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Ministério da Ciência e Tecnologia A Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação ______________________ SMR, Renorbio-Teresina-06/09/2006.

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1 Ministério da Ciência e Tecnologia A Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação ______________________ SMR, Renorbio-Teresina-06/09/2006

2 Ministério da Ciência e Tecnologia Marcos da evolução de C&T no País Marcos da evolução de C&T no País Novos tempos para C,T&I Novos tempos para C,T&I O MCT e a Política Nacional de C,T&I O MCT e a Política Nacional de C,T&I Sumário

3 Ministério da Ciência e Tecnologia Brasil em 1950 Pouquíssimos cientistas e pesquisadores Pouquíssimos cientistas e pesquisadores Não havia ambiente de pesquisa nas universidades Não havia ambiente de pesquisa nas universidades Não havia engenheiros ou especialistas em setores básicos da indústria Não havia engenheiros ou especialistas em setores básicos da indústria Parque industrial incipiente Parque industrial incipiente Ausência de cultura de inovação nas empresas Ausência de cultura de inovação nas empresas

4 Ministério da Ciência e Tecnologia 1951 – Criação do Conselho Nacional de Pesquisas (CNPq) e da CAPES CNPq e CAPES apoiam estudantes e pesquisadores individuais (bolsas e auxílios à pesquisa), promovendo a criação dos primeiros grupos de pesquisa no Brasil Marcos da evolução recente de C&T

5 Ministério da Ciência e Tecnologia 1963 – Criação do FUNTEC no BNDES BNDES e FINEP financiam a institucionalização da pós-graduação, viabilizando a formação de pesquisadores e a expansão da pesquisa científica no País – Criação da FINEP 1971 – Implantação do FNDCT/FINEP Marcos da evolução recente de C&T

6 Ministério da Ciência e Tecnologia Reforma universitária Criação do tempo integral possibilita o trabalho de pesquisa dos professores nas universidades Marcos da evolução recente de C&T

7 Ministério da Ciência e Tecnologia Universidades Federais em todos os Estados Marcos da evolução recente de C&T Governo está expandindo o sistema de universidades federais

8 Ministério da Ciência e Tecnologia 1985 – Criação do Ministério da Ciência e Tecnologia e incorporação da FINEP e do CNPq (e seus institutos) Marcos da evolução recente de C&T

9 Ministério da Ciência e Tecnologia 1988 – 1999 Irregularidade no fluxo de recursos do FNDCT Marcos da evolução recente de C&T Final da década de 1990 Queda no número de bolsas do CNPq

10 Ministério da Ciência e Tecnologia o FNDCT- Criado em 1969 para financiar o desenvolvimento científico e tecnológico o Fonte de recursos até 1998 o Desde 1971 a FINEP é sua Secretaria Executiva

11 Ministério da Ciência e Tecnologia Mesmo com as dificuldades históricas, o Brasil construiu um sistema de C&T com mais de pesquisadores. É a maior e mais qualificada comunidade de C&T da América Latina!! E tem resultados importantes de desenvolvimento tecnológico em alguns setores da economia

12 Ministério da Ciência e Tecnologia EMBRAER / ITA Aviões para o mundo: Jato EMB 145 FINEP/FNDCT financia projeto do avião Tucano e várias atividades da Embraer Aviões da Embraer tornaram-se importante item da pauta de exportações do País Exemplo de sucesso industrial de C,T&I Cortesia C.H. Brito Cruz

13 Ministério da Ciência e Tecnologia FINEP/FNDCT financia formação de RH e projetos na área do petróleo Exploração de petróleo na plataforma continental torna o Brasil auto suficiente Cortesia C.H. Brito Cruz PETROBRÁS / UFBA/COPPE-UFRJ/PUC-RJ Exploração de petróleo em águas profundas Exemplo de sucesso industrial de C,T&I

14 Ministério da Ciência e Tecnologia EMBRAPA / UFRRJ Economia de fertilizantes na cultura da soja FINEP/FNDCT financia formação de RH e projetos da Embrapa Agronegócio: maior item da pauta de exportações do Brasil Exemplo de sucesso de C,T&I

15 Ministério da Ciência e Tecnologia 3o3o Frutas 3o3o Milho 2o2o Frango 2o2o Carne bovina 2o2o Soja 1o1o Café 1o1o Suco de laranja 1o1o Açúcar Fontes: CONAB e IBGE Principais produtos agrícolas do Brasil e sua colocação no mundo Agronegócio Brasileiro na Atualidade

16 Ministério da Ciência e Tecnologia Papel do Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT MCT: Atribuições e a política de C,T&I Recursos financeiros, principais iniciativas, formatos de financiamento e resultados Desafios atuais

17 Ministério da Ciência e Tecnologia Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT Cons. Nac. C&T - CCT Ministro Secretaria Executiva SEPED SETEC SEPIN SECIS 15 Unidades de Pesquisa e Institutos Tecnológicos Centro Gestão e Estudos Estratégicos CGEE Comissão Nac. Energia Nuclear CNEN 5 Institutos INB, NUCLEP Agência Espacial Brasileira AEB INPE Cons. Nac. Des. Científico e Tecnológico CNPq Financiadora de Estudos e Projetos FINEP

18 Ministério da Ciência e Tecnologia MCT – Principais atribuições Política nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação Política de desenvolvimento de informática e automação Política nacional de biossegurança Política nacional espacial Política nacional nuclear

19 Ministério da Ciência e Tecnologia C,T&I: Questão de Estado C,T&I: Questão de Estado Foco na Política de C,T&I: eixos Foco na Política de C,T&I: eixos estratégicos do MCT estratégicos do MCT Novos Marcos Regulatórios e novos Novos Marcos Regulatórios e novos instrumentos instrumentos Aumento dos recursos federais para Aumento dos recursos federais para C,T&I C,T&I Principais avanços em

20 Ministério da Ciência e Tecnologia C,T&I: Questão de Estado Grande articulação com estados, municípios, fóruns, sociedades científicas e entidades empresariais Grande articulação com estados, municípios, fóruns, sociedades científicas e entidades empresariais Revitalização e ampliação do CCT; criação do CDES, do CNDI e da ABDI Revitalização e ampliação do CCT; criação do CDES, do CNDI e da ABDI Manutenção e aperfeiçoamento de todos programas e C,T&I existentes e criação de novos programas e instrumentos Manutenção e aperfeiçoamento de todos programas e C,T&I existentes e criação de novos programas e instrumentos

21 Ministério da Ciência e Tecnologia 2004: Lei da Inovação (10.973) Nova Lei de Informática (11.077) Lei de criação da ABDI (11.080) 2005: Lei de Biossegurança ( ) Lei do Bem (11.196) 2006: Lei de Regulamentação do FNDCT Ciência, Tecnologia e Inovação Novos Marcos Legais Regulatórios

22 Ministério da Ciência e Tecnologia Instrumentos Articulação/programas da Administração Central Programas do CNPq para formação de RH e pesquisa - projetos individuais, de grupos e redes Programas da FINEP para instituições de C&T e empresas Ações das agências e entidades do MCT Política Nacional de C,T&I

23 Ministério da Ciência e Tecnologia Política Nacional de C,T&I Recursos financeiros Orçamento do Tesouro FNDCT – Fundos Setoriais Recursos de outras fontes – programas com outros ministérios (MEC, MS, MDIC, MAPAS, MME, MD, MDS...) Recursos reembolsáveis – FAT, FND, FUNTTEL, BNDES

24 Ministério da Ciência e Tecnologia FNDCT- Fundos Setoriais de C&T O que são: Instrumentos de financiamento de projetos e P,D&I em setores da economia, implementados a partir de 1999 Receitas: contribuições incidentes sobre exploração de recursos naturais pertencentes à União ou sobre impostos/faturamentos /CIDE de empresas de setores específicos. Gestão compartilhada: Comitês Gestores formados por representantes de: MCT, FINEP, CNPq, Ministério da Área, Agência Reguladora, Comunidade Acadêmica, Setor empresarial e entidades ligadas ao tema.

25 Ministério da Ciência e Tecnologia CT-Aeronáutico CT-Agronegócio CT-Amazônia CT-Biotecnologia CT-Energ CT-Espacial CT-Hidro CT-Info CT-Infra CT-Mineral CT-Petro CT-Transporte CT-Saúde CT-Verde & Amarelo CT-Aquaviário FUNTTEL (Minicom) Fundos Setoriais Atuais

26 Ministério da Ciência e Tecnologia Principais iniciativas, ações e programas da atual gestão do MCT

27 Ministério da Ciência e Tecnologia Política Nacional de C,T&I Eixos estratégicos Expansão e Consolidação do Sistema Nacional de C,T&I Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior Objetivos Estratégicos Nacionais C&T para a Inclusão Social

28 Ministério da Ciência e Tecnologia C&T para Inclusão e Desenvolvimento Social Difusão e popularização da ciência: Olimpíada de Matemática das Escolas Públicas; Semana Nacional de Ciência e Tecnologia; apoio a projetos de popularização da ciência Difusão de tecnologias para o desenvolvimento social (CVTs, extensionismo) Inclusão digital

29 Ministério da Ciência e Tecnologia Difusão e Popularização da Ciência Semana Nacional de C&T Olimpíadas de Matemática e de Ciências Apoio a Centros e Museus de Ciência Melhoria do Ensino de Ciências nas Escolas Tornar os conhecimentos básicos e aplicados à C&T acessíveis a uma maior parcela da população, apoiando projetos que favoreçam a inclusão e participação dos diversos agentes sociais

30 Ministério da Ciência e Tecnologia 2004: mobilizadas 500 instituições de ensino e pesquisa, e realizadas atividades em 260 municípios. 2005: atingiu 330 municípios, com mais de eventos Semana Nacional de C&T 2006: 16 – 23 de outubro

31 Ministério da Ciência e Tecnologia Objetivos Contribuir para a melhoria do ensino da matemática na rede pública; Estimular o estudo da matemática entre alunos das escolas públicas; Incentivar jovens talentos e fornecer oportunidades para o seu ingresso nas áreas científicas. 2006: 14,159 milhões de alunos, (60,4%) escolas de 94,5% dos municípios do País É a maior olimpíada de ciências do mundo! 2005: Participantes 1 a fase (prova objetiva): 10,5 milhões de alunos de escolas (57,5 % do total) em municípios (93%) 2 a fase (prova discursiva): 457 mil Olimpíadas Brasileiras de Matemática das Escolas Públicas- 2005

32 Ministério da Ciência e Tecnologia Objetivos Estratégicos Nacionais  Programa de Energias do Futuro (agroenergia, hidrogênio, outras)  Programa Nuclear: Revisão do Programa Brasileiro; Inauguração da Planta de Enriquecimento de Urânio da INB em Resende; Domínio do ciclo completo do urânio  Programa Espacial: Construção e Lançamento do CBERS 2B; Construção de Plataformas de Lançamento em Alcântara  Amazônia, Semi-árido, Cerrado, Pantanal

33 Ministério da Ciência e Tecnologia Biocombustíveis : financiamento de projetos de pesquisa e desenvolvimento em processos para utilização do biodiesel e de energia do hidrogênio 2006: apoio à implantação do Centro de agroenergia da Embrapa Objetivos Estratégicos Nacionais

34 Ministério da Ciência e Tecnologia Momento do lançamento do satélite sino-brasileiro CBERS-2, na China, em 21 de outubro de 2003 Objetivos Estratégicos Nacionais

35 Ministério da Ciência e Tecnologia 200 mil imagens fornecidas gratuitamente em 2 anos Monitoramento do desmatamento da Amazônia Imagem de satélite do plano piloto de Brasília - DF Programa de monitoramento da Terra Objetivos Estratégicos Nacionais

36 Ministério da Ciência e Tecnologia Missão Centenário 1 o astronauta brasileiro vai ao espaço em 2006 Despedida –28/03Lançamento – 29/03 Retorno - 08/04Teleconferência - 05/04 Objetivos Estratégicos Nacionais

37 Ministério da Ciência e Tecnologia Domínio Ciclo do combustível nuclear Conversão para gás Enriquecimento Reconversão para pó Produção de Pastilhas Montagem do Elemento combustível Geração de energia (Eletronuclear) Mineração Instalada (INB Caetité) Tecnologia dominada Planta piloto em construção Tecnologia (CTMSP) dominada- Planta em construção INB Resende Produzindo (INB Resende)

38 Ministério da Ciência e Tecnologia Expansão e Consolidação do Sistema Nacional de C,T&I Ampliação dos programas de formação de recursos humanos e fixação de pesquisadores Maior apoio a projetos de instituições, grupos e redes temáticas de pesquisa NovaRNP -Rede Nacional de Pesquisa de Alta Velocidade Programa Nacional de Nanotecnologia Implementação da Lei de Biossegurança

39 Ministério da Ciência e Tecnologia Bolsas de formação, de pesquisa e de extensão (Bolsas de pesquisa com grants) Editais para projetos de pesquisa (individuais, de grupos e de redes temáticas) Editais Primeiros Projetos Programa de Núcleos de Excelência Programa Institutos do Milênio Editais e dos Fundos Setoriais Eventos CNPq: Programas de apoio à C&T

40 Ministério da Ciência e Tecnologia CNPq: Ampliação do número de bolsas

41 Ministério da Ciência e Tecnologia CNPq: Bolsas de pós-graduação

42 Ministério da Ciência e Tecnologia Infraestrutura de pesquisa e custeio de projetos de ICTs: universidades, centros de pesquisa, institutos tecnológicos e redes institucionais: PROINFRA e PROPESQ Programas de C&T para a inclusão e o desenvolvimento social: PROSOCIAL, PROSAB, HABITARE, PRONINC Programas da FINEP para C&T

43 Ministério da Ciência e Tecnologia FNDCT/ Fundos Setoriais Execução financeira (em R$ milhões)

44 Ministério da Ciência e Tecnologia Doutores formados por ano no Brasil

45 Ministério da Ciência e Tecnologia Artigos científicos do Brasil Indexados no ISI

46 Ministério da Ciência e Tecnologia Artigos científicos do Brasil Comparação com países selecionados Na comparação com 8 países desenvolvidos, o Brasil passou do último lugar em 1980 para 1 o em 2005

47 Ministério da Ciência e Tecnologia Apesar do grande avanço das últimas décadas no ambiente de C&T do País, suas conseqüências econômicas são ainda muito limitadas

48 Ministério da Ciência e Tecnologia Política de C&T Brasil: Indústria sem P&D Grandes empreendimentos estatais Substituição de importações Tecnologia externa Não política Apoio individual para estudos e pesquisa CNPq e CAPES Tempo integral nas universidades e institucionalização da pesquisa e da PG FUNTEC/BNDE;MEC/CAPES; FINEP e CNPq Esgotamento da Política Colapso do FNDCT e do fomento do CNPq Falta de sustentação do sistema de C&T Política industrial

49 Ministério da Ciência e Tecnologia No mundo atual C,T&I estão na base do desenvolvimento e da riqueza das nações

50 Ministério da Ciência e Tecnologia Exemplo da Coréia do Sul Imitação, Internalização e Inovação Política C&T Política Industrial Imitação 1970 Internalização 1980 Inovação 1990 Fonte: Lee, W in Kim & Nelson, Tecnologia, Aprendizado e Inovação, p. 369 (Ed. Unicamp, 2005) Incentivos fiscais Créditos fiscais Red. Tarifas aduan. Cap. risco Ações Transversais. Cortesia C.H. Brito-Cruz

51 Ministério da Ciência e Tecnologia Sistema de C,T&I nos países centrais POLÍTICA FINANCIAMENTO Pesquisa& Serviços $ $$ Empresas Governo Universidades Formação de RH Pesquisa básica e aplicada Inovação P&D Institutos Centros de P&D puplicações conhecimento patentes riqueza

52 Ministério da Ciência e Tecnologia Sistema de C,T&I no Brasil POLÍTICA FINANCIAMENTO Pesquisa& Serviços $ $$ Empresas Governo Universidades Formação de RH Pesquisa básica e aplicada Inovação P&D Institutos Tecnológicos

53 Ministério da Ciência e Tecnologia Estão sendo dados passos mais concretos para vencer o desafio de fazer com que o sistema de C,T&I contribua decisivamente para o desenvolvimento econômico e social do País

54 Ministério da Ciência e Tecnologia Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior Implementação dos instrumentos da Lei de Inovação (subvenção para projetos, pagamento de pesquisadores nas empresas e incentivos fiscais) Expansão dos programas de apoio à inovação nas empresas (PROINOVAÇÃO, COOPERA, Juro Zero, PAPPE, CRIATEC, Capital de Risco) Programa de TV Digital

55 Ministério da Ciência e Tecnologia Incentivos à inovação em empresas PROINOVAÇÃO, JURO ZERO: Crédito INOVAR: Capital de Risco PAPPE: subvenção (novas linhas em 2006) PNI- Prog. Nac. de Parques e Incubadoras Apoio à cooperação entre ICTs e empresas – COOPERA, RBT, PPI-APL, ASSISTEC Programas da FINEP para a PITCE

56 Ministério da Ciência e Tecnologia Apoio Financeiro Não-Reembolsável da FINEP (1) Englobam ações transversais e verticais do FNDCT/Fundos Setoriais (2) Incluem encomendas relacionadas às ações verticais dos Fundos Setoriais (3) Ações associadas à PITCE em 2003, apesar da mesma ter sido lançada apenas em 2004 (4) Não estão contabilizados os 541 projetos aprovados no âmbito do PAPPE pelas FAPs responsáveis

57 Ministério da Ciência e Tecnologia Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior Política Nacional de C,T&I O Brasil está começando a fazer o que a Coréia fez na década de 80

58 Ministério da Ciência e Tecnologia FNDCT – Execução Financeira R$ 1 milhões constantes, IPCA -média anual /dez.2005 PLOA 2007 Mais recursos financeiros para C,T&I

59 Ministério da Ciência e Tecnologia Política de C,T&I: Desafios atuais Aumentar o orçamento do MCT, do CNPq, do FNDCT-Fundos Setoriais Consolidar o processo de ações transversais e os novos formatos e modelos de financiamento Ampliar a articulação da política de C,T&I com outras políticas públicas e com as demandas da sociedade

60 Ministério da Ciência e Tecnologia Política de C,T&I: Maior desafio Tornar a Política de C,T&I uma POLÍTICA DE ESTADO Muito obrigado


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