Secretaria de Serviços Públicos

Apresentação em tema: "Secretaria de Serviços Públicos"— Transcrição da apresentação:

1 Secretaria de Serviços Públicos
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2 DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA
Competência: Gerenciamento dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos de Guarulhos. 2 2 2 2 2 2 2

3 Maior Município não capital do Brasil
DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 2ª Economia do Estado Maior Município não capital do Brasil 2ª População do Estado de São Paulo habitantes em 07/2009 Área Legal 318 KM2 Fonte: IBGE, 3 3 3

4 (2º do Estado de SP e o 8º do Brasil)
DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PIB (2006) - R$ ,00 (2º do Estado de SP e o 8º do Brasil) Índice de Potencial de Consumo – 0,88375 (2º maior do Estado e o 12º do Brasil) Empresas Exportadoras – 365 Empresas Importadoras - 512 4 4 4

5 DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Evolução da Participação do Valor Adicionado Localidade 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 RMSP 100,00% 99,30% 100,79% 102,78% 102,03% 103,73% 103,60% São Paulo 97,82% 96,25% 97,26% 96,55% 96,15% 93,80% Guarulhos 92,97% 102,80% 108,94% 107,72% 107,41% 111,77% Fonte: Relatório DIPAM – Elaboração PMG/SDE/DRIC 5 5 5 5

6 Estoque de Empregos – RAIS
DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Estoque de Empregos – RAIS 6 6 6

7 DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA
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11 DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA
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12 SECRETARIA DA HABITAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA SECRETARIA DA HABITAÇÃO AÇÕES DE 2001 a 2008 FAVELAS URBANIZADAS 11 CONJUNTOS HABITACIONAIS 15 UNIDADES HABITACIONAIS 5037 TÍTULOS DE POSSE ENTREGUES 9000 12

13 DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA
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14 DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA
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15 DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA
SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS DE 2001 a 2008 UN. TOTAL PAVIMENTAÇÃO COM LAJOTAS POR MUTIRÃO M² ,00 Km 28,60 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CONTRATADA ,10 48,73 RECAPEAMENTOS ,64 87,22 REDE DE DRENAGEM E CANALIZAÇÃO 28,30 CONTENÇÃO DE ENCOSTAS 4.756,00 CONTENÇÃO DE MARGENS 20,66 RETENÇÃO DE VAZÃO M³ 5.400,00 CANALIZAÇÃO DE VAZÃO DE BASE M 430,00 CONCRETAGEM EM VIELA 3.770,00 GUIAS E SARJETAS 32.810,00 ESCADARIAS 202,00 ÁREA DE LAZER 8.207,00 TRAVESSIAS 679,00 LIMPEZA DE CÓRREGOS 141,60 15 15 15

16 DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA
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17 LIXÃO DA CIDADE DE GUARULHOS - ATÉ 1996 QUITAUNA SERVIÇOS LTDA
DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA LIXÃO DA CIDADE DE GUARULHOS - ATÉ 1996 QUITAUNA SERVIÇOS LTDA o que é o projeto Instituições parceiras e atuação de cada uma Autoras do projeto – de onde é cada uma 17 17 17 17 17 17 17 17 17 17

18 DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA
ATERRO SANITÁRIO DE GUARULHOS QUITAUNA SERVIÇOS LTDA. 2001 – INÍCIO DE OPERAÇÃO ATERRO SANITÁRIO DE GUARULHOS QUITAUNA SERVIÇOS LTDA. 2009 – FASE ATUAL 18 18

19 DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA
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20 GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E RESÍDUOS
DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA PROGRAMA GUARULHOS LIMPA GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E RESÍDUOS VOLUMOSOS 20 20 20 20 20 20 20

21 DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MARCO REGULATÓRIO ÂMBITO FEDERAL - RESOLUÇÃO CONAMA Nº 307 DE 05/07/02 - GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL - LEI Nº 11445/07 – POLÍTICA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL. ÂMBITO ESTADUAL - RESOLUÇÃO SMA Nº 041 DE 17/ DIRETRIZES POLÍTICAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS. - LEI Nº DE 16/03/06 POLÍTICA ESTADUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 21 21

22 DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MARCO REGULATÓRIO ÂMBITO MUNICIPAL - LEI Nº DE 30/12/04 - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SOCIAL E ECONÔMICO. - LEI Nº DE 27/04/06 - SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E VOLUMOSOS. - LEI Nº DE 07/07/06 - CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS - DECRETO Nº DE 27/08/07 - CRIA O NÚCLEO PERMANENTE DE GESTÃO - EXECUTAR GERENCIAMENTO DO PLANO INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E VOLUMOSOS - DECRETO Nº DE 01/09/08 - REGULAMENTAR O PLANO INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E VOLUMOSOS. 22 22

23 DIRETRIZES DO PROGRAMA
DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA DIRETRIZES DO PROGRAMA Assumir uma política pública de gestão sustentável para os resíduos da construção civil e volumosos Delimitar responsabilidades para os geradores, coletores e destinatários Instituir novas áreas para a captação e destinação sustentável para pequenos e grandes volumes de resíduos da construção civil e volumosos Fazer integração com o Programa de Coleta Seletiva Solidária. 23 23 23 23 23 23 23

24 OBJETIVOS DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA Melhoria da limpeza urbana
Disposição facilitada pequenos volumes (1,0 m³ gerador/dia) Destinação adequada para grandes volumes Preservação ambiental Incentivos a novos agentes de limpeza Preservação e controle das opções de aterro Incentivo a parcerias Incentivo a redução nas fontes geradoras Redução de custos públicos com a fiscalização e manutenção corretiva 24 24 24 24 24 24 24

25 DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA
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26 DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA
DIAGNÓSTICO DAS DISPOSIÇÕES IRREGULARES EM 2001 MUNICÍPIO DE GUARULHOS 26

27 DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA
SISTEMA DE DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL MUNICÍPIO DE GUARULHOS 27

28 DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA
INTEGRAÇÃO PROGRAMA DE GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E PROGRAMA DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA MUNICÍPIO DE GUARULHOS 28

29 DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA
PEV VILA BARROS 29 29 29 29 29 29 29 29 29 29

30 DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DESAFIOS: - IMPLANTAR OS 15 (QUINZE) PEVs RESTANTES NOS PRÓXIMOS 2 ANOS. - IMPLANTAR ATERRO PÚBLICO DE RESÍDUOS INERTES. - CONSOLIDAR O CUMPRIMENTO DA LESGISLAÇÃO DE RCD NOS NÍVEIS: PÚBLICO: 1 - CUMPRIR O ESTABELECIDO PELO USO DE AGREGADO RECICLADO NAS OBRAS. 2 - FISCALIZAR A GERAÇÃO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RCD. PRIVADO ESTIMULAR A IMPLATAÇÃO DA COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E USO DO AGREGADO RECICLADO EM OBRAS PRIVADAS. 30 30 30 30 30 30 30

31 DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA
SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS - AUMENTAR A CAPACIDADE PÚBLICA DE PROCESSAMENTO DE RCD PARA USO PROPRIO: - AUMENTAR A CAPACIDADE PRODUTIVA DA RECICLADORA EM OPERAÇÃO E IMPLANTAR UMA RECICLADORA DE GRANDE PORTE. - AUMENTAR A VIDA UTIL DO ATERRO SANITÁRIO A PARTIR DA: 1- REDUÇÃO DO LIXO SECO RECICLÁVEL - AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA 2 - REDUÇÃO DO LIXO ÚMIDO RECICLÁVEL - INCENTIVAR A POPULAÇÃO A REDUZIR O DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS. - ACABAR COM AS EMISSÕES DE GÁS METANO DO ATERRO SANITÁRIO COM A: IMPLANTAÇÃO DE MDL – MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO (já aprovado pela ONU) INCORPORAÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS PARA APROVEITAMENTO DO RSU ÚMIDOS - COMPOSTAGEM OU GERAÇÃO DE ENERGIA. 31 31

32 www.guarulhos.sp.gov.br Paulo Gonçalves de Souza
Diretor SSP02 - Coordenador do NPG 32 32 32 32 32 32 32 32 32 32