Gestão Democrática Coordenação de Apoio à Direção e Equipe Pedagógica - CADEP Benjamin Perez Maia Gisele D’angelis Bogoni.

Apresentação em tema: "Gestão Democrática Coordenação de Apoio à Direção e Equipe Pedagógica - CADEP Benjamin Perez Maia Gisele D’angelis Bogoni."— Transcrição da apresentação:

1 Gestão Democrática Coordenação de Apoio à Direção e Equipe Pedagógica - CADEP Benjamin Perez Maia Gisele D’angelis Bogoni

2 O que é Gestão Democrática?
Gestão Democrática é o processo político através do qual as pessoas na escola discutem, deliberam e planejam, solucionam problemas e os encaminham, acompanham, controlam e avaliam o conjunto das ações voltadas ao desenvolvimento da própria escola. Este processo, sustentado no diálogo e na alteridade, tem como base a participação efetiva de todos os segmentos da comunidade escolar, o respeito a normas coletivamente construídas para os processos de tomada de decisões e a garantia de amplo acesso às informações aos sujeitos da escola.

3 Gestão Democrática na Legislação
CF/88: Art. 206: O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: VI – gestão democrática do ensino público, na forma da Lei. LDB/96: Art. 3o.: O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: VIII – gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino. Art. 14: Os sistemas de ensino definirão as normas de GD (...): I – participação dos profissionais da educação na elaboração da proposta pedagógica; II – participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares ou equivalente. Art. 15: Os sistemas de ensino assegurarão às escolas progressivos graus de autonomia pedagógica, administrativa e de gestão financeira.

4 Gestão Democrática na Legislação
Deliberação 16/99, CEE/PR: Art. 4.° - A comunidade escolar é o conjunto constituído pelos corpos docente e discente, pais de alunos, funcionários e especialistas, todos protagonistas da ação educativa em cada estabelecimento de ensino. § Único: A organização institucional de cada um desses segmentos terá seu espaço de atuação reconhecido pelo regimento escolar. Art. 5.° - A Direção Escolar tem como principal atribuição coordenar a elaboração e a execução da proposta pedagógica, eixo de toda e qualquer ação a ser desenvolvida pelo estabelecimento. Art. 6.º - A gestão escolar da escola pública, como decorrência do princípio constitucional da democracia e colegialidade, terá como órgão máximo de direção um colegiado. § 1.º - O órgão colegiado de direção será deliberativo, consultivo e fiscal, tendo como principal atribuição estabelecer a proposta pedagógica da escola, eixo de toda e qualquer ação a ser desenvolvida no estabelecimento de ensino. § 2.º O órgão colegiado de direção será constituído de acordo com o princípio da representatividade, devendo abranger toda a comunidade escolar, cujos representantes nele terão, necessariamente, voz e voto. § 3.º Poderão participar do órgão colegiado de direção representantes dos movimentos sociais organizados, comprometidos com a escola pública, assegurando-se que sua representação não ultrapasse 1/5 (um quinto) do colegiado

5 Democratizar o acesso e as condições de oferta
ACESSO (INEP 2001) Educação Infantil: Freqüência à escola: 0 - 3 anos (10,6%) 4 -6 anos (65,6%) Déficit: 10 milhões de vagas Ensino fundamental: Tempo médio de permanência: Brasil(8,5) Paraná (8,4) Número médio de séries concluídas: Brasil(6,6) Paraná (6,8) Taxa média de conclusão: Brasil(62%) Paraná (65%) Taxa de reprovação: Brasil (13,8) Paraná (9,9) CONDIÇÕES DE OFERTA (INEP, 2002): Estabelecimentos de ensino fundamental: Abastecimento de água: 98% Energia elétrica: 95% Biblioteca: 55,6% Laboratório: 19% Quadra de esportes: 48% Alunos por turma: Brasil (26,9) Paraná (28,7) Educação Infantil/Creches (alunos por turma): Brasil (21,8) Paraná (20,4)

6 Problemas nas relações Escola/Comunidade
Os familiares dos alunos e a sociedade toda (incluindo os profissionais da educação) têm pouca experiência com o controle social; Os familiares dos alunos não são bobos e não participam daquilo que é um “jogo de faz de conta” democrático; Os familiares dos alunos não gostam muito de se envolver nas questões “internas” da escola, a menos que tenha relação imediata com o seu filho; As pessoas que trabalham na escola, por vezes, vêem-se como proprietários dela; As pessoas que trabalham na escola, particularmente os docentes, por vezes pensam que a participação comunitária pode ameaçar sua autoridade pedagógica; Os dirigentes escolares muitas vezes não gostam de socializar o poder;        A escola, por vezes, acumula más experiências com formas inadequadas de participação comunitária; Há pequena cultura de participação, dentro e fora da escola.

7 Dificuldades para a Gestão Democrática
Dificuldades Externas à Escola  a pequena vontade política;  contrariedade à idéia de participação política; Dificuldades Internas  resistência à socialização do poder;  visão patrimonialista; Dificuldades Gerais  cultura democrática ainda pouco consolidada nos diversos segmentos da sociedade.  dificuldades em entender a importância do Controle Social.

8 Mecanismos da Gestão Democrática
Conferência Municipal da Educação; Conselho Municipal da Educação; Conselho do FUNDEF (CACS); Outros Conselhos; Orçamento Participativo na Educação; Eleições para diretores. Conferência Local da Comunidade Escolar/ Assembléia Escolar; Conselho de Escola; Orçamento Participativo Local; Associação de Pais; Grêmio Estudantil; (Rotatividade do quadro de diretores da escola).

9 ESTRUTURA DEMOCRÁTICA NO ÂMBITO ESCOLAR:
1ª compreensão de que a educação é um direito de todos; 2ª é preciso que a escola estatal seja compreendida como serviço público, no sentido de que a educação é uma ação de interesse público e neste sentido “a lei e o funcionário público são, respectivamente, o meio e o agente daquele interesse público”. Dispor de informações suficientes para que ao tomar parte de conselhos e similares pais, professores, funcionários e gestores possam construir posições por meio do debate racional. Realizar o controle social sobre a coisa pública.

10 CONSELHO ESCOLAR É a instituição que cotidianamente coordena a gestão escolar. É o órgão responsável pelo estudo e planejamento, debate e deliberação, acompanhamento, controle e avaliação das principais ações do dia-a-dia da escola tanto no campo pedagógico, como administrativo e financeiro. É um grupo de representantes de pais, professores, alunos, funcionários, direção, equipe pedagógica e comunidade organizada, que reúne-se para sugerir medidas e soluções ou para tomar decisões.

11 ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS:
É um órgão de representação dos Pais, Mestres e Funcionários que buscam a integração dos segmentos escolares, para discutirem as políticas educacionais e o Projeto Político-Pedagógico da escola Pública, contribuindo para a melhoria da qualidade do ensino.

12 GRÊMIO ESTUDANTIL: É o órgão máximo de representação dos estudantes a serviço da ampliação da democracia na escola, através das suas funções de representação e organização dos alunos, contribui para a efetivação de uma educação emancipatória e transformadora.

13 Conselho de classe É um órgão colegiado, presente na organização da escola, em que os professores das diversas disciplinas, juntamente com a direção, equipe pedagógica e alunos representantes de turma, reúnem-se para refletir, avaliar e propor ações no acompanhamento do processo pedagógico da escola.

14 ROTATIVIDADE NO QUADRO DE DIRIGENTES:
As eleições são fundamentais para o processo de renovação e rotatividade dos quadros dirigentes escolares, assim as eleições devem evitar que educadores se “perpetuem” no cargo de diretores.

15 Democracia: Princípio e Método
Princípio: A democracia sustentando as relações humanas, tendo o diálogo e a alteridade como base para a sua edificação. Método: Organização formal da democracia com os devidos procedimentos que garantem a efetivação do princípio, nos procedimentos de gestão da coisa pública e das relações sociais.

16 A Democracia e o Diálogo
A Democracia deve, sempre, visar o viver bem coletivo. A base para a construção de uma relação democrática é o . A relação entre as pessoas é uma relação horizontal, uma relação entre iguais. Dessa forma, não se deve negar o outro, senão estará negando a si próprio. Deve-se reconhecer os direitos dos outros, pois assim os seus também serão reconhecidos. A base para a construção de uma relação democrática - o dialogo diálogo

17 PODER O poder pode (e deve) ser socializado, isto é, as relações humanas podem ser controladas por todos os envolvidos nelas mesmas, de sorte que todos sejam co-responsáveis pela direção que essas relações irão tomar, ou seja, que todos se assumem com autoridade parte das responsabilidades sobre os destinos das suas próprias relações. “O fato de alguém ser investido de autoridade, ou seja, probabilidade de ter cumpridas determinadas ordens, não significa que essas ordens, representem a sua vontade” (paro, 1995, p. 77).

18 AUTONOMIA A autonomia somente existe na proporção em que ela acontece nas relações sociais e por este caminho ela é construída. Tanto no plano individual, como no plano coletivo ou institucional. A liberdade de ambos somente existe quando ambos são livres ao mesmo tempo, senão não há sentido para a liberdade, nem para a autonomia.

19 “Não há ‘autonomia da escola’ sem ‘autonomia dos indivíduos’ que a compõem. Ela é portanto o resultado da ação concreta dos indivíduos que a constituem, no uso das suas margens de autonomia relativa. Não existe uma ‘autonomia’ da escola em abstrato fora da ação autônoma organizada dos seus membros” (barroso, p. 186).

20 O PAPEL POLÍTICO DOS DIRIGENTES
A função do diretor é a de coordenar o trabalho geral da escola, lidando com os conflitos decorrentes especialmente das relações de poder, mas encaminhando e/ou solucionando os problemas desse cotidiano objetivando sempre o melhor para o desenvolvimento da função pedagógica da escola.

21 “A escola é uma instituição de natureza educativa
“A escola é uma instituição de natureza educativa. Ao diretor cabe, então, o papel de garantir o cumprimento da função educativa que é a razão de ser da escola. Nesse sentido, é preciso dizer que o diretor de escola é antes de tudo, um educador; antes de ser administrador ele é um educador” (Saviani, 1996, p. 208)

22 O diretor de escola ocupa posição importante na estrutura do ensino público, uma vez que responde pela articulação da escola com a comunidade em que se insere e, também com a rede que compõe o sistema de ensino. Além disso e acima de tudo, deve garantir o bom funcionamento da escola, visando o melhor atendimento pedagógico aos alunos.

23 GESTÃO DEMOCRÁTICA Realizar uma gestão democrática significa acreditar que todos juntos têm mais chances de encontrar caminhos para atender às expectativas da sociedade a respeito da atuação da escola. Ampliando o número de pessoas que participam da vida escolar, é possível estabelecer relações mais flexíveis e menos autoritárias entre educadores e comunidade escolar. Quando pais e professores estão presentes nas discussões dos aspectos educacionais, estabelecem-se situações de aprendizagem de mão dupla: ora a escola estende sua função pedagógica para fora, ora a comunidade influencia os destinos da escola. As famílias começam a perceber melhor o que seria um bom atendimento escolar, a escola aprende a ouvir sugestões e aceitar influências.

24 É importante que as pessoas participem da discussão, em igualdade de condições, sem ter receio de expor posições contrárias. A manipulação de reuniões, na condução de decisões que privilegiam grupos ou mesmo interesses pessoais, pode gerar situações em que o autoritarismo surge, com máscaras de gestão democrática.

25 DEMOCRACIA “A democracia, modelada sobre o mercado e sobre a desigualdade sócio-econômico, é uma farsa bem sucedida, visto que os mecanismos por ela acionados destinam-se apenas a conservar a impossibilidade efetiva da democracia. Se na tradição do pensamento democrático, democracia significa: a) igualdade, b) soberania popular, c) preenchimento das exigências constitucionais, d) reconhecimento da maioria e dos direitos da minoria, e) liberdade; torna-se óbvia a fragilidade democrática no capitalismo”.(Chauí, 1997, p. 141)

26 COMO CONSTRUIR A GESTÃO DEMOCRÁTICA NUM PROCESSO DE APRENDIZADO COLETIVO ?
Eleição de Diretores Formação Continuada Construção do PPP Política Educacional e Financiamento Público da Educação GESTÃO DEMOCRÁTICA NA ESCOLA Fortalecimento Grêmio Estudantil Respeito a Diversidade Democratização das Relações de Poder Conselho Escolar e APMF