C OMO PODEM CONTRIBUIR AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A LUTA CONTRA A DESIGUALDADE E A P OBREZA ?

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1 C OMO PODEM CONTRIBUIR AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A LUTA CONTRA A DESIGUALDADE E A P OBREZA ?

2 P OLÍTICA P ÚBLICA : A política pública é a soma das atividades dos governos, que agem diretamente ou através de delegação e que influenciam a vida dos cidadãos. Tradicionalmente são compostas baseadas em quatro elementos centrais: do envolvimento do governo, da perceção de um problema, da definição de um objetivo e da configuração de um processo de ação.

3 P OLÍTICA P ÚBLICA : Através da política pública de um país pode – se diminuir ou até acabar com a desigualdade se redistribuir bem os impostos e estes serem baixos e aplicados a toda a população.

4 D ESIGUALDADE : A desigualdade é um problema que afeta atualmente a maioria dos países, mas principalmente os países em desenvolvimento. Isso dá – se pela distribuição desigual da renda de um país, mas também existem outros fatores, como má formação educacional e o investimento ineficiente de um país em áreas sociais.

5 P ARAÍSO F ISCAL : Um paraíso fiscal é um estado nacional ou região autónoma onde a lei facilita a aplicação de capitais estrangeiros, oferecendo uma espécie de dumping fiscal, com quotas de tributação muito baixas ou nulas. Atualmente, na prática, há a facilidade de aplicação do dinheiro dos que são de origem desconhecida, protegendo a identidade dos proprietários, ao garantirem o sigilo bancário absoluto. São territórios marcados por grandes facilidades na atribuição de licenças para a abertura de empresas, além de os impostos serem baixos ou inexistentes. São geralmente avessos à aplicação das normas de direito internacional que tentam controlar o fenómeno da lavagem de dinheiro.

6 P ARAÍSOS F ISCAIS : Achamos que os paraísos fiscais só aumentam as desigualdades. Neste momento há cerca de oitenta e três paraísos fiscais entre eles São Marino, Tonga, Ilha de Pitcairn, Ilha de Santa Helena e Santa Lúcia.

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12 I MPOSTOS E D INHEIRO PÚBLICO : Os impostos são mal distribuídos nos países em desenvolvimento e melhor distribuídos nos países desenvolvidos. O dinheiro público deve ser investido em escolas públicas, centros de saúde e hospitais públicos.

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