DESTAQUE DA SAÚDE NO CONGRESSO NACIONAL Maio de 2011 Informe.

Apresentação em tema: "DESTAQUE DA SAÚDE NO CONGRESSO NACIONAL Maio de 2011 Informe."— Transcrição da apresentação:

1 DESTAQUE DA SAÚDE NO CONGRESSO NACIONAL Maio de 2011 Informe

2 SUBCOMISSÕES DA COMISSÃO DE SEGURIDADE – Câmara dos Deputados ACONTECEU – no dia 12 de maio – Reunião das SUBCOMISSÕES para discutir roteiros de trabalho. Ainda não foi disponibilizado o plano de trabalho. Composição das Subcomissões Subcomissão especial destinada a avaliar o Sistema de Saúde Complementar Presidente: Dep. André Zacharow (PMDB/PR) Relator: Dep. Mandetta (DEM/MS) Subcomissão especial destinada a tratar do Financiamento, Reestruturação da Organização e Funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) Presidente: Dep. João Ananias (PCdoB/CE) Relator: Dep. Rogério Carvalho (PT/SE) Subcomissão especial para avaliar as condições de saúde do trabalhador Presidente: Dep. Danilo Forte (PMDB/CE) Relator: Dep. Dr. Aluizio (PV/RJ)

3 PAUTA PREVISTA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS TEMA: AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE Previsto para o dia 18 de maio - CSSF APRESENTAÇÃO NA CSSF – REQ 40/2011 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que " Solicita a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA com a presença dos Senhores Dr. Alexandre Padilha - Ministro da Saúde, Sra. Ruth Brilhante- Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Dra. Eliane Alves de almeida- Assessora Jurídica da CONACS - Sr. Helvécio Miranda Magalhães Júnior - Presidente do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde. Para conhecimento: 05/04/2011 – Comissão de Finanças e Tributação – (aguardando designação de relator). Projeto de Lei n° 411/2011 – Dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de atenção à saúde. Conhecido como Lei Rouanet da Saúde. Autoria: Deputado Diego Andrade (PR/MG)

4 COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS – SENADO FEDERAL SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE PROMOÇÃO, ACOMPANHAMENTO E DEFESA DA SAÚDE – CASSAUDE: Presidente: Senador Humberto Costa (PT/PE) Vice-Presidente: Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) Aconteceu no dia 10 DE MAIO – Discussão do plano de trabalho e definição de temas para debates. TEMAS PREVISTO NA AGENDA DE DEBATES: Responsabilidade Sanitária; Organização e Gestão do Sistema de Saúde Brasileiro; Financiamento do Setor Saúde; Gestão do Trabalho e Educação em Saúde; Atenção à Saúde; Vigilância Sanitária e à Saúde; Gestão Participativa; Discussão dos temas relativos aos Objetivos do Milênio; Saúde Suplementar; Enfrentamento às emergências e calamidades (dengue, febre amarela, doenças oriundas de catástrofes e enchentes e de situações de risco); Saúde Indígena; Populações especiais (mulher, idoso, homem, saúde mental, criança e adolescente).

5 REFORMA TRIBUTÁRIA Aconteceu no dia 10 de maio – Câmara dos Deputados Apresentação da proposta do Governo Federal para a reforma tributária Apresentado por: Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. Eixos: Pela proposta do governo, a reforma foi separada em quatro eixos, que tratam de mudanças no regime de ICMS (redução da alíquota interestadual, unificação e simplificação), desoneração da folha de pagamento, ampliação do Supersimples e agilização na devolução de créditos de PIS e Cofins. Reafirmou a necessidade da proposta ser feita em partes.

6 Frentes Parlamentares Relançadas – Período: De Abril até Maio de 2011 Alessandra Matias Assessoria Técnica Legislativa Alessandra Matias Assessoria Técnica Legislativa 20/04/2011 – Frente Parlamentar Mista em Defesa das Comunidades Terapêuticas, Acolhedoras e APACC. Presidente: Deputado Eros Biondini (PTB/MG) 20/04/2011 – Frente Parlamentar Mista em Defesa da Vida – Contra o Aborto. Presidente: Deputado Salvador Zimbaldi (PDT/SP) 29/04/2011 – Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Saúde. Presidente: Deputado Damião Feliciano (PDT/PB) 11/05/2011 – Frente Parlamentar da Família e Apoio à Vida. Presidente: Deputada Fátima Pelaes (PMDB/AP)