A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

Apresentação Geral e Inserção no Cenário Internacional.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "Apresentação Geral e Inserção no Cenário Internacional."— Transcrição da apresentação:

1

2 Apresentação Geral e Inserção no Cenário Internacional

3 A CBLC... Criada em 1997 a partir de uma cisão da Bovespa Criada em 1997 a partir de uma cisão da Bovespa Empresa com fins lucrativos pertencente aos participantes do mercado Empresa com fins lucrativos pertencente aos participantes do mercado Conselho formado por corretoras e bancos Conselho formado por corretoras e bancos Organização auto-reguladora sob a supervisão da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e do Banco Central (BC) Organização auto-reguladora sob a supervisão da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e do Banco Central (BC)

4 ESTRUTURA REGULATÓRIA: REGULADORES E INSTRUMENTOS LEGAIS Congresso - Leis Congresso - Leis Conselho Monetário Nacional (CMN) - Resoluções Conselho Monetário Nacional (CMN) - Resoluções Banco Central (BC) – Cartas Circulares Banco Central (BC) – Cartas Circulares Comissão de Valores Mobiliários (CVM) - Instruções Comissão de Valores Mobiliários (CVM) - Instruções AMBIENTE DA CBLC Estatuto Estatuto Regulamento de Operações Regulamento de Operações Procedimentos Operacionais Procedimentos Operacionais Contratos entre a CBLC e os Agentes de Compensação, Agentes de Custódia e emissores Contratos entre a CBLC e os Agentes de Compensação, Agentes de Custódia e emissores Circulares da CBLC Circulares da CBLC As normas da CBLC estão disponíveis na Internet:

5 CBLC Ações RendaFixa Derivativos de Ações BOVESPA DEPOSITÁRIA CENTRAL DE ATIVOS (CSD) SISTEMA DE COMPENSAÇÃO E LIQUIDAÇÃO (SSS) CONTRAPARTE CENTRAL (CCP)

6 CBLC Ações (mercado à vista) Derivativos de Ações Renda FixaBM&F Derivativos Câmbio Títulos Públicos CBLC Ações Renda Fixa CETIP CETIP Renda Fixa SELIC SELIC Títulos Públicos ESTRUTURA BRASILEIRA DE DEPOSITÁRIAS DE CLEARINGS Contrapartes Centrais CentraisDepositárias e Sistemas de Liquidação de Ativos

7 CBLC BM&F CETIP CIP SELIC ATIVOS BM&F DERIVATIVOS BM&F CÂMBIO CBLC: UMA DAS CÂMARAS DE COMPENSAÇÃO E LIQUIDAÇÃO DO SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO (SPB) Sistema de Sistema deTransferência de Reservas (STR) Rede do Sistema Rede do Sistema Financeiro Nacional (RSFN) Pilares do SPB COMPE

8 Participantes dos serviços prestados pela CBLC

9 AGENTES DE CUSTÓDIA São bancos, corretoras, distribuidoras, seguradoras e outras São bancos, corretoras, distribuidoras, seguradoras e outras Utilizam o serviço de custódia da CBLC para guardar seus ativos mobiliários Utilizam o serviço de custódia da CBLC para guardar seus ativos mobiliários Mantêm contas de custódia na CBLC em seu nome e de seus clientes Mantêm contas de custódia na CBLC em seu nome e de seus clientes Pagam e recebem proventos em nome de seus clientes Pagam e recebem proventos em nome de seus clientes

10 AGENTES DE COMPENSAÇÃO São bancos, corretoras e distribuidoras São bancos, corretoras e distribuidoras Responsáveis pela liquidação de suas operações e/ou das operações de seus clientes Responsáveis pela liquidação de suas operações e/ou das operações de seus clientes Responsáveis pela colateralização de suas operações e das operações de seus clientes Responsáveis pela colateralização de suas operações e das operações de seus clientes

11 REQUISITOS DE PARTICIPAÇÃO COMUNS AOS AGENTES DE CUSTÓDIA E AGENTES DE COMPENSAÇÃO Instituição aprovada pelo Banco Central e pela Comissão de Valores Mobiliários Instituição aprovada pelo Banco Central e pela Comissão de Valores Mobiliários Conformidade com os requisitos de capital definidos pelos órgãos regulatórios e pela CBLC Conformidade com os requisitos de capital definidos pelos órgãos regulatórios e pela CBLC Concordância com as normas da CBLC Concordância com as normas da CBLC Admissão aprovada pelo Conselho Administrativo / Diretoria Admissão aprovada pelo Conselho Administrativo / Diretoria Contrato com a CBLC Contrato com a CBLC Padrões tecnológicos mínimos e plano de contingência Padrões tecnológicos mínimos e plano de contingência

12 REQUISITOS DE PARTICIPAÇÃO ADICIONAIS PARA AGENTES DE COMPENSAÇÃO Aquisição de ações da CBLC Aquisição de ações da CBLC Contrato com um banco liquidante Contrato com um banco liquidante Contribuição para o Fundo de Liquidação Contribuição para o Fundo de Liquidação Todos os critérios de participação são públicos e claramente definidos, assegurando aos participantes do mercado as mesmas condições de acesso.

13 Serviço de Depositária

14 Custódia CBLC - Evolução 1980 – Custódia fungível 1980 – Custódia fungível Consolidação da imobilização de ativos de forma centralizada na BovespaConsolidação da imobilização de ativos de forma centralizada na Bovespa Guarda no cofre e registro eletrônico no sistemaGuarda no cofre e registro eletrônico no sistema 1986 – Liquidação de operações via custódia 1986 – Liquidação de operações via custódia Transferências de títulos na custódia para atender à liquidaçãoTransferências de títulos na custódia para atender à liquidação 1990 – Custódia nominativa 1990 – Custódia nominativa Desmaterialização de ativosDesmaterialização de ativos 1997 – Custódia on-line 1997 – Custódia on-line Implantação do movimento de custódia on-line instruído diretamente pelos participantes em seu terminalImplantação do movimento de custódia on-line instruído diretamente pelos participantes em seu terminal 1998 – Criação da CBLC 1998 – Criação da CBLC Serviço de custódia passa a ser prestado pela CBLCServiço de custódia passa a ser prestado pela CBLC 2002 – Implantação do novo Sistema de Pagamentos (SPB) 2002 – Implantação do novo Sistema de Pagamentos (SPB)

15 Estrutura de Contas Agentes de Custódia Agentes de Custódia Bancos, corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários Bancos, corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários Identificação do beneficiário final Identificação do beneficiário final Pessoa física ou Pessoa Jurídica Pessoa física ou Pessoa Jurídica CBLC Agentes de Custódia Contas de Clientes Conta própria Contas de Clientes Conta Própria Conta Própria

16 Principais Processos da Depositária Guarda Guarda Movimentações Movimentações Conciliação Conciliação Eventos de Custódia Eventos de Custódia

17 Guarda Desmaterializada Desmaterializada 99,9% dos ativos custodiados estão registrados sob a forma escritural, ou seja, em registros eletrônicos99,9% dos ativos custodiados estão registrados sob a forma escritural, ou seja, em registros eletrônicos Cofre Cofre 0,01% dos ativos custodiados são físicos e estão guardados no cofre (subsolo)0,01% dos ativos custodiados são físicos e estão guardados no cofre (subsolo) Ativos Ativos Renda VariávelRenda Variável Ações, recibos e bônus de subscrição, certificados, cotas de fundos de investimento imobiliárioAções, recibos e bônus de subscrição, certificados, cotas de fundos de investimento imobiliário Renda FixaRenda Fixa Debêntures, notas promissórias, cotas de fundos de direitos creditórios, CRIs Debêntures, notas promissórias, cotas de fundos de direitos creditórios, CRIs Conta garantia CBLC (pledge account) Conta garantia CBLC (pledge account)

18 Movimentações Depósitos Depósitos Entrada de ativos no serviço de custódia da CBLC e o respectivo registro dos ativos na conta de custódia do investidorEntrada de ativos no serviço de custódia da CBLC e o respectivo registro dos ativos na conta de custódia do investidor Transferências de ativos Transferências de ativos Entre contas de custódia na CBLCEntre contas de custódia na CBLC De/para conta de liquidação (CCP)De/para conta de liquidação (CCP) Retiradas Retiradas Processo inverso ao de depósito de ativosProcesso inverso ao de depósito de ativos

19 Conciliação Conciliação diária dos ativos registrados na propriedade fiduciária da CBLC e dos ativos registrados no livro do emissor / escriturador Conciliação diária dos ativos registrados na propriedade fiduciária da CBLC e dos ativos registrados no livro do emissor / escriturador = LIVRO DE REGISTROS DO EMISSOR CUSTÓDIA

20 Tratamento de Eventos - Pagamento 1.Até às 10h30 do dia do pagamento o Banco do Emissor instrui a transferência de fundos para o a conta da CBLC no Banco Central 2.Às 12h30 a CBLC transfere os recursos para o Banco do Agente de Custódia 3.Os Agentes de Custódia são responsáveis por repassar o dinheiro para os investidores finais 2 Banco do EmissorCBLC 3 Banco do Agente de Custódia 1 Agente de Custódia Sistema de Transferência de Resenvas do Banco Central Investidor Final

21 Comunicação e Informação Investidores ANA - quinzenal Extrato de Mensal de Custódia Consulta da posição pela Internet Aviso de Transferência de Ações - Eventual Aviso de Alteração de Endereço – Eventual Agentes de Custódia Rede de Serviços: comunicação direta com os computadores da CBLC CBLCNet Emissores Relatórios e arquivos diários Eventos em dinheiro Eventos em ativos Posição investidores

22 COMPENSAÇÃO e LIQUIDAÇÃO

23 CÂMARA DE COMPENSAÇÃO E LIQUIDAÇÃO (CLEARING) O que é compensação?O que é compensação? –Cálculo das obrigações líquidas (ou direitos líquidos) dos participantes de um sistema de liquidação Bilateral: entre dois participantesBilateral: entre dois participantes Multilateral: entre todos os participantesMultilateral: entre todos os participantes

24 CÂMARA DE COMPENSAÇÃO E LIQUIDAÇÃO (CLEARING) Principais benefícios da Compensação MultilateralPrincipais benefícios da Compensação Multilateral –Reduz as necessidades de liquidez dos participantes –Reduz o nº de transações e, conseqüentemente, riscos e custos operacionais A CBLC calcula um único saldo líquido de fundos para todos os instrumentos (ativos e derivativos)

25 PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO O que é liquidação?O que é liquidação? –Execução de uma posição credora ou devedora originada no processo de compensação dos negócios fechados no sistema de negociação Entrega dos títulos para o compradorEntrega dos títulos para o comprador Pagamento dos fundos para o vendedorPagamento dos fundos para o vendedor Entrega contra Pagamento (DVP, Delivery vs. Payment) BEST PRACTICE Elimina o risco de principal

26 MÓDULOS DE LIQUIDAÇÃO Liquidação pelo saldo líquido Para ações e derivativos negociados na BOVESPA e SOMA Para ações e derivativos negociados na BOVESPA e SOMA Para títulos de renda fixa privada negociados no BOVESPAFIX e SOMAFIX Para títulos de renda fixa privada negociados no BOVESPAFIX e SOMAFIX Liquidação pelo saldo bruto Para ações negociadas na SOMA Para ações negociadas na SOMA Para títulos de renda fixa privada negociados no BOVESPAFIX e SOMAFIX Para títulos de renda fixa privada negociados no BOVESPAFIX e SOMAFIX Operações de Distribuição de Ações Operações de Distribuição de Ações Ex: GOL, ALL, NATURA Ex: GOL, ALL, NATURA

27 CADEIA DE RESPONSABILIDADES NA LIQUIDAÇÃO CBLC AGENTE DE COMPENSAÇÃO PARTICIPANTE DE NEGOCIAÇÃO CLIENTE QUALIFICADO INVESTIDOR

28 FLUXO DE LIQUIDAÇÃO - ENTREGA DE ATIVOS Comprador CBLC Agentes de Custódia Vendedor Conta Própria Conta do Investidor Conta Própria Conta Transitória Conta do Investidor Investidor final Conta do Investidor Investidor Final 3h55DVP10h00

29 FLUXO DE ATIVOS - PAGAMENTOS Comprador Vendedor Corretora Agente de Compesação (Corretoras e Bancos) Corretora Agente de Compensação (Corretoras e Bancos) Conta do Banco Liquidante no Banco Central Conta de Liquidação da CBLC no Banco Central SPB / STR SPB / STR LBTR EM RESERVAS BANCÁRIAS 3h55DVP 3h30 Conta do Banco Liquidante no Banco Central 14h30

30 Participação no Cenário Internacional

31 Participação em fóruns internacionais Papel ativo nos debates internacionais Rede Global

32 ACSDA - Americas Central Securities Depositories Association Associação formada por CSDs e Câmaras de Compensação das Américas do Norte, Central e do Sul. Associação formada por CSDs e Câmaras de Compensação das Américas do Norte, Central e do Sul. Promove cooperação entre empresas Promove cooperação entre empresas Promove adoção de melhores práticas e recomendações internacionais Promove adoção de melhores práticas e recomendações internacionais Membro do Comitê Executivo Membro do Comitê de Trabalho Membro do Comitê de Trabalho Presidência da entidade entre março de 2001 e março de 2003

33 GRUPO DOS 30 Estabelecido em 1978 é um órgão privado internacional composto por representantes de instituições públicas e privadas, além de acadêmicos Estabelecido em 1978 é um órgão privado internacional composto por representantes de instituições públicas e privadas, além de acadêmicos Dois relatórios de referência: 1989 e 2003 Dois relatórios de referência: 1989 e 2003 CBLC – Membro do Comitê Consultivo: (Relatório 2003) CBLC – Membro do Comitê Consultivo: (Relatório 2003)

34 CCP-12 Entidade que reúne as principais Contrapartes Centrais do mundo Entidade que reúne as principais Contrapartes Centrais do mundo Possibilita o compartilhamento de informações e acompanhamento da adoção de práticas pelos mercados mais desenvolvidos Possibilita o compartilhamento de informações e acompanhamento da adoção de práticas pelos mercados mais desenvolvidos Membro fundador

35 CSD-8 – Oitava Conferência das Centrais Depositárias de Ativos (Abril 2005) Organização: CBLC (Brasil) e DTCC (EUA) Organização: CBLC (Brasil) e DTCC (EUA) O evento é uma conferência que ocorre a cada dois anos e que conta com a participação das principais centrais depositárias do mundoO evento é uma conferência que ocorre a cada dois anos e que conta com a participação das principais centrais depositárias do mundo Participam da conferência:Participam da conferência: CSDsCSDs Câmaras de CompensaçãoCâmaras de Compensação CCPs, etcCCPs, etc

36 Convenções Internacionais Convenção de Haia (Hague Convention) sobre Law Applicable to Dispositions of Securities Held Through Indirect Holding Systems Convenção de Haia (Hague Convention) sobre Law Applicable to Dispositions of Securities Held Through Indirect Holding Systems CBLC: membro da delegação brasileira CBLC: membro da delegação brasileira Convenção sobre Leis Substantivas Relativas à Propriedade de Ativos Mantidos em um Intermediário (UNIDROIT Initiative) Convenção sobre Leis Substantivas Relativas à Propriedade de Ativos Mantidos em um Intermediário (UNIDROIT Initiative) CBLC: organizadora da Missão da Unidroit no Brasil CBLC: organizadora da Missão da Unidroit no Brasil

37 AVALIAÇÃO INTERNACIONAL Thomas Murray Empresa de classificação de risco de depositárias Empresa de classificação de risco de depositárias Wilshire / CalPERS Wilshire é uma empresa de consultoria que presta serviços para investidores institucionais norte-americanos Wilshire é uma empresa de consultoria que presta serviços para investidores institucionais norte-americanos Baixo Risco Baixo Risco Nota máxima no item Liquidação

38 B.E.S.T. – Brazil: Excellence in Securities Transactions


Carregar ppt "Apresentação Geral e Inserção no Cenário Internacional."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google