Seguro Garantia. O que é seguro? “Contrato aleatório, pelo qual uma das partes se obriga, mediante cobrança de prêmio, a indenizar outra de um perigo.

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1 Seguro Garantia

2 O que é seguro? “Contrato aleatório, pelo qual uma das partes se obriga, mediante cobrança de prêmio, a indenizar outra de um perigo ou prejuízo eventual”. (Aurélio Buarque de Holanda Ferreira).

3 Definição de Seguro Garantia: Garante o fiel cumprimento das obrigações estipuladas no contrato firmado entre Tomador e Segurado.

4 Elementos Básicos: - Tomador: Pessoa jurídica contratada para a execução do contrato garantido. - Segurado – É o contratante do contrato garantido e beneficiário da apólice. - Segurador – Pessoa jurídica garantidora do risco. - Pedido de Emissão: Documento obrigatório expedido pelo tomador/corretor para solicitação da apólice. - Risco – Possibilidade do Tomador não cumprir com as obrigações assumidas no contrato garantido. - Prêmio – Valor pago pelo tomador pela cobertura do risco. - Indenização – Valor pago ao segurado em caso de caracterização e configuração de sinistro. - CCG – Contrato firmado entre Seguradora e Tomador estabelecendo as normas, direitos e obrigações das partes.

5 Relação entre as partes: Tomador (Contratado) Tomador (Contratado) Segurado (Contratante) Segurado (Contratante) Seguradora (Garantidor) Seguradora (Garantidor) Pedido de Emissão Contra Garantia Prêmio Contrato Principal (Risco) Indenização Seguro Garantia

6 Circular Susep nº 232/03: O Seguro Garantia é regulamentado através da Circular Susep nº 232/03, estabelecendo as condições abaixo: - Condições Particulares - Condições Especiais - Condições Específicas (Segurados Públicos) - Condições Gerais - Garantia Privada - Garantia Pública

7 Modalidades: Garantias ContratuaisGarantias Não Contratuais Concorrência (Bid Bond) Executante Construtor Executante Prestador de Serviço Performance Executante Fornecedor Retenção de Pagamentos Adiantamento de Pagamentos Perfeito Funcionamento Concessão Completion Imobiliário Permuta Aduaneira Financeira Judicial Administrativa

8 BomMédioRuim Concorrência Executante Construtor Executante Prestador de Serviço Executante Fornecedor Retenção de Pagamentos Adiantamento de Pagamentos Perfeito Funcionamento Aduaneira Completion Judicial Permuta Imobiliário Concessão *Fronting Financeira Pessoas Físicas como Tomador Classificação do Risco:

9 Dados Básicos: - Dados do Gerais do Contrato: Número contrato, processo, edital, contratante, contratado. - Objeto : Obra / Serviço / Fornecimento a ser executado. - Prazos: Execução, Recebimento Provisório, Recebimento Definitivo e Prazo de Garantia. - Valor Contratual: Valor total do contrato. - Cláusula de Garantia: Percentual, validade, tipo de execução. - Documentação Básica para Análise

10 Ramos do Seguro Garantia: Até 2010 RamoTipo de Garantia 75Obrigações Públicas 76Obrigações Privadas RamoTipo de Garantia 39Financeira 40Obrigações Privadas 45Obrigações Públicas 47Concessões 50Judicial A partir de 2011

11 Fluxo Operacional : Segurado Tomador Corretor Seguradora Ressegurador Contrato Garantido Solicitação de Seguro Solicitação De Apólice Contrato de Resseguro ou Facultativo

12 Prêmio Tarifa P = IS x I x T 365 Onde: P = Prêmio Tarifa (líquido) I = Taxa / 100 T = Vigência Prêmio Total P t = (P + C) x 1,0738 Onde: Pt = Prêmio Total C = Custo de Emissão IOF = 1,0738 Cálculo do Seguro: Obs: A cobrança de custo de apólice para emissões digitais está suspensa por força da circular Susep 401/2010 de 25/02/2010.

13 Exemplo de Endossos : Apólice Endosso 1 Endosso IS: Apólice Endosso 1 Endosso Extensão: Apólice Endosso 1 Endosso Extensão e IS: Endosso 2 Endosso 1 Endosso Restituição:

14 Resseguro Facultativo É o resseguro em que cada uma das partes tem inteira liberdade para decidir sobre o oferecimento e a aceitação do risco. Características: -Análise individual do risco -Análise criteriosa e detalhada -Não existe obrigatoriedade na aceitação -Alto custo administrativo -Emissão somente após a confirmação da cobertura de resseguro

15 Resseguro Automático É uma forma de contrato pelo qual se estabelece, automaticamente, a responsabilidade do ressegurador, até determinado limite de cobertura, desde o momento em que o seguro foi aceito pela seguradora direta. Características: -Cobre uma carteira ou modalidade -Cobertura automática para a cedente -Aceitação obrigatória -Os termos são acordados previamente -Os riscos não são identificados -Custo inferior ao facultativo

16 Contrato Automático CESCE - 2011 -Limite R$ 200 milhões. -Concorrente -Executante Construtor / Prestador de Serviço / Fornecedor -Adiantamento e Retenção de Pagamentos -Perfeito Funcionamento -Aduaneiras -Adquirente Final (Imobiliário) -Antecipação de Recebíveis -Judiciais/Administrativas (*) -Concessões (*) -Vigência até 60 meses (*) até R$ 50 milhões de acúmulo, observada as condições/critérios do contrato.

17 Estrutura Subscrição Varejo : Os cancelamentos são feitos pela subscrição varejo SUBSCRIÇÃO VAREJO Equipe Marco Aurélio Gustavo Portanova Marcela Macedo Rafaele Fata CritérioModalidades Tradicionais Operações Automáticas com IS até R$ 5 Milhões Concorrente; Executante Construtor; Executante Prestador de Serviço; Executante Fornecedor; Adiantamento de Pagamento; Retenção de Pagamentos; Aduaneira; Perfeito Funcionamento; Antecipação de Recebíveis

18 Estrutura Subscrição Corporate : SUBSCRICÃO CORPORATE Equipe Maria Rivian Alex Moreira Viviane Peixoto Valnei Fernandes Fabiano Azevedo Alice Mendes Critério 1 Modalidades Tradicionais IS superior a R$ 5 Milhões Todas Critério 2 Modalidades Diferenciadas Qualquer valor segurado Judiciais / Administrativas Imobiliário (Adquirente/Permuta); Concessões; Executante Construtor Naval; Completion; Garantias de Pagamento; Facultativos IRB (antigo); Fronting; Operações com vigência superior a 5 anos; Demais operações fora do contrato de resseguro.

19 - Proposta - Apólice - Endosso de Adicional / Redução de IS - Endosso de Extensão de Vigência - Endosso sem Movimento de Prêmio - Endosso de Cancelamento - Encerramento - Endosso de Restituição - GOC - 1º Requerimento/1ªDemanda - Cosseguro - Taxa net - Taxa Flat - Prêmio Líquido/Tarifa - Prêmio Total - Prêmio de Resseguro - Limite Técnico - Congênere - Resseguro - Retrocessão Termos Técnicos:

20 Contatos: Marco Aurélio Cappelli mcappelli@cescebrasil.com.br Tel: 21 3233-5615.