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MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL FAP Fator Acidentário Previdenciário.

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Apresentação em tema: "MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL FAP Fator Acidentário Previdenciário."— Transcrição da apresentação:

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2 MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL FAP Fator Acidentário Previdenciário

3 Apresentar o FAP – segundo Metodologia Elaborada e Publicada de modo Quadripartite no Âmbito do CNPS Missão: Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira Curitiba – PR / Brasil

4 Perguntas Condutoras 1 – Qual universo e perfil dos benefícios previdenciários ? 4 – Constitui fator de risco pertencer a um segmento econômico ? 2 – Existem benefícios acidentários camuflados ? 5 – Quais as dimensões probabilísticas,sociais e econômicas do AT ? 3 – Como superar o paradigma da subnotificação ? 6 – Como agrupar os semelhantes, distinguindo-os quanto à tributação ? 6 – Como agrupar os semelhantes, distinguindo-os quanto à tributação ?

5 CNAE 1, 2, 3 % Salário N. empregados CNPJ Numero Benefício Data de Início Data de Cessação Data extração Renda Mensal Benefício Data nascimento Capítulo CID Sexo Expectativa de Vida Espécie UF Tratamento Epidemiológico Capítulo CID x CNAE Classe e Empresas Geração de coeficientes padr de Freqüência, Gravidade e Custo Determinação de grupos homo gêneos - clusters - CNAE Cálculo do FAP por empresa técnica de discriminação estatística Reenquadramento do Grau de Risco por CNAE FAP = [0,5000 a 2,0000] Perfil Mórbido- Nosológico dos Trabalhadores Formais processadorsaídaentrada

6 Perfil Benefícios Previdenciários... ANO QUANT AFASTAMENTO TEMPORÁRIO PERMANENTE MORTE ACIDENTARIA SEQUELA AFERIÇÃO DIRETA 22% ao ano % relacionado ao labor ? Epidemiologia SCHILLING, 1984 Labor não é causa necessária SCHILLING, 1984 AFERICAO INDIRETA

7 Nexo Epidemiológico... Matriz 2 x 2 casopop Exposto - CNAE a b Não exposto – Outro CNAE c d Fator de Risco Desfecho Clínico Paradigma da subnotificação Acidente Formal a + b + c + d = população de expostos =

8 Razão de Prevalência Estimadores de Riscos... Razão de Chances

9 Razão de Prevalência Estimadores de Riscos...

10 Razão de Chances

11 Razão de Prevalência - RP Probabilidades – Estimadores de Riscos... caso pop Exposto CNAE ab Outro CNAE cd PEE > PENE RP > 1, logo sugere Fator de Risco

12 Razão de Chances - RC Probabilidades – Estimadores de Riscos... caso pop Exposto CNAE ab Outro CNAE cd CEE > CENE RC > 1, logo sugere Fator de Risco

13 Medidas Distintas, porém... doentes Não doentesPEE /100 = 20%PENERP / 500 = 10% 20% / 10% = 2,00 doentes Não doentesCEECENERC /80 = 25% 25% / 11% = 2, / 450 = 11% Universo pequeno 600 1,1250

14 Medidas Distintas, porém... doentes Não doentesPEE PENERP / / ,7115% / 0,5291 % = 1, = 0,7115 % = 0,5291 % doentes Não doentesCEECENERC / / ,7206% / 0,5339 % = 1, = 0,7206 % = 0,5339 % Universo Grande RC/RP 1,0035

15 Benefícios Previdenciarios = manancial Resumo I : CID – quebra paradigma Estimador de risco pela RC População Controle = trabalhadora não doente Em andamento decomposição por idade e sexo

16 Probabilística Frequência. As Dimensões do Acidente do Trabalho Social Gravidade Econômica Custo. FAP dias eventos R$ pagos

17 Frequência CF = ( eventos ) x 1000 média de empregados 2) Benefícios : Morte Acidentária são considerados diretamente 3) Benefícios : Afastamentos permanentes e temporários são considerados desde que RC > 1, com 99% confiança vide apresentação Dr Heleno

18 Gravidade CG = ( dias ) x 1000 dias trabalhados 2) Duração dos Benefícios : Morte Acidentária e Sequelas são considerados diretamente Nota: data fim = expectativa de vida 3) Duração dos Benefícios : Afastamentos permanentes e temporários são considerados segundo o critério da frequencia

19 Custo CC = R$ R$ arrecadados 2) Desembolso com Benefícios : Morte Acidentária e Sequelas são considerados diretamente conforme gravidade 3) Desembolso dos Benefícios : Afastamentos permanentes e temporários são considerados conforme gravidade

20 Como agrupar os semelhantes, distinguindo-os quanto à tributação ? semelhantes pelo critério de distância euclidiana, segundo critérios de Ward- Kmeans, em três nuvens a priori vide apresentação semelhantes pelo critério de distância euclidiana, segundo critérios de Ward- Kmeans, em três nuvens a priori vide apresentação Dr Cleverson Clusterização

21 Como distinguir em grupo de semelhantes, os desiguais quanto à tributação ? Discriminando-os em relação às médias internas aos respectivos CNAE vide apresentação vide apresentação Dr Cleverson Fapômetro

22 FAP = [ 0,5000 ; 2,000 ] Fator Acidentário Previdenciário - FAP CNAE grau leve 1% 1% empresas 560 CNAE CNAE grau médio 2% 2% CNAE grau grave 3% 3% 1% 0,5% a 2% 2% 1% a 4 % 3% 1,5% a 6 %

23 valor a pagar (R$) = salário (R$) x ( % CNAE) x FAP valor a pagar (R$) = Total de salários (R$) x ( % CNAE) x FAP dado: salário = R$ ,00 ; CNAE = 3% 1) empresa mediana ou nova FAP = 1, ,00 x 0,03 x 1,0000 = R$ 3.000,00 2) empresa Ruim Ltda FAP = 1, ,00 x 0,03 x 1,5435 = R$ 4.630,50 3) empresa Boa Ltda FAP = 0, ,00 x 0,03 x 0,5435 = R$ 1.630,50

24 Quê fazer para reduzir FAP ? VIA DIRETA VIA INDIRETA

25 Desdobramentos do FAP Empresas muito ruins que pertecem a segmento de baixo risco ! Empresas muito ruins que pertecem a segmento de baixo risco ! Empresas muito boas que pertecem a segmento de alto risco ! Empresas muito boas que pertecem a segmento de alto risco ! FAP roda anualmente...Melhoria Contínua...Grupo Permanente FAP roda anualmente...Melhoria Contínua...Grupo Permanente Reenquadra CNAE a cada 02 anos Reenquadra CNAE a cada 02 anos

26 MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Obrigado


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