A apresentação está carregando. Por favor, espere

A apresentação está carregando. Por favor, espere

Secretaria de Articulação Institucional Ministério da Cultura.

Apresentações semelhantes


Apresentação em tema: "Secretaria de Articulação Institucional Ministério da Cultura."— Transcrição da apresentação:

1 Secretaria de Articulação Institucional Ministério da Cultura

2 Integração de Municípios ao Sistema Nacional de Cultura: Acordo de Cooperação Federativa

3 O que é o Acordo de Cooperação Federativa?Acordo de Cooperação Federativa Instrumento assinado entre a União, por intermédio da Secretaria de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, e os Municípios, que estabelece compromissos para o desenvolvimento do SNC. Integração dos Estados e Municípios ao SNC Ministério da Cultura

4 Quais os passos para firmar o Acordo de Cooperação? Acessar Procedimentos para a adesão ao SNC no Blog do SNC: Preencher Formulários: Solicitação de Integração com termo de responsabilidade Informações complementares Minuta do Acordo de Cooperação Federativa Encaminhar formulários preenchidos e cópias digitalizadas do RG e CPF do Prefeito para Integração dos Estados e Municípios ao SNC Ministério da Cultura

5 Quais os passos para firmar o Acordo de Cooperação? Após conferência dos documentos e resposta positiva do MinC, encaminhar documentação impressa por Correios: 2 vias do Acordo assinadas e rubricadas 1 via do Informações Complementares 1 via da Solicitação de Integração assinada Cópias de RG, CPF e Termo de Posse do Prefeito CNPJ* do Município *Sítio da Receita Federal: va_solicitacao.asp Integração dos Estados e Municípios ao SNC Ministério da Cultura

6 Enviados ao MinC os documentos impressos, o que acontece? Recebimento, autuação, análise; Diligência ou Nota Técnica; Encaminhamento para assinatura do Secretário da SAI; Publicação e envio de carta ao município; Apresentação de Responsável Técnico e Plano de Trabalho pelo município e pela SAI; Execução do Plano de trabalho e monitoramento (Regionais). Integração dos Estados e Municípios ao SNC Ministério da Cultura

7 Qual a vigência do Acordo? Quais as obrigações que surgem a partir da publicação do Acordo de Cooperação SNC? Acordo de Cooperação SNC Obrigações do MinC; Obrigações do Município; Acompanhamento: responsável técnico Integração dos Estados e Municípios ao SNC Ministério da Cultura

8 Dúvidas, críticas e sugestões: Coordenação-Geral de Institucionalização e Monitoramento do SNC Secretaria de Articulação Institucional - MINC (61) (61) (61) (61) Integração dos Municípios ao SNC Ministério da Cultura


Carregar ppt "Secretaria de Articulação Institucional Ministério da Cultura."

Apresentações semelhantes


Anúncios Google