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SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ASPECTOS CONCEITUAIS.

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Apresentação em tema: "SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ASPECTOS CONCEITUAIS."— Transcrição da apresentação:

1 SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ASPECTOS CONCEITUAIS

2 DEFINIÇÃO

3 com base em práticas alimentares saudáveis e sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais e nem o sistema alimentar futuro, devendo se realizar em bases sustentáveis com base em práticas alimentares saudáveis e sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais e nem o sistema alimentar futuro, devendo se realizar em bases sustentáveis (Cúpula Mundial da Alimentação, Roma, 1996) (Cúpula Mundial da Alimentação, Roma, 1996) É a garantia do direito de todos ao acesso a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente e de modo permanente,

4 Realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde, que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, econômica e socialmente sustentáveis. Realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde, que respeitem a diversidade cultural e que sejam ambiental, econômica e socialmente sustentáveis. (II Conferência Nacional de SAN, Olinda, 2004)

5 Segurança Alimentar e Nutricional produção sustentável acesso qualidade nutricional qualidade sanitária qualidade tecnológica

6 Para alcançar o significado preciso do conceito é tarefa complexa, pois o termo pode comportar conteúdos e interpretações distintos, o que faz que sua discussão nunca cesse, tornando-se um conceito inacabado e constantemente em construção. Para alcançar o significado preciso do conceito é tarefa complexa, pois o termo pode comportar conteúdos e interpretações distintos, o que faz que sua discussão nunca cesse, tornando-se um conceito inacabado e constantemente em construção.

7 O PROBLEMA

8 Fatores de Insegurança alimentar Escassez da produção e da oferta de produtos alimentares; Escassez da produção e da oferta de produtos alimentares; Distribuição desigual dos alimentos entre os membros da sociedade; Distribuição desigual dos alimentos entre os membros da sociedade; Baixa qualidade nutricional e a contaminação dos alimentos consumidos pela população; Baixa qualidade nutricional e a contaminação dos alimentos consumidos pela população; Falta de acesso ou o monopólio sobre a base genética do sistema agroalimentar Falta de acesso ou o monopólio sobre a base genética do sistema agroalimentar

9 Conteúdos relacionados 1. Garantia da produção e oferta agrícola: A segurança alimentar implica não somente na produção de alimentos mas, sobretudo, na capacidade de um indivíduo de obtê-los

10 Conteúdos relacionados 2. Garantia do direito universal de acesso aos alimentos: A fome é muito mais que uma questão política e ética, que poderia ser sanada pela implementação de políticas redistributivas

11 2. Garantia do direito universal de acesso aos alimentos; O acesso aos alimentos é um direito humano fundamental, ao qual as políticas econômicas e comerciais, nacionais e internacionais deveriam se subordinar, e não se sobrepor O acesso aos alimentos é um direito humano fundamental, ao qual as políticas econômicas e comerciais, nacionais e internacionais deveriam se subordinar, e não se sobrepor

12 Declaração Universal dos Direitos Humanos. Nova Ior ue, ONU, 1948, citado por Valente, O direito humano à alimentação está previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos Artigo XXV – Toda a pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis, o direito à segurança, em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistências em circunstâncias fora de seu controle.

13 Conteúdos relacionados 3. Garantia de qualidade sanitária e nutricional dos alimentos consumidos. Implica em alimentos de boa qualidade, livre de contaminações de natureza química, biológica ou física, ou de qualquer outra substância que possa acarretar problemas à saúde do consumidor. Implica em alimentos de boa qualidade, livre de contaminações de natureza química, biológica ou física, ou de qualquer outra substância que possa acarretar problemas à saúde do consumidor.

14 3. Garantia de qualidade sanitária e nutricional dos alimentos consumidos. A demanda por produtos seguros faz com que se formem mercados mais exigentes, e a competitividade faz com que as empresas busquem respostas aos novos anseios dos consumidores. A demanda por produtos seguros faz com que se formem mercados mais exigentes, e a competitividade faz com que as empresas busquem respostas aos novos anseios dos consumidores.

15 Conteúdos relacionados 4. Garantia de conservação e controle da base genética do sistema agroalimentar A Segurança Alimentar depende não apenas da existência de um sistema que garanta para hoje a produção, distribuição e consumo de alimentos em quantidade e qualidade adequadas, mas que também não venha a comprometer as capacidades futuras A Segurança Alimentar depende não apenas da existência de um sistema que garanta para hoje a produção, distribuição e consumo de alimentos em quantidade e qualidade adequadas, mas que também não venha a comprometer as capacidades futuras

16 4. Garantia de conservação e controle da base genética do sistema agroalimentar para isso, construir um programa de conservação de recursos genéticos, seja das variedades tradicionais que estão sendo abandonadas pelos agricultores, seja das espécies silvestres que poderão ser utilizadas em pesquisa e introduzidas na base alimentar para isso, construir um programa de conservação de recursos genéticos, seja das variedades tradicionais que estão sendo abandonadas pelos agricultores, seja das espécies silvestres que poderão ser utilizadas em pesquisa e introduzidas na base alimentar

17 DESAFIOS

18 gama de conteúdos a amplitude e a abrangência das questões desafios apresentados aos gestores de políticas públicas Integrar objetivos e metas Definir ações

19 Vamos praticar a segurança alimentar e nutricional como um referencial obrigatório dos direitos de cidadania ??? É o que está estabelecido no Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais É o que está estabelecido no Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

20 No pós-guerra, o brasileiro Josué de Castro impactou o mundo com sua Geografia da Fome, seguido pela Geopolítica da Fome. No pós-guerra, o brasileiro Josué de Castro impactou o mundo com sua Geografia da Fome, seguido pela Geopolítica da Fome. Esses livros foram decisivos para a consolidação do Fundo das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação Esses livros foram decisivos para a consolidação do Fundo das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação e para a instituição do salário mínimo e para a instituição do salário mínimo cesta de 12 alimentos, que comprometeria 50% da estimativa salarial e atenderia 100% das recomendações de energia e nutrientes

21 sérias vulnerabilidades na cadeia armazenagem- comercialização-consumo sérias vulnerabilidades na cadeia armazenagem- comercialização-consumo e,vulnerabilidade na instância da utilização biológica, face ao perfil de co-morbidades que interagem com o estado nutricional e,vulnerabilidade na instância da utilização biológica, face ao perfil de co-morbidades que interagem com o estado nutricional O Brasil não tem cumprido uma trajetória correta nessa área. Apesar da oferta potencial de kcal/hab/dia (acima das necessidades estimadas de kcal), observam-se :

22 10% com déficit de altura 15-30% com hipovitaminose A 20% dos escolares 30-40% das gestantes 40-50% das crianças de 6-60 meses cresce em escala epidêmica cresce em escala epidêmica CRIANÇAS ANEMIAANEMIA OBESIDADE

23 A pobreza constitui mal sistêmico da estrutura econômico-social do Brasil, que figura dentre as nações com mais desigualdade de renda do mundo. Temos entre milhões de pessoas discriminadas pela linha de pobreza, metade das quais formando o estrato da indigência

24 Medidas estruturais a ampliar o mercado de trabalho a ampliar o mercado de trabalho aumentar o nível de renda familiar aumentar o nível de renda familiar

25 Programas específicos a formação de bancos de alimentos, a formação de bancos de alimentos, distribuição de cestas básicas, distribuição de cestas básicas, cartão de alimentos, cartão de alimentos, ampliação do Programa de Alimentação do Trabalhador (hoje com comensais/dia) ampliação do Programa de Alimentação do Trabalhador (hoje com comensais/dia) Programa de Alimentação do Escolar, que já atinge 38 milhões de alunos. Programa de Alimentação do Escolar, que já atinge 38 milhões de alunos.

26 Urge, portanto, a adoção de uma agenda variada de medidas que devem ser competentemente coordenadas para que os objetivos da segurança alimentar e do bem-estar nutricional sejam definitivamente incorporados no exercício de um novo modelo de desenvolvimento econômico, social, político e cultural Urge, portanto, a adoção de uma agenda variada de medidas que devem ser competentemente coordenadas para que os objetivos da segurança alimentar e do bem-estar nutricional sejam definitivamente incorporados no exercício de um novo modelo de desenvolvimento econômico, social, político e cultural

27 Quem deve fazer? Estado Estado Sociedade Civil organizada Sociedade Civil organizada Setor privado Setor privado ABORDAGEM INTERSETORIAL


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