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Hotel Iberostar Salvador, na Praia do Forte-BA. PROGRAMAÇÃO PROGRAMAÇÃO 21/11/07 – 4ª. Feira 20:00 horas – Coquetel de Boas Vindas 22/11/07 – 5ª. Feira.

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1 Hotel Iberostar Salvador, na Praia do Forte-BA

2 PROGRAMAÇÃO PROGRAMAÇÃO 21/11/07 – 4ª. Feira 20:00 horas – Coquetel de Boas Vindas 22/11/07 – 5ª. Feira 9:00 Horas – Abertura do XI Encontro Nacional de Cemitérios e Crematórios – Sr. Ercy Cesar de Almeida Soares, Presidente do Sincep e Sr. Sergio Siqueira Matheus, Presidente da Acembra, apresentando: Panorama do Setor e Relato de Atividades de :00 horas – Assembléia Geral Extraordinária 11:00 horas - Propostas de alterações Estatutárias – Dr. Luís Eduardo Vidotto de Andrade 12:30 horas – Intervalo de Almoço 14:00 horas – Palestra Realidade sobre Impactos Ambientais em Cemitérios – Dra. Célia Corrêa Bento Wada, farmacêutica, bioquímica com especialização em Análises Clínicas, Medicina Nuclear, Ecologia, com publicação de artigos técnicos em portais, revistas especializadas técnico-científicas em saúde e meio ambiente. 16:00 horas - Coffee Break 16:15 horas – Palestra sobre Câmara de Mediação e Arbitragem – Dr. José Geminiano Acioli Jurema, 1º. Vice Presidente da Comissão Ibero Americana de Arbitragem Comercial. 18:00 horas – Encerramento das atividades do dia

3 23/11/07 – 6ª. Feira 9:00 horas - Palestra – Superando os Desafios no Deserto e no Mundo dos Negócios - Klever Kolberg, piloto Rally Paris Dakar. No Rally dos Sertões, a equipe é tetra campeã na categoria motos, bicampeã na categoria carros e tricampeã na categoria caminhões. 11:00 horas – Empresa Familiar: 2ª Geração – Coordenadora de Mesa: Gisela Dardengo Adissi 12:30 horas – Intervalo de Almoço 14:00 horas – Isenção de PIS/COFINS para empresas prestadoras de serviços – Dr. Paulo Antonio Caliendo Velloso da Silveira, graduado em Direito pela UFRS, mestre em Sociedade e Estado em Perspectiva de Integração pela UFRS, doutor em Direito pela PUC-SP, aperfeiçoamento em Direito Tributário Internacional pela LMU- Alemanha. 16:00 Horas – Coffee Break 16:15 horas – Debate sobre o tema 18:00 horas – Encerramento do XI Encontro 20:00 horas – Entrega de Certificações do Programa Nacional da Qualidade 21:00 horas – Jantar de Confraternização 24/11/2007 – Sábado Manhã Livre

4 Realidade sobre Impactos Ambientais em Cemitérios

5 Impacto Ambiental O que é Meio Ambiente?

6 É TUDO!!!

7 Meio Ambiente O planeta terra não possui apenas vidas sobre ele mas parece ele mesmo ser um ser vivo e independente. Toda matéria viva da Terra, juntamente com os oceanos, solo e atmosfera, campos gravitacionais, eletromagnéticos, etc, formam um sistema complexo com todas as características de auto organização ou seja, um organismo vivo, altamente participativo. Essas observações tem um contexto cientifico porém, transcendem o âmbito da ciência. Há a necessidade de um entendimento técnico consciente e não emocional e achistapara as questões ambientais visando não o idealismo mas sim, a SUSTENTABILIDADE...

8 Meio Ambiente Definição pela Legislação Brasileira: Artigo 3º da Lei 6938 de 31 de agosto de 1981, com redação dada pela Lei 7804, de 18 de julho de 1989 que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente: Conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida de todas as suas formas.

9 Impacto Ambiental Impacto Ambiental é qualquer alteração benéfica ou adversa causada pelas atividades, serviços e/ou produtos de uma atividade natural (vulcões, tsunamis, enchentes, terremotos e outras) ou antrópica (lançamento de efluentes, desmatamentos, etc). As vezes, é o resultado da intervenção do ser humano sobre o meio ambiente. Pode ser positivo ou negativo, dependendo da qualidade da intervenção desenvolvida. A ciência e a tecnologia podem, se utilizadas corretamente, contribuir enormemente para que o impacto humano sobre a natureza seja positivo e não negativo.

10 Passivo Ambiental – o que é? Termo utilizado como sinônimo de Área Contaminada. Não há definição na legislação nacional. Área contaminada é área ou terreno onde há contaminação comprovadamente contaminação, confirmada por análises, que pode determinar danos e/ou riscos aos bens a proteger localizados na própria área ou em seus arredores – CETESB, 1999.

11 Área Contaminada – o que é??? Uma área contaminada pode ser definida como uma área, local ou terreno onde há comprovadamente poluição ou contaminação causada pela introdução de quaisquer substâncias ou resíduos que nela tenham sido depositados, acumulados, armazenados, enterrados ou infiltrados de forma planejada, acidental ou até mesmo natural. CETESB (2002) dano ambiental causado por atividades industriais, comerciais ou serviços no meio físico, mais precisamente ao solo e a água subterrânea, que produzirá efeitos jurídicos e financeiros significativos.

12 Diretrizes Ambientais TODOS COM BASE NO PROPOSTO E NO PROPÓSITO Conceitos de Avaliação, Estudos e Relatórios de Impactos Ambientais – TODOS COM BASE NO PROPOSTO E NO PROPÓSITO Impacto Ambiental (tipo de modificação) Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) Estudo de Impacto Ambiental (EIA) Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) Plano de Controle Ambiental (PCA

13 Impacto Ambiental Considera-se impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam a saúde, a segurança e o bem-estar da população; as atividades sociais e econômicas; a biota, as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; a qualidade dos recursos ambientais.

14 Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) Instrumento de política ambiental, formado por um conjunto de procedimentos capazes de assegurar, desde o início do processo, que se faça um exame sistemático dos impactos ambientais de uma ação proposta (projeto, programa, plano ou política) e de suas alternativas, e cujos resultados sejam apresentados de forma adequada ao público e aos responsáveis pela tomada da decisão, e por eles considerados. Além disso, os procedimentos devem garantir adoção das medidas de proteção do meio ambiente, determinada no caso de decisão da implantação do projeto.

15 Estudo de Impacto Ambiental (EIA) É um instrumento constitucional da Política Ambiental um dos elementos do processo de avaliação de impacto ambiental. Trata-se da execução, por equipe multidisciplinar, das tarefas técnicas e científicas destinadas a analisar, sistematicamente, as consequências da implantação de um projeto no meio ambiente, por métodos de AIA e técnicas de previsão dos impactos ambientais. O estudo de impacto ambiental desenvolverá no mínimo as seguintes atividades técnicas:

16 Estudo de Impacto Ambiental (EIA) 1- Diagnóstico ambiental da área de influência do projeto: completa descrição e análise dos recursos ambientais e suas interações, tal como existem, de modo a caracterizar a situação ambiental da área, antes da implantação do projeto, considerando: Meio físico O subsolo, as águas, o ar e o clima, destacando os recursos minerais, a topografia, os tipos e aptidões do solo, os corpos de água, o regime hidrológico, as correntes marinhas, as correntes atmosféricas. Meio biológico Os ecossistemas naturais - a fauna e a flora - destacando as espécies indicadoras da qualidade ambiental, de valor científico e econômico, raras e ameaçadas de extinção e as áreas de preservação permanente. Meio sócio-econômico O uso e ocupação do solo, os usos da água e a sócio-economia, destacando os sítios e monumentos arqueológicos, históricos e culturais da comunidade, as relações de dependência entre a sociedade local, os recursos ambientais e o potencial de utilização desses recursos.

17 2 - Descrição do projeto e suas alternativas 3 - Etapas de planejamento, construção, operação 4 - Delimitação e diagnóstico ambiental da área de influência: definir os limites da área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada pelos impactos,denominada área de influência do projeto, considerando, em todos os casos, a bacia hidrográfica na qual se localiza. 5 - Identificação, medição e valorização dos impactos: identificar a magnitude e interpretação da importância dos prováveis impactos relevantes, discriminando os impactos positivos e negativos (benéficos e adversos), diretos e indiretos, imediatos e a médios e longos prazos, temporários e permanentes, seu grau de reversibilidade, suas propriedades cumulativas e sinérgicas, distribuição de ônus e benefícios sociais. 6 - Identificação das medidas mitigadoras: aquelas capazes de diminuir o impacto negativo, sendo, portanto, importante que tenham caráter preventivo e ocorram na fase de planejamento da atividade. 7 - Programa de monitoramento dos impactos 8 - Preparação do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)

18 Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) Documento que apresenta os resultados dos estudos técnicos e científicos de avaliação de impacto ambiental. Constitui um documento do processo de avaliação de impacto ambiental e deve esclarecer todos os elementos da proposta em estudo, de modo que possam ser divulgados e apreciados pelos grupos sociais interessados e por todas as instituições envolvidas na tomada de decisão.

19 O relatório refletirá as conclusões do estudo de impacto ambiental: a. Objetivos e justificativas do projeto b. A descrição do projeto e suas alternativas tecnológicas e locacionais, especificando para cada um deles, nas fases de construção e operação a área de influência, as matérias- primas e mão-de-obra, as fontes de energia, os processos e técnicas operacionais, os prováveis efluentes, emissões, resíduos de energia, os empregos diretos e indiretos a serem gerados c. A síntese dos resultados dos estudos de diagnósticos ambiental da área de influência do projeto d. A descrição dos prováveis impactos ambientais da implantação e operação da atividade, considerando o projeto, suas alternativas, os horizontes de tempo de incidência dos impactos e indicando os métodos, técnicas e critérios adotados para sua identificação, quantificação e interpretação e. A caracterização da qualidade ambiental futura da área de influência, comparando-as

20 f. Diferentes situações da adoção dos projetos e suas alternativas, bem como a hipótese de sua não realização g. A descrição do efeito esperado das medidas mitigadoras previstas em relação aos impactos negativos, mencionando aqueles que não puderem ser evitados e o grau de alteração esperado h. O programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos i. Recomendação quanto à alternativa mais favorável (Conclusões)

21 Plano de Controle Ambiental (PCA) O Plano de Controle Ambiental reúne, em programas específicos, todas as ações e medidas minimizadoras, compensatórias e potencializadoras aos impactos ambientais prognosticados pelo Estudo de Impacto Ambiental - EIA. A sua efetivação se dá por equipe multidisciplinar composta por profissionais das diferentes áreas de abrangência, conforme as medidas a serem implementadas

22 Com relação a implantação e preservação de cemitérios: O QUE FAZER? E COMO FAZER? PREVENÇÃOPREVENÇÃO Devemos nos preocupar com nossa segurança e com a segurança do meio ambiente para que o projeto ou o empreendimento já existente não venha a comprometer a sustentabilidade do local. Devemos nos preocupar com nossa segurança e com a segurança do meio ambiente para que o projeto ou o empreendimento já existente não venha a comprometer a sustentabilidade do local. Muitas vezes não sabemos ao certo que riscos estamos correndo e quais medidas de segurança realmente nos protegerão de acidentes que possam nos ferir EM TODO O MEIO AMBIENTE, por esse motivo, toda análise ambiental deve ser Multidisciplinar e Integrada Muitas vezes não sabemos ao certo que riscos estamos correndo e quais medidas de segurança realmente nos protegerão de acidentes que possam nos ferir EM TODO O MEIO AMBIENTE, por esse motivo, toda análise ambiental deve ser Multidisciplinar e Integrada HOJE O CONCEITO MUNDIAL DA GESTÃO ESTÁ NORTEADO NA ANÁLISE GLOBAL DO RISCO = PREVENÇÃO

23 PREVENÇÃO RISCO

24 RISCO passivo RISCO passivo AMBIENTAL SOCIAL AMBIENTAL emocional capital físicos químicos biológicos emocional capital físicos químicos biológicos ergonômicos ativo EXPOSIÇÃO AÇÃO

25 METAS DO GERENCIAMENTO AMBIENTAL NOS CEMITÉRIOS: O entrelaçamento dos três níveis de Governo (Municipal, Estadual e Federal) contra a potencial e efetiva degradação ambiental provocada pela instalação e manutenção de cemitérios na busca da adoção de uma Política Ambiental que vise proteção do solo, da água, da saúde pública e da sadia qualidade de vida da população. Para tanto, buscamos focar - DE FORMA CIENTÍFICA - os pontos centrais da problemática real de forma MULTIDISCIPLINAR E TRANSVERSAL Análise pontual – integrada sustentável.

26 Estudar tecnicamente o assunto em pauta Conhecimento técnico o assunto em pauta Analisar os Riscos Reais Promover medidas preventivas Criar alternativas PREVENÇÃO PREVENÇÃO PROCESSO TECNICO MULTIDISCIPLINAR

27 Gestão de Cemitérios: Projeto implantado ou a implantar: Avaliação preliminar – Fase I Investigação confirmatória – Fase II Investigação detalhada e Avaliação de Risco – Fase III Investigação para remediação – Fase IV Elaboração de projeto de remediação Remediação Monitoramento

28 Avaliação preliminar – Fase I Investigação detalhada e Avaliação de Risco – Fase II Elaboração de projeto de operacionalização Monitoramento Projeto a ser implantado:

29 Resoluções RESOLUÇÃO 335, DE 3 DE ABRIL DE 2003 Dispõe sobre o licenciamento ambiental de cemitérios.

30 1- Análise Preventiva: Os cemitérios podem ser fonte geradora de impactos ambientais. A localização e operação inadequadas de necrópoles em meios urbanos podem provocar a contaminação de mananciais hídricos por microrganismos que proliferam no processo de decomposição dos corpos. Como os cemitérios podem contaminar as águas subterrâneas Coordenador: Prof. Dr. Alberto Pacheco Pesquisador: Eng. Dr. Bolivar A. Matos

31 2-Monitoramento A carência de dados de monitoramento em quantidade e diversidade suficientes para uma análise mais conclusiva alimenta a polêmica sobre as restrições impostas pela legislação ao setor. o monitoramento é fundamental para a análise do impacto e risco ambiental real. risco

32 3- Análise de Risco e Impacto Ambiental para que ocorra o risco de impacto, é imprescindível que estejam presentes os três fatores intervenientes: a fonte da contaminação (potencial) o alvo os caminhos na ausência de qualquer um destes fatores, considera-se que não há risco porém, pode ocorrer o impacto.

33 4- Fontes de Contaminação Cemitérios horizontais: gases (CO2, NH3, alguns compostos voláteis como as diaminas, etc) produtos de coliqüação - subprodutos químicos - biológicos QUAL O RISCO? DE QUE E PORQUE?

34 5 - Mecanismos de Transporte Subprodutos Biológico: mecanismo passivo de transporte poradvecção pela água em movimento quimiotaxia – movimento sistemático de alguns microrganismos em direção a uma região com maior disponibilidade (concentração) de nutrientes o movimento browniano, que é usualmente expresso como um mecanismo difusivo, que se segue às colisões dos microrganismos com moléculas ou partículas

35 5- Mecanismos de Transporte e modificação da matriz do solo Subprodutos Químicos a advecção, em que a espécie é arrastada pelo meio em movimento (água ou ar); a difusão molecular, em que a espécie migra do ponto de maior concentração para o de menor concentração. No caso das espécies químicas, os principais mecanismos de retenção e transformação na matriz do solo são: Adsorção pelas partículas de argila, óxidos e hidróxidos livres, matéria orgânica. Reações químicas como oxidação/redução, reações ácido-base, precipitação, complexação pela matéria orgânica, e outras menos importantes. Degradação pelos microrganismos, no caso de compostos orgânicos.

36 o cadáver de um adulto, pesando em média 70 quilos, produz cerca de 30 quilos de necrochorume 6- Caracterização do material potencialmente contaminante = análise do risco

37 6- Caracterização do material potencialmente contaminante análise do risco A figura mostra o extravasamento do necrochorume em um cemitério de São Paulo Como os cemitérios podem contaminar as águas subterrâneas Coordenador: Prof. Dr. Alberto Pacheco Pesquisador: Eng. Dr. Bolivar A. Matos

38 7- Análise de Risco Local rigidez x contaminação x impacto x risco são feitas sondagens elétricas: dois eletrodos, dispostos entre a linha em que se pretende verificar o tipo de material que compõe o local. a propagação é diretamente proporcional a densidade. caminhamentos eletromagnéticos, utilizados para detectar a condutividade elétrica na área. A velocidade da passagem de energia elétrica é proporcional ao tamanho da contaminação por necro-chorume. O líquido é rico em sais minerais, que conduzem eletricidade fonte :Ciência Tecnologia & Meio Ambiente estudo sobre contaminação de águas subterrâneas por necrópoles realizado pelo engenheirocivil e doutor em Hidrogeologia, Bolivar Matos.

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40 Realidade sobre Impactos Ambientais em Cemitérios Cemitério é contaminante? da mesma forma que é perigoso atravessar uma rua, podemos concluir: SIM / NÃO = DEPENDE DA GESTÃO

41 A ameaça dos mortos Líquido de corpos em decomposição nos cemitérios pode contaminar a água Luciana Ackermann Cada vez mais se reconhece a importância do meio ambiente, a necessidade de não se desperdiçar água e de preservar a natureza. Porém, nessa onda alguns pontos passam batidos. Um deles, apesar de mórbido, refere-se à poluição que os cemitérios podem causar. Poucos imaginam, mas os mortos são capazes de se tornar perigosos poluentes. É que o processo de decomposição de um corpo, que ao todo leva em média dois anos e meio, dá origem a um líquido chamado necrochorume. Este composto é eliminado durante o primeiro ano após o sepultamento EDIÇÃO 1748

42 Trata-se de um escoamento viscoso, com a coloração acinzentada que com a chuva pode atingir o aqüífero freático, ou seja, a água subterrânea de pequena profundidade. O geólogo e professor da Universidade São Judas Tadeu, de São Paulo, Lezíro Marques Silva, que há quase 30 anos dedica-se a pesquisas sobre o tema, verificou a situação em 600 cemitérios do País e constatou que cerca de 75% deles poluem o meio ambiente. Ora por não tomarem o devido cuidado com o sepultamento dos cadáveres, ora pela localização em terrenos inapropriados. Ele aponta, por exemplo, o limite de dois metros acima do lençol freático para o sepultamento de um morto. O necrochorume é formado por 60% de água, 30% de sais minerais e 10% de substâncias orgânicas, duas delas altamente tóxicas: a putresina e a cadaverina. "Em São Paulo há vetores transmissores da poliomielite e da hepatite e as pessoas que não têm acesso à rede pública de abastecimento e utilizam poços é que são afetadas. Se em São Paulo a situação já é grave, imagine nos cantões do País?", questiona o professor. EDIÇÃO 1748

43 Terra de ninguém Mesmo diante dos riscos, não há legislação específica e nem mesmo um órgão destinado a fiscalizar eventuais contaminações. Até mesmo a literatura voltada ao tema é escassa. Dessa forma, fica a cargo de cada município resolver suas pendengas. O professor Alberto Pacheco, do departamento de Geociências da Universidade de São Paulo (USP) e pesquisador do Centro de Pesquisas das Águas Subterrâneas (Cepas), alerta que as áreas municipais são aquelas que mais apresentam problemas e é categórico: "Todo cemitério é um risco potencial para o meio ambiente, mas só é um risco efetivo quando não estão implantados adequadamente. Para isso, é preciso avaliar as condições básicas geológicas (tipo de solo) e hidrogeológicas (profundidade no nível do aqüífero freático). E as prefeituras, geralmente, utilizam terrenos com valores depreciados e não se atêm a qualquer tipo de iniciativa". Pacheco ainda conta que a Cetesb tem uma norma técnica voltada ao assunto, que traz um conjunto de procedimentos para a instalação segura de um cemitério. Porém, o órgão alega que não faz parte de suas atribuições fiscalizar o cumprimento da norma. EDIÇÃO 1748

44 Enquanto isso, aumentam-se os riscos na saúde pública. Desde o final da década de 80, o professor Pacheco tem realizado estudos de investigação nos cemitérios de Vila Nova Cachoeirinha e de Vila Formosa e nesse trabalho foi verificado a contaminação da água por microrganismos (bactérias e vírus). Atualmente, está sendo desenvolvido um estudo para verificar quais são os microrganismos patogênicos. "Todos os trabalhos executados pela universidade têm como principal objetivo mostrar a realidade e chamar atenção de órgãos ambientais e sanitários para os riscos existentes. Os problemas devem ser equacionados para garantir a qualidade de vida aos cidadãos", resume o pesquisador. EDIÇÃO 1748

45 Sepultamento de qualidade Há dois anos, um cidadão comum denunciou ao Ministério Público de Curitiba a existência de um líquido que saía do cemitério e avançava às margens de um rio local. Foram realizadas uma série de análises técnicas nesse local, mas nenhum estudo foi suficiente para comprovar que se tratava de uma fonte poluidora. A dificuldade foi decorrente a inexistência de uma lei correspondente aos lençóis freáticos. Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias do Meio Ambiente de Curitiba, Saint Claire Honorato Santos, a partir desse episódio foi solicitado que todos os cemitérios apresentassem análises básicas. E isso só foi possível porque a promotoria entendeu que a água subterrânea estaria incluída na classe especial da resolução federal do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Essa classificação garante que nenhuma forma de poluição seja aceita. Também foi utilizada uma portaria do Ministério da Saúde sobre portabilidade de água. "Tentamos achar uma solução para que pudéssemos ter alguma base legal para exigir as análises", explica o coordenador. EDIÇÃO 1748

46 Apesar dos esforços, os resultados não foram satisfatórios, pois devido a complexidade do assunto não há nem mesmo um senso comum de métodos para classificar o impacto ambiental dos cemitérios. Então, foi feito um convênio com os departamentos de geologia e de química da Universidade Federal do Paraná para estabelecer de forma mais técnica e concreta tal avaliação. Diante dessas novas exigências, alguns cemitérios em Curitiba passaram a se preocupar com a questão. É caso do Cemitério Parque São Pedro, inaugurado em 1996 totalmente de acordo com as normas ambientais. Ali, foram realizados estudos e obras que conduzem o necrochorume para um filtro biológico, impedindo assim qualquer tipo de contaminação. O cemitério recebeu semana passada certificação ISO e se tornou referencia atendendo a proposta do Estudo Impacto Ambiental - Relatório de Impacto ao Meio Ambiente(EIA/RIMA). Segundo diretor de Marketing do cemitério, Ronaldo Vanzo, o principal objetivo é oferecer um serviço ambientalmente seguro sem interferir no lençol freático. Mas ainda são poucos os bons exemplos e a omissão diante do assunto é uma constante. EDIÇÃO 1748

47 METAS CONSCIENTIZAÇÃO!! !!!!

48 Somos a primeira geração a dispor de ferramentas para reconstruir nosso planeta...Somos a primeira geração a dispor de ferramentas para reconstruir nosso planeta... e a última a ter essa oportunidade.....e a última a ter essa oportunidade.....

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