Secretaria do Estado da Saúde de Minas Gerais ENSP/05

Apresentação em tema: "Secretaria do Estado da Saúde de Minas Gerais ENSP/05"— Transcrição da apresentação:

1 Secretaria do Estado da Saúde de Minas Gerais ENSP/05
PRO-HOSP Secretaria do Estado da Saúde de Minas Gerais ENSP/05

2 PONTOS A SEREM ABORDADOS
DIAGNÓSTICO DA REDE SUS/MG ESTRATÉGIAS ESTRUTURA DO PROGRAMA METODOLOGIA FINANCIAMENTO MONITORAMENTO RESULTADOS ALCANÇADOS E ESPERADOS PONTOS A APERFEIÇOAR

3 DIAGNÓSTICO REDE SUS/MG

4 COMPARAÇÕES DE MG COM INDICADORES INTERNACIONAIS
MINAS GERAIS TEM 18 MILHÕES DE HABITANTES E 781 HOSPITAIS. O ESTADO DE ONTÁRIO NO CANADÁ TEM 12 MILHÕES DE HABITANTES E 130 HOSPITAIS. MINAS GERAIS TEM UMA ESCALA HOSPITALAR MÉDIA DE 62 LEITOS. 80% DOS LEITOS DO REINO UNIDO ESTÃO EM HOSPITAIS DE MAIS DE 300 LEITOS

5 ANÁLISE SITUACIONAL DA ATENÇÃO HOSPITALAR DO SUS EM MINAS GERAIS

6 HOSPITAIS DE MINAS GERAIS POR TIPO DE PROPRIEDADE - 1999
Fonte: IBGE - Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária, 1999

7 LEITOS HOSPITALARES DE MINAS GERAIS POR TIPO DE PROPRIEDADE - 1999
Fonte: IBGE - Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária, 1999

8 REDE HOSPITALAR SUS EM MINAS GERAIS / 2001
Fonte: SIH/SUS/DATASUS, 2001

9 INTERNAÇÕES PARA CONDIÇÕES SENSÍVEIS À ATENÇÃO AMBULATORIAL (CSAA) POR TAMANHO DE HOSPITAIS – SUS – MINAS GERIAS / 2002 ATÉ 30 48,2 31 A 50 43,0 51 A 100 36,4 101 A 200 28,0 201 A 300 17,2 301 A 400 16,2 401 A 500 10,9 Mais de 500 10,8 HOSPITAIS POR NÚMERO DE LEITOS % DE INTERNAÇÕES POR CSAA

10 Internações por todas as causas (Exceto Partos) Internações Sensíveis
NÚMERO DE INTERNAÇÕES POR TODAS AS CAUSAS E AS POR CONDIÇÕES SENSÍVEIS À ATENÇÃO AMBULATORIAL – 2002 A 2004– MINAS GERAIS ANO Internações por todas as causas (Exceto Partos) Internações Sensíveis (Exceto Partos) % 2002 38.2 2003 36.9 2004 34.8

11 NÚMERO DE INTERNAÇÕES POR TODAS AS CAUSAS E AS POR CONDIÇÕES SENSÍVEIS À ATENÇÃO AMBULATORIAL – 2002 A 2004 – MINAS GERAIS 401544 386667 351936 1010 101010 201010 301010 401010 501010 601010 701010 801010 901010 2002 2003 2004 Ano Internações Internações p/ todas causas Internações p/ cond. sensíveis CUSTO ANUAL EM 2002: R$ 110 MILHÕES

12 TAXA DE OCUPAÇÃO DOS HOSPITAIS DE MINAS GERAIS VINCULADOS AO SUS PERÍODO 1995/99
Fonte: Ministério da Saúde - Assistência Hospitalar no SUS, 2000

13 GRAU DE DESENVOLVIMENTO DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL DOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS / BRASIL - 2000
Fonte: BNDES - Hospitais Filantrópicos no Brasil

14 INDICADORES DE CAPACIDADE
GERENCIAL DOS HOSPITAIS FILANTRÓPICOS / BRASIL Fonte: BNDES - Hospitais Filantrópicos no Brasil

15 PÚBLICO ESTADUAL DE SAÚDE
VISÃO DO SISTEMA PÚBLICO ESTADUAL DE SAÚDE

16 A VISÃO DO SISTEMA PÚBLICO ESTADUAL DE SAÚDE
IMPLANTAR, ATÉ DEZEMBRO DE 2006, OS SISTEMAS INTEGRADOS DE SAÚDE EM TODAS AS MICRORREGIÕES DE MG.

17 “ AS REDES REGIONAIS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
DEVEM SER REFORÇADAS PORQUE SÃO MAIS CUSTO/EFETIVAS, PERMITEM MELHORES RESPOSTAS ÀS EMERGÊNCIAS MÉDICAS E FACILITAM A COOPERAÇÃO ENTRE HOSPITAIS E ATENÇÃO PRIMÁRIA” MINISTROS DA SAÚDE DA EUROPA, Carta de Ljubljana, 16 de junho de 1996

18 AS MANIFESTAÇÕES OBJETIVAS DA FRAGMENTAÇÃO NO SUS
A DIFICULDADE DE VINCULAÇÃO DA POPULAÇÃO AO SISTEMA A POLARIDADE ENTRE A ATENÇÃO AMBULATORIAL E A ATENÇÃO HOSPITALAR A INCOMUNICAÇAO ENTRE OS DIFERENTES PONTOS DE ATENÇÃO À SAÚDE A LONGA ESPERA E AS FILAS EM SERVIÇOS HOSPITALARES, DE ATENÇÃO MÉDICA ESPECIALIZADA E DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO

19 AS MANIFESTAÇÕES OBJETIVAS DA FRAGMENTAÇÃO NO SUS
A FRAGILIDADE DOS SISTEMAS LOGÍSTICOS INTEGRADORES: CENTRAIS DE AGENDAMENTO E SISTEMA DE TRANSPORTE SANITÁRIO A CIRCULAÇÃO ERRÁTICA DAS AMBULÂNCIAS PELOS PONTOS DE ATENÇÃO À SAÚDE AS INTERNAÇÕES SOCIAIS Fonte: MENDES(2001)

20 SISTEMA INTEGRADO APS SISTEMA FRAGMENTADO

21 CARACTERIZAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
ORGANIZADO POR UM CONTÍNUO DE ATENÇÃO ORGANIZADO COM UMA BASE POPULACIONAL ORIENTADO PARA A ATENÇÃO A CONDIÇÕES CRÔNICAS ORGANIZADO NUMA REDE HORIZONTAL Fonte: MENDES (2001)

22 PARA A REDE HOSPITALAR VINCULADA AO SUS EM MINAS GERAIS
ESTRATÉGIA PARA A REDE HOSPITALAR VINCULADA AO SUS EM MINAS GERAIS

23 TIPOLOGIA DOS HOSPITAIS DA REDE HOSPITALAR VINCULADA AO SUS – MINAS GERIAS
HOSPITAIS DE SAÚDE DA FAMÍLIA; HOSPITAIS–PÓLO MICRORREGIONAIS; HOSPITAIS-PÓLO MACRORREGONAIS: HOSPITAIS-PÓLO ASSISTENCIAIS HOSPITAIS-PÓLO DE ENSINO E PESQUISA

24 O PROGRAMA DE MELHORIA DA QUALIDADE DOS HOSPITAIS DO SUS EM MINAS GERAIS
ESTRATÉGIA CONVERSÃO DOS PEQUENOS HOSPITAIS EM HOSPITAIS DE SAÚDE DA FAMÍLIA APOIO AOS HOSPITAIS-PÓLO MICRORREGIONAIS APOIO AOS HOSPITAIS-PÓLO MACRORREGIONAIS ETAPAS INVESTIMENTO MANUTENÇÃO

25 PRO- HOSP PROGRAMA DE FORTALECIMENTO E MELHORIA DA QUALIDADE DOS
HOSPITAIS DO SUS DE MINAS GERAIS

26 OS OBJETIVOS DO PRO-HOSP
Contribuir para desenvolvimento de um Parque Hospitalar Público no estado, socialmente necessário, e capaz de: Operar com eficiência Prestar serviços de qualidade Preencher os Vazios Assistenciais Inserir-se em redes integrais de Atenção À Saúde Prestar serviços que atendam às necessidades e ás demandas da população.

27 ESTRATÉGIAS DE INTERVENÇÃO
ASSISTENCIAL – PREENCHIMENTO DOS VAZIOS ASSISTENCIAIS E CONVERSÃO DOS HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE ECONÔMICA – INCENTIVO FINANCEIRO REDISTRIBUTIVA – FATOR DE ALOCAÇÃO SEGUNDO NECESSIDADES GERENCIAL – O TERMO DE COMPROMISSO

28 ESTRATÉGIAS DE INTERVENÇÃO – CONT.
CLÍNICA: DESENVOLVIMENTO DOS PROTOCOLOS CLÍNICOS EDUCACIONAL: O CURSO DE GESTÃO HOSPITALAR COOPERAÇÃO TÉCNICA: COOPERAÇÃO TÉCNICA HORIZONTAL

29 FOCO HOSPITAIS PÚBLICOS OU FILANTRÓPICOS COM MAIS DE 100 LEITOS QUE DESEMPENHEM AS FUNÇÕES DE HOSPITAIS-PÓLO MACRO OU MICRORREGIONAIS, ATENDENDO A REDE SUS. É UM DOS QUATRO PROGRAMAS PRIORITÁRIOS DA SAÚDE DO GOVERNO DO ESTADO DE MG.

30 PROGRAMAS ESTRUTURADORES
DE MINAS PRO-HOSP FARMÁCIA SAÚDE EM CASA VIVA VIDA REGIONALIZAÇÃO O PRO-HOSP juntamente com o Viva Vida, Farmácia de Minas e Saúde em Casa são programas estruturadores do processo de regionalização da atenção à saúde de Minas Gerais.

31 A REGIONALIZAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE
O ESPAÇO MUNICIPAL AUTO-SUFICIÊNCIA EM ATENÇÃO BÁSICA AMPLIADA O ESPAÇO MICRORREGIONAL AUTO-SUFICIÊNCIA EM ATENÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE O ESPAÇO MACRORREGIONAL AUTO-SUFICIÊNCIA EM ATENÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE

32 ALCANCE DO PROGRAMA PARTICIPAM 120 HOSPITAIS NAS 75 MICRORREGIÕES E 13 MACRORREGIÕES, CONFORME PDR

33 ESTRUTURA MÓDULOS

34 MÓDULO I MACRORREGIONAL

35 MACRORREGIÕES PDR 2003 – 2006 ( Total: 13 )
DO CENTRO Belo Horizonte CENTRO SUL Barbacena LESTE DO NORTE G. Valadares e Ipatinga JEQUITINHONHA Diamantina NORDESTE Teófilo Otoni REGIÃO NORTE DE MINAS Montes Claros SUL Alfenas/Varginha/ Pouso Alegre OESTE Divinópolis LESTE DO SUL Ponte Nova NOROESTE Patos de Minas SUDESTE Juiz de Fora TRIÂNGULO DO NORTE Uberlândia TRIÂNGULO DO SUL Uberaba Passos Alfenas P. Alegre P. de Caldas Varginha Ipatinga G. Valadares T. Otoni NORTE DE MINAS CENTRO MACRORREGIÕES PDR 2003 – 2006 ( Total: 13 ) Pólo(s) Macrorregionais Macrorregião SPC-CPI-01-ARQ.MACRO- OKO

36 MACRORREGIONAL 3 ANO: 35 HOSPITAIS PARTICIPANTES
PERÍODO: JULHO/2005 A OUTUBRO DE 2006 RECURSOS: R$ ,00 VALOR REFERENCIA: R$ 4,10 PER CAPITA/ANO PARA NORTE, NORDESTE E LESTE DE MG R$ 2,00 PER CAPITA/ANO PARA AS DEMAIS REGIÕES EM EXECUÇÃO

37 MÓDULO II MICRORREGIONAL FASE 1 e 2

38 PDR 2003 – 2006 MAPAS – MICROS 75 Microrregiões

39 (NORTE, NORDESTE E VALE DO RIO DOCE)
MICRORREGIONAL - FASE 1 (NORTE, NORDESTE E VALE DO RIO DOCE) 3 ANO: 30 HOSPITAIS PARTICIPANTES PERÍODO: OUTUBRO/2005 A ABRIL DE 2006 RECURSOS: R$ ,00 VALOR REFERENCIA: R$ 4,10 PER CAPITA/ANO INICIANDO

40 MICRORREGIONAL – FASE 2 (TODAS MICROS, EXCETO NORTE, NORDESTE E VALE DO RIO DOCE)
1 ANO: PARTICIPAÇÃO DE 55 HOSPITAIS PERÍODO: MAIO DE 2005 A ABRIL DE 2006 RECURSOS: R$ ,00 VALOR REFERENCIA: R$ 2,00 PER CAPITA/ANO LANÇAMENTO: MAIO/2005

41 HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE
MÓDULO III HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE

42 HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE
PROJETO DE CONVERSÃO DOS HOSPITAIS COM TRINTA LEITOS EM HOSPITAIS DE SAÚDE DA FAMÍLIA INÍCIO:AGUARDANDO ADESÃO DOS HOSPITAIS - ATÉ 13/10

43 HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE
CRITÉRIOS: MUN ÍCIPIOS COM MENOS DE 30.OOO HABITANTES 70% NO MÍNIMO DE COBERTURA PSF HOSPITAL COM ATÉ 30 LEITOS HOSPITAIS PÚBLICOS E FILANTRÓPICOS

44 HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE
PERFIL UNIDADE AMBULATORIAL, FISIOTERAPIA, VINCULADO A URGÊNCIA E EMERGENCIA, REALIZACAO DE PARTO NORMAL (PARA QUEM JÁ FAZ) E SUPORTE PARA SAÚDE DA FAMÍLIA.

45 RECURSOS -PROPOSTA MS:
HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE RECURSOS -PROPOSTA MS: AMBULATÓRIO – PRODUÇÃO INTERNAÇÃO-AIH/2003-VL GLOBAL O VALOR DA PRODUÇÃO É CORRIGIDO PELA POPULAÇÃO, ASSEGURANDO O VALOR MÍNIMO DE R$10.000,00 ESTADO/ MS

46 HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE
RECURSOS FINANCEIROS PROPOSTA SES/MG: ACRESCENTA: PROTOCOLOS CLÍNICOS PARA TODOS OS PROCEDIMENTOS FINANCIAMENTO PARA READEQUAÇÃO FÍSICA E TECNOLÓGICA

47 METODOLOGIA DO PROGRAMA

48 CRITÉRIOS DE ESCOLHA DOS HOSPITAIS PARTICIPANTES
TEM SUPORTE NOS RELATÓRIOS ANALÍTICOS COM A PRODUÇÃO HOSPITALAR, FORNECIDOS PELA SES E ANALISADOS PELO COMITE MACRO/ MICRORREGIONAL DO PRO-HOSP, COM A PARTICIPAÇÃO DOS GESTORES MUNICIPAIS, ATRAVÉS DAS CIBs MACRO E MICRORREGIONAL.

49 INSTRUMENTO OS HOSPITAIS SELECIONADOS ASSINAM UM CONTRATO DE METAS COM A SES/MG, COMPROMETENDO-SE A MELHORAR A QUALIDADE DE SUA ATENÇÃO E A CUMPRIR ALGUNS REQUISITOS OBRIGATÓRIOS.

50 APLICAÇÃO DOS RECURSOS
OS RECURSOS SÃO LIBERADOS EM PARCELAS MENSAIS CONSECUTIVAS, COM OS SEGUINTES CRITÉRIOS: MÍNIMO DE 50% EM INVESTIMENTOS (REFORMAS FÍSICAS, EQUIPAMENTOS, ETC.); MÍNIMO DE 10% EM MELHORIA DE GESTÃO (TREINAMENTO, COMPRA DE SOFTWARES, ETC); NO MÁXIMO 40% EM CUSTEIO.

51 COMPROMISSOS PACTUADOS
MELHORIA DA QUALIDADE DA GESTÃO: ADESÃO À POLÍTICA DE HUMANIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA HOSPITALAR; ADESÃO AO PROGRAMA VIVA A VIDA; IMPLANTAÇÃO DE GESTÃO PROFISSIONAL, DE SISTEMA DE CUSTOS, DE CONTROLE INTERNO E DE CONTROLE DE ESTOQUES; ADESÃO AO BANCO DE PREÇO; E DESENVOLVIMENTO DE PROTOCOLOS CLÍNICOS.

52 METAS PACTUADAS MELHORIA DE ALGUNS INDICADORES DE EFICIÊNCIA E QUALIDADE: REDUÇÃO DO TEMPO MÉDIO DE PERMANÊNCIA; REDUÇÃO DA TAXA DE INFECÇÃO HOSPITALAR; REDUÇÃO DA TAXA MORTALIDADE HOSPITALAR; REDUÇÃO DE CESARIANAS; AUMENTAR A TAXA DE OCUPAÇÃO E IMPLANTAR SISTEMA DE CONTROLE DE EVENTOS ADVERSOS. METAS ASSISTENCIAIS (INVESTIR NOS VAZIOS ASSISTÊNCIAIS)

53 MONITORAMENTO

54 MONITORAMENTO RELATÓRIOS TRIMESTRAIS SEMINÁRIOS (SEMESTRAL E ANUAL)
PROCESSO DESCENTRALIZADO (MACRO/MICRO) SUPORTE TÉCNICO E AVALIAÇÃO FINAL – COORDENAÇÃO ESTADUAL INSTRUMENTO CONTRATUAL (PAM) SENDO REELABORADO

55 RESULTADOS ESPERADOS CURTO PRAZO:
- Garantia da qualidade da assistência - readeqüação das instalações em conformidade com a legislação (alvará); - Aumento da resolutividade da instituição com a incorporação de tecnologia e ampliação das atividades assistenciais; - Fixação do profissional em regiões menos atrativas; Fortalecimento da gestão, com otimização dos processos e equilíbrio financeiro; Fortalecimento das relações: Gestor Hospital Região(macro e microrregião) SUS

56 RESULTADOS ESPERADOS MÉDIO PRAZO E LONGO PRAZO:
- A garantia do atendimento de qualidade da assistência hospitalar, nas regiões do Estado de Minas Gerais contempladas pelo programa; - Efetivação da regionalização da assistência a saúde e conseqüentemente aumento da qualidade do atendimento aos usuários com a resolutividade de pelo menos um hospital público ou filantrópico, de cada microrregião em procedimentos de baixa e média complexidade.

57 PONTOS A APERFEIÇOAR 1- QUANTO A PACTUAÇÃO
APERFEIÇOAR O INSTRUMENTO – PAM DESENVOLVIMENTO DE SOFTER PARA MONITORAMENTO SELECIONAR AS METAS E COMPROMISSOS PACTUADOS POR NÍVEL DE ESTRUTURA ORGANIZATIVA AGREGAR % DE INCENTIVO PARA O HOSPITAL QUE ATIGIR O % CONSIDERADO DESEJÁVEL DIAGNÓSTICO DA CAPACIDADE INSTALADA DA MICRO/MACRO E NECESSIDADE DE INVESTIMENTO COM O RESPECTIVO CUSTO

58 PONTOS A APERFEIÇOAR 2- QUANTO AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA – DADS E HOSPITAL ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DOS PLANOS DIRETORES PELOS HOSPITAIS CAPACITAÇÃO ESPECIFICA DOS TÉCNICOS DAS REGIONAIS

59 PONTOS A APERFEIÇOAR ELABORAÇÃO DE MANUAIS INFORMATIZAR
3- MONITORAMENTO ELABORAÇÃO DE MANUAIS INFORMATIZAR DISPONIBILIZAR PARAMETROS REGIONAIS DE INDICADORES DE QUALIDADE E PRODUTIVIDADE

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