G P I Gerência-Geral de Projetos Institucionais. ALMG / GPI EVENTOS INSTITUCIONAIS - Busca pelo aperfeiçoamento da interlocução da ALMG com a sociedade.

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1 G P I Gerência-Geral de Projetos Institucionais

2 ALMG / GPI EVENTOS INSTITUCIONAIS - Busca pelo aperfeiçoamento da interlocução da ALMG com a sociedade -Busca de proposições consensuais, observando e respeitando o contraditório - Identificação, na pluralidade da sociedade, dos diversos olhares sobre um tema -Promoção de discussões coletivas e participativas - Construção coletiva de propostas de ações legislativas

3 CONTEXTUALIZANDO A PARTICIPAÇÃO POPULAR A década de 80 é o marco da abertura à participação popular nas questões governamentais que, com a promulgação da Constituição de 88, alcança níveis de formalização nunca anteriormente registrados na história do País. Trata-se de uma das etapas de um “(...) longo processo de mudança institucional, jurídica e administrativa no nível local” (Avritzer e Pereira, 2005, p.17).

4 - Alto í ndice de renovação nas eleições parlamentares de 1986 (aproximadamente 65%)‏ - A redemocratização do País impulsiona diversas mudanças institucionais - Constituição Estadual de 1989 (20 anos em 2009)‏ - Vontade política - Instituição de novas formas de interlocução com a sociedade civil - Comitê Deliberativo de Comunicação Institucional CONTEXTUALIZANDO A PARTICIPAÇÃO POPULAR Fatores importantes para o início da participação popular na ALMG

5 ALMG / GPI EVENTOS INSTITUCIONAIS Entidades da Sociedade Civil Poder Público Interação estratégica da ALMG, através dos eventos institucionais

6 GPI – PAPEL NA ALMG Organiza eventos institucionais visando ampliar a interlocução da Assembleia com outros órgãos do poder público, com a sociedade civil organizada e com o setor empresarial, buscando o aprimoramento da legislação e das políticas públicas no Estado de Minas Gerais

7 GPI – PREPARAÇÃO DE UM SEMINÁRIO LEGISLATIVO São realizadas reuniões entre a assessoria técnica consultiva e os parlamentares para definição do formato do evento e do tema a ser debatido. Após a definição do tema, são convidadas entidades para debater as ideias e organizar o seminário.

8 GPI – PREPARAÇÃO DE UM SEMINÁRIO LEGISLATIVO Os representantes das entidades da sociedade civil e dos órgãos públicos são divididos em Comissões Técnicas Interinstitucionais (CTIs) para discussão dos subtemas específicos e formulação de propostas. Os representantes das entidades da sociedade civil e dos órgãos públicos são divididos em Comissões Técnicas Interinstitucionais (CTIs) para discussão dos subtemas específicos e formulação de propostas.

9 SEMINÁRIO LEGISLATIVO E PARLAMENTO JOVEM PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS - Espaços democráticos de reflexão e debate - Oportunidade para aprofundamento Técnico - Busca de proposições consensuais, observando e respeitando o contraditório - Participação efetiva - Exercício da cidadania

10 COMPARATIVO SEMINÁRIO LEGISLATIVO - As entidades ligadas ao tema são convidadas a participar da preparação e das discussões sobre o tema definido. - São realizadas reuniões preparatórias entre os deputados, os representantes das entidades e a assessoria da ALMG para formatação do evento. - As propostas são formuladas por comissões técnicas formadas pelas entidades. - As propostas consolidadas são levadas para discussão no interior. - As Câmaras Municipais são convidadas e definem as escolas participantes. - São realizadas reuniões entre os coordenadores dos Parlamentos Jovens Municipais para instruções sobre a formatação e funcionamento do evento com base no tema definido. - São realizados Parlamentos Jovens Municipais. Os alunos discutem os temas e subtemas e fazem propostas nos grupos de trabalho. - As propostas são encaminhadas à ALMG para consolidação.

11 COMPARATIVO SEMINÁRIO LEGISLATIVO - As propostas consolidadas discutidas nas CTIs e no interior são discutidas nos Grupos de Trabalho, na fase final, realizada na Assembleia. - As propostas resultantes da discussão nos Grupos de Trabalho são votadas na Plenária Final e passam a integrar o Documento de Propostas do Seminário. - O Documento de Propostas é encaminhado à ALMG. - As propostas consolidadas são discutidas nos Grupos de Trabalho do Parlamento Jovem de Minas 2010. - As propostas resultantes da discussão nos Grupos são votadas na Plenária Final e passam a integrar o Documento Final do Parlamento Jovem de Minas 2010. - O Documento Final é entregue à ALMG para o início das ações legislativas.

12 ALGUNS DESAFIOS PARA OS COORDENADORES DOS PARLAMENTOS JOVENS MUNICIPAIS  Conhecer o tema em discussão  Conhecer todo o processo  Garantir momentos de debate  Observar o contraditório – enriquece o debate  Participar ativamente dos debates  Mobilizar os alunos para que participem ativamente do processo  Contribuir para a reflexão sobre o papel do Legislativo  Garantir a eleição democrática dos alunos que participarão do Parlamento Jovem de Minas

13 PROVIDÊNCIAS PARA A REALIZAÇÃO DOS PARLAMENTOS JOVENS MUNICIPAIS  Fechamento e formatação do regulamento junto às escolas participantes e universidades parceiras.  Verificação da infraestrutura necessária para a realização do evento, principalmente para os Grupos de Trabalho, se houver.  Reuniões com os coordenadores dos Grupos de Trabalho para repasse da dinâmica.  Elaboração de relatório sobre a realização do Parlamento Jovem Municipal a ser encaminhado à ALMG.  Formatação e revisão dos documentos de propostas que serão encaminhados à ALMG.

14 Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais Gerência-Geral de Projetos Institucionais gpi@almg.gov.br (31)2108-7686