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Políticas de Proteção à Pessoa Idosa Maria Alice Nelli Machado

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Apresentação em tema: "Políticas de Proteção à Pessoa Idosa Maria Alice Nelli Machado"— Transcrição da apresentação:

1 Políticas de Proteção à Pessoa Idosa Maria Alice Nelli Machado

2 O processo de envelhecimento traz conseqüências para os indivíduos, para as sociedades e para os Estados; Começa aqui o desafio: entender a gravidade da questão!

3 Hoje as sociedades não podem mais pensar seu desenvolvimento sem considerar a mudança no perfil demográfico; Em 2050 a população idosa mundial deverá superar a população menor de 14 anos; Isto, coloca para os Estados questões fundamentais em termos de organização social;

4 Velhice historicamente dizia respeito a esfera privada da vida e da família A partir dos anos 50 passa a ser uma questão pública Saber específico – Geriatria e Gerontologia

5 O envelhecimento tem de ser entendido de forma global: biológico, social, psicológico, cultural, etc.; Apresenta características semelhantes nos aspectos biológicos, mas é vivido de forma diferenciada: depende do país e da classe social em que se esteja inserido;

6 Preconceito: velhice é uma fase em que não há mais funções e papéis sociais; Um peso para o Estado e para as sociedades; O governo não reconhece a importância das ações de proteção social ao segmento.

7 Simone de Beauvoir – A Velhice Sociedade Moderna ignora os velhos, pessoas fora do processo produtivo, como se a velhice não existisse "Conspiração do Silêncio"

8 Velhice é construção social; Velhice e juventude são pontas da mesma história. Recuperação do conceito de velhice/velho

9 II Assembléia Mundial sobre o envelhecimento em Madri, 2002 – envelhecimento: conquista da humanidade; Responsabiliza os Estados pela criação de políticas públicas para os idosos; Aprova Plano Internacional para o Envelhecimento; Propõe o envelhecimento ativo;

10 PROCESSO DE ENVELHECIMENTO BRASILEIRO O envelhecimento brasileiro muito rápido, à partir dos anos 70 Em 20 anos a população de idosos passará de 7% para 14% do total da população; Em 1945, a expectativa de vida era de 43 anos; IBGE 2010 – mais de 21 milhões de idosos

11 Pessoa idosa para a ONU – 65 anos Pessoa idosa no Brasil – 60 anos e mais Idade média nos estados mais desenvolvidos - 73,3 anos 69 anos homens 76,8 mulheres Há uma feminilização da velhice

12 Diminuiçã o da fecundida de a partir da década de 1960 pelo controle da natalidade Redução da taxa de mortalidade de forma intensa a partir de1960, técnicas médicas e sanitárias controle das doenças infecciosas Melhoria das condições de saneament o e infra- estrutura básica

13 População brasileira / Censo IBGE 2010

14 Fonte: United Nations World Population Prospects, 2000 Rev Masculino Feminino

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18 Gráfico da distribuição etária população brasileira Censo IBGE 2010

19 Gota demográfica: janela de oportunidades Maior parcela da pop. entre 20 e 29 anos, predominante adulta em idade ativa e produtiva, Maior parcela da pop. entre 20 e 29 anos, predominante adulta em idade ativa e produtiva, Menor quantidade crianças e velhos, Menor quantidade crianças e velhos, Aumento expectativa de vida. Aumento expectativa de vida. Por 2 décadas condições para acelerar o crescimento, Por 2 décadas condições para acelerar o crescimento, Aliar desenvolvimento econômico e social, políticas sociais geradoras de melhores condições de vida para toda a população. Aliar desenvolvimento econômico e social, políticas sociais geradoras de melhores condições de vida para toda a população.

20 Em 2010 (IBGE), população com mais de 60 anos era de mais de , ou seja mais de 11,3% do total; 42,65 analfabetos Hoje, 45% vive com ½ a 1 salário mínimo de renda. Feminilização da velhice

21 QUESTÃO SOCIAL DO ENVELHECIMENTO Cabe ao Estado estabelecer políticas públicas para atender essa população; Políticas públicas – medidas de proteção social implementadas pelo Estado para garantir a cidadania; Cidadania – conjunto de direitos (sociais, civis, políticos), que possibilitam a igualdade entre todos os indivíduos

22 Como diz Fleury, a intervenção estatal via políticas sociais, regulando e ou propiciando as condições de manutenção e de reprodução de uma parcela da população é considerada uma função intrínseca do Estado moderno, configurando padrões de direito sociais próprios de cada nação. (Fleury, 1977 : 7)

23 Essas políticas geralmente não nascem no interior do Estado, mas sim na sociedade civil, sendo que depois o Estado as incorpora à sua agenda.

24 O IDOSO COMO PROTAGONISTA Ser protagonista é assumir o centro da cena, é se tornar ator social e político. Dar visibilidade aos problemas, transformando-os em Questões Sociais.

25 Luta pelo 147%: primeira vez que o processo de envelhecimento é visto como questão social;1991 Politização da questão do envelhecimento: denuncia a forma como o governo tratava os aposentados; Revolução dos velhinhos: sociedade e estado passam a olhar com mais atenção o envelhecimento; Incorporação à agenda pública das questões dos idosos:

26 Organização dos idosos: conselhos, associações aposentados, federações e confederação de aposentados Organização de profissionais e instituições de atendimento aos idosos SESC - SBGG – ANG

27 Marcos legais I Assembleia Mundial do Envelhecimento – envelhecimento saudável 1988 –Constituição Federal art – Loas ( 8742/93) art. 2, inciso I e inciso V – BPC 1994 –Criação da Política Nacional do Idoso - PNI (lei 8842/94) 2002 – II Assembleia Mundial do Envelhecimento – envelhecimento ativo

28 2003 – Estatuto do Idoso (lei 10741/03) - 8 anos de luta para a aprovação (Código de direitos que regulamenta proposta da PNI) 2004 – Reorganização do Conselho Nacional de Defesa da Pessoa Idosa - CNDI (decreto 5109/04) 2005 – Seminário Internacional sobre Direitos Humanos e Envelhecimento – Plano Nacional de Enfrentamento á Violência 2006 – I Conferencia Nacional da Pessoa Idosa – Construindo a Rede Nacional de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa - Renadi

29 2006 – Política Nacional de Saúde do Idoso 2007 – Conferência Madrid + 5 – II Conferência Intergovernamental Sobre Envelhecimento na América Latina e Caribe Fórum das Ongs da América Latina e Caribe (Carta de Brasília) II Conferência da Pessoa Idosa – Avaliação da Renadi. Aprovação de pacto intergovernamental para a pessoa idosa.

30 2010 criado o Fundo Nacional do Idoso, com implementação prevista para janeiro de 2011 (lei ), respondendo as demandas dos movimentos e organizações dos idosos e as deliberações das duas Conferencias Nacionais da Pessoa Idosa – III Conferencia Nacional da Pessoa Idosa – Compromisso de Todos Com Envelhecimento Digno


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