FÓRUM MERCOSUL SOBRE INTEGRAÇÃO REGIONAL E SISTEMAS DE SAÚDE

Apresentação em tema: "FÓRUM MERCOSUL SOBRE INTEGRAÇÃO REGIONAL E SISTEMAS DE SAÚDE"— Transcrição da apresentação:

1 FÓRUM MERCOSUL SOBRE INTEGRAÇÃO REGIONAL E SISTEMAS DE SAÚDE
Os desafios da integração regional para a pesquisa em sistemas e serviços de saúde Antonia Angulo Ministério de Saúde do Brasil Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos Departamento de Ciência e Tecnologia – Decit 24 de março de 2006, RJ

2 Ministério da Saúde e a Pesquisa em Saúde (1)
Marco Institucional: 2000 à 2002: Criação do Departamento de Ciência e Tecnologia em 2000. Escassa experiência de indução no sistema de fomento científico e tecnológico  ausência de prioridades de pesquisa em saúde. Pouca articulação entre as ações de fomento científico e a Política Nacional de Saúde. Fomento a pesquisa pelos gestores do MS. Mecanismo de fomento: frequentemente encomenda direta.

3 Ministério da Saúde e a Pesquisa em Saúde (2)
2003: Nova gestão no MS: Criação da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Estruturar o esforço nacional de pesquisa em saúde: transformar o panorama da gestão do fomento, construindo pontes entre diversos atores sociais. 2004: 2a. Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde - Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde

4 Política de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (1)
Princípios 1. Respeito à vida e à dignidade das pessoas; 2. Melhoria da saúde da população brasileira; 3. Busca da eqüidade em saúde; 4. Inclusão e controle social; 5. Respeito ao meio ambiente; 6. Pluralidade filosófica e metodológica.

5 Política de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (2)
Eixos Condutores Extensividade - cadeia de conhecimento Inclusividade - presença de atores significativos Seletividade – capacidade de indução Complementaridade – combinar a capacidade indutiva de pesquisa com a demanda espontânea Mérito científico e tecnológico Relevância social e econômica

6 Política de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (3)
Estratégias Sustentação e fortalecimento do esforço nacional em ciência, tecnologia e inovação; Fortalecimento do sistema nacional de inovação em saúde; Construção da agenda de prioridades para pesquisa e desenvolvimento tecnológico em saúde; Criação de mecanismos para a superação das desigualdades regionais; Aprimoramento da capacidade reguladora do Estado e criação de rede nacional de avaliação tecnológica; Difusão dos avanços científicos e tecnológicos; Formação, capacitação e absorção de recursos humanos; Participação e fortalecimento do controle social.

7 Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde (1)
Etapa I – Situação de Saúde – Contexto Etapa II – Instalação de Comitê Técnico Assessor. Definição de sub-agendas de pesquisa: revisão de literatura e PPA 2004/2007. Etapa III – Identificação de temas e linhas de pesquisa. Busca do consenso técnico-político entre duas linguagens. Seminário com 408 participantes: Pesquisadores: 278 (68%) - biocientistas, clínicos, saúde coletiva gestores de saúde: 130 (32%) - federais, estaduais, municipais.

8 Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde (2)
Critérios para definição de prioridades a) Carga da doença: DALY (Disability Adjusted Life Years – anos de vida perdidos ajustados por incapacidade) ou outros indicadores. b) Análise dos determinantes da carga da doença por níveis de intervenção: individual, familiar, comunitário; sistema e serviços de saúde; instituições de pesquisa; políticas governamentais e outros setores com impacto na saúde c) Estado da arte do conhecimento científico e tecnológico disponível. d) Custo-efetividade das possíveis intervenções e a possibilidade de sucesso. e) Efeito na equidade e justiça social f) Aceitabilidade ética, política, social e cultural g) Possibilidade de encontrar soluções h) Qualidade científica das pesquisas propostas i) Factibilidade de recursos humanos e financeiros

9 Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde (3)
Etapa IV – Ampliação de temas de pesquisa. Consulta Pública por internet. Participação de usuários, profissionais, gestores e pesquisadores Gráfico 1 – Percentual de contribuições por categorias

10 Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde (4)
Etapa V – Discussão nas Conferências Municipais, Regionais e Estaduais. Aprovação pelo plenário da 2ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde: 431 delegados. Gráfico 2 - Número de Delegados da 2ª CNCTIS por representação setorial

11 Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde (5)
Complexo Produtivo da Saúde Avaliação de Tecnologias e Economia da Saúde Epidemiologia Demografia e Saúde Saúde Bucal Promoção da Saúde Doenças Transmissíveis Comunicação e Informação em Saúde Gestão do Trabalho e Educação em Saúde Sistemas e Políticas de Saúde Saúde, Ambiente, Trabalho e Biossegurança Assistência Farmacêutica Saúde dos Povos Indígenas Saúde Mental Violência, Acidentes e Trauma Saúde da População Negra Doenças Não Transmissíveis Saúde do Idoso Saúde da Criança e do Adolescente Saúde da Mulher Saúde dos Portadores de Necessidades Especiais Alimentação e Nutrição Bioética e Ética na Pesquisa Pesquisa Clínica

12 Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde (6)
2004 – : Implementação da Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde Lançamento de 22 editais de pesquisa – financiamento de projetos Transparência no processo de fomento participação da comunidade científica: demanda de projetos b) refinamento das prioridades Reuniões técnicas entre Decit e gestores das áreas do MS vinculadas aos temas dos editais Reuniões entre especialistas e Decit Diversas metodologias para a definição de prioridades. Matriz Combinada – Global Forum for Health Research

13 Fomento a pesquisa e desenvolvimento tecnológico

14 Editais de Pesquisa Decit/CNPq – 2004 (1)

15 Chamada Pública Decit/Finep – 2004 e 2005 (2)
1. Desenvolvimento Tecnológico de Vacinas - R$ 2. Estudo Multicêntrico Randomizado de Terapia Celular em Cardiopatias - R$ Avaliar a efetividade do implante autólogo de células-tronco da medula óssea 1.200 pacientes brasileiros com cardiopatias graves 3. Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher - Brasil R$ Indicadores demográficos e de saúde e nutrição das mulheres em idade fértil e de crianças menores de cinco anos; 15 mil mulheres, entre 15 e 49 anos, e 5 mil crianças menores de cinco anos. 4. Estudo Multicêntrico para Caracterização Molecular das Hemofilias A e B e Determinação do Estado de Portador de Hemofilia no Brasil - R$ Conhecer as taxas de mutações de novo na população estudada; Novas técnicas de biologia molecular para diagnóstico e pesquisa na área.

16 Editais de Pesquisa Decit/CNPq – 2005 (3)

17 Editais de Pesquisa Decit/Finep – 2005 (4)

18 Editais Decit/CNPq e Finep - 2006 (5)
PROJETOS 2006 DECIT Parceiros Valor (R$) 1 Genética Clínica ,00 2 Kits Diagnósticos para Doenças Negligenciadas ,00 3 Avaliação Tecnológica em Saúde SAS ,00 4 Fármacos DAF MCT ,00 SUBTOTAL FINEP ,00 ,00 TOTAL FINEP GERAL (DECIT + PARCEIROS) ,00

19 Editais Decit/CNPq e Finep - 2006 (6)
PROJETOS 2.006 DECIT Parceiros Valor (R$) 1 Envelhecimento Populacional e Saúde da Pessoa Idosa ,00 SAS ,00 MCT 2 Saúde da População Negra 3 Determinantes Sociais da Saúde 4 Saúde da População Masculina ,00 5 Saúde da Pessoa com Deficiência 6 Saúde e Ambiente SVS 7 Gestão do Trabalho em Saúde SEGETS 8 Gestão da Educação em Saúde 9 Comunicação e Informação em Saúde 10 Saúde Suplementar ANS ,00 ,00 TOTAL (CNPq + FINEP) ,00 ,00 TOTAL GERAL (DECIT + PARCEIROS) ,00

20 Programa Pesquisa para o SUS: Gestão Compartilhada em Saúde (7)
Objetivos: Fortalecer a gestão de C&T nas Fundações de Amparo a Pesquisa e nas Secretarias Estaduais de Saúde; Reduzir as desigualdades regionais em C&T em saúde; Promover a produção de conhecimento em consonância com as prioridades de saúde e com as vocações regionais de pesquisa em saúde. Resultados: 2004/2005 435 pesquisas selecionadas em 22 estados Dois seminários de avaliação dos projetos financiados Perspectivas para 2006 25 Oficinas de Prioridades de Pesquisa em Saúde. Editais em 25 estados: R$ 40 milhões e 650 pesquisas apoiadas.

21 Resultados Alcançados Decit 2004

22 Tabela 1 – Distribuição percentual das pesquisas financiadas pelo Decit em 2004, segundo subagendas de pesquisa da Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde.

23 Gráfico 3 – Distribuição percentual das pesquisas financiadas por região geográfica. Decit 2004.

24 Gráfico 4 – Distribuição percentual das pesquisas financiadas por faixa de recurso. Decit 2004.

25 Gráfico 5 – Distribuição percentual das pesquisas financiadas segundo participação de serviços de saúde e empresas. Decit 2004.

26 Gráfico 6 – Distribuição percentual das pesquisas financiadas por natureza da pesquisa. Decit 2004.

27 Gráfico 7 – Distribuição percentual das pesquisas financiadas por tipo de pesquisa. Decit 2004.

28 Resultados das Pesquisas Financiadas em Sistemas e Políticas de Saúde - Decit 2004

29 Tabela 1: Distribuição percentual dos projetos financiados em Sistemas e Políticas de Saúde por temas – Decit 2004

30 Gráfico 1: Distribuição percentual dos recursos financiados em Sistemas e Políticas de Saúde por região – Decit 2004 R$ 3,2milhões

31 Gráfico 2: Distribuição percentual das pesquisas financiadas em Sistemas e Políticas de Saúde por faixa de recursos – Decit 2004 N=73

32 Gráfico 3: Distribuição percentual das pesquisas financiadas em Sistemas e Políticas de Saúde segundo participação de serviços de saúde e empresas – Decit 2004 N=73

33 Lições aprendidas 1. A eficiência na definição de prioridades de pesquisas em saúde decorre da consistência técnica, da capacidade de identificar lacunas no conhecimento científico-tecnológico ou do desenvolvimento de conhecimentos existentes que possam ter impacto na situação de saúde. 2. O consenso político que consiga alcançar ou a capacidade que tenha de fazer aderir a si os pesquisadores, os agentes do complexo industrial da saúde, os gestores, os profissionais de saúde e os usuários. 3. Dinamismo ou a capacidade de modificar-se conforme se modifiquem as realidades sanitária e científico-tecnológica que a geraram.