Panorama dos CEDECAS: Relato das Visitas

Apresentação em tema: "Panorama dos CEDECAS: Relato das Visitas"— Transcrição da apresentação:

1 Panorama dos CEDECAS: Relato das Visitas
Articulador Técnico Frans van Kranen

2 Onde estão os Centros de Defesa?
Norte: Pará, Rondônia e Acre (03) Nordeste: Maranhão, Ceará, Pernambuco, Alagoas, Bahia ( 07) Centro-Oeste: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul (02) Sudeste: Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo ( 17) Sul: Rio Grande do Sul (01)

3 Defesa jurídica 19 CEDECA’s em 10 Estados
CEDECA Emaús, CDDH Marçal de Souza, Projeto Legal, CEDECA Marcos Passerini, CEDECA Casa 10, CEDECA Bahia, CEDECA Noeme Dias, CRAMI, CEDECA Lapa, CEDECA Sé, CDDH Bento Rubião, CENDHEC, CEDECA Sapopemba, CEDECA Santana, CDDH Dom Luciano, CDDH Acre, CEDECA Bertholdo Weber, CEDECA Ezequiel Ramin, Centro das Mulheres de Cabo, CEDECA Ceará, GAJOP

4 Assistência jurídica Centros que oferecem assistência jurídica geral às crianças e famílias assistidas: CEDECA Noeme Dias, CEDECA Lapa, CEDECA Sé, CEDECA Sapopemba, CEDECA Santana, CDDH Acre, CEDECA Bertholdo Weber, CEDECA Ezequiel Ramin, CDDH Bento Rubião, Casa 10

5 Cortes temáticos ato infracional:
CEDECA Emaús, Projeto Legal, CEDECA Casa 10, CDDH Bento Rubião, CENDHEC, CEDECA Bertholdo Weber, CDDH Dom Luciano, CEDECA Ezequiel Ramin, CRAMI Violência sexual: CEDECA Bahia, CRAMI, CENDHEC, CEDECA Bertholdo Weber, Centro das Mulheres de Cabo

6 continuação Homicídios/ tortura: CEDECA Emaús, CDDH Marçal de Souza, Projeto Legal, CEDECA Marcos Passerini, CEDECA Casa 10, CEDECA Bahia, CEDECA Sé, CDDH Bento Rubião, CENDHEC, CEDECA Sapopemba, CDDH Dom Luciano, CDDH Acre, CEDECA Ezequiel Ramin, CEDECA Ceará

7 continuação Outras áreas prioriazadas por alguns centros: direito à educação e direito à saúde, Proteção de testemunhas menores de idade: GAJOP

8 Cortes por tipo de caso violação de direitos por parte de um agente do poder público gravidade do caso exemplariedade priorização de direitos difusos e coletivos CEDECA Emaús, CEDECA Marcos Passerini, CEDECA Ceará

9 Alguns problemas identificados
falha do sistema a morosidade condenações sem execução da pena a responsabilização pura e simples nao muda o sistema ameaças sofridas pelas vítimas mas também pelos advogados

10 continuação medo por parte da sociedade
desinterês dos financiadores na batalha jurídica desgaste...

11 . os instrumentos internacionais
- 9 CEDECA’s internacionalizaram suas denûncias encaminhando casos à Comissão Interamericano dos Direitos Humanos, ou a orgãos como Human Rights Watch ou Anistia Internacional. Os casos encaminhados à Comissão já resultaram em decisões favoráveis.

12 continuação CEDECA Emaús, Projeto Legal, CEDECA Marcos Passerini, CEDECA Sé, CDDH Bento Rubião, CDDH Dom Luciano, CDDH Acre, CEDECA Ezequiel Ramin, GAJOP - Os profissionais destes cedeca’s foram treinado no uso de instrumentos internacionais de defesa de direitos pelo CEJIL ou a Justiça Global.

13 continuação O GAJOP oferece cursos a ONG’s sobre o uso de instrumentos internacionais de direitos

14 COMBATE AOS MAUS TRATOS E ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
15 CEDECA’s em 12 Estados. CEDECA -Emaús, CEDECA-Rondônia, CEDECA Marcos Passerini, CEDECA-Ceará, CENDHEC, Centro das Mulheres de Cabo, CEDECA Zumbi Palmares, CEDECA Bahia, CODCAT-MT, CDDH Marçal de Souza, ABRAPIA, CEDECA Santana, CEDECA Noeme de Almeida Dias,CRAMI, CEDECA Bertholdo Weber

15 atendimento psico-jurídico
07 CEDECA’s em 05 Estados oferecem atendimento psico-jurídico de crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual e/ou maus tratos: ABRAPIA, CRAMI, Centro das Mulheres de Cabo, CEDECA Bertholdo Weber, CENDHEC, CEDECA Yves Roussan, CEDECA “Noeme de Almeida Dias

16 Sistema Nacional de Combate à Exploração Sexual Infanto-Juvenil
10 CEDECA’s como ponto de referência em 10 Estados sob coordenação da ABRAPIA ABRAPIA, CEDECA Emaús, CEDECA Rondônia, CEDECA Marcos Passerini, CEDECA-Ceará, CENDHEC, CEDECA Zumbi Palmares, CEDECA Bahia, CODCAT-MT (Cuiabá), CDDH Marçal de Souza

17 Programa Sentinela 07 CEDECA’s em 06 Estados participam de uma forma ou outra do Programa Sentinela, o Programa de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes CENDHEC, CEDECA Bahia, Crami, Abrapia, CEDECA Rondônia, Centros das Mulheres de Cabo, CEDECA Emaus

18 Redes Muitos CEDECA’s têm papel na construção do Plano Estadual de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. CENDHEC participou na contrução de um Plano Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

19 continuação Os Planos foram/são preparados pelos Fóruns de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, dos quais muitos CEDECA’s fazem parte. Uma rede regional contra a exploração sexual de crianças e adolescentes é a rede TXAI, do qual CEDECA Emaús e CEDECA Rondônia fazem parte.

20 continuação Vários CEDECA's fazem, através de uma articulação nacional, parte de ECPAT, a organização internacional pelo fim da exploração sexual e comercial de crianças, pornografia infantil e tráfico para fins sexuais. Hélia Barbosa, coordenadora do CEDECA Bahia, é a represente nacional do ECPAT Brasil. - CENDHEC e o Centro das Mulheres de Cabo acompanham a Rede Infanto-juvenil de Enfrentamento a Violência Doméstica e Sexual de Crianças e Adolescentes.

21 continuação PESTRAF, a Pesquisa sobre Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes para Fins de Exploração Sexual, apresentada na semana passada, contou com a participação de representantes do CEDECA-Emaus (coordenação região Norte), CEDECA-Rondônia, CEDECA-Marcos Passerini e CEDECA-Ceará.

22 continuação Muitos dos 15 CEDECA’s mencionados organizam cursos e capacitações sobre violência doméstica e exploração sexual para públicos diferentes: por exemplo: ABRAPIA, CRAMI, CEDECA Rondônia e muitos outros. Muitos integrantes dos diversos centros de defesa foram capacitados ou estão se capacitando na área de violência domêstica contra crianças e adolescentes. (Mesmo curso à distância)

23 Publicações Algumas Pesquisas e publicações dos CEDECA’s sobre o tema:
a.Marlene Vaz (CEDECA Bahia): Pesquisa "Meninas De Salvador" -Estudo sobre a População Infanto-Juvenil Prostituída de Salvador - Bahia (1994) b. CEDECA Emaus (coord. Marcel Hazeu): "Prostituição e Adolescência : Prostituicão no Interior do Pará (1997)

24 continuação c. Marcel Hazeu/Simone Fonseca (CEDECA Emaus): Direitos Sexuais da Criança e do Adolescente - Leitura Social e Jurídica: "Exploração Sexual" e "Violência Sexual" (1999)  d. CRAMI: recente publicação sobre o trabalho de CRAMI Campinas e. CEDECA Marcos Passerini: "Rompendo o Silêncio” . CENDHEC sobre a atuação psico-jurídico nesta área

25 Combate à exploração do trabalho infanto-juvenil
10 CEDECA’s em 10 Estados: CEDECA-Emaus; CENDHEC, Childhope/CEDECAT, CEDECA Helena Grego, CEDECA Rio Branco, CEDECA Marcos Passerini, CEDECA-Ceará, CEDECA Porto Velho, CEDECA Bertholdo Weber, CDDH Marçal de Souza

26 redes Rede Moara - rede regional na região norte:CEDECA Emaus
Fóruns/Comissões estaduais contra exploração de trabalho infanto-juvenil: CEDECA Emaús, CENDHEC, Childhope/CEDECAT, CEDECA Helena Grego (também nacional), CDDH Acre, CEDECA Marcos Passerini, CEDECA Porto Velho, CEDECA Bertholdo Weber, CDDH Marçal de Souza, CEDECA-Ceará

27 Exploração de empregadas domésticas
06 CEDECA’s em 06 Estados Pesquisas realizadas ou em andamento e/ou campanhas/oficinas: CEDECA Emaús, CENDHEC, Childhope/CEDECAT, CEDECA Marcos Passerini, CEDECA-Helena Grego, CEDECA-Ceará

28 atividades com adolescentes trabalhadores
Childhope/CEDECAT, CEDECA Emaus, CENDHEC, CEDECA Helena Grego

29 destaque Childhope: associaçao de meninos trabalhadores.
CEDECA Helena Grego (com MNMMR): organização do primeiro seminario nacional de adolescentes trabalhadores

30 Protagonismo infanto-juvenil
12 CEDECA’s em 7 Estados CEDECA Emaús, CDDH Bento Rubião, Childhope, CEAP, Projeto Legal, Casa 10, CEDECA Sapopemba, CEDECA Helena Grego (Circo de Tudo Mundo), CENDHEC, Centros das Mulheres do Cabo, CEDECA Marcos Passerini, CEDECA-Ceará

31 Alguns exemplos CEDECA Emaús: - núcleos de adolescentes
- Observátorio de diretos humanos com jovens observatores (CENDHEC também) - Rede TXAI - preparar jovens para denunciar e trabalhos em rede de jovens na região Norte

32 continuação CDDH Bento Rubião
Clube de Jovens: atividadades diárias em 7 comunidades com participação em cada um de 50 crianças e adolescentes entre 8 e 17 coordenado por em total 28 coordenadores infanto-juvenis.

33 continuação CEDECA Sapopemba
Cidade Bacana atividades semanais para mais de 200 crianças sob a responsabilidade de 12 coordenadores (6 meninos, 6 meninas) infanto-juvenis

34 continuação CENDHEC participa do Observatório de jovens e teve junto com Centro das Mulheres de Cabo papel estimulador na Rede estadual infanto-juvenil de enfrentamente a violência doméstica e exploração sexual de crianças e adolescentes

35 continuação Centro de Mulheres de Cabo: Projeto de jovens comunicadores: programa de rádio. Childhope: Associação de adolescentes: adolescentes e jovens trabalhadores formando outras lideranças. Projeto Legal: Galera Ativa: formação de lideranças

36 Ato infracional 14 CEDECA’s em 06 Estados
CEDECA Emaús, CDDH Marçal de Souza, Projeto Legal, CEDECA Marcos Passerini, CEDECA Casa 10, CEDECA Noeme Dias, CRAMI, CEDECA Sé, CDDH Bento Rubião, CENDHEC, CEDECA Sapopemba, CEDECA Santana, CDDH Dom Luciano, CEDECA Ezequiel Ramin

37 continuação 1. acompanhemento jurídico a adolescentes infratores:
CEDECA Emaús, Projeto Legal, CEDECA Casa 10, CDDH Bento Rubião, CENDHEC, CEDECA Bertholdo Weber, CDDH Dom Luciano, CEDECA Ezequiel Ramin, CRAMI

38 continuação 2. monitoramento da aplicação das medidas sócio-educativas: - a maioria dos Centros que participaram do projeto Advoga Criança 2 - Mais recentemente: CEDECA Emaús, CEDECA Marcos Passerini, CDDH Dom Luciano, CDDH Marçal de Souza

39 continuação Liberdade Assistida: Casa 10, CEDECA Sapopemba, CEDECA Pe. Ezequiel Ramin, CEDECA Santana, CEDECA Noeme Dias

40 destaques Projeto Legal: - Trabalha com menoridade relativa. Mais ou menos 40% dos casos são de jovens entre 18 e 21 anos. - Muitos casos ligado ao tráfico - Projeto “Advertência também Educa” Casa 10: reincidência de 10%

41 Atendimento sócio-educativo
11 CEDECA’s em 05 Estados Casa 10, CEDECA Sapopemba, CEDECA Santana, CEDECA Noeme Dias, CEDECA Lapa, CEDECA Sé, CEDECA Bento Rubião, Centro das Mulheres do Cabo, CEDECA Helena Grego (Circo do Todo Mundo), CEDECA São Leopoldo, CEDECA Pe. Ezequiel Ramin

42 O que... convênios com prefeitura de São Paulo: atendimento para crianças carentes nas suas comunidades (sócio-educativo, lúdico, jurídico): CEDECA Sapopemba, CEDECA Santana, CEDECA Noeme Dias, CEDECA Lapa, CEDECA Pe. Ezequiel Ramin, CEDECA Sé

43 continuação -          atividades: formação artística: hiphop, grafite, dança, capoeira, bijoteria, percussão, iniciação a informatica, preparação ao trabalho, esportes. - atividades de formação: cidadania, direitos da criança e do adolescente, drogas, sexualidade etc.

44 continuação atendimento para meninos e meninas de Rua: CEDECA Bertholdo Weber, CEDECA Sé, CEDECA Noeme Dias circo de tudo mundo: Circo de Tudo Mundo (CEDECA Helena Grego)

45 continuação Clubes de jovens: atividades extra-escolares em 7 comunidades de Rio de Janeiro: CDDH Bento Rubião casas de acolhida para meninas ou meninos em situação de risco: CEDECA Noeme Dias, CEDECA Helena Grego (Circo de Tudo Mundo)

46 Direito à Educação CEDECA-Ceará Atuação em 03 níveis:
Atuação em 03 níveis: 1. Defesa do Direito de Educação na Comunidade do Passaré

47 continuação 2. Comissão de Defesa do Direito à Educação de Qualidade Social: - monitoração da matricula - averiguar os locais onde as crianças estudam, - educação infantil

48 continuação 3. Comité Diretivo Nacional pelo Direito à Educação
- luta pela derrubação dos vetos ao Plano Nacional de Educação - atividades de socialização do Plano a nível do Ceará. - articulação para uma ativa participação da sociedade civil na elaboração dos planos estaduais e municipais de educação.

49 Orçamento público No meu levantamento atualmente só 02 CEDECA’s priorizam este importante trabalho: CEDECA - Ceará e CEDECA Emaús.

50 continuação CEDECA - Emaús: capacitação diversas entidades
CEDECA Ceará: - capacitação de entidades - Acompanhamento à Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias de Fortaleza - Acompanhamento da execução do orçamento do município de Fortaleza

51 capacitação TODOS os 30 CEDECA’s O que:
O que: ECA, Cidadania, formação conselhos tutelares e municipais, orçamento público, maus tratos e violência sexual,

52 Produção de conhecimentos
- Inúmeros folders, cartazes, manuais, brochuras sobre os temas trabalhados para o público em geral, o público infanto-juvenil, profissionais que trabalham com crianças e adolescentes: Publicações, pesquisas e reflexões mais teóricos sobre os temas trabalhados

53 continuação Um exemplo só: o tema abuso e exploração sexual:
- material informativo excelente de por exemplo ABRAPIA , CEDECA Rondônia, CEDECA Bahia - e pesquisas e publicações mais refletivas do: CRAMI, CENDHEC, CEDECA Emaús e CEDECA Marcos Passerini sobre o mesmo tema.

54 O nosso trabalho

55