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MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL FAP Fator Acidentário Previdenciário.

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Apresentação em tema: "MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL FAP Fator Acidentário Previdenciário."— Transcrição da apresentação:

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2 MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL FAP Fator Acidentário Previdenciário

3 Apresentar o FAP – segundo Metodologia Elaborada e Publicada de modo Quadripartite no Âmbito do CNPS Missão: Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira Curitiba – PR / Brasil - 10082004

4 Perguntas Condutoras 1 – Qual universo e perfil dos benefícios previdenciários ? 4 – Constitui fator de risco pertencer a um segmento econômico ? 2 – Existem benefícios acidentários camuflados ? 5 – Quais as dimensões probabilísticas,sociais e econômicas do AT ? 3 – Como superar o paradigma da subnotificação ? 6 – Como agrupar os semelhantes, distinguindo-os quanto à tributação ? 6 – Como agrupar os semelhantes, distinguindo-os quanto à tributação ?

5 CNAE 1, 2, 3 % Salário N. empregados CNPJ Numero Benefício Data de Início Data de Cessação Data extração Renda Mensal Benefício Data nascimento Capítulo CID Sexo Expectativa de Vida Espécie UF Tratamento Epidemiológico Capítulo CID x CNAE Classe e Empresas Geração de coeficientes padr de Freqüência, Gravidade e Custo Determinação de grupos homo gêneos - clusters - CNAE Cálculo do FAP por empresa técnica de discriminação estatística Reenquadramento do Grau de Risco por CNAE FAP = [0,5000 a 2,0000] Perfil Mórbido- Nosológico dos Trabalhadores Formais processadorsaídaentrada

6 Perfil Benefícios Previdenciários... ANO QUANT AFASTAMENTO TEMPORÁRIO PERMANENTE MORTE ACIDENTARIA SEQUELA 2002 3.902.660 850.504 1.981335 2001 1.871.287 552.003 1.590171 2000 2.929.604 478.918 1.7222.474 1999 2.288.945 532.916 2.3807.674 1998 2.367.047 532.916 2.5308.010 13.359.543 2.947.257 10.20318.664 AFERIÇÃO DIRETA 22% 590.000 ao ano 2.041 3.733 % relacionado ao labor ? Epidemiologia SCHILLING, 1984 Labor não é causa necessária SCHILLING, 1984 AFERICAO INDIRETA

7 Nexo Epidemiológico... Matriz 2 x 2 casopop Exposto - CNAE a b Não exposto – Outro CNAE c d Fator de Risco Desfecho Clínico Paradigma da subnotificação Acidente Formal a + b + c + d = população de expostos = 21.780.030

8 Razão de Prevalência Estimadores de Riscos... Razão de Chances

9 Razão de Prevalência Estimadores de Riscos...

10 Razão de Chances

11 Razão de Prevalência - RP Probabilidades – Estimadores de Riscos... caso pop Exposto CNAE ab Outro CNAE cd PEE > PENE RP > 1, logo sugere Fator de Risco

12 Razão de Chances - RC Probabilidades – Estimadores de Riscos... caso pop Exposto CNAE ab Outro CNAE cd CEE > CENE RC > 1, logo sugere Fator de Risco

13 Medidas Distintas, porém... doentes Não doentesPEE 208020/100 = 20%PENERP 50450 50 / 500 = 10% 20% / 10% = 2,00 doentes Não doentesCEECENERC 208020/80 = 25% 25% / 11% = 2,25 50450 50 / 450 = 11% Universo pequeno 600 1,1250

14 Medidas Distintas, porém... doentes Não doentesPEE PENERP 822 114.047822 / 115.530 114.708 / 21.597.1610,7115% / 0,5291 % = 1,3448 114.708 21.482.453 = 0,7115 % = 0,5291 % doentes Não doentesCEECENERC 822 114.047822 / 114.047 114.708 / 21.482.4530,7206% / 0,5339 % = 1,3495 114.708 21.482.453 = 0,7206 % = 0,5339 % Universo Grande 21.780.030 RC/RP 1,0035

15 Benefícios Previdenciarios = manancial Resumo I : CID – quebra paradigma Estimador de risco pela RC População Controle = trabalhadora não doente Em andamento decomposição por idade e sexo

16 Probabilística Frequência. As Dimensões do Acidente do Trabalho Social Gravidade Econômica Custo. FAP dias eventos R$ pagos

17 Frequência CF = ( eventos ) x 1000 média de empregados 2) Benefícios : Morte Acidentária são considerados diretamente 3) Benefícios : Afastamentos permanentes e temporários são considerados desde que RC > 1, com 99% confiança vide apresentação Dr Heleno

18 Gravidade CG = ( dias ) x 1000 dias trabalhados 2) Duração dos Benefícios : Morte Acidentária e Sequelas são considerados diretamente Nota: data fim = expectativa de vida 3) Duração dos Benefícios : Afastamentos permanentes e temporários são considerados segundo o critério da frequencia

19 Custo CC = R$ R$ arrecadados 2) Desembolso com Benefícios : Morte Acidentária e Sequelas são considerados diretamente conforme gravidade 3) Desembolso dos Benefícios : Afastamentos permanentes e temporários são considerados conforme gravidade

20 Como agrupar os semelhantes, distinguindo-os quanto à tributação ? semelhantes pelo critério de distância euclidiana, segundo critérios de Ward- Kmeans, em três nuvens a priori vide apresentação semelhantes pelo critério de distância euclidiana, segundo critérios de Ward- Kmeans, em três nuvens a priori vide apresentação Dr Cleverson Clusterização

21 Como distinguir em grupo de semelhantes, os desiguais quanto à tributação ? Discriminando-os em relação às médias internas aos respectivos CNAE vide apresentação vide apresentação Dr Cleverson Fapômetro

22 FAP = [ 0,5000 ; 2,000 ] Fator Acidentário Previdenciário - FAP CNAE grau leve 1% 1% 3.500.000 empresas 560 CNAE CNAE grau médio 2% 2% CNAE grau grave 3% 3% 1% 0,5% a 2% 2% 1% a 4 % 3% 1,5% a 6 %

23 valor a pagar (R$) = salário (R$) x ( % CNAE) x FAP valor a pagar (R$) = Total de salários (R$) x ( % CNAE) x FAP dado: salário = R$ 100.000,00 ; CNAE = 3% 1) empresa mediana ou nova FAP = 1,0000 100.000,00 x 0,03 x 1,0000 = R$ 3.000,00 2) empresa Ruim Ltda FAP = 1,5435 100.000,00 x 0,03 x 1,5435 = R$ 4.630,50 3) empresa Boa Ltda FAP = 0,5435 100.000,00 x 0,03 x 0,5435 = R$ 1.630,50

24 Quê fazer para reduzir FAP ? VIA DIRETA VIA INDIRETA

25 Desdobramentos do FAP Empresas muito ruins que pertecem a segmento de baixo risco ! Empresas muito ruins que pertecem a segmento de baixo risco ! Empresas muito boas que pertecem a segmento de alto risco ! Empresas muito boas que pertecem a segmento de alto risco ! FAP roda anualmente...Melhoria Contínua...Grupo Permanente FAP roda anualmente...Melhoria Contínua...Grupo Permanente Reenquadra CNAE a cada 02 anos Reenquadra CNAE a cada 02 anos

26 MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Obrigado


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