Inserção no Cenário Internacional

Apresentação em tema: "Inserção no Cenário Internacional"— Transcrição da apresentação:

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2 Inserção no Cenário Internacional
Apresentação Geral e Inserção no Cenário Internacional

3 A CBLC... Criada em 1997 a partir de uma cisão da Bovespa
Empresa com fins lucrativos pertencente aos participantes do mercado Conselho formado por corretoras e bancos Organização auto-reguladora sob a supervisão da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e do Banco Central (BC)

4 As normas da CBLC estão disponíveis na Internet: www.cblc.com.br
ESTRUTURA REGULATÓRIA: REGULADORES E INSTRUMENTOS LEGAIS Congresso - Leis Conselho Monetário Nacional (CMN) - Resoluções Banco Central (BC) – Cartas Circulares Comissão de Valores Mobiliários (CVM) - Instruções AMBIENTE DA CBLC Estatuto Regulamento de Operações Procedimentos Operacionais Contratos entre a CBLC e os Agentes de Compensação, Agentes de Custódia e emissores Circulares da CBLC As normas da CBLC estão disponíveis na Internet:

5 CBLC BOVESPA Derivativos Renda Ações de Ações Fixa
DEPOSITÁRIA CENTRAL DE ATIVOS (CSD) SISTEMA DE COMPENSAÇÃO E LIQUIDAÇÃO (SSS) CONTRAPARTE CENTRAL (CCP) CBLC

6 ESTRUTURA BRASILEIRA DE DEPOSITÁRIAS DE CLEARINGS
Contrapartes Centrais CentraisDepositárias e Sistemas de Liquidação de Ativos CBLC Ações (mercado à vista) Derivativos de Ações Renda Fixa BM&F Derivativos Câmbio Títulos Públicos CBLC Ações Renda Fixa CETIP SELIC Títulos Públicos

7 CBLC: UMA DAS CÂMARAS DE COMPENSAÇÃO E LIQUIDAÇÃO DO SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO (SPB)
Transferência de Reservas (STR) Rede do Sistema Financeiro Nacional (RSFN) CIP COMPE Pilares do SPB CBLC SELIC BM&F CETIP ATIVOS BM&F BM&F CÂMBIO DERIVATIVOS

8 Participantes dos serviços prestados pela CBLC

9 AGENTES DE CUSTÓDIA São bancos, corretoras, distribuidoras, seguradoras e outras Utilizam o serviço de custódia da CBLC para guardar seus ativos mobiliários Mantêm contas de custódia na CBLC em seu nome e de seus clientes Pagam e recebem proventos em nome de seus clientes

10 AGENTES DE COMPENSAÇÃO
São bancos, corretoras e distribuidoras Responsáveis pela liquidação de suas operações e/ou das operações de seus clientes Responsáveis pela colateralização de suas operações e das operações de seus clientes

11 REQUISITOS DE PARTICIPAÇÃO COMUNS AOS AGENTES DE CUSTÓDIA E AGENTES DE COMPENSAÇÃO
Instituição aprovada pelo Banco Central e pela Comissão de Valores Mobiliários Conformidade com os requisitos de capital definidos pelos órgãos regulatórios e pela CBLC Concordância com as normas da CBLC Admissão aprovada pelo Conselho Administrativo / Diretoria Contrato com a CBLC Padrões tecnológicos mínimos e plano de contingência

12 REQUISITOS DE PARTICIPAÇÃO ADICIONAIS PARA AGENTES DE COMPENSAÇÃO
Aquisição de ações da CBLC Contrato com um banco liquidante Contribuição para o Fundo de Liquidação Todos os critérios de participação são públicos e claramente definidos, assegurando aos participantes do mercado as mesmas condições de acesso.

13 Serviço de Depositária

14 Custódia CBLC - Evolução
1980 – Custódia fungível Consolidação da imobilização de ativos de forma centralizada na Bovespa Guarda no cofre e registro eletrônico no sistema 1986 – Liquidação de operações via custódia Transferências de títulos na custódia para atender à liquidação 1990 – Custódia nominativa Desmaterialização de ativos 1997 – Custódia on-line Implantação do movimento de custódia on-line instruído diretamente pelos participantes em seu terminal 1998 – Criação da CBLC Serviço de custódia passa a ser prestado pela CBLC 2002 – Implantação do novo Sistema de Pagamentos (SPB)

15 Estrutura de Contas Agentes de Custódia
Bancos, corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários Identificação do beneficiário final Pessoa física ou Pessoa Jurídica CBLC Agentes de Custódia Agentes de Custódia Conta Própria Conta própria Contas de Clientes Contas de Clientes Conta Própria

16 Principais Processos da Depositária
Guarda Movimentações Conciliação Eventos de Custódia

17 Guarda Desmaterializada
99,9% dos ativos custodiados estão registrados sob a forma escritural, ou seja, em registros eletrônicos Cofre 0,01% dos ativos custodiados são físicos e estão guardados no cofre (subsolo) Ativos Renda Variável Ações, recibos e bônus de subscrição, certificados, cotas de fundos de investimento imobiliário Renda Fixa Debêntures, notas promissórias, cotas de fundos de direitos creditórios, CRIs Conta garantia CBLC (pledge account)

18 Movimentações Depósitos
Entrada de ativos no serviço de custódia da CBLC e o respectivo registro dos ativos na conta de custódia do investidor Transferências de ativos Entre contas de custódia na CBLC De/para conta de liquidação (CCP) Retiradas Processo inverso ao de depósito de ativos

19 Conciliação Conciliação diária dos ativos registrados na propriedade fiduciária da CBLC e dos ativos registrados no livro do emissor / escriturador = LIVRO DE REGISTROS DO EMISSOR CUSTÓDIA

20 Tratamento de Eventos - Pagamento
Sistema de Transferência de Resenvas do Banco Central 1 2 3 Banco do Emissor CBLC Banco do Agente de Custódia Agente de Custódia Investidor Final Até às 10h30 do dia do pagamento o Banco do Emissor instrui a transferência de fundos para o a conta da CBLC no Banco Central Às 12h30 a CBLC transfere os recursos para o Banco do Agente de Custódia Os Agentes de Custódia são responsáveis por repassar o dinheiro para os investidores finais

21 Comunicação e Informação
Investidores ANA - quinzenal Extrato de Mensal de Custódia Consulta da posição pela Internet Aviso de Transferência de Ações - Eventual Aviso de Alteração de Endereço – Eventual Agentes de Custódia Rede de Serviços: comunicação direta com os computadores da CBLC CBLCNet Emissores Relatórios e arquivos diários Eventos em dinheiro Eventos em ativos Posição investidores

22 COMPENSAÇÃO e LIQUIDAÇÃO

23 CÂMARA DE COMPENSAÇÃO E LIQUIDAÇÃO (CLEARING)
O que é compensação? Cálculo das obrigações líquidas (ou direitos líquidos) dos participantes de um sistema de liquidação Bilateral: entre dois participantes Multilateral: entre todos os participantes

24 CÂMARA DE COMPENSAÇÃO E LIQUIDAÇÃO (CLEARING)
Principais benefícios da Compensação Multilateral Reduz as necessidades de liquidez dos participantes Reduz o nº de transações e, conseqüentemente, riscos e custos operacionais A CBLC calcula um único saldo líquido de fundos para todos os instrumentos (ativos e derivativos)

25 PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO
O que é liquidação? Execução de uma posição credora ou devedora originada no processo de compensação dos negócios fechados no sistema de negociação Entrega dos títulos para o comprador Pagamento dos fundos para o vendedor Entrega contra Pagamento (DVP, Delivery vs. Payment) BEST PRACTICE Elimina o risco de principal

26 Liquidação pelo saldo líquido
MÓDULOS DE LIQUIDAÇÃO Liquidação pelo saldo líquido Para ações e derivativos negociados na BOVESPA e SOMA Para títulos de renda fixa privada negociados no BOVESPAFIX e SOMAFIX Liquidação pelo saldo bruto Para ações negociadas na SOMA Operações de Distribuição de Ações Ex: GOL, ALL, NATURA

27 CADEIA DE RESPONSABILIDADES NA LIQUIDAÇÃO
CBLC AGENTE DE COMPENSAÇÃO PARTICIPANTE DE NEGOCIAÇÃO CLIENTE QUALIFICADO INVESTIDOR

28 FLUXO DE LIQUIDAÇÃO - ENTREGA DE ATIVOS
Comprador Vendedor Agentes de Custódia Agentes de Custódia CBLC Conta Própria Conta do Investidor Conta do Investidor Conta do Investidor Conta do Investidor Conta Própria Conta do Investidor 3h55 DVP 10h00 Investidor final Conta Transitória Conta do Investidor Investidor Final

29 FLUXO DE ATIVOS - PAGAMENTOS
Comprador Vendedor Corretora Corretora 14h30 Agente de Compesação (Corretoras e Bancos) Agente de Compensação (Corretoras e Bancos) Conta de Liquidação da CBLC no Banco Central 3h30 3h55 DVP Conta do Banco Liquidante no Banco Central Conta do Banco Liquidante no Banco Central SPB / STR LBTR EM RESERVAS BANCÁRIAS

30 Cenário Internacional
Participação no Cenário Internacional

31 Papel ativo nos debates internacionais
Participação em fóruns internacionais Rede Global

32 Presidência da entidade entre março de 2001 e março de 2003
ACSDA - America’s Central Securities Depositories Association Associação formada por CSDs e Câmaras de Compensação das Américas do Norte, Central e do Sul. Promove cooperação entre empresas Promove adoção de melhores práticas e recomendações internacionais Membro do Comitê Executivo Membro do Comitê de Trabalho Presidência da entidade entre março de 2001 e março de 2003

33 GRUPO DOS 30 Estabelecido em 1978 é um órgão privado internacional composto por representantes de instituições públicas e privadas, além de acadêmicos Dois relatórios de referência: 1989 e 2003 CBLC – Membro do Comitê Consultivo: (Relatório 2003)

34 CCP-12 Entidade que reúne as principais Contrapartes Centrais do mundo Possibilita o compartilhamento de informações e acompanhamento da adoção de práticas pelos mercados mais desenvolvidos Membro fundador

35 CSD-8 – Oitava Conferência das
Centrais Depositárias de Ativos (Abril 2005) Organização: CBLC (Brasil) e DTCC (EUA) O evento é uma conferência que ocorre a cada dois anos e que conta com a participação das principais centrais depositárias do mundo Participam da conferência: CSDs Câmaras de Compensação CCPs, etc

36 Convenções Internacionais
Convenção de Haia (Hague Convention) sobre “Law Applicable to Dispositions of Securities Held Through Indirect Holding Systems” CBLC: membro da delegação brasileira Convenção sobre Leis Substantivas Relativas à Propriedade de Ativos Mantidos em um Intermediário (UNIDROIT Initiative) CBLC: organizadora da Missão da Unidroit no Brasil

37 AVALIAÇÃO INTERNACIONAL Thomas Murray
Empresa de classificação de risco de depositárias Wilshire / CalPERS Wilshire é uma empresa de consultoria que presta serviços para investidores institucionais norte-americanos Baixo Risco Nota máxima no item Liquidação

38 B.E.S.T. – Brazil: Excellence in Securities Transactions