Para fins de aplicação do disposto na LC. nº 1078, foram considerados: Período: 01/01/2012 a 31/12/2012 = 366 dias A Bonificação foi concedida ao servidor.

Apresentação em tema: "Para fins de aplicação do disposto na LC. nº 1078, foram considerados: Período: 01/01/2012 a 31/12/2012 = 366 dias A Bonificação foi concedida ao servidor."— Transcrição da apresentação:

1

2 Para fins de aplicação do disposto na LC. nº 1078, foram considerados: Período: 01/01/2012 a 31/12/2012 = 366 dias A Bonificação foi concedida ao servidor que participou do processo para cumprimento das metas em pelo menos 2/3 (dois terços) do período de avaliação, ou seja: 244 dias, já excluídas as ausências com exceção de férias, licença à gestante, licença paternidade e licença por adoção.

3 Índice de Cumprimento das Metas: Para Docentes:  O índice foi aplicado por tipo de ensino, considerado o período de vigência da Carga Horária.  Se o grau de Ensino não teve índice de cumprimento das metas, foi aplicada a média da Escola e  Para a Unidade Escolar que não teve o índice de cumprimento das metas, foi aplicada a média da Diretoria de Ensino.

4 Índice de Cumprimento das Metas: Média da Unidade Escolar : Diretor, Vice Diretor de Escola, Educador Profissional, Professor Readaptado e Pessoal Administrativo Pelo ciclo em que atua: Professor Coordenador

5 Índice de Cumprimento das Metas: Média da Diretoria: Funcionários da Diretoria de Ensino Afastados junto à Diretoria de Ensino C entros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos – CEEJAs ou unidade de ensino sem índice próprio de cumprimento de metas

6 Índice de Cumprimento das Metas: Média da Unidade Vinculadora: Unidades de Ensino Multisseriadas e/ou vinculadas.

7 Índice de Cumprimento das Metas: Média Estado: Afastados junto ao Convenio de Parceria Estado-Município Junto à Entidades de Classe Servidores e Afastados em Orgão Central

8 EM CADA VIGÊNCIA: POR UNIDADE ESCOLAR POR TIPO DE ENSINO

9  As faltas médicas parciais deverão ser transformadas em faltas dia para cálculo da bonificação por resultados e apontadas na última vigência. Faltas Médicas Parciais:

10 Deve ser considerado o valor hora de cada mês para o cálculo da Bonificação por Resultados. Observação: Não são consideradas parcelas recebidas como GTCN, ALE, ABONO PERMANÊNCIA. Valor hora:

11  O Cadastro Funcional do funcionário/servidor deve estar sempre atualizado para evitar pagamentos indevidos.  O cálculo de valor hora é feito de acordo com dados extraídos do Cadastro Funcional, portanto, se este estiver desatualizado, a Bonificação por Resultados será paga com valor errado.  Atualizar cargas horárias.  Digitar cargas de afastamentos.  Encerrar cargas de afastamentos quando for o caso. Importante:

12 O Decreto n º 54.174, de 26 de mar ç o de 2009 estabeleceu que os afastados na municipaliza ç ão farão jus à Bonifica ç ão por Resultados "...desde que os munic í pios destinat á rios do afastamento estejam cumprindo o disposto no artigo 4 º do Decreto n º 51.673, de 19 de mar ç o de 2007. Municípios sem ressarcimento:

13 TPAEHT0 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO 12/04/13 02.3.3 FALTA BONUS - 2012 15:13:36 R.G. : 0012222222 DI: 1 MARIA SSS CARGO: 6409 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II INF. FALTAS ENCONTRADAS COD.123 ---- ------------------ ------- * JANEIRO : * FEVEREIRO: S MARCO : S ABRIL : 1 S MAIO : S JUNHO : * = SEM EXERCICIO NO PERIODO S JULHO : S AGOSTO : 1 S SETEMBRO : S OUTUBRO : 1 S NOVEMBRO : 1 S DEZEMBRO : ---------- ACUMULADO: 4 FALTA P/BONUS: 4 TOTAL DO COD.123: CONTINUA RETORNA ENCERRA ACUMULADO: 4 FALTA P/BONUS: 4 TOTAL DO COD.123:

14 SUGESTÃO DE ROTEIRO PARA ANÁLISE E CÁLCULO DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS 2012. CONDIÇÃO: - TER VÍNCULO OU AFASTAMENTO NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - TER PARTICIPADO DO CUMPRIMENTO DAS METAS COM 2/3 DO PERÍODO DE AVALIAÇÃO: DE 01/01 A 31/12/2012 = 366 ÷ 3 x 2 = 244 DIAS (JÁ DESCONTADAS AS USÊNCIAS)

15 SUGESTÃO DE ROTEIRO PARA ANÁLISE E CÁLCULO DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS 2012 2. ANALISE O CADASTRO FUNCIONAL: - CARGO, FAIXA, NÍVEL - QUINQUÊNIOS - INCORPORAÇÕES - REMOÇÕES/TRANSFERENCIAS - LICENÇAS - AFASTAMENTO, READAPTAÇÃO, DESIGNAÇÃO ART.22 CARGAS DE AFASTAMENTO (SE DIGITADAS E ENCERRADAS) - OUTRAS DESIGNAÇÕES E AFASTAMENTOS - DESIGNAÇÃO DE PROFESSOR COORDENADOR: (CICLO QUE ATUA) - CARGA HORÁRIA (SE ESTÁ DIGITADA - EXCLUÍDA) - INTERRUPÇÕES DE EXERCÍCIO (SE DIGITADA OU ENCERRADA) SE TEM CARGA DIGITADA APÓS O ENCERRAMENTO

16 SUGESTÃO DE ROTEIRO PARA ANÁLISE E CÁLCULO DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS 2012 2. AUSÊNCIAS NO PERÍODO: VERIFICAR O INÍCIO DE EXERCÍCIO VERIFICAR AS AUSÊNCIAS SE TIVER AFASTAMENTO QUE INTERROMPA O EXERCÍCIO, COMO LICENÇA SEM VENCIMENTOS, INTERRUPÇÃO DE EXERCÍCIO, AS AUSÊNCIAS DEVEM SER SUBTRAÍDAS APÓS A CONTAGEM DOS DIAS EM QUE ESTEVE EM EXERCÍCIO. SE APÓS A CONTAGEM NÃO CONTAR COM 244 DIAS, NÃO FAZ JUS. MESMO COM EXERCÍCIO O ANO INTEIRO, COM 123 AUSENCIAS NÃO FAZ JUS A BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS 2012

17 SUGESTÃO DE ROTEIRO PARA ANÁLISE E CÁLCULO DA BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS 2012 8. AUSÊNCIAS: CONVERTER AS HORAS DE FALTAS MÉDICAS PARCIAIS EM DIAS E LANÇAR NA ÚLTIMA VIGÊNCIA.