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UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Pró-Reitoria de Extensão Escola de Formação de Governantes Curso de Capacitação de lideranças para uma Governança Democrática.

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1 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Pró-Reitoria de Extensão Escola de Formação de Governantes Curso de Capacitação de lideranças para uma Governança Democrática e um Empreendedorismo comunitário PROF. ALBERTO TEIXEIRA (UFC, EFG)

2 Capacitação de Liderança para uma governança democrática e um empreendedorismo comunitário Aula/Tema: Perspectiva histórica, Marco teórico e conceitual do desenvolvimento: Crescimento econômico, Desenvolvimento(s), Região. Fortaleza, 28 de Maio de 2011 PROF. ALBERTO TEIXEIRA (UFC, EFG)

3 Perspectiva histórica, Marco teórico e conceitual do desenvolvimento Crescimento Econômico: crescimento contínuo do Produto Nacional em termos globais ou per capita ao longo prazo. In: Pereira, Wlademir (org.).Manual de Economia, ed. Saraiva) PROF. ALBERTO TEIXEIRA (UFC, EFG)

4 Perspectiva histórica, Marco teórico e conceitual do desenvolvimento Desenvolvimento Econômico: Entende-se, além das mudanças de caráter quantitativo dos níveis do Produto Nacional, as modificações que alteram a composição do produto nacional, as modificações que alteram a composição do produto e a alocação dos recursos pelos diferentes setores da economia. In: Pereira, Wlademir (org.).Manual de Economia, ed. Saraiva) PROF. ALBERTO TEIXEIRA (UFC, EFG)

5 Perspectiva histórica, Marco teórico e conceitual do desenvolvimento Estágios do Desenvolvimento Colin Clark (1940): Desenvolvimento é um processo sucessivo do setor de produção primário, agricultura, seguido do setor de produção secundário, manufatura, e por fim, do setor de produção terciário, comércio e serviço. O crescimento Econômico inicia-se no período que se estende entre o domínio dos setores primário e secundário da produção. In: Pereira, Wlademir (org.).Manual de Economia, ed. Saraiva) PROF. ALBERTO TEIXEIRA (UFC, EFG)

6 Perspectiva histórica, Marco teórico e conceitual do desenvolvimento Estágios do Desenvolvimento Walter Whitman Rostow (1962): Os países desenvolvidos apresentam considerável grau de uniformidade no processo de desenvolvimento. Estágios que toda sociedade deverá passar ao longo do crescimento econômico e que são: 1. Sociedade Tradicional; 2. Pré-requisito para take-off (decolagem, arranco): 3. Do take-off ao crescimento ao auto-sustentável, em direção da maturidade e idade do consumo de massa. O Crescimento Econômico começa em algum ponto entre o estágio do take-off e o estágio da maturidade da sociedade. PROF. ALBERTO TEIXEIRA (UFC, EFG)

7 Aspectos Conceituais CARLEIAL, Liana M. da Frota. A questão regional no Brasil Contemporâneo. In: LAVINAS, Lena; CARLEIAL, Liana M. da Frota; NABUCO, Maria R. (orgs.). Reestruturação do Espaço Urbano e Regional no Brasil. São Paulo: ANPUR e HUCITEC, A discussão regional exige uma apreciação de mais longo prazo, (...) alterações numa década são claramente insuficientes (...) p. 36. Pensar a Região continua sendo uma necessidade para o entendimento do movimento do capital no espaço do Brasil, para refletir-se sobre as possibilidades de inserção do País no cenário Internacional bem como para planejar o futuro de sua população.(p.36) A percepção da realidade brasileira até a década de 70 (século xx) indica que o desenvolvimento do capital auxiliado pela ação do Estado(...)foram capazes de criar uma economia nacional integrada (...) eliminou as economias regionais como ilhas (...) p. 37. PROF. ALBERTO TEIXEIRA (UFC, EFG)

8 Aspectos Conceituais Análise Regional- É no contexto da integração econômica nacional que faz sentido discutir região, suas próprias relações e suas relações com as demais regiões. (p. 42) A Divisão Social do Trabalho (DST) é eleita como uma categoria capaz de fazer uma mediação entre o desenvolvimento capitalista em geral e o desenvolvimento de uma economia em particular. (...) a partir da conformação das estruturas produtivas e de emprego espacializadas. (...) Confere-se relevância à função do Estado através das políticas de preços mínimos, institucionalização de incentivos fiscais e financeiros, bem como na sua ação produtiva através das empresas estatais. (p. 43) A DST é uma resultante das relações sociais de produção e das relações de trabalho numa dada formação social. Portanto, ela resulta da relação homem/homem e homem/natureza. (. 44) PROF. ALBERTO TEIXEIRA (UFC, EFG)

9 Aspectos Conceituais Divisão Territorial do Trabalho (DTT): é a divisão social do trabalho especializada, ou seja, é a conformação da divisão social do trabalho numa determinada área. Nesse sentido território e espaço seriam sinônimos. (p. 44) Considera-se como imprescindível a inclusão da categoria espaço quando se quer entender a questão regional. (...) Entendido o Espaço social construído pelo homem através do trabalho, cujo resultado se diferencia historicamente e geograficamente, explicitando as diferenças dos processos de desenvolvimento específicos (por exemplo centro-periferia) decorrentes das diferenças no movimento do capital. Desse modo cada formação social vai expressar formações espaciais distintas. (p. 45) PROF. ALBERTO TEIXEIRA (UFC, EFG)

10 Aspectos Conceituais Categorias: Espaço e Regional Muitas vezes são utilizadas como se fosse sinônimas. Defende-se que a categoria Regional deve representar unidades espaciais que se diferenciam e que pode estar referidas em diferentes níveis de análise. Pode-se utilizar a categoria regional para se tratar de questões que se dão em nível de estado, município ou parte de quaisquer desses níveis como regiões urbanas, rurais, agrícolas ou industriais. A categoria Espaço tem necessariamente um caráter mais amplo e mais abstrato. Defende-se que o visível em nível do movimento concreto do capital são as regiões. Ex. Diferenças salarial, de produtividade (p. 47) PROF. ALBERTO TEIXEIRA (UFC, EFG)

11 Aspectos Conceituais Categorias: Espaço e Região O que determina a Região? O que lhes faz ter esta ou aquela aparência? (Breitbach, 1988) A espacialização da divisão social do trabalho e, por conseguinte, o movimento do capital no espaço define região. Este movimento do capital (Brasil) que se dá de forma desigual. (...) Diferentes regiões se integram diferentemente, ou seja, participam diferentemente do processo de acumulação de capital à escala nacional. Na análise regional não se pode excluir o movimento e a diferenciação. (p. 48) PROF. ALBERTO TEIXEIRA (UFC, EFG)

12 Aspectos Conceituais Conceituação de Região Deve pressupor a mudança de seu recorte espacial-territorial, o seu desaparecimento e o surgimento de novas regiões. (...) Nas definições de regiões torna-se necessário entender como cada região se define internamente, como se relaciona com o espaço maior (o todo- economia mundial), ao qual é subordinada, e ainda como se relaciona com as demais regiões. (p. 48) Regiões são criações da história, produtos de mudanças contemporâneas, e abrigam diversos grupos, elas são mutifacetadas (p. 16) PROF. ALBERTO TEIXEIRA (UFC, EFG)

13 Aspectos Conceituais Nordeste Está integrado à matriz produtiva nacional de forma subordinada e reproduz o tardio do tardio em sua industrialização (Smith, R. 1984) O REGIONALISMO é uma reividicação política de um grupo de pessoas identificado territorialmente contra um ou muitos mecanismos do Estado (Markusen, 1981, p. 83) A questão Regional é uma forte expressão da economia política. Isto porque é uma questão de poder e de poder político, que se exprime na luta travada no interior do Estado. (Liana Carleal, p. 53. PROF. ALBERTO TEIXEIRA (UFC, EFG)

14 Política, Cidadania e o Desenvolvimento do Nordeste. Brasil: A formação Histórica - Estado e Sociedade O que prevalece no processo sócio-histórico brasileiro é uma democracia limitada, uma cidadania passiva e regulada, um Estado autoritário e patrimonial. In: Teixeira, Alberto (2004) PROF. ALBERTO TEIXEIRA (UFC, EFG)

15 Política, Cidadania e o Desenvolvimento do Nordeste. Nos diferentes períodos, este processo é caracterizado por elementos comuns como: restrição aos direitos civis, sociais e políticos; Um Estado apropriado por grupos e com limitado caráter público; o Poder exercido de formas arbitrárias; presença de uma cultura[2] antidemocrática, marcada pelo clientelismo, fisiologismo, patrimonialismo e corporativismo. [2] [2] Para (FAORO, 1989: 748) A cultura que poderia ser brasileira, frustra- se pelo abraço sufocante da carapaça administrativa, trazida pelas caravelas de Tomé de Souza, reiterada por D. João VI e por D. Pedro I. (...) E a máquina estatal manteve-se portuguesa, hipocritamente casta, duramente administrativa, aristocraticamente superior. Em lugar da renovação, velhos quadros e instituições anacrônicas frustram o florescimento do mundo virgem. [2] In: Teixeira (2004) PROF. ALBERTO TEIXEIRA (UFC, EFG)

16 Política, Cidadania e o Desenvolvimento do Nordeste. Situação esta, reforçada pelo fato de que a elite dirigente que está no aparato estatal percebe a sociedade como inimiga e perigosa, e procura bloquear as iniciativas dos movimentos sociais, sindicais e populares. (SEGATTO, 1999: 36, 46). In: Teixeira (2004) PROF. ALBERTO TEIXEIRA (UFC, EFG)

17 Política, Cidadania e o Desenvolvimento do Nordeste. Acrescento, que nos parece, que essa elite que está no poder não entendem que as demandas da sociedade devem ser atendidas pelo governo (gestor da coisa pública) como um direito inerente ao cidadão e a cidadã e como resultado de suas lutas, muitas vezes, para ter o direito de ter direito. Essa elite dirigente nos parece que compreende o atendimento público como se fosse uma dádiva que deve ser concedida pelo governo para algumas pessoas. In: Teixeira, Alberto (2004) PROF. ALBERTO TEIXEIRA (UFC, EFG)

18 Política, Cidadania e o Desenvolvimento do Nordeste. O que é mais grave, para serem atendidas as suas demandas, as pessoa menos favorecidas necessitam de um intermediário, de um despachante da coisa pública, que atende o cliente em função da moeda de troca que em muitos casos é o Voto a ser dado no período eleitoral. Consolidam-se, desta forma a política de p minúsculo, onde as relações de informalidade, de clientelismo e patrimonialismo, predominam. In: Alberto Teixeira (2004) PROF. ALBERTO TEIXEIRA (UFC, EFG)

19 Política, Cidadania e o Desenvolvimento do Nordeste. Ao reconhecer a existência de diferentes grupos dentro da sociedade que com os seus poderes buscam satisfazer os seus interesses. A Política é a atividade que procura conciliar os interesses divergentes objetivando a governabilidade do sistema que contribua para o bem comum e a sobrevivência da comunidade. Expositor: Prof. Alberto Teixeira PROF. ALBERTO TEIXEIRA (UFC, EFG)

20 Política, Cidadania e o Desenvolvimento do Nordeste. A Política >>> Não se limita ao conjunto dos elementos ou instituições que caracterizam o regime democrático liberal. A Política está inserida no conjunto da sociedade e na teia das relações sociais (com os valores, culturas e atitudes das pessoas). (DAGNINO, Evelina (org.): 1997). Apud: (GECD/UNICAMP, 1999 ) Expositor: prof. Alberto Teixeira. PROF. ALBERTO TEIXEIRA (UFC, EFG)

21 Política, Cidadania e o Desenvolvimento do Nordeste. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e do Distrito Federal, constitui- se em um Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I. A Soberania II. A Cidadania III. A Dignidade da pessoa humana IV. Os valores do trabalho e da livre iniciativa V. O Pluralismo político Parágrafo Único: Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. (grifo do autor) PROF. ALBERTO TEIXEIRA (UFC, EFG)

22 Política, Cidadania e o Desenvolvimento do Nordeste. Ser cidadão é o indivíduo que tem consciência de seus direitos e deveres e participa ativamente de todas as questões da sociedade. (...) Um cidadão com um sentimento ético forte e consciência da cidadania não deixa passar nada, não abre mão desse poder de participação (Betinho) PROF. ALBERTO TEIXEIRA (UFC, EFG)

23 Política, Cidadania e o Desenvolvimento do Nordeste. Não é um cidadão: Aquele que esqueceu as suas próprias utopias, sufocou suas paixões e perdeu a capacidade de se indignar diante da injustiça social não é um cidadão, mesmo que não seja um marginal. É apenas um NADA que a tudo modifica. (Nilda T. Ferreira: 1993: 229 PROF. ALBERTO TEIXEIRA (UFC, EFG)

24 Política, Cidadania e o Desenvolvimento do Nordeste. O Poder: O poder não está localizado especificamente na estrutura social. O poder não existe; existem sim práticas ou relações de poder. O poder é algo que se exerce, que se efetua, que se disputa, que funciona. Não é um objeto, uma coisa e nem uma relação unilateral. (Michel Foucault, Microfísica do Poder) Expositor: prof. Alberto Teixeira. PROF. ALBERTO TEIXEIRA (UFC, EFG)

25 Política, Cidadania e o Desenvolvimento do Nordeste. Poder Político: A concepção dominante sobre o poder político, na sociedade brasileira, é majoritariamente de ser este um instrumento de satisfação pessoal dos que almejam exercê-lo ou o exercem efetivamente. Todos os meios lhes parecem aceitáveis para atingi-lo. (...) O interesse público, quando o tema é disputa pelo poder dificilmente deixa de ficar em segundo plano. (Adv. Djalma Pinto) Expositor: prof. Alberto Teixeira. PROF. ALBERTO TEIXEIRA (UFC, EFG)

26 Política, Cidadania e o Desenvolvimento do Nordeste. Os conselhos de gestão são lugares de disputa. Disputa pelos recursos públicos, disputa pela orientação das políticas públicas. Não basta levar ai uma opinião, uma posição. É preciso acumular forças, acumular poder para disputar nestas novas esferas públicas. (Silvio Caccia Bava - Sociólogo, Inst Pólis, junho de 2004) Expositor: prof. Alberto Teixeira. PROF. ALBERTO TEIXEIRA (UFC, EFG)

27 Política, Cidadania e o Desenvolvimento do Nordeste. O povo não existe, o que existe é a nação, e a nação é o Estado. (Gal.Golbery do Couto e Silva). In:(COVRE, 1993: 10) Se os sujeitos não se organizarem para nova forma de Estado social, ele não existirá. In: (Profa.Ma. de Lourdes M-COVRE, 1993: 10) PROF. ALBERTO TEIXEIRA (UFC, EFG)

28 Política, Cidadania e o Desenvolvimento do Nordeste. O Poder é do Povo? Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. Por isso, as ações, sem exceção, de quem o exerce devem ser sempre voltadas para a satisfação do interesse coletivo. (Parágrafo único do art. 1º. da Constituição brasileira). Expositor: Alberto Teixeira PROF. ALBERTO TEIXEIRA (UFC, EFG)

29 Política, Cidadania e o Desenvolvimento do Território. A economia do Desenvolvimento e a economia do bem estar – utilitarista – as políticas e as instituições de desenvolvimento tem como finalidade a produção de uma maior utilidade global possível... O PIB per capita e o crescimento são os componentes fundamentais do desenvolvimento Desenvolvimento é visto como a maximização da produção de bens.. Justiça social se limitavam a exigência de uma maior distribuição... Basta centrar no crescimento que se resolve a questão da pobreza... PROF. ALBERTO TEIXEIRA (UFC, EFG)

30 Política, Cidadania e o Desenvolvimento do Território. A utopia desenvolvimentista Prometeu que o desenvolvimento das forças produtivas e a expansão da esfera econômica libertariam a humanidade da escassez, da injustiça e do mal estar. Dominando a natureza, a humanidade teria poderes soberanos sobre si própria (RIST, 1996). PROF. ALBERTO TEIXEIRA (UFC, EFG)

31 Política, Cidadania e o Desenvolvimento do Nordeste. Revisitando algumas idéias e crenças sobre o Desenvolvimento... PROF. ALBERTO TEIXEIRA (UFC, EFG)

32 Tema da Palestra: Política, Cidadania e o Desenvolvimento CRESCIMENTO E O DESENVOLVIMENTO Não há uma relação direta entre Crescimento Econômico e Desenvolvimento Humano Sustentável O crescimento econômico ou o aumento do PIB per capita são somente meios - e às vezes não muito bons – para o bem estar, para a qualidade de vida. Ver: (Amartya Sen e Martha Nussbaum. In: Relatório do Desenvolvimento Humano, PNUD, 2000) PROF. ALBERTO TEIXEIRA (UFC, EFG)

33 Tema da Palestra: Política, Cidadania e o Desenvolvimento do Nordeste. Medindo o Progresso A doutrina convencional afirma que o crescimento da taxa do PIB (Produto Interno Bruto) seria o único caminho para o progresso e o bem estar. A realidade contradiz o discurso otimista do governo, dos empresários e da academia. Em conseqüência, a taxa do PIB oculta não somente a crise da estrutura social, mas também a destruição do habitat natural - base da economia e da própria vida humana. (Prof. Henrique Rattner. Crescimento ou Desenvolvimento, USP, ABDL) PROF. ALBERTO TEIXEIRA (UFC, EFG)

34 Tema da Palestra: Política, Cidadania e o Desenvolvimento do Nordeste. Medindo o Progresso O PIB reflete somente uma parcela da realidade, distorcida pelos economistas, ou seja, a parte envolvida em transações monetárias. Funções econômicas desenvolvidas nos lares e atividades de voluntários acabam sendo ignoradas e excluídas da contabilidade nacional. (Prof. Henrique Rattner. Crescimento ou Desenvolvimento, USP, ABDL) PROF. ALBERTO TEIXEIRA (UFC, EFG)

35 Política, Cidadania e o Desenvolvimento do Nordeste. Repensando o Desenvolvimento O Brasil continua sendo "uma constelação de regiões de distintos níveis de desenvolvimento, com uma grande heterogeneidade social e graves problemas sociais" (Econ. Celso Furtado,entrevista, Rio de Janeiro, 2003) PROF. ALBERTO TEIXEIRA (UFC, EFG)

36 A ação-política e o Desenvolvimento Não EsqueçamosO que mais preocupa não é o grito dos violentos, dos corruptos, dos desonestos, dos sem caráter, dos sem ética... O que mais preocupa é o silêncio dos bons." (Martin Luther King (1929, Atlanta na Georgia , Memphis, Tenessee) PROF. ALBERTO TEIXEIRA (UFC, EFG)

37 Política, Cidadania e o Desenvolvimento do Nordeste. Construir a Vida, o Mundo, Desenvolvimento Humano e Sustentável da Região, do Estado e do País é um DESAFÍO DE TODOS NÓS PROF. ALBERTO TEIXEIRA (UFC, EFG)

38 Política, Cidadania e o Desenvolvimento do Nordeste. Qual o Desenvolvimento que Queremos para o Mundo? BRASIL? Nordeste? Para o nosso Ceará? Para a Minha Comunidade? PROF. ALBERTO TEIXEIRA (UFC, EFG)

39 Política, Cidadania e o Desenvolvimento do Nordeste. Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frágil, o futuro enfrenta, ao mesmo tempo, grandes perigos e grandes promessas. Para seguir adiante, devemos reconhecer que, no meio da uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum. (A Carta da Terra, 2004) PROF. ALBERTO TEIXEIRA (UFC, EFG)

40 Construir o Desenvolvimento Humano e Sustentável da Região Metropolitana de Fortaleza depende de Quem? PROF. ALBERTO TEIXEIRA (UFC, EFG)


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