Educação Fiscal Uma questão de Cidadania.

Apresentação em tema: "Educação Fiscal Uma questão de Cidadania."— Transcrição da apresentação:

1 Educação Fiscal Uma questão de Cidadania

2 Educação Fiscal O Programa Nacional de Educação Fiscal PNEF - foi instituído através da Portaria Ministerial no. 413, de 31/12/2002, publicada no DOU nº 02, 2 de janeiro de 2003, Seção 1, Pág. 4.

3 PNEF - Histórico 1996 – Criação do GEF e implantação do PNEF.
Participação da SEFAZ-CE no Grupo Nacional de Educação Fiscal. Implantação do Programa de Educação Tributária no Ceará.

4 Abrangência Módulo I- Estabelecimentos de ensino fundamental
Módulo II- Estabelecimentos de ensino médio Módulo III- Servidores públicos Módulo IV- Universidades públicas e particulares Módulo V- Sociedade em geral

5 Educação Fiscal no Ceará

6 Filosofia O EXERCÍCIO PLENO DA CIDADANIA O RETORNO SOCIAL DO TRIBUTO
HARMONIA NA RELAÇÃO FISCO - CIDADÃO PRÁTICA DA RESPONSABILIDADE FISCAL

7 Objetivo EDUCAR PARA A CIDADANIA Como?
Sensibilizando a população para: a compreensão do tributo como mecanismo gerador de benefícios sociais; a participação e o controle social.

8 Curso a distância da ESAF.
Capacitação Capacitação Curso de 16 horas aula para professores de escolas estaduais e municipais; Curso a distância da ESAF. Camocim – 13 e 14/set/04

9 Material didático Livros do aluno e do professor Vídeos CD-rom
Apostilas Público infantil História em Quadrinhos Desenho Animado

10 Teatro Texto – José Mapurunga Grupo de teatro da SEFAZ, Fazenda’rte.
“Comédia da Cidadania” Texto – José Mapurunga Grupo de teatro da SEFAZ, Fazenda’rte. SBPC - Julho/2005

11 Parceria SEFAZ/SEDUC/SRF
A escola no Fisco Projeto “Estudantes na SEFAZ” Parceria SEFAZ/SEDUC/SRF

12 Outras Ações Formação de Disseminadores Seminários e palestras

13 FORMAÇÃO DE DISSEMINADORES
Números do PET-CE CAPACITAÇÃO Professores Municípios 5.500 75 ESTUDANTES NA SEFAZ Alunos Escolas 3.000 40 FORMAÇÃO DE DISSEMINADORES Eventos Participantes 4 130

14 Contatos SEFAZ – Secretaria da Fazenda do Ceará
Luiza Ondina e Imaculada Vidal Fones: e s: SEDUC – Secretaria da Educação Básica do Ceará Ofélia Gomes de Matos Fone: ; SRF – Secretaria da Receita Federal Terezinha Teixeira Fone: ;