A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

A EVOLUÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA DA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XX AOS DIAS ATUAIS JOÃO PAULO DOS REIS VELLOSO AGOSTO/2007 ECEME.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "A EVOLUÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA DA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XX AOS DIAS ATUAIS JOÃO PAULO DOS REIS VELLOSO AGOSTO/2007 ECEME."— Transcrição da apresentação:

1 A EVOLUÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA DA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XX AOS DIAS ATUAIS JOÃO PAULO DOS REIS VELLOSO AGOSTO/2007 ECEME

2 MENSAGENS BÁSICAS: I.Em País emergente, o Estado deve exercer função estruturante, criando as condições fundamentais para o Desenvolvimento (Econômico, Social, Político, Cultural). II.O Brasil tinha, até 1980, o Estado mais moderno do Terceiro Mundo (HJ). De 1980 para cá, e principalmente a partir de opções feitas pela Constituição de 88 e da invasão da Administração Pública pela lógica política, o Estado passou por um processo de Desmodernização e perda de importância para o Desenvolvimento (por problemas de Gestão e camisa-de-força no Orçamento).

3 III.É essencial fazer a opção por um novo Modelo de Estado, Moderno, voltado para o Desenvolvimento; e por superar o bloqueio orçamentário.

4 A MODERNIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO A PREPARAÇÃO DAS BASES – ERA VARGAS O Brasil logrou, da Década de 40 à de 70, edificar o Estado mais moderno do Terceiro Mundo Hélio Jaguaribe (1998) I.Fundamentação histórica: a tese de Faoro – o Estado estruturalmente autoritário da Colônia e do Império (patrimonialismo à la Max Weber). E o sistema de relações clientelistas com o Mandonismo Local.

5 II.Era Vargas – a Metamorfose do Estado: Criação de Instituições para a Modernização do Estado e a Gestão do Desenvolvimento (1936/54). Criação das primeiras estatais (anos 40). Criação do BNDES, Petrobrás, BNB (anos 50).

6 A REFORMA ADMINISTRATIVA DE 67 E A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO ESTADO VOLTADO PARA O DESENVOLVIMENTO I.Bases de Reforma (Decreto–Lei 200/67) – o Modelo de Gestão. II.Os Sistemas de Gestão do Estado. Estado e Planejamento Estratégico (os PNDs). III.Orçamento e execução de programas: por que não havia contingenciamento?

7 A DESMODERNIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO E A PERDA DE IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO I.Os fatores básicos: Negligenciamento do Planejamento Estratégico. Invasão da Administração Pública pela lógica política (e o aparelhamento de certos orgãos ou ministérios – e até diretorias de empresas estatais). As ligações perigosas (lobbyes e circos de horrores).

8 Destruição de Instituições do Desenvolvimento Econômico e Social. Opções da Constituição de 88: opções quanto à gestão pública e opções sociais (com direta repercussão no Orçamento). II.Conseqüências maiores: Apagões em vários setores (inclusive apagão aéreo). A camisa-de-força no Orçamento (Bloqueio Fiscal). Explicar (quadro).

9 A SAÍDA: MODELO DE ESTADO PARA O DESENVOLVIMENTO CONCEPÇÃO E INSTITUIÇÕES O Estado Inteligente (a exemplo da Empresa Inteligente): concentração nas suas funções básicas, procurando atuar através de Estratégias e Políticas – e não de execução direta, salvo no que for inerente à condição do Estado. I.Instituições do Estado Moderno: Executivo Moderno – necessidade de Revisão, para haver o Estado Inteligente.

10 Congresso Moderno, apoiado num bom Sistema de Partidos Políticos e voltado para o Desenvolvimento (inclusive co-responsável pela Agenda de Reformas e pelo Ajuste Fiscal de Longo Prazo). Prioridade à Reforma Política (A mãe das Reformas). Judiciário Moderno, rápido, eficiente, acessível aos pobres. E também voltado para o Desenvolvimento.

11 IMPLEMENTAÇÃO DOESTADO INTELIGENTE ESTRUTURAÇÃO DO NÚCLEO BÁSICO Estruturas flexíveis – eventualmente utilizando autarquias e fundações. Sempre que possível, estruturar-se à base de Projetos, em lugar de Departamentos. Regime Jurídico diferenciado (Estatuto, CLT, conforme o caso). Regime Jurídico único é incompatível com flexibilidade de estruturas e eficiência da Administração Pública.

12 III.Importância do Plano de Carreira (às vezes, por entidade. Ex: Fundações). IV.Métodos Modernos de Gestão: Desenvolver o talento (de seus recursos humanos) é a função principal da organização. Eles não são empregados, são pessoas Peter Drucker V.Controle de resultados. Sem controle não há resultados.

13 O ESTADO E A SEGURANÇA PÚBLICA I.Falta de Segurança é, essencialmente, falta de Estado. II.O Estado nas favelas (e periferias): Núcleos permanentes de Polícia Comunitária. Políticas Sociais, através de Centros Comunitários. Reaparelhamento das Polícias. Forças Armadas e Segurança Pública. Guerra se ganha é com Serviço de Inteligência.

14 CONCLUSÃO: Estado, Desenvolvimento e Democracia – o problema do Bom Governo (1991). E a criação de um novo partido – P.D.


Carregar ppt "A EVOLUÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA DA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XX AOS DIAS ATUAIS JOÃO PAULO DOS REIS VELLOSO AGOSTO/2007 ECEME."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google