PROGRAMAS Honduras (1994) P. de Asistencia FamiliarHonduras (1994) P. de Asistencia Familiar México (1997) PROGRESA->OportunidadesMéxico (1997) PROGRESA->Oportunidades.

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1 PROGRAMAS Honduras (1994) P. de Asistencia FamiliarHonduras (1994) P. de Asistencia Familiar México (1997) PROGRESA->OportunidadesMéxico (1997) PROGRESA->Oportunidades Brasil (1998) P. Bolsa Escola; B. Alimentação; A.Gás; B. Renda; C. Alimentação –> Bolsa FamíliaBrasil (1998) P. Bolsa Escola; B. Alimentação; A.Gás; B. Renda; C. Alimentação –> Bolsa Família Nicaragua (2000) Mi FamiliaNicaragua (2000) Mi Familia Colombia (2001) Familias en AcciónColombia (2001) Familias en Acción Equador (2001) Bono Solidario, Desarrollo HumanoEquador (2001) Bono Solidario, Desarrollo Humano Argentina (2002 ) Jefes y Jefas del Hogar -> Familias para la Inclusión SocialArgentina (2002 ) Jefes y Jefas del Hogar -> Familias para la Inclusión Social Chile (2002) Chile SolidarioChile (2002) Chile Solidario El Salvador (2005) OportunidadesEl Salvador (2005) Oportunidades Uruguai ( 2005) Ingreso CiudadanoUruguai ( 2005) Ingreso Ciudadano Paraguai (2005) TekoporãParaguai (2005) Tekoporã República Dominicana (2005) Comer es Primero, ILAE.República Dominicana (2005) Comer es Primero, ILAE. Perú ( 2005) JuntosPerú ( 2005) Juntos Panamá ( 2006) – Red Solidaria, Bonos Alimentarios,Panamá ( 2006) – Red Solidaria, Bonos Alimentarios, Bolivia (2007) Desnutrición Cero (para junho)Bolivia (2007) Desnutrición Cero (para junho)

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3 Características dos Programas Compartilhadas:Compartilhadas: –focalização, com distintos instrumentos, e co- responsabilidade; –centrados em famílias pobres com crianças e adolescentes; –componentes de saúde e educação; –Não geração de direito. (transitoriedade) Não compartilhada:Não compartilhada: –A mulher como titular do beneficio; –Acompanhamento das famílias por meio de “guias familiares”, “enlaces”, reuniões regulares; –articulação com programas e políticas complementares

4 SAÚDE EL SALVADOR – famílias com crianças menores de 5 anos e gestantes: controle pré-natal e controle do crescimento e desenvolvimento segundo o protocolo materno-infantil; manter a carteira de vacinação em dia; capacitação.EL SALVADOR – famílias com crianças menores de 5 anos e gestantes: controle pré-natal e controle do crescimento e desenvolvimento segundo o protocolo materno-infantil; manter a carteira de vacinação em dia; capacitação. NICARAGUA – Benefício para alimentação (BSA); Contratação de provedores privados para a oferta de serviços de saúde e capacitação; Abastecimento com micro nutrientes, antiparasitários e contraceptivos; NICARAGUA – Benefício para alimentação (BSA); Contratação de provedores privados para a oferta de serviços de saúde e capacitação; Abastecimento com micro nutrientes, antiparasitários e contraceptivos; PERU – pré-natal, vacinação completa; suplementação com vitamina A, Ferro, e Ácido Fólico; capacitação em nutrição, saúde reprodutiva e preparação dos alimentos; parto institucional; controle do crescimento e desenvolvimento; vacina em dia; suplementação alimentar com Ferro; desparasitação e pastilha de cloro para casa; PERU – pré-natal, vacinação completa; suplementação com vitamina A, Ferro, e Ácido Fólico; capacitação em nutrição, saúde reprodutiva e preparação dos alimentos; parto institucional; controle do crescimento e desenvolvimento; vacina em dia; suplementação alimentar com Ferro; desparasitação e pastilha de cloro para casa; PARAGUAI - controle pré-natal, vacina, micro nutrientes (ácido fólico, ferro e complexo B), parto institucional; controle do crescimento e desenvolvimento, carteira de vacinação em dia; alimentação complementar; PARAGUAI - controle pré-natal, vacina, micro nutrientes (ácido fólico, ferro e complexo B), parto institucional; controle do crescimento e desenvolvimento, carteira de vacinação em dia; alimentação complementar; REPÚBLICA DOMINICANA – vacina em dia (crianças até 5 anos); controle do crescimento e do desenvolvimento REPÚBLICA DOMINICANA – vacina em dia (crianças até 5 anos); controle do crescimento e do desenvolvimento COLOMBIA – vacina e controle do crescimento e desenvolvimento (até 7 anos) COLOMBIA – vacina e controle do crescimento e desenvolvimento (até 7 anos) MEXICO – os membros das famílias devem “assistir “aos serviços de saúde e os titulares devem comparecer a sessões de saúde (capacitação); os maiores de 70 anos devem comparecer as consultas (1 por semestre) MEXICO – os membros das famílias devem “assistir “aos serviços de saúde e os titulares devem comparecer a sessões de saúde (capacitação); os maiores de 70 anos devem comparecer as consultas (1 por semestre)

5 PREOCUPAÇÃO Nº. 1 DAS AUTORIDADES DA SAÚDE A alta morbimortalidade materno infantil (Nicarágua, Peru, República Dominicana, Bolívia e Guatemala);A alta morbimortalidade materno infantil (Nicarágua, Peru, República Dominicana, Bolívia e Guatemala); As enfermidades infecciosas de transmissão vetorial como malária, dengue, mal de Chagas, Leshmaniasis (Equador, El Salvador, Peru, Honduras) e ocupa o segundo lugar no Brasil, Guatemala e Nicarágua;As enfermidades infecciosas de transmissão vetorial como malária, dengue, mal de Chagas, Leshmaniasis (Equador, El Salvador, Peru, Honduras) e ocupa o segundo lugar no Brasil, Guatemala e Nicarágua; As enfermidades crônico degenerativas como hipertensão e diabetes (Chile, Colômbia, Panamá).As enfermidades crônico degenerativas como hipertensão e diabetes (Chile, Colômbia, Panamá). FONTE: CEPAL. Políticas y programas de salud en América Latina. Problemas y propuestas. Serie Políticas Sociales, 114. Santiago: Diciembre, 2005FONTE: CEPAL. Políticas y programas de salud en América Latina. Problemas y propuestas. Serie Políticas Sociales, 114. Santiago: Diciembre, 2005

6 ALGUNS DESAFIOS ALGUNS DESAFIOS 1º) A titularidade dos direitos é transitória e no caso da saúde se trata somente de atenção primária ou básica e reduzida à atenção materna infantil (imunização, exame pré-natal e controle do crescimento e desenvolvimento);1º) A titularidade dos direitos é transitória e no caso da saúde se trata somente de atenção primária ou básica e reduzida à atenção materna infantil (imunização, exame pré-natal e controle do crescimento e desenvolvimento); 2º) Focalização e seletividade – em algumas experiências nacionais os mais pobres que vivem em localidades onde não há oferta de serviços públicos não podem aceder ao programa e assim são duplamente penalizados;2º) Focalização e seletividade – em algumas experiências nacionais os mais pobres que vivem em localidades onde não há oferta de serviços públicos não podem aceder ao programa e assim são duplamente penalizados; 3º) As co-responsabilidades são de mão dupla: o Estado com a oferta e o beneficiário exerce seu “direito” e cumpre seu dever. Há, então, pressão pela oferta e quando o Estado garante de forma territorial (onde está o programa) isto afeta a mobilidade das pessoas;3º) As co-responsabilidades são de mão dupla: o Estado com a oferta e o beneficiário exerce seu “direito” e cumpre seu dever. Há, então, pressão pela oferta e quando o Estado garante de forma territorial (onde está o programa) isto afeta a mobilidade das pessoas; 4º) Constituição sistêmica da área da saúde4º) Constituição sistêmica da área da saúde 5º) As portas de saída como independência em relação à transferência monetária e a permanência na proteção social;5º) As portas de saída como independência em relação à transferência monetária e a permanência na proteção social; 6º) Políticas e programas que incidam sobre as condições de vida (saneamento, energia, habitação).6º) Políticas e programas que incidam sobre as condições de vida (saneamento, energia, habitação).