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Aprimorando a Política Nacional de Atenção Básica Aprimorando a Política Nacional de Atenção Básica Departamento de Atenção Básica Secretaria de Atenção.

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1 Aprimorando a Política Nacional de Atenção Básica Aprimorando a Política Nacional de Atenção Básica Departamento de Atenção Básica Secretaria de Atenção à Saúde Ministério da Saúde

2 NESTA APRESENTAÇÃO o A Importância da Atenção Básica à Saúde o Há muito o que Comemorar o Nós Críticos que deverão ser Superados o Linhas Gerais para Nova Portaria da Política Nacional de Atenção Básica a ser Publicada em julho/2011 o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica o Aumento dos Repasses no PAB Fixo e Variável 2

3 A Importância da Atenção Básica à Saúde

4 A IMPORTÂNCIA DA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE (AB) o Em todo o mundo já é consenso que os Sistemas Nacionais de Saúde devem ser baseados na Atenção Básica o A AB deve garantir o acesso universal e em tempo oportuno ao usuário, deve ofertar o mais amplo possível escopo de ações visando a atenção integral e ser responsável por coordenar o cuidado dos usuários no caminhar pelos diversos serviços da rede o A Secretaria de Atenção à Saúde é a Gestora Federal das Redes de Atenção e, por isso, deve ter como uma de suas mais importantes prioridades a AB o A OMS trouxe importantes apontamentos nesse sentido no Relatório de 2008 como vemos a seguir: 4

5 A Atenção Primária em Saúde... Transformação e Regulação do sistema de atenção à saúde, buscando o Acesso Universal e a Proteção Social em saúde Resposta às Necessidades e Expectativas das pessoas em relação a um conjunto amplo de riscos e doenças Promoção de Comportamentos e Estilos de Vida Saudáveis e mitigação dos danos Sociais e Ambientais sobre a saúde Equipes de saúde facilitando o acesso e o uso apropriado de tecnologias e medicamentos Participação institucionalizada da sociedade civil no diálogo político e nos mecanismos de accountability APS como Coordenadora de uma resposta ampla em todos os níveis de atenção APS não é tão barata e requer investimentos consideráveis, mas gera maior valor para o dinheiro investido que todas as outras alternativas

6 Avanços e Resultados na Consolidação da Atenção Básica à Saúde no Brasil Há sim, muito o que comemorar!

7 EM TODO O BRASIL, HÁ MUITO O QUE COMEMORAR!!! o Os Agentes Comunitários de Saúde passam de 245 mil, cobrem 62,8% da população em Municípios o São quase 32 mil Equipes de Saúde da Família cobrindo 52,6% da População em Municípios o As Equipes de Saúde Bucal chegam a e os Núcleos de Apoio à Saúde da Família já são em 870 Municípios o Nos últimos anos a estratégia vem apresentando um ritmo de crescimento global de 3% ao ano que se expressa também nos Municípios com mais de 100 mil habitantes e nas Capitais do país, como vemos à frente: 7

8 %0 a 25%25 a 50%50 a 75%75 a 100% Evolução da População Coberta por Equipes de Saúde da Família Implantadas - BRASIL

9 ESF/ACS/SB ESF/ACS ACS SEM ESF, ACS E ESB Nº ESF – Nº MUNICÍPIOS Nº ACS – Nº MUNICÍPIOS Nº ESB – Nº MUNICÍPIOS – Situação de Implantação de Equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde - BRASIL, FEVEREIRO/2011 FONTE: SIAB – Sistema de Informação da Atenção Básica SCNES – Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde

10 NASF 1 NASF 2 Nº NASF 1 – Nº MUNICÍPIOS Nº NASF 2 – 133 Nº MUNICÍPIOS Situação de Implantação de Núcleos de Apoio à Saúde da Família BRASIL, FEVEREIRO/2011 FONTE: SIAB – Sistema de Informação da Atenção Básica SCNES – Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos em Saúde

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12 Evolução do Percentual de Cobertura Populacional das ESF Distribuído por Porte Populacional - BRASIL OUTUBRO/2010

13 EM TODO O BRASIL, HÁ MUITO O QUE COMEMORAR!!! o Mais importante que a ampliação do Acesso são os resultados na saúde da população o Um quantidade cada vez maior de estudos e pesquisas nacionais e internacionais mostram o impacto que a ampliação da APS, através da estratégia de saúde da família, vem produzindo na população 13

14 EVIDÊNCIAS DE RESULTADOS DA APS NA SAÚDE DA POPULAÇÃO BRASILEIRA o Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios 2008: o Entre houve redução da desigualdade de renda no acesso à consulta médica o de 40% para 25%, quando se compara os 20% mais ricos e os 20% mais pobres da população o A UBS é o local mais declarado (56,8%) pelas pessoas que normalmente procuram o mesmo serviço de saúde o Há uma tendência crescente da utilização do SUS para atendimentos de saúde (particularmente pelos portadores de doenças crônicas) 14

15 Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios 2008:

16 Análise dos dados da Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher (PNDS, 2008) o A presença da ESF está relacionada a menos barreiras de acesso. Em áreas onde as coberturas da ESF são altas, a população aponta: o 25% menos desconhecimento sobre onde procurar por serviços de saúde o 25% menos preocupação com o risco de não receber cuidados necessários na Unidade de Saúde o 28% menos problemas de distância dos serviços de saúde e 31% menos problemas de falta de transporte p/ ter acesso 16

17 Análise dos dados da Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher (PNDS, 2008) o A cobertura da ESF está associada a melhoria do PRÉ- NATAL: o 14% mais gestantes vacinadas contra tétano o 69% menos gestantes sem pré-natal nos municípios com grandes coberturas (70% ou mais)(DATASUS) o O impacto é mais significativo em municípios com maior cobertura pela ESF e com menor IDH: o Ampliou: cobertura vacinal e de pré-natal o Reduziu: mortalidade infantil, desnutrição proteico-calórica e gravidez na adolescência 17

18 EVIDÊNCIAS DE RESULTADOS DAS APS NA SAÚDE DA POPULAÇÃO BRASILEIRA o A cobertura da ESF está associada com a melhoria da SAÚDE DA CRIANÇA: o PNDS (2008): 34% menos crianças com baixo peso e cobertura vacinal 2 X melhores em munic. com + 70% de cobertura o Desnutrição infantil crônica foi reduzida em 50% de 1996 a 2007, e foi maior e mais rápida em munic. Com maior cobertura (Monteiro, 2009) o Acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família é 2 X maior onde há grandes coberturas (Facchini, 2008) 18

19 IMPACTO DA ESF NA ECONOMIA o A ESF tem reduzido internações hospitalares: estima-se que, num período de 3 anos, mais de 126 mil hospitalizações tenham sido evitadas, gerando uma economia potencial de aproximadamente 63 milhões de dólares (Guanais e Macinko, 2009) o Cerca de 30% das internações hospitalares poderiam ser evitadas pela APS, representando 15% do gasto público total em saúde. Enquanto o custo médio desses tratamentos em ambiente hospitalar é de US$374, seria de US$17 em unidades básicas de saúde (Banco Mundial, 2004) 19

20 EM TODO O BRASIL, HÁ MUITO O QUE COMEMORAR!!! o Tais evidências falam a favor de manter a Estratégia de Saúde da Família como modelagem base e prioritária na expansão e consolidação da APS no Brasil ainda que: o Ampliando o escopo e leque de adaptações a situações específicas o Não negligenciando outros modos de organização da APS que cobrem de 20 a 40 milhões de brasileiros 20

21 NÓS CRÍTICOS QUE DEVERÃO SER SUPERADOS

22 NÓS CRÍTICOS DA ATENÇÃO BÁSICA o INFRAESTRUTURA o Precariedade da Rede Física – apenas 25% apresentavam condições adequadas (UFMG 2008 e AMS-IBGE 2009) o Inadequadas Condições de Trabalho o Ambiência desacolhedora e impressão, para o usuário, de que trata-se de uma oferta de baixa qualidade para a parcela empobrecida da população o Baixo índice de conectividade e de informatização das Unidades de Saúde 22

23 NÓS CRÍTICOS DA ATENÇÃO BÁSICA MODELO DE ATENÇÃO o Predomina o gasto privado e a compra de procedimentos, com valor de mercado adequado, no setor privado com o Centrado em Procedimentos Médicos dirigidos à recuperação da Saúde do Indivíduo o Força e quase exclusividade do Modelo Biomédico o Foco na Doença o Centrado no profissional Médico 23

24 NÓS CRÍTICOS DA ATENÇÃO BÁSICA O PROCESSO DE TRABALHO é organizado de modo que: o Restringe o Acesso aos problemas agudos desacolhendo o usuário justamente no momento em que o mesmo se sente mais frágil e mais necessitado da UBS o Dificulta a Integração da Equipe tendo cada profissional agendas de trabalho independentes e até contraditórias o Não Orienta o trabalho em função de Prioridades, Metas e Resultados definidos em comum acordo pela equipe, gestão municipal e comunidade e que levem em conta não só os Indivíduos mas também a Coletividade e o Território o Não busca a qualidade da atenção à saúde em termos de resolutividade da atenção e satisfação do usuário 24

25 NÓS CRÍTICOS DA ATENÇÃO BÁSICA QUALIDADE DA ATENÇÃO o Falta de preparo dos profissionais o Instabilidade das Equipes e elevada Rotatividade o Insipiência do trabalho em equipe o Baixa Resolutividade o Gestão não Induz nem Avalia Qualidade da Atenção e Resultados em Saúde o Muitas pessoas por equipe e Gestão da Informação não informatizada o Pouca integração com a Rede de Apoio diagnóstico e Terapêutico 25

26 NÓS CRÍTICOS DA ATENÇÃO BÁSICA QUALIDADE DA ATENÇÃO (cont) o Baixa capacidade clinica; o Persistência do Modelo de Queixa Conduta o Falta segurança para decisão clínica (macwhinney) o 64% das dúvidas dos profissionais de saúde não são esclarecidas 26

27 NÓS CRÍTICOS DA ATENÇÃO BÁSICA GESTÃO DO TRABALHO E MERCADO DE TRABALHO: o Precarização e não garantia dos Direitos o Formação Clínica dos profissionais é deficiente e há baixa Autonomia dos Enfermeiros o Tempo real é diferente do tempo contratado o Modelo de Remuneração tradicional e superado o Dificuldade para prover e fixar profissionais sobretudo médicos: cerca de 400 municípios não tem médicos residentes e quase apresentam Insegurança Assistencial o Alta rotatividade dos Profissionais o Mercado Predatório entre os Municípios que promove uma espécie de leilão jogando um município contra outro 27

28 NÓS CRÍTICOS DA ATENÇÃO BÁSICA FINANCIAMENTO: o Baixo financiamento per capita da Saúde no Brasil e da APS em especial o Em média o Governo federal custeia hoje 1/3 do custo da eSF (no começo do PSF esse valor chegava a 2/3) o Média de habitantes por equipe é excessiva (aprox. 4 mil) o Contrapartida dos Governos Estaduais é pequena ou Inexistente o Falta de padrão para Modelagens não SF e ausência de política de incentivo à melhoria da qualidade o Financiamento vinculado ao credenciamento de equipes e não ao monitoramento e avaliação de resultados ou indução de processos de qualidade 28

29 Princípios que qualquer Modelo de Atenção Básica à Saúde deve seguir

30 Princípios A Atenção Primária deve: o Estar voltada às Necessidades de Saúde das pessoas e coletividades de um Território sobre o qual tem responsabilidade o Ser estruturante do Sistema e sua principal Porta de Entrada o Estar perto da pessoa, ser familiar a ela e disponibilizar Atenção Oportuna o Ofertar uma Atenção Multiprofissional e Integral à Saúde articulando com Redes Públicas e Sociais visando uma Ação Intersetorial o Gerir o Cuidado do usuário no seu caminhar pelo Sistema, ser Resolutiva no que diz respeito a: Impacto na Saúde, Satisfação do Usuário e ampliação da Autonomia do mesmo e da coletividade: o Territorialização, Responsabilidade Sanitária, Adscrição, Porta e Agenda Aberta, Acolhimento, Vínculo, Longitudinalidade, Responsabilização, Gestão do Cuidado, Trabalho Interdisciplinar em Equipe, Integralidade, Resolutividade, Produção de Autonomia, Transformação da Situação de Saúde... 30

31 Linhas Gerais da Nova Portaria da Política Nacional de Atenção Básica

32 LINHAS GERAIS DA NOVA PORTARIA DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA o Fortalecimento da Gestão em todos os níveis o Fortalecimento do controle social e da participação da comunidade o Ações intersetoriais visando uma atenção integral à saúde o Programa de Requalificação das UBS o Ampliação do acesso o Qualificação da AB o Publicação da nova Portaria da Política Nacional de Atenção Básica 32

33 FORTALECIMENTO DA GESTÃO EM TODOS OS NÍVEIS o Fomento à Estruturação das Regiões de Saúde com Apoio ao Desenvolvimento da Gestão Compartilhada o Processos de Formação (Especialização e Mestrado) e Educação Permanente dirigido aos Gestores Municipais e Estaduais o Estímulo à Cooperação Horizontal entre Gestores o Repactuação Tripartite do Papel dos Estados na Atenção Básica (incluindo Apoio Institucional e Co-Financiamento além de Educação Permanente e Coordenação Estadual da Política) o Definição de Financiamento Tripartite (PAB – SUS) o Prática de Contratualização em todos os âmbitos e instituição de uma Cultura que alimentará o Contrato Organizativo de Ação Pública 33

34 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL E DA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE o Estímulo à Participação Popular em Todas os Níveis e Etapas o Fomento à Implantação de Conselhos Locais de Saúde e envolvimento dos mesmos na Contratualização com as Equipes o Valorização e Apoio à implantação de dispositivos de Participação e de consideração da Opinião e Satisfação do usuário na organização dos serviços e definição da política o Implantação do Sistema Nacional de Avaliação de Satisfação do Usuário o Implantação do Portal de Transparência do SUS com: o Informações e Indicadores que facilitem a avaliação da Sociedade o Realização de Pesquisa de Satisfação dos Usuários (Linha de Base) em todas as Capitais e Cidades com mais de 500mil hab. 34

35 AÇÕES INTERSETORIAIS VISANDO UMA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE (2011) o Plano junto a Associação Brasileira de Indústrias de Alimentos (ABIA) para Redução do Sódio e das Gorduras o Projeto Academia da Saúde o Qualificação e Re-estruturação do Programa Saúde na Escola o Política de Alimentação e Nutrição o Plano Nacional de Redução da Obesidade o Plano Nacional de Controle das Doenças Crônicas o Plano Brasil sem Miséria 35

36 ACADEMIAS DA SAÚDE

37 AÇÕES INTERSETORIAIS VISANDO UMA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE Academia da Saúde o Desenvolvimento de Atividades Culturais, Físicas e Práticas Corporais com gestão social e participação intersetorial o Investimento na Construção de Módulos: Pista de Caminhada; Sala de Práticas Corporais, Danças e Orientação individual; Aparelhos de Ginástica; Espaço Coberto para Convivência. Máximo de 180 mil reais em 3 parcelas. o Recurso de Custeio: Município sem NASF: recurso SVS 36 mil reais ano Municípios com NASF: até 3 Polos por NASF e 3 mil reais mês para cada uma Compromisso: Cadastrar mais um Profissional (Prof Educação Física, Nutricionistas, etc.) 37

38 POLO ESTRUTURA DE APOIO Sala de vivência: atividades coletivas relacionadas as práticas corporais/ atividade física, artes (teatro, música e artesanato, automassagem e reuniões de grupos). Área de passagem: acesso aos ambientes internos. Sala de acolhimento: procedimentos de avaliação e prescrições. Depósito: guarda de materiais. Foto meramente ilustrativa.

39 POLO ÁREA LIVRE Destinada às atividades coletivas. A sua estrutura é multiuso proporcionada por furos protegidos para encaixe e armação de tipos de redes utilizadas em jogos esportivos. Possui um dos lados preenchido com barras fixas para apoio a exercícios físicos. Foto meramente ilustrativa.

40 POLO ÁREA DE EQUIPAMENTOS Equipamentos distribuídos ao longo do espaço, próximos da área livre, destinados às atividade físicas individuais. Barras verticais para flexão de braços em diferentes alturas. Pranchas para abdominais com várias angulações. Flexores de braços horizontais marinheiro. * Foto meramente ilustrativa. Espaldar

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42 PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DAS UBS

43 PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE o Diagnóstico Progressivo: Pesquisa Amostral UFMG (realizada 2008) Pesquisa de Assistência Médico Sanitária (AMS) IBGE (realizada em 2009) Estimativa Rápida Ministério da Saúde Programada para o mês de maio Censo de todas UBS do Brasil Contratação e preparação em maio e junho Realização, por Etapas, nos meses de julho, agosto e setembro o Programa de Requalificação das UBS 43

44 PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DIAGNÓSTICO: o Pesquisa Amostral (10% do universo) realizada pela Faculdade de Ciências Econômicas UFMG em 2008: o Percentual de UBS que apresentam Estrutura Mínima 25,4% da amostra: UBS adequadas 74,6% da amostra: UBS inadequadas o Percentual de UBS próprias ou alugadas: 79,4% da amostra: UBS com instalações próprias 2,3% da amostra: UBS cedidas ou emprestadas 18,3% da amostra: UBS alugadas 44

45 PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DIAGNÓSTICO: o Pesquisa de Assistência Médico Sanitária (AMS) IBGE 2009: o Reúne uma série de dados, tais como: Número de Consultórios, Presença de Sala de Vacinação, Sala de Observação e Metragem total das UBS o Norma da ANVISA (RDC 50/2002) define parâmetros mínimos para autorização de funcionamento de uma UBS A metragem mínima de UBS, considerando as especificações da RDC, é de 153,42 m² o O Ministério da Saúde trabalhou os micro-dados da AMS-IBGE e identificou que em todo o país: 26,4% das UBS existentes estão adequadas à metragem da RDC 73,6 % das UBS existentes não estão adequadas à metragem da RDC 45

46 UBS Totais e % de Inadequadas por Estado

47 % de UBS Inadequadas por Municípios

48 AMS IBGE Realização de examesPercentual Sim0,00 Não100,00 Total100,00 Fonte: AMS2009 Coleta para examesPercentual Sim45,54 Não54,46 Total100,00 Fonte: AMS2009 Pronto-Atendimento/Urgência Percentual Sim11,14 Não88,86 Total100,00 Fonte: AMS2009 Sala de Repouso/Observação Percentual Sim19,45 Não80,55 Total100,00 Fonte: AMS2009 Serviço de dispensação de medicamentos Percentual Nenhum Serviço25,53 Com Serviço74,47 Total100,00 Fonte: AMS2009 Consultório Odontológico Percentual Sim37,00 Não63,00 Total100,00 Fonte: AMS2009 Existência de computadores Percentual Sim 37,00 Não 63,00 Total100,00 Fonte: AMS2009 Computadores conectados à Internet Percentual Sim 17,39 Não 82,61 Total100,00 Fonte: AMS2009

49 PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DIAGNÓSTICO PROGRESSIVO: o Estimativa Rápida Ministério da Saúde: Contatar todos os Municípios do país (meio eletrônico e contato telefônico) para que preencham Sistema WEB de informações sobre UBS Sistema Próprio do Fundo Nacional de Saúde/DATA-SUS no qual o gestor municipal tem senha para acessa e cadastrar o Período de Realização: de 18 de maio a 30 de junho 49

50 PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DIAGNÓSTICO PROGRESSIVO: o Estimativa Rápida Ministério da Saúde: Informações: Ativa ou não Própria ou Alugada Tem ou não documento comprobatório de posse do terreno Metragem Total da Área Construída Quantidade de RH em atuação Datas de Construção e da Última Reforma 50

51 PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DIAGNÓSTICO PROGRESSIVO: o Estimativa Rápida Ministério da Saúde permite: No prazo de um mês identificar informações úteis para a definição do Universo do Censo (Todas UBS menos as inativas e alugadas) Reunir mais informações para definir adequação e inadequação das UBS (ex: relacionar a metragem com o numérico de RH podendo utilizar os parâmetros existentes para esta relação na AB) 51

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53 Censo de todas as UBS do Brasil Objetivos oConhecer o grau de inadequação das UBS oIdentificar os tipos de intervenções necessárias Reforma, Reforma/Ampliação ou Substituição oLevantar informações para definir priorização requalificação Estratégia: convênio de cooperação com universidades Federais Meta: 100% das UBS até Diagnóstico Progressivo 30%70%

54 PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO: o Publicação de Portaria que Disciplinará o Programa o Abertura do Programa para Cadastramento de Propostas através de Sistema Específico de Cadastramento e Acompanhamento das Obras o Repasse: Fundo a Fundo em 2 parcelas, na qual a 2° ocorre já após a ordem de serviço o Acompanhamento: Através do SIMIS + Fiscalização in loco + Relatório de Gestão e Órgãos de Controle o No caso de não execução: dispositivo que desconta valor no repasse de Atenção Básica do Município o 3 Componentes: Reforma, Ampliação e Construção 54

55 Diagnóstico Progressivo Componente da Reforma Componente da Reforma Ampliação Oferta para Construção Estimativa 8 Mil Estimativa 23 Mil Estimativa 6 mil UBS tamanho adequado a ANVISA que precisam de reforma UBS tamanho abaixo da ANVISA UBS em prédios alugados

56 PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COMPONENTE REFORMA

57 Portaria: normatização do programa (junho) Componentes: reforma, ampliação e substituição (construção) Instrumento: Sistema web específico (SIMIS) oCadastrar proposta oAcompanhar as obras Repasse: fundo a fundo em 2 parcelas, na qual a 2° ocorre já após ordem de serviço Monitoramento Sistema web - SIMIS Empresa Contratada (Fiscalização in loco) Entrega do relatório de gestão Controle interno e controle social Prazo: 1 ano para execução. 57 Programa de Requalificação Quando da não execução: Desconto no valor do repasse do Piso de Atenção Básica do Município

58 Critérios de inclusão das UBS para o componente Imóvel não alugado Apresentar metragem mínima de 153,42 m² Necessita de reforma Critérios de priorização do componente pelo MS o Ministério define valor por Estado em função do: PIB per capta Percentual de população em pobreza extrema Percentual de UBS inadequadas o Em cada Estado se definirá o valor por Município em função dos mesmos indicadores o Gestor indica em ordem de prioridade a cronologia da obras em seu município 58 Componente Reforma Estimativa de UBS

59 Município seleciona no sistema serviços de reforma que pretende realizar por UBS Sistema define valor do repasse conforme padrões respeitando mínimo e máximo Reforma: Mínimo de R$ 30 mil Máximo de R$ 150 mil Média: R$ 60 mil 59 Componente Reforma

60 COMPONENTE AMPLIAÇÃO/REFORMA PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

61 Critérios de inclusão das UBS para o componente: o Imóvel não alugado o Apresentar metragem menor que 153,42 m² o Necessitar de ampliação o Ter sido visitada pelo Censo para detalhamento de condições Critérios de priorização do componente pelo MS o Ministério define valor por Estado em função do: PIB per capta Percentual de população em pobreza extrema Percentual de UBS inadequadas o Em cada Estado se definirá o valor por Município em função dos mesmos indicadores o Gestor indica em ordem de prioridade a cronologia da obras em seu município Componente Ampliação Estimativa de UBS

62 Município seleciona no sistema módulos para ampliação e serviços de reforma por UBS Sistema define valor do repasse conforme padrões respeitando mínimo e máximo Reforma: Mínimo de R$ 50 mil Máximo de R$ 250 mil Média: R$ 90 mil 62 Componente Ampliação

63 PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE o Impacto na Melhoria das Condições de Trabalho, da Ambiência e Humanização o Conceito de UBS que Acolhe, Educa e faz 1° Atendimento às Urgências o UBS maior com mais Consultórios e espaço para Educação o Ambiente Acolhedor Sala de Recepção ampla e Sala específica para escuta qualificada e com privacidade o Sala de Observação (AMS - 19% das UBS) Sala com duas macas, equipamentos e medicações injetáveis o Banda Larga e Informatização de todas as UBS (MAS – 17% conexão) Conexão que facilite EAD e Telessaúde e Disponibilização de Softwares que qualifiquem a Atenção à Saúde 63

64 PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE o PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO – Componente Construção: o Universo: Substituição das UBS alugadas e sem condições de Reforma e Ampliação. o Meta: Planejar programa até 2018 o Ministério utiliza como critérios de: Eleição: tem que ter sido visitada pelo Censo para detalhamento de condições Priorização: PIB per capita, percentual de população em pobreza extrema e % de UBS inadequadas o Região Amazônica: UBS Fluviais Programa de Construção de UBS Fluviais Qualificação da Portaria de Cuteio 64

65 ACESSO E... PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

66 AMPLIAÇÃO DO ACESSO AÇÕES PACTUADAS COM O MEC o Estratégias de Distribuição, Fixação e Desenvolvimento dos Profissionais de Saúde o Combinar Estratégias Regulatórias, Educacionais, Financeiras e de Apoio Técnico e Profissional para garantir a Saúde em Todo Lugar o Ampliar Vagas na Graduação nas regiões com necessidade e na Residência nas regiões e especialidades com necessidade o Construir Mapas (regiões e especialidades) de Necessidades de Profissionais e Tendência de Formação para orientar as Estratégias o Pro-Residência garantindo Programas e Bolsas em áreas de necessidade o Contratualização com Hospitais prevendo qualificação e expansão de vagas em especialidades conforme o Mapa 66

67 ESTRATÉGIAS DE PROVIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO Estratégias de Distribuição, Fixação e Desenvolvimento dos Profissionais de Saúde o Saúde em Todo Lugar Pontuação Específica na Residência Médica para Profissionais que atuem na Atenção Básica – SUS: Tempo de Atuação x Fator relacionado a Faixas conforme Índice que expresse dificuldade de atração e fixação de profissionais Formação (Especialização ou Residência em Saúde da Família) Oferta de Especialização e Tele-Saúde Pisos e Tetos de Remuneração Pactuados Regionalmente Estágio nas Residências em Serviços de Áreas com Necessidade de Profissionais daquela Especialidade o Acompanhar no Legislativo a EC de Serviço Social Obrigatório Remunerado 67

68 Saúde em Todos os Lugares Ilustrativo 1 ano2 anos3 anos4 anos5 anos Faixa 110%20%40%60%80% Faixa 220%40%60%80%100% Faixa 340%60%80% 100% Faixa 460%80%100% Especialização20%Residência40%

69 FIXAÇÃO E DESENVOLVIMENTO Estratégias de Distribuição, Fixação e Desenvolvimento dos Profissionais de Saúde o Fomento à Desprecarização das Relações de Trabalho, Regularização dos Vínculos e Garantia dos Direitos Trabalhistas e Previdenciários o Apoio às Gestões Municipais e Estaduais para implantação e qualificação de Carreiras: Carreiras Municipais ou Regionais com Mobilidade Gestão Compartilhada que supere a Concorrência predatória entre os Municípios o Indução à implantação de Ganhos relacionados a Desempenho, Resultados, Formação e Esforço de Desenvolvimento Profissional 69

70 AMPLIAÇÃO DO ACESSO o Implantação do Acolhimento nas UBS o Equipes de AB para População em situação de rua: Consultórios de Rua Integrado à Política de Combate ao Crack Equipe de Atenção Primária que cuida desta População que tem Necessidades de Saúde específicas (Drogadição, Saúde Mental, Infecciosas, Dermatológicos, Saúde Bucal, Escoriações, Inclusão Social) o Equipes de Atenção Domiciliar integradas à Atenção Básica e à Política de Urgências/Emergência 70

71 QUALIDADE... E QUALIDADE PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

72 QUALIFICAÇÃO DA AB o Segunda Opinião Formativa e Apoio Diagnóstico às ESF através do Telessaúde Redes Desenho construído a partir das Regiões de Saúde, sob Gestão Municipal- Regional e de acordo com as necessidades das Equipes Apoio para Implantação e Matriciamento das Universidades Qualificação da AB e ampliação do Acesso à Atenção Especializada (articulação com Regulação e Custeio através do MAC ) o Implantação do Cartão Nacional de Saúde e de Novo Sistema de Informação o Desenvolvimento de Protocolos de Boas Práticas, Processos de Qualificação e Gestão do Cuidado e de Comunidades de Práticas o Ampliar e Qualificar as Estratégias de Educação Permanente e Formação Universalização da Oferta de Residência e Especialização 72

73 QUALIFICAÇÃO DA AB Núcleos de Apoio à Saúde da Família: o Ampliação do leque de Escolha: Município pode optar por qualquer médico das Especialidades Básicas e Profissionais de Saúde o Leque Amplo de Ações ligadas à Qualificação do Processo de Trabalho e Ampliação da Resolutividade: Ações de Apoio Matricial, Atenção Referenciada à Saúde – Interconsulta e Tele-Consulta, Intervenção no Território, Apoio às Equipes e à Gestão o Ampliação do número de Municípios que podem credenciar (de 870 para aproximadamente municípios) NASF = ou > 8 equipes NASF 2 + NASF 3 = NASF = ou > 3 equipes Articulação dos mesmos à Academia da Saúde 73

74 QUALIFICAÇÃO DA AB Política de Monitoramento e Qualidade para ESF o Monitorar Dados de Produção e Cobertura por Equipe (SIAB) Indicadores Compostos: Acesso e Produção + Acesso e Qualidade da Saúde da Mulher, da Criança, Rede Cegonha e HAS/DM o Estabelecer e Monitorar Cobertura também das UBS Tradicionais o Componente de Atenção Primária do Indicador Nacional de Garantia de Acesso e Qualidade o Incluir as Metas da Atenção Primária no Contrato Organizativo de Ação Pública (Dec. de regulamentação da 8.080) 74

75 Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade Componente de Qualidade PAB Variável

76 QUALIFICAÇÃO DA AB Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da AB (Saúde da Família + UBS tradicionais) o Objetivo: Apoiar Tecnicamente e Induzir Economicamente a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da AB, garantindo um Padrão de Qualidade comparável e passível de acompanhamento público 76

77 QUALIFICAÇÃO DA AB OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Envolver, Mobilizar e Responsabilizar Gestores Estaduais, Municipais e Locais, Equipes e Usuários num Processo de Mudança de Cultura de Gestão e Qualificação da AB Desenvolver Cultura de Negociação e Pactuação que promova Processo de Contratualização que implique na Gestão dos Recursos em Função dos Processos e Resultados Pactuados Estimular a Mudança efetiva do Modelo de Atenção, o Desenvolvimento dos Trabalhadores e a Orientação dos Serviços em função das Necessidades e Satisfação dos Usuários 77

78 Equipe declara adesão e Contratualiza c/ Município Município Adere e Contratualiza Ministério da Saúde Comunidade e Controle Social acompanham o processo Equipes e SMS aplicam instrumento de Auto-avaliação Pactuação nos CGR e na CIB da Estruturação e Lógica de Apoio Institucional e Educação Permanente (Apoio do CGR, COSEMS, Estado e MS) Aplicação de Instrumentos de Avaliação (Gestão, UBS, Equipe Usuários) Incluindo Visita da Equipe de Avaliação Externa Certificação de cada Equipe Re-ContratualizaçãoContratualização Desenvolvimento Avaliação Externa - Ao Aderir receberá 20% do Componente de Qualidade do PAB Variável - Período mínimo de 2 e máximo de 6 meses para solicitar Avaliação Externa Período de 1 ano para nova certificação Certificação FASE 2 FASE 3 FASE 4 Informa e Pactua Cooperação no CGR e na CIB com Definição de Competências Estaduais TEMPOS FASE 1 PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO DE DA QUALIDADE Sequencia no Monitoramento dos Indicadores Re-Contratualização Singular com Incremento de Qualidade Nova Auto-avaliação considerando o pactuado no incremento da qualidade Monitoramento Indicadores Compostos (SMS, CGR, SES e MS) Nova visita de Certificação Cadastramento no Programa Ofertas de Informação para Ação

79 QUALIFICAÇÃO DA AB Processo de Avaliação: o CERTIFICAÇÃO: Acompanhamento e Avaliação dos Indicadores Compostos (SIAB) – relação com Indicador Nacional de Acesso e Qualidade Acompanhamento e Avaliação dos Elementos Contratualizados pela SMS na 1° Fase Aplicação de Instrumento de Análise das Condições das UBS Avaliação Externa (busca de evidências) Avaliação do Processo de Trabalho com foco nos Princípios da AB, Linhas de Cuidado Prioritárias e Qualificação das Práticas de Cuidado Avaliação de Implantação de Processos de Qualidade e Resultados Avaliação de Elementos das Gestão do Trabalho, Perfil e Educação Permanente das Equipes o AVALIAÇÃO DE APOIO À GESTÃO: Avaliação da Satisfação dos Usuários Avaliação dos Trabalhadores das Equipes 79

80 QUALIFICAÇÃO DA AB o FASE 3: CERTIFICAÇÃO ( Componente de Qualidade do PAB: R$ 6.500,00 e eq c/ SB R$ 8.500,00) 80 Cada Equipe da UBS será Classificada da seguinte maneira: Desempenho Insatisfatório: Resultado < -1 desvio padrão (DP) da média Perde os 20% do Componente de Qualidade e Assume Termo de Ajustamento Desempenho Regular: -1DP < Resultado < média Mantem os 20% do Componente Desempenho Bom: média < Resultado < +1DP Amplia de 20% para 60% do Componente de Qualidade Desempenho Ótimo: Resultado > +1DP Amplia de 20% para 100% do Componente de Qualidade

81 QUALIFICAÇÃO DA AB o No Primeiro Ciclo: o Extratos de Municípios Semelhantes: ao contrário de comparar os municípios com uma média nacional eles serão distribuídos em extratos que levam em conta: População PIB per capta População em Extrema Pobreza População com Bolsa Família % de População sem Plano de Saúde Densidade Demográfica 81

82 QUALIFICAÇÃO DA AB o No Segundo Ciclo, após a Certificação e Nova Contratualização teremos: Aprofundando a Equidade: a partir do resultado concreto, identificação de tendências para ponderar médias em termos de região, porte do municípios, área de localização das UBS etc. Da Fotografia para o Filme: ao Desempenho Comparado com os pares será acrescido a Evolução do próprio Desempenho Assim, o esforço e uma melhora acima da média poderá compensar em parte uma situação inicial abaixo da média Do Geral para o Singular: o Município poderá fazer opções para o incremento na Re-Contratualização dentro de Prioridades justificada pelos indicadores e pactos da Região 82

83 Aumento dos Repasses do PAB Fixo e Variável para Competência Maio de 2011

84 AUMENTO EQUITATIVO DO PAB FIXO o Critérios: PIB per capta % de pessoas na extrema pobreza ou % de família nos Bolsa Família – o que for maior % de Pessoas sem Plano de Saúde Densidade Demográfica o Todos os Indicadores variam de 0 a 10 0 é atribuído ao municípios com pior indicador e 10 ao de maior indicador o Soma-se todos e se divide por 5 chegando a um número também de 0 a 10 84

85 AUMENTO EQUITATIVO DO PAB FIXO Distribuição o Grupo I: os 70,1% com piores indicadores excluídos os municípios com mais de 50 mil habitantes o Grupo II: os 20,1% seguintes com piores indicadores excluídos os municípios com mais de 100 mil habitantes o Grupo III: os 7% seguintes com piores indicadores excluídos os maiores que 500 mil habitantes o Grupo IV: os 2,8% com melhores indicadores e municípios com mais de 500 mil habitantes 85

86 PAB FIXO DESCRIÇÃON° Mun.% Mun.Valor 2010 Valor 2011 Aumento Grupo I , % Grupo II , % Grupo III 3907,018195% Grupo IV 1562,818 0%

87

88 AUMENTO EQUITATIVO DO PAB FIXO o O impacto desta proposta em 2011 (considerando competência maio) é de 227 milhões de reais o Anualizando o impacto, teremos 340 milhões 88

89 Aumento dos Repasses do PAB Variável

90 PAB VARIÁVEL TIPOVALOR 2010 VALOR 2011 AUMENTO Agente Comunitário de Saúde % Equipe de Saúde Bucal Mod % Equipe de Saúde Bucal Mod % Equipe de Saúde Bucal Mod % Equipe de Saúde Bucal Mod % Equipe de Saúde da Família % Equipe de Saúde da Família % Componente de Qualidade ESF Componente de Qualidade ESF+ESB

91 AUMENTO DO PAB VARIÁVEL o O impacto desta proposta em 2011 (considerando competência maio) é de 196 milhões de reais o Congelando o número de equipes estimadas em dezembro de 2011 e projetando todo ano de 2012 teríamos: 373 milhões 91

92 PAB VARIÁVEL TIPOVALOR 2010 VALOR 2011 AUMENTO Agente Comunitário de Saúde % Equipe de Saúde Bucal Mod % Equipe de Saúde Bucal Mod % Equipe de Saúde Bucal Mod % Equipe de Saúde Bucal Mod % Equipe de Saúde da Família % Equipe de Saúde da Família % Componente de Qualidade ESF Componente de Qualidade ESF+ESB

93 Muito Obrigado!!! Departamento de Atenção Básica Muito Obrigado!!! Departamento de Atenção Básica Secretaria de Atenção à Saúde Ministério da Saúde


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