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PROGRAMA MECENAS Seja um Mecenas do Exército Brasileiro!

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Apresentação em tema: "PROGRAMA MECENAS Seja um Mecenas do Exército Brasileiro!"— Transcrição da apresentação:

1 PROGRAMA MECENAS Seja um Mecenas do Exército Brasileiro!

2 SUMÁRIO Apresentação Como Participar Resultados Perspectivas para 2012 Conclusão

3 O Programa destina-se a captar contribuições financeiras para a realização de projetos culturais de interesse da Força, valendo-se das vantagens da Lei Rouanet (Lei 8.313/1991), e está voltado, principalmente, para militares da ativa e da reserva, dependentes e pensionistas, mas também se encontra disponível para o público civil e as empresas.

4 As pessoas físicas podem destinar até 6% do imposto de Renda devido para projetos culturais aprovados pelo Min C e as Pessoas Jurídicas tributadas, com base no lucro real, podem realizar o mesmo incentivo até o limite de 4%. Este valor será integralmente abatido do imposto a pagar ou acrescido na restituição, por ocasião da apresentação da declaração anual de ajuste do Imposto de Renda, no ano seguinte ao da doação.

5 É coordenado pelo Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx), por intermédio da Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército (DPHCEx). Conta com o suporte técnico-administrativo da Fundação Trompowsky e com o apoio da FHE/POUPEx para o financiamento das doações. A Fundação Cultural Exército Brasileiro (FunCEB), é a entidade proponente dos projetos culturais junto ao Min C e responsável pela execução dos mesmos.

6 Cabe ressaltar: Recurso não sujeito a contingenciamento. vai direto do doador para o Projeto Cultural IR de militares e pensionistas retido na fonte, em 2010: + R$ ,00 Potencial anual, apenas de Cap/Gen*: + R$ ,00. * normalmente declaram no modelo completo (a doação não pode ser deduzida no modelo simplificado de declaração de IR).

7 Restauraçãoda Casa Rosa Autorizado: R$ ,84 Autorizado: R$ ,84 Autorizado: R$ ,64 Restauração da Fortaleza da Conceição (5ª DL) Autorizado: R$ ,37 Órgão musical da Igreja Bom Jesus da Coluna

8 Restauração do Casarão Histórico Faz. Ribeirão das Rosas (CIJF) Autorizado: R$ ,70 Espaço Cultural Exército Brasileiro EsPCEx Autorizado: R$ ,77 * Instrução Normativa Nr 1, 09 Fev 2012, do Ministério da Cultura (Min C), limitou a FunCEB a 05 projetos culturais ativos no SALIC, em consequência, foram arquivados: - Museu e Anfiteatro Guararapes, CD e Turnê da Banda Sinfônica do Exército ** Estão em condições de serem apresentados ao Min C, os seguintes projetos: - Museu do CMS, Espaço Cultural Mello e Cáceres, Forte Mont Serrat, Restauração do MNMSGM e Restauração do Forte São Luiz

9 Acesse o endereço

10 Clique em cadastre-se aqui

11 Preencha seu cadastro

12 Acesse a página de doações e leia todas as informações

13 Preencha o formulário de doação

14 FORMAS DE DOAÇÃO Desconto em contracheque Boleto bancário Fundação Habitacional do Exército

15 Doação por desconto em contracheque Cadastre a doação; Imprima a carta comercial da FUNCEB; Assine e envie pelo correio; As despesas de correio já estão pagas A FUNCEB implantará seu desconto junto ao CPEx, por até 5 anos, podendo ser cancelado a qualquer momento.

16 Doação por boleto bancário Cadastre a doação Imprima o boleto Pague o boleto em qualquer banco do sistema de compensação

17 Doação por boleto pago pela FHE Cadastre a doação Imprima o boleto bancário Imprima o contrato com a FHE entregue os documentos em um posto da FHE a FHE pagará o seu boleto até 20 de dezembro deste ano. O doador restituirá o valor do boleto à FHE a partir do vencimento de abril do ano seguinte, em até 8 vezes, corrigidas pela taxa SELIC* *mesma taxa aplicada no valor do imposto de renda que pagaria à Receita Federal ou receberia como restituição.

18 O recibo de mecenato é o comprovante de sua doação. Será emitido até o final do mês de janeiro do ano seguinte à doação Ele traz o valor que foi doado e que poderá ser 100% deduzido

19 Serão demonstrados a seguir exemplos de ocorrências na declaração do imposto de renda de contribuintes que, normalmente estão acostumados a pagar imposto de renda ou que costumam receber restituição.

20 Quem tem imposto de renda a pagar (sem doação)

21 Quem tem imposto de renda a pagar (com doação) Saldo inexistente

22 Quem tem restituição (sem doação)

23 Quem tem restituição (com doação) Além dos seus R$ 200 há mais R$ 600 doados. Aumentou a restituição

24 Como os recursos captados pelo Programa estão sendo empregados Antes Depois Restauração da Casa Rosa (CMRJ) Autorizado: R$ ,84 Captado: R$ ,84

25 Espaço Cultural Exército Brasileiro (EsPCEx) Autorizado: R$ ,77 Captado: R$ ,27 Como os recursos captados pelo Programa estão sendo empregados Antes Depois

26 - A meta para 2012 é inscrever no Programa, no mínimo, 01 (um) projeto cultural por C Mil A; - A limitação de 05 projetos ativos no SALIC pela FunCEB, obrigará a busca de outros proponentes para os projetos já autorizados no Min C (Fundação Trompowsky e Fundação Ricardo Franco).

27 - Surgiu do interesse das empresas em participar do Programa; - Foi lançado em dezembro de 2010, no Forte de Copacabana, reunindo empresários e empresas da área do Rio de Janeiro, que possuíam ligações institucionais com as Forças Armadas.

28 C Mil AOMC Mil AOM CMS - 3ª Bda C Mec - H Gu Bagé - 3º Grp AAAe - H Gu Santa Maria - CPOR Porto Alegre - 1ª D L - 7º BIB - Cmdo AD/6 - 3º B Sup - 19ª R C Mec - 12º BE Cmb Bld - 29º GAC AP - 18º BIMtz - 5º GAC AP - 29 Grp Art C Autopropulsado - Bateria Cmdo AD/3 - 4º R C C CMSE - 1ª Bda AAAe CMP - 11ª RM - Cmdo CMP - DOM - Dir Abast - CRO/11 - Dir G Orçamentária - Dir Serviço Geográfico - S G Ex - Diretoria de Material Of nº 016 e 017 Mecenas/DPHCEx (Circular), de 02 Ago 2011 Of nº 005 Mecenas/DPHCEx (Circular), de 12 Mar 2012

29 C Mil AOMC Mil AOM CMNE - 19º BC - Colégio Militar de Fortaleza - 17ª CSM - 51º CT - Pq R MB 6ª RM - 28º BC CMO - Cmdo CMO - 9ª ICEFEx - 9º GAC - 18º B Log - H Mil A Campo Grande - 4ª Bda Cav Mec CML - 32° Btl Inf Mtz - 4ª RM - 1ª DE - 21º CT - 5ª DL - 2º CTA - PMPV - CTEx - 21º GAC - AD/1 - CAEx - Bda Inf Pqdt - 4º BE Cmb CMA - 17ª Base Logística - 41º CTA - Cmdo Fron Acre/4º Btl Inf Sl - 12ª ICFEx - 17º BIS - 53º BIS

30 Perspectivas para A celerar o ritmo de divulgação, por intermédio dos Delegados do Mecenas nas OM, visando aumentar o número de adesões de pessoas físicas (militares da ativa, reserva e pensionistas). - Priorizar a atuação junto às empresas fornecedoras de materiais e prestadoras de serviços ao Exército, indicadas pelos Órgãos de Direção Setorial. - Criar condições de lançamento do Clube Mecenas nas guarnições, que possuírem projetos culturais inseridos no Programa.

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