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Fábio Dias Diretor Executivo Belo Horizonte, 22 de abril de 2008 Expansão e Oportunidade de Investimentos em PCHs.

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1 Fábio Dias Diretor Executivo Belo Horizonte, 22 de abril de 2008 Expansão e Oportunidade de Investimentos em PCHs

2 Resumo Cenário Atual – PCH Potencial Alternativas de Comercialização Dificuldades e Desafios Conclusões

3 Histórico de Implantação – FAE O total previsto para implantação por fontes alternativas é de 15,5 GW, incluindo PCHs, Eólicas e Biomassa; Projetos com autorização e que ainda não iniciaram obras correspondem à aproximadamente 7,7 GW FAE em operação já representam quase 6,5% da capacidade total instalada no País.

4 Potencial PCH - ANEEL

5 Potencial PCH - CERPCH

6 Mercado Potencial Considerando: Custo médio de R$ 5.000/kW instalado Mercado Potencial para aporte de investimentos da ordem de R$ 144 bilhões em PCH nos próximos 15 anos

7 Onde Vender???... Nosso objetivo é vender essa energia no mercado livre, que pratica preços mais altos em relação ao regulado. Valor Econômico – 18/03/2008 Prazo do PPA Financiabilidade Seguros Equacionados para a venda no MERCADO LIVRE

8 Outras Opções de Comercialização PROINFA 2ª etapa Leilões FAE/Reserva ACR Geração Distribuída ACR Financiabilidade ???? Flexibilidade ???? Preços ????

9 Oportunidade do ACR Estado de São Paulo - 18/04/08

10 Opções de Comercialização Qual é a sinalização???

11 Opções de Comercialização Mercado LIVRE – ACL – tem se mostrado como um futuro PROMISSOR para as FAE, especialmente para as PCH.

12 Dificuldades/Desafios O que ainda temos pela frente???

13 Dificuldades Regulatórias Período de referência – Ano de 2007 Fonte: relatórios mensais – SGH/ANEEL Constatações no período: Aumento de pedidos de registro ativo Estagnação na Análise dos Registros a partir de set/07 Redução na quantidade de inventários disponíveis – estoque de projetos está sendo reduzido Levantamento ANEEL Inventários Hidrelétricos

14 Dificuldades Regulatórias Levantamento ANEEL Inventários Hidrelétricos CRESCENTE DECRESCENTE

15 Dificuldades Regulatórias Levantamento ANEEL Projetos Básicos de PCH Período de referência – Ano de 2007 Fonte: relatórios mensais – SGH/ANEEL Constatações no período: Aumento de pedidos de registro de PB Estagnação na Análise dos Registros a partir de ago/07 Estagnação na quantidade de PB Aprovados a partir de jul/07

16 Dificuldades Regulatórias Levantamento ANEEL Projetos Básicos de PCH

17 Dificuldades Regulatórias Levantamento ANEEL Projetos Básicos de PCH Quantidade de projetos que chegam é muito maior do que quantidade que sai. Existe déficit estrutural para acompanhar a velocidade do mercado. Redução na quantidade de Autorizações de PCH ao longo dos anos.

18 Dificuldades Regulatórias

19 Supervalorização de ativos existentes Redução do estoque de projetos Imprevisibilidade para o investidor Aumento do número de disputas por aproveitamentos

20 Dificuldades Regulatórias Fortalecimento da estrutura de áreas responsáveis pela Análise, na ANEEL Descentralização das atividade de análise, como, por exemplo, contratação de terceiros Conclusão do processo de revisão da Resolução 395/98 Simplificação dos critérios de análise de PB – hidrologia, topografia, aproveitamento ótimo

21 Dificuldades Ambientais Lei da Mata Atlântica ASV DUP Alvará de Corte Componente Indígena Negociação de condicionantes Real influência nas comunidades Complexidade Crescente RAS X EIA/RIMA EIBH

22 O Jogo do Meio Ambiente - 1 Audiências ande 2 casas Obtenção da LP Obtenção ASV ande 1 casa Condicionantes ande 1 casa Início da Construção Obtenção LI ande 2 casas...

23 O Jogo do Meio Ambiente - 2 Audiências ande 2 casas Legislação pare 2 rodadas ONGs volte 1 casa Obtenção da LP EIBH passe a vez Obtenção ASV ande 1 casa MP volte 1 casa Condicionantes ande 1 casa Início da Construção Obtenção LI ande 1 casa IBAMA pare 3 rodadas FUNAI volte 2 casas

24 Dificuldades Ambientais Estado de Minas 18/04/08

25 Dificuldades Ambientais BRASIL – Licenciamento Trifásico LPLI LO Pouca ou nenhuma interação entre os diferentes estágios Transferência e repetição de conflitos Atrasos e custos elevados Fonte: Relatório Síntese – Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Hidrelétricos no Brasil Banco Mundial Março de 2008

26 Desafios – Meio Ambiente Lei da Mata Atlântica X Licenciamento Simplificado para PCH Medida Provisória 2152, de 01/06/2001 Celeridade para o processo de licenciamento de empreendimentos de impacto ambiental reduzido - RAS Momento de crise de energia Lei /2006 Art. 20. Parágrafo único. O corte e a supressão de vegetação, no caso de utilidade pública, obedecerão ao disposto no art. 14 desta Lei, além da realização de Estudo Prévio de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental - EIA/RIMA.

27 Desafios – Meio Ambiente Responsabilidade Penal Insegurança = atrasos/exageros MP 366/07 – mudança na responsabilidade Consolidação da Leg. Ambiental Uniformidade Clareza

28 Desafios – Meio Ambiente L I C E N C I A M E N __

29 Desafio Setorial Criação de Mão-de-Obra Qualificada Ampliação do Quadro de Fornecedores Redução ou Fixação dos Custos Frente a Futura Demanda + + Workshop Associados APMPE 2º Semestre de 2008 Troca de Experiências com o Desenvolvimento de PCH

30 Conclusões O potencial de expansão do segmento de PCH é muito grande; O Mercado Livre tem demonstrado condições bastante favoráveis para o desenvolvimento desse potencial; Algumas dificuldades precisam de solução urgente, para garantir o pleno desenvolvimento;

31 Conclusões É importante também a manutenção do quadro regulatório que demonstrou solidez e fez com que as PCH chegassem ao estágio em que estão.

32 Contato MUITO OBRIGADO ! SCN Quadra 05 Ed. Brasília Shopping - Torre Sul – Sala 1410 Brasília – DF Telefone: (61) Fax: (61)


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