A Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação

Apresentação em tema: "A Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação"— Transcrição da apresentação:

1 A Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
______________________ SMR, Renorbio-Teresina-06/09/2006

2 Sumário Marcos da evolução de C&T no País Novos tempos para C,T&I O MCT e a Política Nacional de C,T&I

3 Brasil em 1950 Pouquíssimos cientistas e pesquisadores
Não havia ambiente de pesquisa nas universidades Não havia engenheiros ou especialistas em setores básicos da indústria Parque industrial incipiente Ausência de cultura de inovação nas empresas

4 Marcos da evolução recente de C&T
1951 – Criação do Conselho Nacional de Pesquisas (CNPq) e da CAPES CNPq e CAPES apoiam estudantes e pesquisadores individuais (bolsas e auxílios à pesquisa), promovendo a criação dos primeiros grupos de pesquisa no Brasil

5 Marcos da evolução recente de C&T
1963 – Criação do FUNTEC no BNDES 1967 – Criação da FINEP 1971 – Implantação do FNDCT/FINEP BNDES e FINEP financiam a institucionalização da pós-graduação, viabilizando a formação de pesquisadores e a expansão da pesquisa científica no País

6 Marcos da evolução recente de C&T
Reforma universitária Criação do tempo integral possibilita o trabalho de pesquisa dos professores nas universidades

7 Universidades Federais de universidades federais
Marcos da evolução recente de C&T Universidades Federais em todos os Estados Governo está expandindo o sistema de universidades federais

8 Marcos da evolução recente de C&T
1985 – Criação do Ministério da Ciência e Tecnologia e incorporação da FINEP e do CNPq (e seus institutos)

9 Marcos da evolução recente de C&T
1988 – 1999 Irregularidade no fluxo de recursos do FNDCT Final da década de 1990 Queda no número de bolsas do CNPq

10 FNDCT- Criado em 1969 para financiar o
desenvolvimento científico e tecnológico Fonte de recursos até 1998 Desde 1971 a FINEP é sua Secretaria Executiva

11 Mesmo com as dificuldades históricas, o Brasil construiu um sistema de C&T com mais de pesquisadores. É a maior e mais qualificada comunidade de C&T da América Latina!! E tem resultados importantes de desenvolvimento tecnológico em alguns setores da economia

12 Exemplo de sucesso industrial de C,T&I
EMBRAER / ITA Aviões para o mundo: Jato EMB 145 FINEP/FNDCT financia projeto do avião Tucano e várias atividades da Embraer Aviões da Embraer tornaram-se importante item da pauta de exportações do País Cortesia C.H. Brito Cruz

13 Exemplo de sucesso industrial de C,T&I
PETROBRÁS / UFBA/COPPE-UFRJ/PUC-RJ Exploração de petróleo em águas profundas FINEP/FNDCT financia formação de RH e projetos na área do petróleo Exploração de petróleo na plataforma continental torna o Brasil auto suficiente Cortesia C.H. Brito Cruz

14 Exemplo de sucesso de C,T&I
EMBRAPA / UFRRJ Economia de fertilizantes na cultura da soja FINEP/FNDCT financia formação de RH e projetos da Embrapa Agronegócio: maior item da pauta de exportações do Brasil

15 Principais produtos agrícolas do Brasil e sua colocação
Agronegócio Brasileiro na Atualidade Principais produtos agrícolas do Brasil e sua colocação no mundo 3o Frutas Milho 2o Frango Carne bovina Soja 1o Café Suco de laranja Açúcar Fontes: CONAB e IBGE

16 Papel do Ministério da Ciência e
Tecnologia - MCT MCT: Atribuições e a política de C,T&I Recursos financeiros, principais iniciativas, formatos de financiamento e resultados Desafios atuais

17 Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT SEPED SETEC SEPIN SECIS
Ministro Secretaria Executiva SEPED SETEC SEPIN SECIS Cons. Nac. C&T - CCT Cons. Nac. Des. Científico e Tecnológico CNPq Centro Gestão e Estudos Estratégicos CGEE Agência Espacial Brasileira AEB Financiadora de Estudos e Projetos FINEP Comissão Nac. Energia Nuclear CNEN 5 Institutos INB, NUCLEP INPE 15 Unidades de Pesquisa e Institutos Tecnológicos

18 MCT – Principais atribuições
Política nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação Política de desenvolvimento de informática e automação Política nacional de biossegurança Política nacional espacial Política nacional nuclear

19 Principais avanços em 2003-2006
C,T&I: Questão de Estado Foco na Política de C,T&I: eixos estratégicos do MCT Novos Marcos Regulatórios e novos instrumentos Aumento dos recursos federais para C,T&I

20 C,T&I: Questão de Estado
Grande articulação com estados, municípios, fóruns, sociedades científicas e entidades empresariais Revitalização e ampliação do CCT; criação do CDES, do CNDI e da ABDI Manutenção e aperfeiçoamento de todos programas e C,T&I existentes e criação de novos programas e instrumentos

21 Novos Marcos Legais Regulatórios
Ciência, Tecnologia e Inovação Novos Marcos Legais Regulatórios 2004: Lei da Inovação (10.973) Nova Lei de Informática (11.077) Lei de criação da ABDI (11.080) 2005: Lei de Biossegurança ( ) “Lei do Bem” (11.196) 2006: Lei de Regulamentação do FNDCT

22 Política Nacional de C,T&I
Instrumentos Articulação/programas da Administração Central Programas do CNPq para formação de RH e pesquisa - projetos individuais, de grupos e redes Programas da FINEP para instituições de C&T e empresas Ações das agências e entidades do MCT

23 Política Nacional de C,T&I
Recursos financeiros Orçamento do Tesouro FNDCT – Fundos Setoriais Recursos de outras fontes – programas com outros ministérios (MEC, MS, MDIC, MAPAS, MME, MD, MDS ...) Recursos reembolsáveis – FAT, FND, FUNTTEL, BNDES

24 FNDCT- Fundos Setoriais de C&T
O que são: Instrumentos de financiamento de projetos e P,D&I em setores da economia, implementados a partir de 1999 Receitas: contribuições incidentes sobre exploração de recursos naturais pertencentes à União ou sobre impostos/faturamentos /CIDE de empresas de setores específicos. Gestão compartilhada: Comitês Gestores formados por representantes de: MCT, FINEP, CNPq, Ministério da Área, Agência Reguladora, Comunidade Acadêmica, Setor empresarial e entidades ligadas ao tema.

25 Fundos Setoriais Atuais
CT-Infra CT-Mineral CT-Petro CT-Transporte CT-Saúde CT-Verde & Amarelo CT-Aquaviário FUNTTEL (Minicom) CT-Aeronáutico CT-Agronegócio CT-Amazônia CT-Biotecnologia CT-Energ CT-Espacial CT-Hidro CT-Info

26 Principais iniciativas, ações e programas da atual gestão do MCT

27 Política Nacional de C,T&I
Eixos estratégicos Expansão e Consolidação do Sistema Nacional de C,T&I Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior Objetivos Estratégicos Nacionais C&T para a Inclusão Social

28 C&T para Inclusão e Desenvolvimento Social
Difusão e popularização da ciência: Olimpíada de Matemática das Escolas Públicas; Semana Nacional de Ciência e Tecnologia; apoio a projetos de popularização da ciência Difusão de tecnologias para o desenvolvimento social (CVTs, extensionismo) Inclusão digital

29 Difusão e Popularização da Ciência
Tornar os conhecimentos básicos e aplicados à C&T acessíveis a uma maior parcela da população, apoiando projetos que favoreçam a inclusão e participação dos diversos agentes sociais Semana Nacional de C&T Olimpíadas de Matemática e de Ciências Apoio a Centros e Museus de Ciência Melhoria do Ensino de Ciências nas Escolas

30 Semana Nacional de C&T 2004: mobilizadas 500 instituições de ensino e pesquisa, e realizadas atividades em 260 municípios. 2005: atingiu 330 municípios, com mais de eventos 2006: – 23 de outubro

31 Olimpíadas Brasileiras de Matemática das Escolas Públicas- 2005
Objetivos Contribuir para a melhoria do ensino da matemática na rede pública; Estimular o estudo da matemática entre alunos das escolas públicas; Incentivar jovens talentos e fornecer oportunidades para o seu ingresso nas áreas científicas. 2005: Participantes 1a fase (prova objetiva): 10,5 milhões de alunos de escolas (57,5 % do total) em municípios (93%) 2a fase (prova discursiva): 457 mil 2006: 14,159 milhões de alunos, (60,4%) escolas de 94,5% dos municípios do País É a maior olimpíada de ciências do mundo!

32 Objetivos Estratégicos Nacionais
Programa de Energias do Futuro (agroenergia, hidrogênio, outras) Programa Nuclear: Revisão do Programa Brasileiro; Inauguração da Planta de Enriquecimento de Urânio da INB em Resende; Domínio do ciclo completo do urânio Programa Espacial: Construção e Lançamento do CBERS 2B; Construção de Plataformas de Lançamento em Alcântara Amazônia, Semi-árido, Cerrado, Pantanal

33 Objetivos Estratégicos Nacionais
Biocombustíveis : financiamento de projetos de pesquisa e desenvolvimento em processos para utilização do biodiesel e de energia do hidrogênio 2006: apoio à implantação do Centro de agroenergia da Embrapa

34 Objetivos Estratégicos Nacionais
Momento do lançamento do satélite sino-brasileiro CBERS-2, na China, em 21 de outubro de 2003

35 Objetivos Estratégicos Nacionais
Programa de monitoramento da Terra 200 mil imagens fornecidas gratuitamente em 2 anos Monitoramento do desmatamento da Amazônia Imagem de satélite do plano piloto de Brasília - DF

36 Objetivos Estratégicos Nacionais
Missão Centenário 1o astronauta brasileiro vai ao espaço em 2006 Despedida –28/03 Lançamento – 29/03 Teleconferência - 05/04 Retorno - 08/04

37 Domínio Ciclo do combustível nuclear
Conversão para gás Enriquecimento Reconversão para pó Produção de Pastilhas Montagem do Elemento combustível Geração de energia (Eletronuclear) Mineração Instalada (INB Caetité) Tecnologia dominada Planta piloto em construção Tecnologia (CTMSP) dominada- Planta em construção INB Resende Produzindo (INB Resende)

38 Expansão e Consolidação do Sistema Nacional de C,T&I
Ampliação dos programas de formação de recursos humanos e fixação de pesquisadores Maior apoio a projetos de instituições, grupos e redes temáticas de pesquisa NovaRNP -Rede Nacional de Pesquisa de Alta Velocidade Programa Nacional de Nanotecnologia Implementação da Lei de Biossegurança

39 CNPq: Programas de apoio à C&T
Bolsas de formação, de pesquisa e de extensão (Bolsas de pesquisa com “grants”) Editais para projetos de pesquisa (individuais, de grupos e de redes temáticas) Editais “Primeiros Projetos” Programa de Núcleos de Excelência Programa Institutos do Milênio Editais e dos Fundos Setoriais Eventos

40 CNPq: Ampliação do número de bolsas

41 CNPq: Bolsas de pós-graduação

42 Programas da FINEP para C&T
Infraestrutura de pesquisa e custeio de projetos de ICTs: universidades, centros de pesquisa, institutos tecnológicos e redes institucionais: PROINFRA e PROPESQ Programas de C&T para a inclusão e o desenvolvimento social: PROSOCIAL, PROSAB, HABITARE, PRONINC

43 FNDCT/ Fundos Setoriais Execução financeira (em R$ milhões)

44 Doutores formados por ano no Brasil

45 Artigos científicos do Brasil
Indexados no ISI

46 Artigos científicos do Brasil
Comparação com países selecionados Na comparação com 8 países desenvolvidos, o Brasil passou do último lugar em 1980 para 1o em 2005

47 Apesar do grande avanço das últimas décadas no ambiente de C&T do País, suas conseqüências econômicas são ainda muito limitadas

48 Brasil: Indústria sem P&D
Política industrial Grandes empreendimentos estatais Substituição de importações Tecnologia externa Não política Política de C&T “Esgotamento da Política” Colapso do FNDCT e do fomento do CNPq Falta de sustentação do sistema de C&T Apoio individual para estudos e pesquisa CNPq e CAPES Tempo integral nas universidades e institucionalização da pesquisa e da PG FUNTEC/BNDE;MEC/CAPES; FINEP e CNPq

49 No mundo atual C,T&I estão na base do desenvolvimento e da riqueza das nações

50 Exemplo da Coréia do Sul Imitação, Internalização e Inovação
Política C&T Política Industrial Imitação 1970 Internalização 1980 Inovação 1990 Fonte: Lee, W in Kim & Nelson, “Tecnologia, Aprendizado e Inovação”, p. 369 (Ed. Unicamp, 2005) Incentivos fiscais Créditos fiscais Red. Tarifas aduan. Cap. risco Ações Transversais. Ações Transversais. Cortesia C.H. Brito-Cruz

51 Sistema de C,T&I nos países centrais
POLÍTICA FINANCIAMENTO Pesquisa& Serviços $ Empresas Governo Universidades Formação de RH Pesquisa básica e aplicada Inovação P&D Institutos Centros de P&D puplicações conhecimento patentes riqueza

52 Sistema de C,T&I no Brasil
POLÍTICA FINANCIAMENTO Pesquisa& Serviços $ Empresas Governo Universidades Formação de RH Pesquisa básica e aplicada Inovação P&D Institutos Tecnológicos

53 Estão sendo dados passos mais concretos para vencer o desafio de fazer com que o sistema de C,T&I contribua decisivamente para o desenvolvimento econômico e social do País

54 Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior
Implementação dos instrumentos da Lei de Inovação (subvenção para projetos, pagamento de pesquisadores nas empresas e incentivos fiscais) Expansão dos programas de apoio à inovação nas empresas (PROINOVAÇÃO, COOPERA, Juro Zero, PAPPE, CRIATEC, Capital de Risco) Programa de TV Digital

55 Programas da FINEP para a PITCE
Incentivos à inovação em empresas PROINOVAÇÃO, JURO ZERO: Crédito INOVAR: Capital de Risco PAPPE: subvenção (novas linhas em 2006) PNI- Prog. Nac. de Parques e Incubadoras Apoio à cooperação entre ICTs e empresas – COOPERA, RBT, PPI-APL, ASSISTEC

56 Apoio Financeiro Não-Reembolsável da FINEP
(1) Englobam ações transversais e verticais do FNDCT/Fundos Setoriais (2) Incluem encomendas relacionadas às ações verticais dos Fundos Setoriais (3) Ações associadas à PITCE em 2003, apesar da mesma ter sido lançada apenas em 2004 (4) Não estão contabilizados os 541 projetos aprovados no âmbito do PAPPE pelas FAPs responsáveis

57 Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior
Política Nacional de C,T&I O Brasil está começando a fazer o que a Coréia fez na década de 80

58 Mais recursos financeiros para C,T&I
FNDCT – Execução Financeira R$ 1 milhões constantes, IPCA -média anual /dez.2005 PLOA 2007

59 Política de C,T&I: Desafios atuais
Aumentar o orçamento do MCT, do CNPq, do FNDCT-Fundos Setoriais Consolidar o processo de ações transversais e os novos formatos e modelos de financiamento Ampliar a articulação da política de C,T&I com outras políticas públicas e com as demandas da sociedade

60 Política de C,T&I: Maior desafio
Tornar a Política de C,T&I uma POLÍTICA DE ESTADO Muito obrigado