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Breve apresentação Concurso de acesso a Professor Titular.

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1 Breve apresentação Concurso de acesso a Professor Titular

2 Concurso de acesso a Prof. Titular Concurso 1 Docentes do índice remuneratório 340. (anterior 10º escalão) Concurso 2 Docente dos índices remuneratórios 245 e 299. (anterior 8º e 9º escalões) Licenciados ou com curso de formação complementar, ou com diploma de estudos superiores especializados. Quem concorre Vagas Validação de dados Comissão de validação Júri Prazos Análise Curricular Onde concorre

3 Concurso de acesso a Prof. Titular Docentes em exercício de funções em Agrupamentos/escolas No agrupamento/Escola onde exercem funções (QE) ou onde estão afectos (QZP). Docentes em exercício de funções fora dos Agrupamentos/Escolas QE - No agrupamento/Escola a cujo quadro pertencem. QZP - No Agrupamento/escola onde estão afectos. Quem concorre Vagas Validação de dados Comissão de validação Júri Prazos Análise Curricular Onde concorre

4 Concurso de acesso a Prof. Titular O provimento destes docentes não carece da existência de vaga. São providos em Prof. Titular todos os que atingirem a pontuação mínima definida – 95 pontos. Quem concorre Vagas Validação de dados Comissão de validação Júri Prazos Análise Curricular Onde concorre Docentes do índice 340 (anterior 10º escalão)

5 Concurso de acesso a Prof. Titular As vagas a concurso serão definidas em cada Agrupamento/escola por departamento – conforme Anexo I ao diploma – tendo em conta o nº de professores dos quadros em exercício de funções no Agrupamento/Escola. (Será publicado despacho com fórmula para cálculo do nº de vagas) As vagas a concurso, por departamento, são preenchidas pelo(s) docente(s) que obtiver maior número de pontos. Quem concorre Vagas Validação de dados Comissão de validação Júri Prazos Análise Curricular Onde concorre Docentes dos índices 245 e 299. (anterior 8º e 9º escalões)

6 Concurso de acesso a Prof. Titular Composição: a)O presidente da assembleia de Agrupamento/escola, que preside; b)O vice-presidente do conselho executivo ou o adjunto da direcção executiva, com mais tempo de serviço docente; Quem concorre Vagas Validação de dados Comissão de validação Júri Prazos Análise Curricular Onde concorre Nos casos de falta ou impedimento (por um dos membros ser opositor ao concurso), é substituído pelo docente do agrupamento/escola, não opositor ao concurso, com mais tempo de serviço docente. c)O chefe dos serviços de administração escolar.

7 Concurso de acesso a Prof. Titular O docente formula a sua candidatura preenchendo a respectiva ficha. A equipa de validação de cada Agrupamento/escola valida, ou não, os dados introduzidos pelo docente: –A validação é efectuada com base nos processos individuais dos candidatos ou noutros documentos, apresentados pelos próprios, que façam prova – ex: actas e relatórios de avaliação. –A comissão pode solicitar, a outros agrupamentos/escolas, os documentos comprovativos ou a certificação dos dados invocados pelos candidatos que não estejam registados nos respectivos processos individuais. Quem concorre Vagas Validação de dados Comissão de validação Júri Prazos Análise Curricular Onde concorre

8 Concurso de acesso a Prof. Titular ItensPontuações Actividade lectiva e não lectiva. Quem concorre Vagas Validação de dados Comissão de validação Júri Prazos Análise Curricular Onde concorre Constituição a)O DRE competente, que preside; b)O PCE ou o director executivo; c)O Director do Centro de Formação da Associação de Escolas a que o agrupamento/escola se encontra associado. Competência O júri é responsável pela realização de todas as operações do concurso, com excepção das expressamente atribuídas a outros órgãos.

9 Concurso de acesso a Prof. Titular Curso de formação especializada, grau de Mestre ou de Doutor. Avaliação de desempenho Autoria de programas e manuais escolares, em exercício simultâneo de funções lectivas. Desempenho de cargos e funções de supervisão pedagógica. Actividade lectiva e não lectiva. Assiduidade. Quem concorre Vagas Validação de dados Comissão de validação Júri Prazos Análise Curricular Onde concorre Pontuado por curso/grau. Consideram-se os cursos concluídos em toda a carreira. Pontuada uma única vez a maior avaliação obtida Satisfaz ou Bom. Pontuada uma única vez. Pontuado por ano entre 1999/00 a 2005/06. Pontuada, por ano, nos cinco melhores anos dos últimos sete (1999/00 a 2005/06).

10 Concurso de acesso a Prof. Titular Prazos: Listas provisórias convertem-se em definitivas 5 dias úteis - Júri procede à análise curricular dos candidatos. Publicação das listas de classificação final 5 dias úteis - recurso, sem efeito suspensivo, para o director- geral dos Recursos Humanos da Educação. Prazos Dias úteis Candidatura5 Certificação5 Se houver solicitação de dados a outras escolas +5 Acesso à certificação pelo candidato3 Nova certificação5 Júri –listas provisórias dos candidatos admitidos e excluídos Audição dos interessados excluídos.3 Decisão do Júri3 Listas provisórias convertem-se em definitivas. Análise curricular dos candidatos5 Publicação das listas de classificação final Recurso DGRHE, sem efeito suspensivo.5 Quem concorre Vagas Validação de dados Comissão de validação Júri Prazos Análise Curricular Onde concorre


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