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CAPEF – UM NOVO OLHAR SOBRE A EVOLUÇÃO DOS NÚMEROS Tem-nos preocupado ultimamente algumas opiniões sobre a CAPEF que rodam na internet, quaisquer que sejam.

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1 CAPEF – UM NOVO OLHAR SOBRE A EVOLUÇÃO DOS NÚMEROS Tem-nos preocupado ultimamente algumas opiniões sobre a CAPEF que rodam na internet, quaisquer que sejam as intenções e interpretações. Sobre algumas das últimas, notamos que umas não têm resistido a uma análise mais isenta. Outras carecem de um exame mais aprofundado. Assistido da CAPEF que sou, tomei a decisão de fazer o presente trabalho que tenta emitir mais uma opinião que possa vir a ser do interesse de seus associados (ativos, aposentados e pensionistas).

2 CAPEF – UM NOVO OLHAR SOBRE A EVOLUÇÃO DOS NÚMEROS  Cidadania (do latim, civitas, "cidade") é o conjunto de direitos e deveres ao qual um indivíduo ou um grupo deles está sujeito em relação à sociedade em que vive. Quando o direito é subtraído, subrepticiamente, de maneira deliberada ou não, o direito de cidadania deve ser exercido. No caso de nossa Caixa de Previdência (dos funcionários do Banco do Nordeste do Brasil) reza em seu estatuto:

3 CAPEF – UM NOVO OLHAR SOBRE A EVOLUÇÃO DOS NÚMEROS  Art. 13. Constituem direitos dos Participantes e dos Beneficiários Assistidos:  V - submeter ao Conselho Deliberativo proposta de alteração deste Estatuto ou do Regulamento do plano a que estejam vinculados.  Parágrafo único. Para atender ao disposto no inciso II do caput deste artigo e nos artigos 26, 39 e 50, o direito de votar e ser votado fica restrito ao Participante e ao Beneficiário Assistido que seja o responsável pelo recebimento de benefício de renda continuada, desde que civilmente capaz.

4 CAPEF – UM NOVO OLHAR SOBRE A EVOLUÇÃO DOS NÚMEROS  A pergunta foi: Como adotar uma participação cidadã, responsável e consciente, em um assunto tão complexo como o da área previdenciária?  Com a formação que o BNB nos deu, fizemos uma análise dos últimos sete anos da atuação da CAPEF, através dos Relatórios Anuais que encontram-se no site da instituição.

5 CAPEF – UM NOVO OLHAR SOBRE A EVOLUÇÃO DOS NÚMEROS  Admitindo a discussão que possa gerar as análises seguintes, vale lembrar uma citação do economista inglês John Maynard Keynes que diz: A dificuldade real em mudar uma empresa repousa não no desenvolvimento de novas idéias, mas em conseguir escapar das antigas.

6 CAPEF – UM NOVO OLHAR SOBRE A EVOLUÇÃO DOS NÚMEROS OBS. (1) Todos os dados de valores estão expressos em R$ 1.000,00. OBS. (2) O período da análise vai do ano 2004 (data do restabelecimento de nossas complementações) a 2010. OBS. (3) Todas as informações de quantidade e valor constantes do presente trabalho constam dos Relatórios Anuais da CAPEF de 2004 a 2010. Dados obtidos no site da CAPEF. (1) CRESCIMENTO DAS RESERVAS MATEMÁTICAS = 71,6% no período 2004200520062007200820092010 1.358.9951.411.5541.484.5601.537.2721.873.9692.078.0972.331.425 CRESCIMENTO DOS BENEFÍCIOS PAGOS = 16,7% no período 464.176*206.419210.038217.542228.048242.798239.371 * Ano do acordo CAPEF/participantes.

7 CAPEF – UM NOVO OLHAR SOBRE A EVOLUÇÃO DOS NÚMEROS

8 (2) CRESCIMENTO DAS RESERVAS MATEMÁTICAS VERSUS CRESCIMENTO DA MÉDIA DAS COMPLEMENTAÇÕES DE APOSENTADORIA DE 2005 A 2010 2.1. A base para reajuste das complementações é de no máximo 100% do INPC (art. 86 do Regulamento da CAPEF); 2.2. A meta atuarial mínima é atingir o INPC (destinado a correção monetária) mais juros de 6% a.a. 2.3. A CAPEF sempre superou a meta, com exceção em 2009 (crise da sub- prime nos EUA). 2.4. A média das complementações de aposentadoria cresceu 18,2% entre 2005 e 2010. O dado constante no gráfico está expresso em unidade de Reais (R$ 1,00). 2.5. O ganho da aplicação das reservas matemáticas cresceu no mesmo período 65,2%. 2.6. A diferença positiva é destinada a Reserva de Contingência. Contingência de que? Qual o limite razoável dessa contingência?

9 CAPEF – UM NOVO OLHAR SOBRE A EVOLUÇÃO DOS NÚMEROS

10 (3) CRESCIMENTO DA MÉDIA DAS COMPLEMENTAÇÕES VERSUS GANHOS FINANCEIROS SOBRE AS RESERVAS MATEMÁTICAS 3.1. A base para reajuste das complementações é de até 100% do INPC. 3.2. O crescimento das reservas matemáticas vem sendo maior do que a atualização monetária mais juros de 6% a.a. 3.3. Os ganhos no mercado financeiro acima da meta atuarial, no período de 2005 a 2010, chegaram a 70,6%. 3.4. Se aplicados sobre as reservas matemáticas existentes em 2004, que eram R$1.358.995 mil, representaram um incremento de R$ 959 milhões naquelas reservas.

11 CAPEF – UM NOVO OLHAR SOBRE A EVOLUÇÃO DOS NÚMEROS

12 (4 ) DECREMENTO DO NÚMERO DE PARTICIPANTES (Ativos e Assistidos) 4.1. No período de 2004 a 2010 os participantes diminuíram de 7.078 para 6.829. 4.2. O crescimento do número de pensionistas implica em gastos menores para a CAPEF.

13 CAPEF – UM NOVO OLHAR SOBRE A EVOLUÇÃO DOS NÚMEROS (5) VALOR MÉDIO DAS COMPLEMENTAÇÕES DE APOSENTADORIAS E PENSÕES 5.1. O valor médio das complementações de aposentadorias só foi encontrado nos relatórios de 2007 a 2010. 5.2. O valor médio das pensões só apareceram nos relatórios de 2007 a 2010.

14 CAPEF – UM NOVO OLHAR SOBRE A EVOLUÇÃO DOS NÚMEROS (6) DECREMENTO CONSTANTE DAS CONTRIBUIÇÕES DOS PARTICIPANTES NAS RECEITAS TOTAIS 6.1. A participação das contribuições dos aposentados/pensionistas nas receitas totais vem diminuindo ano a ano, caindo de 44,6% em 2004 para 23,1% em 2010. 6.2. Fazendo uma regra de três simples da contribuição atual (20,25%) para 10% (que era a contribuição anterior ao acordo de 2004) que hoje enfrenta demandas judiciais, teríamos uma redução de R$57.174 mil, isto em 2010. As receitas totais em 2010, ainda assim teriam sido de R$ 431.235 mil. As reservas matemáticas teriam crescido para R$ 2.274.251 mil ou R$ 196.154 mil a mais sobre o ano anterior, se as contribuições tivessem se limitado a 10%.

15 CAPEF – UM NOVO OLHAR SOBRE A EVOLUÇÃO DOS NÚMEROS

16 CONCLUSÃO O QUE MOSTRAM OS NÚMEROS ANALISADOS NO PERÍODO 1. Os benefícios pagos em 2004 no valor de R$ 464.176 mil, inclusive R$ 260 milhões (aproximadamente) referentes ao acordo, levaram as RESERVAS MATEMÁTICAS a decrescer apenas 1%, ou seja, R$ 13,7 milhões, saindo de R$1.373.781 mil em 2003 para R$1.358.995 mil em 2004. 2. As reservas matemáticas cresceram sistematicamente no período de 2004 a 2010, representando 71,6%, as quais saíram de R$1.358.995 mil para R$ 2.331.425 mil.

17 CAPEF – UM NOVO OLHAR SOBRE A EVOLUÇÃO DOS NÚMEROS CONCLUSÃO O QUE MOSTRAM OS NÚMEROS ANALISADOS NO PERÍODO 3. O número de participantes (ativos, aposentados e pensionistas) vem caindo seguidamente de 7.078 em 2004 para 6.829 em 2010. Em junho/2011 este número é de 6.700 participantes. 4. Os ganhos financeiros cresceram sistematicamente em 103,2%, no período de 2005 a 2010, saindo de R$180.789 mil para R$ 375.455 mil. 5. O crescimento da média das complementações de aposentadoria cresceu apenas 18,2% no período de 2006 a 2010, saindo de R$4.040,00 para R$4.775,00.

18 CAPEF – UM NOVO OLHAR SOBRE A EVOLUÇÃO DOS NÚMEROS CONCLUSÃO O QUE MOSTRAM OS NÚMEROS ANALISADOS NO PERÍODO 6. A participação relativa das contribuições dos participantes caiu de 44,6% (em 2005) para 23,1% em 2010 frente as receitas totais onde o maior peso hoje são os ganhos financeiros. RECEITAS20052010 Contribuições122.008112.955 Resultado positivo dos investimentos 180.789375.455 RECEITAS TOTAIS302.831488.410

19 CAPEF – UM NOVO OLHAR SOBRE A EVOLUÇÃO DOS NÚMEROS 7. O total das contribuições dos participantes em 2010 voltou ao nível de 2005, que foi de R$122.008 mil; em 2010 chegou a apenas R$112.995 mil. 8. As premissas da ciência atuarial são, por princípio, conservadoras. 9. O ganho acumulado acima da meta atuarial no período de 2005 a 2010 foi de 70%. Esse ganho acima da previsão sobre as reservas matemáticas de 2004 (R$1.358.995 mil) é de R$ 959 milhões no período de seis anos.

20 CAPEF – UM NOVO OLHAR SOBRE A EVOLUÇÃO DOS NÚMEROS 10. Referidos ganhos adicionais se destinam a Reserva de Contingências. Quais contingências? Qual o limite razoável para essa reserva? 11. Na posição de 2010 não vemos justificativa atuarial para continuarmos contribuindo com 20,25% sobre nossas complementações de aposentadoria. Necessitamos aprofundar a discussão para buscarmos a redução de nossa contribuição para 10%, de maneira cordata, responsável e civilizada, baseada na regra inicial de nosso plano de complementação de aposentadoria.

21 CAPEF – UM NOVO OLHAR SOBRE A EVOLUÇÃO DOS NÚMEROS 12. No informativo “ACONTECE”, da CAPEF, Nº 97 - junho/julho de 2011, observa-se um resultado atuarial em junho/2011 que apresenta uma sobra (superávit) de R$ 11.084 mil.

22 CAPEF – UM NOVO OLHAR SOBRE A EVOLUÇÃO DOS NÚMEROS 13. Finalizando utilizamos uma frase do economista britânico John Maynard Keynes (1883-1946) A LONGO PRAZO, TODOS ESTAREMOS MORTOS. Fortaleza, agosto/2011  Alberto Carlos Duarte  Matrícula: 0000198820


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