CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

Apresentação em tema: "CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES"— Transcrição da apresentação:

1 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Em cumprimento à Lei Federal Nº 8.689/93, artigo 12. AUDIÊNCIA PÚBLICA TRIMESTRAL DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORIANÓPOLIS 2° TRIMESTRE DE 2011 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Gerência de Planos, Metas e Políticas de Saúde Florianópolis, agosto de 2011.

2 LEI 12.438 DE 06 DE JULHO 2011 altera a Lei 8689 de 6/07/1993
        “O gestor do Sistema Único de Saúde, em cada esfera de governo, apresentará, trimestralmente, ao conselho de saúde correspondente e, respectivamente, em audiência pública, às câmaras de vereadores, às assembléias legislativas e às duas Casas do Congresso Nacional relatório circunstanciado referente a sua atuação naquele período.  Parágrafo único.  O relatório deverá destacar, dentre outras, informações sobre montante e fonte de recursos aplicados, auditorias concluídas ou iniciadas no período e oferta e produção de serviços na rede assistencial própria, contratada ou conveniada.”

3 AUDITORIA

4 AUDITORIA PRÉ-PROCESSAMENTO
Auditoria de prontuários médicos das AIHS rejeitadas por duplicidade e homônimos para liberação ou não no Hospital de Caridade- processamento mensal (total de 318). MÊS PREVIA FINAL GLOSAS JANEIRO ,82 ,58 24.953,24 FEVEREIRO ,95 ,28 58.927,67 MARÇO ,58 ,61 36.459,97 ABRIL ,72 ,2 3.540,52 MAIO ,75 ,51 8.899,24 JUNHO ,87 ,01 26263,86 TOTAL ,69 ,19 R$ ,50 ** Apesar dos valores de Glosas, cabe salientar que o objetivo principal da auditoria no processamento é educar e orientar aos prestadores para que o procedimento cobrado seja adequado ao procedimento realizado. Auditoria do processamento das APACs mensais: litotripsia extracorpórea (LEOCs) e cateterismos cardíacos. Auditoria do processamento do laboratório de anatomia patológica.

5 AUDITORIAS EM ANDAMENTO
Radioterapia Auditoria em conjunto com a SES da radioterapia do Hospital de Caridade ano 2010 Cardiologia Auditoria em conjunto com a SES na Cardiologia (Alta Complexidade) no Hospital de Caridade no ano de 2010 Cirurgia Cardíaca Auditoria da Cardiologia do Hospital de Caridade no ano de 2010 (verificar se houve cobrança dos usuários que realizaram cirurgias cardíacas neste ano). Participação em Auditoria do Ministério da Saúde nos mamógrafos no Município de Florianópolis. Integrantes da Comissão Técnica de Estudos da Atenção Oncológica da Secretaria Estadual de Saúde (Portaria nº1342/SES- 07/12/10) com reuniões mensais.

6 Programação Anual de Saúde

7 Sistema de Planejamento do SUS – PLANEJASUS
Feito no final do ano passado INSTRUMENTOS BÁSICOS PARA O MUNICÍPIO: Plano Municipal de Saúde (PMS) – Plano onde são definidos os objetivos estratégicos da Secretaria de Saúde para 4 anos. Programação Anual de Saúde (PAS) – Plano onde se programa as ações que concretizarão os objetivos do PMS, para um dado ano Relatório Anual de Gestão (RAG) – Relatório de divergências entre planejado e executado para um dado ano, desenvolvido para ajustar o caminho na concretização do PMS. Para agora, de forma ascendente!

8 Estrutura da Secretaria Municipal de Saúde
Distritos Sanitários Unidades de Saúde (Centros de Saúde, UPAs, Policlínicas, CAPS, Farmácia Escola) Nível Central de Gestão (Diretorias e Gerências)

9 Plano de Trabalho para a PAS 2011 Plano Municipal de Saúde
Seleção de Portfólio de Programas e Projetos (Ações para o Nível Central) “Traduzir” Objetivos para Distritos e Unidades de Saúde. A ser feito de forma ascendente

10 Seleção de Ações Premissa: Metodologia Foco no alcance das metas;
Todas as metas foram seqüenciadas e tiveram seus tempos definidos; Desenvolvido metodologia para elaboração de ações; Elaboradas ações a partir dos /as líderes dos objetivos; Líderes trabalharam reunindo-se durante um mês ; Oficina de trabalho para elaboração de ações com diretores da SMS. Para 2 anos PS 2011/2012

11 Seleção de Ações Premissa: Metodologia Foco no alcance das metas;
Todas as metas foram seqüenciadas e tiveram seus tempos definidos; Desenvolvido metodologia para elaboração de ações; Elaboradas ações a partir dos /as líderes dos objetivos; Líderes trabalharam reunindo-se durante um mês ; Oficina de trabalho para elaboração de ações com diretores da SMS.

12 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - PAS 2011 Orçamaneto Estimado R$
METODOLOGIA DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE DO NÍVEL CENTRAL – PAS 2011/2012 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE - PAS 2011 Metas Cód Ações Documento de Subsídio Início Término Líder das Ações Recursos Necessários Orçamaneto Estimado R$ Humanos Materiais Tecnológicos

13 Plano de Trabalho para a PAS 2011 Plano Municipal de Saúde
Seleção de Portfólio de Programas e Projetos (Ações para o Nível Central) “Traduzir” Objetivos para Distritos e Unidades de Saúde. A ser feito de forma ascendente

14 Projeto de Elaboração da Programação Anual de Saúde 2011/2012
Plano Municipal de Saúde Diagnóstico Objetivos Indicadores de Resultado Metas e Diretrizes Indicadores de Tendência Planejamento para 2 anos “Traduzir” Objetivos para Distritos e Unidades de Saúde. A ser feito de forma ascendente

15 Projeto de Elaboração da Programação Anual de Saúde 2011/2012
Plano Municipal de Saúde Diagnóstico Objetivos Indicadores de Resultado Metas e Diretrizes Indicadores de Tendência ECA AMQ

16 A Estrutura Comum de Avaliação (ECA) – CAPS, Policlínicas, UPA, Distritos, Gerências e Diretorias

17 A Estrutura Comum de Avaliação (ECA) – CAPS, Policlínicas, UPA, Distritos, Gerências e Diretorias
A ECA: Foi montada para o setor público; Auto-avaliação; Serve de ponte com o BSC; Testado na Europa desde 2002. Milhares de organizações públicas já a utilizam, principalmente na União Européia, mas também na China, no Oriente Médio e na República Dominicana.; Possibilita a melhoria do desempenho, ciclo de melhoria continuada (planejar-executar –avaliar-corrigir (PDCA) (CAF, 2006)

18 A Estrutura Comum de Avaliação (ECA)
Estrutura de Avaliação: (CAF, 2006)

19 A Estrutura Comum de Avaliação (ECA) no Município de Florianópolis

20 Planejamento dos CS

21 DIAGNÓSTICO PARA CENTRO DE SAÚDE

22 Estágios de Qualidade - AMQ
Implantação e Conformidade com os princípios Melhoria da Qualidade propriamente dita

23 Avaliação para a Melhoria da Qualidade da Estratégia Saúde Família – AMQ
Cadernos de Auto-avaliação Caderno nº 1: Gestão Municipal da Saúde Caderno nº 2: Coordenação municipal SF Caderno nº 3: Unidade Saúde da Família Caderno nº 4: Equipe SF – parte I - Consolidação do Modelo de Atenção Caderno nº 5: Equipe SF – parte II - Atenção em Saúde

24 Organização do Trabalho em Saúde da Família
EXEMPLO: Resposta da equipe Padrão do Estágio (E, D, C, B e A) Padrão Organização do Trabalho em Saúde da Família 4.01 E O cadastramento das famílias é atualizado mensalmente. (S) (N) O padrão refere-se à ação preconizada de que as famílias da área sejam visitadas mensalmente, oportunizando-se a atualização da ficha A do SIAB. Considerar, para resposta afirmativa, a atualização no sistema de informação. Subdimensão Código (numeração original do AMQ/MS) Explicação do Padrão PADRÃO: é definido como um nível de referência de qualidade, que deve ser atingido pela organização a fim de demonstrar um determinado grau de qualidade e excelência. O padrão é a declaração da qualidade esperada. O seu sentido é afirmativo ou positivo e ele expressa expectativas e desejos a serem alcançados. Ex: O cadastramento das famílias é atualizado mensalmente.

25 Relatório municipal geral
AVALIAÇÃO PARA MELHORIA DA QUALIDADE DA ESF Relatório municipal geral

26 Percentual de respostas “SIM” por instrumento
AVALIAÇÃO PARA MELHORIA DA QUALIDADE DA ESF Percentual de respostas “SIM” por instrumento Instrumento 1 Instrumento 2 Instrumento 3 Instrumento 4 Instrumento 5

27 Plano Municipal de Saúde
Metodologia para elaboração de objetivos, indicadores de resultados, metas e diretrizes e indicadores de tendência Plano Municipal de Saúde Diagnóstico Objetivos Indicadores de Resultado Metas e Diretrizes Indicadores de Tendência BSC

28 Como desenvolveremos e acompanharemos nossos Objetivos?
Balanced Scorecard

29 Balanced Scorecard O que é?
Modelo de avaliação de desempenho compostos por: Objetivos Líderes Indicadores de Resultado e de Tendência Metas Ações Balanceados por algumas perspectivas (Florianópolis 5 perspectiva: Cidadão/Usuário e Sociedade, Parcerias, Recursos e Serviços, Crescimento e Desenvolvimento do Trabalhador do SUS e Liderança). Niven PR. Balanced Scorecard. Passo-a-Passo. Quaitymark. 2007

30 Execução!

31 UNIDADES POR DISTRITO QUE ESTÃO REALIZANDO A PAS 2011/2012
Secretaria de Saúde – Diretoria de Média Complexidade e Gerência de Programas Estratégicos Distrito Centro – Agronômica, Prainha, Policlínica Centro, Farmácia Escola; Distrito Continente – Morro da Caixa, Cs Continente, Estreito, Caps ad Continente.

32 UNIDADES POR DISTRITO QUE ESTÃO REALIZANDO A PAS 2011/2012
Distrito Sul –Saco dos Limões, Morro das Pedras, Fazenda do Rio Tavares, Pântano do Sul, Campeche, UPA Sul, Policlínica Sul; Distrito Norte – Ponta das Canas, Santinho e Canasvieiras; Distrito Leste – Barra da Lagoa, Saco Grande e Pantanal.

33 Onde estávamos e onde queremos chegar...

34 Alinhamento das Unidades com Plano Formal ao Planejamento da SMS-2009
CS Saco Grande CS Prainha Plano Municipal de Saúde

35 Alinhamento das Unidades com Plano Formal ao Planejamento da SMS-2010
DS Sul CS Morro das Pedras DS Norte CS Rio Vermelho DS Leste CS Lagoa CS Saco Grande Programação Anual de Saúde do Nível Central 2010 CS Pantano do Sul DS Continente CS Morro da Caixa DS Centro CS Prainha Plano Municipal de Saúde

36 Alinhamento das Unidades com Plano Formal ao Planejamento da SMS-2011
Policlínica Sul CS Pântano do Sul CS Saco dos Limões CS Estreito CS Morro da Caixa Farmácia Escola DS Sul CS Morro das Pedras CS Campeche CS Fazenda do Rio Tavares DS Continete CAPS AD Continente CS Continente Gerência de Programas Diretoria de Média Plano Municipal de Saúde DS Leste CS Pantanal DS Saco Grande DS Centro CS Prainha Policlínica Cetnro DS Norte CS Sanitnho CS Canasvieiras CS Barra da Lagoa CS Agronômica CS Ponta das Canas CS Centro

37 26 unidades com planejamento - 38%
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE – 2011/2014 PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE /2012 2011/2012 Objetivo: Instituir um planejamento estratégico integrado entre todos os serviços que compõem a rede municipal de saúde. 100% das Unidades de Saúde com Plano Local formalizado e pautado no Plano Municipal de Saúde até 2014. 69 unidades existentes 26 unidades com planejamento - 38%

38 Obrigada! JOÃO JOSÉ CANDIDO DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
CLÉCIO ANTÔNIO ESPEZIM SECRETÁRIO ADJUNTO Mário José Bastos Júnior Diretor do Planejamento, Informação e Captação de Recursos Edenice Reis da Silveira Gerente de Planos, Metas e Políticas de Saúde Leandro Pereira Garcia Técnico da Gerente de Planos, Metas e Políticas de Saúde Guilherme Kawase Falk Estagiário

39 FONTE DE RECURSO / ORIGEM
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS RECURSOS VINCULADOS : R$ ,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RECURSOS ORDINÁRIOS : FMS R$ ,00 GERENCIA DE PROG. E EXERCUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PMF R$ ,00 U. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ORÇAMENTO TOTAL R$ ,29 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SEGUNDO TRIMESTRE POR FONTE DE RECURSOS (abril, maio e junho) FONTE DE RECURSO / ORIGEM ORÇAMENTO DESPESAS LIQUIDADAS ATUALIZADO 2º TRIMESTRE ACUMULADO (A) VALOR (B) % (B/A) VALOR (C) % (C/A) PROESF ,00 0,00 ,00 20,31 CONVÊNIO CASAN ,00 RECURSOS DO BANCO MUNDIAL ,00 SUS - ATENÇÃO BÁSICA ,00 ,30 27,61 ,03 48,66 SUS - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE ,00 ,02 26,21 ,68 34,36 SUS - VIGILÂNCIA EM SAÚDE ,00 ,01 11,95 ,42 24,87 SUS - ATENÇÃO FARMACÊUTICA ,00 ,24 43,12 ,80 54,69 SUS - GESTÃO DO SUS ,00 ,50 2,79 ,18 10,75 SUS - FARMÁCIA POPULAR ,00 30.000,00 25,00 60.000,00 50,00 SUS - INVEST. NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE ,00 ,50 9,39 ,00 21,52 PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA/CEF ,00 PROGRAMA DE ATENDIMENTO BÁSICO/CEF ,00 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE ,00 ,35 12,51 ,90 29,13 RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS ,29 ,40 21,51 ,60 41,87 MINISTÉRIO DA SAÚDE ,00 RECURSOS PRÓPRIOS (TRANSF. FINANCEIRA - PMF) ,00 ,55 23,54 ,98 45,17 T O T A L G E R A L ,29 ,87 21,96 ,59 39,00 FONTE: BETHA SISTEMA CONTÁBIL

40 PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
RECURSOS VINCULADOS : R$ ,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RECURSOS ORDINÁRIOS : FMS R$ ,00 GERENCIA DE PROG. E EXERCUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PMF R$ ,00 U. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ORÇAMENTO TOTAL DA SAÚDE : R$ ,29 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SEGUNDO TRIMESTRE POR TIPO DE DESPESA (abril, maio e junho) TIPO DE DESPESAS ORÇAMENTO DESPESAS LIQUIDADAS 2.011 2º TRIMESTRE ACUMULADO VALOR % INVESTIMENTOS: >CONSTRUÇÕES E REFORMAS ,65 ,52 2,88 ,08 >EQUIPAMENTOS, VEÍCULOS E MOBILIÁRIOS ,00 ,70 3,00 ,69 3,06 TOTAIS DOS INVESTIMENTOS ,65 ,22 5,88 ,77 5,94 CUSTEIO: >PESSOAL, ENCARGOS e VALE-TRANSPORTE ,44 ,25 63,57 ,12 64,30 >TERCEIRIZAÇÃO (VIGILÂNCIA e LIMPEZA) ,69 ,98 4,47 ,60 3,33 >MATERIAL DE CONSUMO ,55 ,45 2,79 ,64 2,09 >MAT. DE DIST. GRATUITA (MEDICAMENTOS E LEITES ESPECIAIS) ,00 ,61 3,27 ,08 2,92 >CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ,87 ,17 5,90 ,53 6,18 >SERVIÇOS CONTRATUALIZADOS DE SAÚDE (EXAMES, CONSULTAS E HOSP. DE CARIDADE) ,00 ,71 10,11 ,82 10,40 > LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS ,00 ,77 0,34 ,30 0,40 >SERV. PÚB. CONCEDIDOS (ÁGUA, LUZ e TEL.) ,56 ,78 1,29 ,69 1,90 >CONVÊNIOS ,29 ,00 2,25 ,00 2,46 >OUTROS (DEV. SALDOS CONV., PASSAG, DIÁRIAS, TRANSP. FORA DOMIC. E IPTU) ,24 65.356,98 0,13 69.608,02 0,07 TOTAIS DO CUSTEIO ,64 ,70 94,12 ,80 94,06 TOTAIS GERAIS ,29 ,92 100,00 ,57 FONTE: BETHA SISTEMA CONTÁBIL

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42 Despesas Liquidadas – 2º Trimestre R$ 49.843.263,92
PESSOAL, ENCARGOS E VALE-TRANSPORTE - Pessoal, encargos previdenciários (fundo de previdência, INSS, FGTS). Auxílio alimentação, auxílio combustível e vale transporte.

43 Despesas Liquidadas – 2º Trimestre R$ 49.843.263,92
TERCEIRIZAÇÃO – Contratos de vigilância e limpeza das unidades de saúde.

44 Despesas Liquidadas – 2º Trimestre R$ 49.843.263,92
MATERIAL DE CONSUMO - Materiais de higiene, odontológicos, enfermagem, expediente, vestuário, combustíveis e lubrificantes, peças de veículos e outros.

45 Despesas Liquidadas – 2º Trimestre R$ 49.843.263,92
MEDICAMENTOS - Dispensação de medicamentos aos usuários do sistema de saúde e fórmulas infantis.

46 Despesas Liquidadas – 2º Trimestre R$ 49.843.263,92
CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contratos de manutenção predial, manut. de equipamentos clínicos, manut. de veículos, manut. do sistema de informatização, campanhas educativas e informativas e outros.

47 Despesas Liquidadas – 2º Trimestre R$ 49.843.263,92
SERVIÇOS CONTRATUALIZADOS - Exames e consultas especializadas.

48 Despesas Liquidadas – 2º Trimestre R$ 49.843.263,92
LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS – Locação de veículos (campanha de vacinação), equipamentos e imóveis.

49 Despesas Liquidadas – 2º Trimestre R$ 49.843.263,92
SERV. PÚBLICOS CONCEDIDOS - Energia elétrica, água e telefonia móvel e fixa.

50 Despesas Liquidadas – 2º Trimestre R$ 49.843.263,92
CONVÊNIOS - Convênios com entidades (Aflov, Aflodef, Gapa, Acic, Aco, Lar Recanto do Carinho, Apae, Cantinho da Amizade, Seed, Serte, Rede Feminina de Combate ao Câncer , Sociedade Alpha Gente e Associação Irmão Joaquim ( hospital e Maternidade Dr. Carlos Corrêa).

51 Despesas Liquidadas – 2º Trimestre R$ 49.843.263,92
OUTROS - Diárias, passagens, devolução de saldos de convênios, tratamento fora do domicílio e IPTU.

52 Despesas Liquidadas – 2º Trimestre R$ 49.843.263,92
CONSTRUÇÕES E REFORMAS - Elaboração de projetos, construções, reformas e ampliações de unidades de saúde.

53 Despesas Liquidadas – 2º Trimestre R$ 49.843.263,92
EQUIPAMENTOS - Mobiliários e equipamentos para unidades de saúde.

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55 OBRAS EM EXECUÇÃO - POSIÇÃO EM 30/06/2011
OBRAS VALOR PREVISTO DA OBRA SITUAÇÃO QUADRO ORÇAMENTÁRIO/FINANCEIRO FONTE DE RECURSO VALOR EMPENHADO LIQUIDADO SALDO A EMPENHAR C. S. JOÃO PAULO ,16 OBRA CONCLUÍDA/ INAUGURADA EM 07 DE JULHO FNS ,00 ,58 - FMS ,16 ,52 C. S. COQUEIROS ,08 OBRA EM ANDAMENTO ,00 ,71 ,08 ,00 ,59 C. S. SANTO ANT. DE LISBOA ,03 ,00 ,47 ,03 ,90 ,64 C. S. RIO TAVARES ,22 ,11 ,61 ,11 ,22 ,64 C. S. PÂNTANO DO SUL ,45 ,00 ,38 ,45 ,64 UPA CONTINENTE ,86 OBRA EM ANDAMENTO ,98 ,72 ,38 ,26 ,14 PAV. E DRENG. ESTAC. POLIC. SUL ,44 LICITAÇÃO REFORMA E READEQ. OUVIDORIA 40.446,22 TOTAL GERAL ,46 ,72 ,38 ,16 ,84 TOTAL - RECURSOS PRÓPRIOS ,97 ,09 ,03 ,58 TOTAL - FUNDO NACIONAL DE SAÚDE ,09 ,07 ,13

56 OBRAS E SERVIÇOS EM EXECUÇÃO - POSIÇÃO EM 30/06/2011
OBRAS/SERVIÇOS VALOR PREVISTO DO SERVIÇO SITUAÇÃO QUADRO ORÇAMENTÁRIO/FINANCEIRO FONTE DE RECURSO VALOR BLOQUEADO EMPENHADO LIQUIDADO SALDO A EMPENHAR MANUTENÇÃO PREDIAL CT /2008+ ADITIVOS ,00 EM ANDAMENTO FMS - ,03 REFORMA C.S. ESTREITO ,07 EM PROCESSO DE LICITAÇÃO PROESF ,00 76.306,07 REFORMA DA UPA NORTE ,86 EM LICITAÇÃO C.S. SACO GRANDE ,00 BLOQUEIO ,03 C.S. COSTA DA LAGOA 72.968,99 TOTAL ,92 ,95 ,92 TOTAL - RECURSOS PRÓPRIOS ,85 ,88 ,85 TOTAL - PROESF

57 GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORIANÓPOLIS
JOÃO JOSÉ CANDIDO DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE CLÉCIO ANTÔNIO ESPEZIM SECRETÁRIO ADJUNTO MILTON COELHO PIRES JUNIOR GERENTE DE ORÇAMENTO OBRIGADO!