PLANO ESTADUAL DE CAPACITAÇÃO E EDUCAÇÃO CONTINUADA

Apresentação em tema: "PLANO ESTADUAL DE CAPACITAÇÃO E EDUCAÇÃO CONTINUADA"— Transcrição da apresentação:

1 PLANO ESTADUAL DE CAPACITAÇÃO E EDUCAÇÃO CONTINUADA
PECEC - AL PLANO ESTADUAL DE CAPACITAÇÃO E EDUCAÇÃO CONTINUADA

2 INSTALAÇÃO DO PROCESSO ELABORAÇÃO DO DIAGNÓSTICO
FLUXO DE ELABORAÇÃO PLANO INSTALAÇÃO DO PROCESSO PLANO DE TRABALHO ELABORAÇÃO DO DIAGNÓSTICO Setembro 2010 Novembro Nov/Dez. P1 P2 P3 Implementação 2011/2015

3 CONTEXTUALIZAÇÃO DO PECEC
O tema Gestão do Trabalho constitui um dos grandes desafios para a gestão da Assistência Social no Estado, considerando-se que o PEAS estabeleceu, como linha estratégica, o desenvolvimento profissional como condição para o exercício do trabalho com qualidade e liberdade, inspirado nos pilares da Educação Permanente

4 Procedimentos Realizados
Elaboração do Diagnóstico de Recursos Humanos da SEADES; Capacitação de Servidores em parceria com a Escola de Governo e o NUTAS (Núcleo Temático de Assistência Social da Universidade Federal de Alagoas); Institucionalização de grupo de trabalho com vistas a elaboração do Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS;

5 Elaboração da Lotação Genérica da SEADES
Elaboração do Plano Estadual de Assistência Social – PEAS, estabelecendo como prioridade a realização do PECEC Formação de grupos de estudos sobre a NOB-RH

6 Análise Diagnóstica O Diagnóstico realizado pela SEADES para elaboração do Plano Estadual de Assistência Social – PEAS/AL revela que no ano de 2010, havia trabalhadores ocupados na área de Assistência Social na administração estadual e municipais do Estado de Alagoas. Destes, apenas 33% eram vinculados ao serviço público na condição de efetivos.

7 Trabalhadores da área de Assistência Social no âmbito do Estado e Municípios, segundo tipo de vínculo. SEADES/2010 O número baixo de vínculos trabalhistas estatutários aponta para a precarização do trabalho na área da Assistência Social

8 Escolaridade dos Trabalhadores
25% dos trabalhadores possuem nível superior; 48% dos trabalhadores possuem nível médio; 10,22% são Assistentes Sociais 02,19% são Pedagogos 05,05% são Psicólogos

9 Distribuição dos Trabalhadores da Assistência Social, segundo nível de escolaridade – SEADES/2010

10 Estudo de Demandas Identificação e análise de demandas de capacitação tendo em vista a definição das Metas, Linhas Programáticas e Ações do Plano Estadual de Capacitação e Educação Continuada – PECEC/AL; Adoção de metodologia de planejamento participativo, desenvolvida através da realização de Oficinas, para identificar as demandas de capacitação: Aplicação de instrumento de coleta de informações qualitativas, organizado por área temática e análise coletiva; Encontros com as equipes da SEADES.

11 Fundamentos Metodológicos
Definição dos grupos de municípios participantes e dos representantes de instituições prestadoras de serviços (Consultoria e Equipe SEADES); Base de cálculo: número de municípios no Estado; localização territorial/regional e porte dos municípios Adoção de amostra representativa de 25% do total, compreendendo os seguintes critérios : Quantidade de municípios por região e porte; Municípios de pequeno Porte 1 que prestam serviços de Proteção Social Especial CREAS instalados desde 2005; Municípios de Pequeno Porte 2 e de Médio Porte que possuem CREAS de abrangência Regional.

12 OFICINAS DE DIAGNÓSTICO
Oficina com representações dos municípios em dois momentos; Oficina com os representantes do COEGEMAS, CIB, NUTAS e Conselho Estadual; Oficina com os representantes das Instituições Prestadoras de Serviços Assistenciais no Estado; Reuniões com integrantes da gestão da SEADES

13 Participantes do Diagnóstico
Representantes dos Municípios do Estado (gestores, técnicos e membros dos CMAS) Conselhos/ órgãos/ colegiados: CEAS, COEGEMAS, CIB, NUTAS/UFAL, FAPPAS Técnicos da equipe SEADES Instituições Prestadoras de Serviços Assistenciais

14 OFICINAS DE DIAGNÓSTICO
Enfoque metodológico na participação ativa dos atores, permeada pelo debate e construção coletiva: Pauta orientada pela apresentação dos Objetivos, Estratégias e Procedimentos Metodológicos da Oficina/Diagnóstica; Aplicação de Instrumento de Coleta de Dados e Informações de Base Qualitativa. ; Trabalho em Grupo – orientado por questões diretivas; Apresentação dos grupos – debate, consolidação das percepções – produções dos grupos e avaliação.

15 OFICINAS DE DIAGNÓSTICO
Aplicação do instrumento de coleta de informações construído em parceria pela consultoria e a equipe técnica da SFSD/SEADES, com base nas temáticas e conteúdos dos eixos estratégicos que integram o Plano Estadual de Assistência Social – PEAS: Eixo 1 – Planejamento, Gestão e Regulação; Eixo 2 – Proteção Social Básica; Eixo 3 – Proteção Social Especial; Eixo 4 – Gestão do trabalho e Educação Permanente; Eixo 5 – Financiamento; Eixo 6 – Controle Social; Eixo 7 – Monitoramento, Avaliação e Vigilância Social. Interface com a Segurança Alimentar e Nutricional;

16 TABULAÇÃO E RESULTADOS
A tabulação e análise do instrumento aplicado nas oficinas teve como base o grau de relevância, o percentual obtido e a classificação em níveis de prioridade: ALTA – de 85% a 100% MÉDIA – de 70% a 85% BAIXA – de 01% a 65% NÃO SE APLICA – 0%

17 TABULAÇÃO E RESULTADOS
Na definição dos temas e conteúdos, para as linhas, programas de formação continuada (eixos programáticos, módulos temáticos, etc.), direcionados a cada segmento, foram consideradas as médias aferidas entre ALTA e MÉDIA, com resultado superior a 70%.

18 PLANEJAMENTO, GESTÃO E REGULAÇÃO
Conteúdo PÚBLICO ALVO EQUIPE SEADES CEAS GESTORES MUNICIPAIS TÉCNICOS MUNICIPAIS CMAS OUTROS PROFISSIONAIS A M B NSA Análise do Plano Decenal de Assistência Social 90 10 70 20 Operacionalização dos aplicativos do SUAS 30 18 2 50 55 15 25 40 Orientações quanto ao preenchimento do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira do SUAS e do Plano de Ação Anual Relatório de Gestão 80 100 Elaboração, Análise e Monitoramento de Projetos Sociais 4 1 5 85 60 Utilização do Cadastro único como ferramenta de diagnóstico no planejamento e gestão da Assistência Social; 95 14 16 Pacto de Aprimoramento da Gestão Implantação da NOB RH 9,1 0,9 Incorporação da Gestão de Segurança Alimentar e Nutricional como componente da Proteção Social

19 Principais Elementos do Plano
Diretrizes Pressupostos teóricos-metodológicos. Estratégias de Execução. Abrangência. Proposta de temas/conteúdos para organização da Matriz Curricular dos Cursos: Aperfeiçoamento, Atualização, Especialização e Mestrado Profissional. Linhas Programáticas (metas e orçamento) Monitoramento e Avaliação

20 DIRETRIZES I – Reconhecer a capacitação como elemento fundante da qualidade dos serviços, programas, projetos e benefícios, sendo essencial para consolidação do SUAS; II – Fundamentar as ações de capacitação na perspectiva da educação permanente, a ser realizada de forma sistemática e continuada; sustentável; participativa; descentralizada; avaliada e monitorada; III - Promover a capacitação com a finalidade de produzir e difundir conhecimentos direcionados ao desenvolvimento de habilidades e capacidades técnicas e gerenciais; ao efetivo exercício do controle social; e ao empoderamento dos usuários, para o aprimoramento da política pública; IV – Primar pelo investimento em múltiplas formas de formação, adotando instrumentos criativos e inovadores, metodologias que favoreçam a troca de experiências e tecnologias diversificadas, adequando-as aos diferentes atores sociais e garantindo a acessibilidade das pessoas com deficiência;

21 DIRETRIZES V – Respeitar as diversidades e especificidades locais na elaboração das ações de capacitação/formação; VI – Prever o monitoramento e a avaliação no plano e demais ações de capacitação. VII - Integrar diferentes segmentos dos órgãos educacionais, de gestão e das instâncias de controle social e movimentos sociais, favorecendo a ampliação dos espaços de debate, com a finalidade de formular, planejar, executar, monitorar e avaliar ações de capacitação para o SUAS; VIII – Incentivar a produção de conhecimento e a publicação de pesquisas acerca da política pública de assistência social e das experiências;

22 PRESSUPOSTOS TEÓRICOS METODOLÓGICOS
A concepção de educação permanente insere-se como diretriz para capacitação no SUAS em um momento de compreensão e assimilação de uma nova racionalidade relativa à Assistência Social, no qual a qualificação e formação dos trabalhadores é estratégia que possibilita a atualização e assimilação de conhecimentos técnicos, éticos e políticos; Esses novos conhecimentos vão ao encontro da necessidade do trabalhador incorporar a dimensão de interesse público associada à sua prática profissional; O atendimento a essa diretriz permite fortalecer o seu compromisso com as relações democráticas, com a afirmação de direitos e com processos emancipatórios da população (SUAS: configurando os eixos da mudança, 2007, p. 18).

23 PRESSUPOSTOS TEÓRICOS METODOLÓGICOS
O desafio da educação permanente reside na democratização institucional a partir do desenvolvimento de capacidades que vão desde a aprendizagem significativa, perpassando pelo enfrentamento criativo de situações, pelo trabalho em equipes, e pelo direcionamento permanente à qualidade das práticas desenvolvidas na assistência social.

24 Estratégia de Execução
A execução do PECEC reveste-se de importância estratégica para o desenvolvimento da Política de Assistência Social com abrangência e a qualidade necessária para a mudança do quadro adverso existente no Estado; A sua materialização requer uma estrutura operacional e pedagógica que possa atender a demanda diagnosticada; A operacionalização do Plano implica no estabelecimento de parcerias com Instituições de Ensino Superior e Centros de Formação

25 Estratégia de Execução
Proposta de formação dentro da perspectiva de educação continuada ,desenvolvida em quatro grandes módulos : 1. Capacitação – Nível Básico, (com duração de 20 a100 horas) destinada aos trabalhadores que exercem suas funções na SEADES e nos municípios, membros dos Conselhos Estadual e Municipais de Assistência Social e de Instituições Prestadoras de Serviços Assistenciais, cujo nível de escolaridade é médio – objetivando assegurar aos participantes habilidades, atitudes e competências requeridas para o exercício de suas funções dentro do SUAS, formatado em módulos temáticos de acordo com as demandas elencadas no diagnóstico.

26 Estratégia de Execução
2. Curso de Atualização – Nível Superior (com duração de 120 horas) destinado aos trabalhadores de nível superior que atuam na gestão e execução da Política no âmbito do Estado e Municípios, Membros dos Conselhos de Assistência Social Estadual e Municipais e representantes das Instituições Prestadoras de Serviços Assistenciais. 3. Curso de Especialização e de Aperfeiçoamento (Lato sensu duração mínima de 360 horas) Aprofundamento, complementação e ampliação de conhecimentos indispensáveis ao avanço do exercício profissional.

27 Estratégia de Execução
4. Curso de Mestrado Profissional (stricto sensu) 50 (cinqüenta) profissionais distribuídos em todas as regiões do Estado; Alinhamento da proposta curricular do mestrado profissional com os cursos de atualização e de especialização; Execução de forma presencial ou semi-presencial; Apropriação pelo profissional de conteúdos teóricos em articulação com os problemas concretos vivenciados no dia a dia, valorizando a produção de saberes construídos no próprio ambiente de trabalho, ampliando conhecimentos no campo da gestão, monitoramento e avaliação.

28 Monitoramento e Avaliação do Plano
Foco: Cumprimento de metas físicas e financeiras, incluindo o cumprimento de prazos para a realização das ações previstas no PECEC/AL, por Linha Programática. Avaliação do PECEC: O processo de revisão do PECEC deverá ocorrer de forma participativa, com a participação de representantes da CIB, COEGEMAS, NUTAS e do Conselho Estadual de Assistência Social.

29 Encaminhamento Alinhamento do PECEC com o desenho Nacional em Processo Revisão do Diagnóstico: Inclusão dos dados do CADSUAS Ampliação do perfil dos trabalhadores Inclusão da ações de Capacitação no PROJETO ESTRUTURANTE do ALAGOAS TEM PRESSA SS

30 Contatos: Cristina Nolasco
Superintendência do Fortalecimento do Sistema Descentralizado SFSD Lucíola Pedrosa Diretoria da Gestão do Trabalho e Educação Permanente DGTEP

31 Projeto Estruturante Assistência e Proteção Social
Alagoas Tem Pressa

32 Projeto Estruturante - Assistência e Proteção Social
ALAGOAS TEM PRESSA Projeto Estruturante - Assistência e Proteção Social Horizonte de Planejamento: 2011 / 2015 Público-Alvo População em Situação de Pobreza e de Extrema Pobreza do Estado de Alagoas Objetivo Geral Ampliar o Acesso da População Pobre e Extremamente Pobre do Estado aos Programas, Serviços e Benefícios que compõem a Proteção Social Área de Resultado Erradicação da Pobreza Extrema, Redução da Pobreza e da Desigualdade Valor Total: R$ ,19

33 ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL - AÇÕES ESTRUTURANTES
AÇÃO 1 - Celebração de Pactos Municipais de Consolidação da Proteção Social em Alagoas AÇÃO 2 - Ampliação e qualificação do Cadastro Único de Programas Sociais AÇÃO 3 - Elaboração de Plano Estadual de Erradicação da Miséria e Combate à Pobreza AÇÃO 4 - Mobilização e qualificação das equipes da SEADES e dos Municípios na área de Proteção Social

34 ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO SOCIAL - AÇÕES ESTRUTURANTES
AÇÃO 5 - Construção, readequação e estruturação dos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS e dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS AÇÃO 6 – Implementação da Política de Segurança Alimentar e Nutricional na perspectiva da Proteção Social AÇÃO 7 - Direito Humano à Alimentação Adequada: Acesso e disponibilidade de alimentos

35 SEADES Superintendência de Fortalecimento do Sistema Descentralizado – SFSD /