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REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS Ana Paula Cavalcante Brasília – DF, 29 de janeiro de 2013.

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1 REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS Ana Paula Cavalcante Brasília – DF, 29 de janeiro de 2013.

2 REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE Conceito: São arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas, que integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado (Ministério da Saúde, 2010 – Portaria 4.279, de 30/12/2010).

3 CARACTERÍSTICAS DA RAS Formação de relações horizontais entre os pontos de atenção, tendo ABS como centro de comunicação Centralidade nas necessidades de saúde da população Responsabilização por atenção contínua e integral Cuidado multiprofissional Compartilhamento de objetivos e compromissos com resultados sanitários e econômicos

4 PLANEJAMENTO E PROGRAMAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - impactos assistenciais e econômicos sobre diferentes perspectivas REDES TEMÁTICAS DE ATENÇÃO À SAÚDE PRIORITÁRIAS DO MS Rede Cegonha Rede de Atenção Psicossocial Rede de Atenção ás Urgências e Emergências Informação Qualificação/Educação Regulação Promoção e Vigilância à Saúde Rede de Atenção às doenças e condições crônicas Rede de Cuidados a Pessoa com Deficiência ATENÇÃO BÁSICA

5 FINALIDADE DA RUE A organização da rede tem a finalidade de articular e integrar todos os equipamentos de saúde objetivando ampliar e qualificar o acesso humanizado e integral aos usuários em situação de urgência nos serviços de saúde de forma ágil e oportuna.

6 REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS

7 SAMU 192 UPA 24H HOSPITAL ATENÇÃO DOMICILIAR Acolhimento Informação Qualificação profissional Regulação COMPONENTES E INTERFACES DA REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS ACOLHIMENTO COM CLASSIFICAÇÃO DE RISCO E MAIOR RESOLUTIVIDADE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO FN - SUS SALA DE ESTABILIZAÇÃO ATENÇÃO BÁSICA

8 A operacionalização da Rede de Atenção às Urgências I - Fase de Adesão e Diagnóstico II - Fase do Desenho Regional da Rede III - Fase da Contratualização dos Pontos de Atenção IV - Fase da Qualificação dos Componentes V - Fase da Certificação FASES DA OPERACIONALIZAÇÃO DA RUE

9 SALA DE ESTABILIZAÇÃO Local de estabilização de pacientes críticos/graves, de funcionamento 24 horas, vinculado a uma unidade de saúde, articulado e conectado aos outros níveis de atenção para posterior encaminhamento à rede de atenção a saúde em regiões de vazios assistenciais.

10 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA Componente da rede de atenção às urgências, que objetiva ordenar o fluxo assistencial e disponibilizar atendimento e transporte adequado, rápido e resolutivo a vítimas acometidas por agravos à saúde de natureza clínica, cirúrgica, gineco-obstétrica, traumática e psiquiátricas, reduzindo a morbimortalidade.

11 CUSTEIO DAS UNIDADES MÓVEIS I - Unidade de Suporte Básico de Vida Terrestre: (USB) Unidade habilitada - R$12.500,00/mês; Unidade habilitada e qualificada - R$ ,00/mês; II - Unidade de Suporte Avançado de Vida Terrestre (USA): Unidade habilitada -R$27.500,00/mês; Unidade habilitada e qualificada - R$ R$ ,00/mês; III - Equipe de Aeromédico: Aeronave habilitada - R$27.500,00/mês; e aeronave habilitada e qualificada - R$ R$ ,00/mês; IV - Equipe de Embarcação: Embarcação habilitada - R$27.500,00/mês; Embarcação habilitada e qualificada -R$ R$ ,00/mês; V - Motolância: Motolância habilitada - R$7.000,00/mês; VI – Veículos de Intervenção Rápida (VIR): VIR habilitado -R$27.500,00/mês; VIR habilitado e qualificado - R$ R$ ,00/mês. Para os Estados da Região Norte e Amazônia legal há um acréscimo de 30% no valor de custeio.

12 Central de Regulação Médica das Urgências Estrutura física constituída por profissionais médicos, telefonistas auxiliares de regulação médica (TARM) e rádio operadores (RO) capacitados em regulação dos chamados telefônicos que demandam orientação e/ou atendimento de urgência, por meio de uma classificação e priorização das necessidades de assistência em urgência, além de ordenar o fluxo efetivo das referências e contra referências dentro de uma Rede de Atenção SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA Para novos projetos, a cobertura de 01 central deve abranger uma população até hab. Para custeio, o MS repassará recursos de R$ ,00 a R$ ,00 para centrais habilitadas e de R$ ,00 a R$ ,00 para centrais qualificadas, a depender do porte populacional.

13 A Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 h) é o estabelecimento de saúde de complexidade intermediária entre as Unidades Básicas de Saúde/Saúde da Família e a Rede Hospitalar, devendo compor uma rede organizada de atenção às urgências. I - UPA Nova: UPA 24h que receberá incentivo financeiro de investimento para nova construção e para aquisição de mobiliário, materiais permanentes e equipamentos; II - UPA Ampliada: UPA 24h que receberá incentivo financeiro de investimento para acréscimo de área a uma edificação já existente e cadastrada no SCNES, para aquisição de mobiliário, materiais permanentes e equipamentos.

14 CLASSIFICAÇÃO DAS UPAS: UPAPopulação da área de abrangência Área física mínima Nº de atendimentos médicos em 24 horas Nº mínimo de médicos por plantão Nº mínimo de leitos de observação Porte Ide a hab. 700 m²até 150 pacientes27 Porte IIde a hab m²até 300 pacientes411 Porte IIIde a hab m²até 450 pacientes615

15 CUSTEIO MENSAL DA UPA UPA NOVA HABILITADA UPA NOVA HABILITADA E QUALIFICADA UPACusteio Porte IR$ ,00 Porte IIR$ ,00 Porte IIIR$ ,00 UPACusteio Porte IR$ ,00 Porte IIR$ ,00 Porte IIIR$ ,00 UPACusteio Porte IR$ ,00 Porte IIR$ ,00 Porte IIIR$ ,00 UPA AMPLIADA E REFORMADA

16 FORÇA NACIONAL DO SUS - FN-SUS Hospital de campanha A Força Nacional de Saúde do SUS objetiva aglutinar esforços para garantir a integralidade na assistência em situações de risco ou emergenciais para populações. Portaria GM nº 2952 de 14/12/2011: regulamenta o Decreto nº de 17/11/2011, que dispõe sobre a declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) e institui a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS).

17 COMPONENTE HOSPITALAR O componente hospitalar da Rede de Atenção às Urgências será constituído pelas Portas Hospitalares de Urgência, pelas enfermarias de retaguarda clínicas, pelas unidades de cuidados prolongados, pelos leitos de cuidados intensivos e pela reorganização das linhas de cuidados prioritárias.

18 CRITÉRIOS PARA DEFINIÇÃO DAS PORTAS DE ENTRADA HOSPITALAR DE URGÊNCIA PRIORITÁRIAS Requisitos Hospital - mínimo 100 leitos cadastrados no SCNES. Referência regional - mínimo, de 10% dos atendimentos de outros municípios; Habilitação em pelo menos uma das 3 Linhas de Cuidado prioritárias, cardiovascular, neurologia/neurocirurgia ou traumatologia ou referência em pediatria Qualificação Estabelecer e implantar protocolos de classificação de risco, clínico, e de procedimentos administrativos no hospital; Estar articulado com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, Unidades de Pronto Atendimento – UPA e com outros serviços da rede de atenção à saúde, construindo fluxos coerentes e efetivos de referência e contra referência, ordenados através das Centrais de Regulação regional; Possuir equipe multiprofissional compatível com seu porte, de forma horizontal.

19 Readequação física e tecnológica das Portas Hospitalares Qualificadas de atendimento às demandas espontâneas e referenciadas de urgências clínicas, cirúrgicas e/ou traumatológicas, que funcione nas 24h (vinte quatro horas) do dia, todos os dias da semana, e que compõe uma rede organizada de atenção às urgências – Valor de: R$ ,00 mediante convênio. INVESTIMENTO PARA PORTA PRIORITARIA HOSPITALAR DA RUE

20 CUSTEIO MENSAL DIFERENCIADO SEGUNDO PORTE HOSPITALAR I - Portas Hospitalares de Urgência instaladas em estabelecimentos hospitalares estratégicos, classificados como Hospital Geral. R$ ,00 (sem habilitação em alta complexidade) II - Portas Hospitalares de Urgência instaladas em estabelecimentos hospitalares estratégicos, classificados como Hospital Especializado Tipo I. R$ ,000 (01 habitação de AC) III - Portas Hospitalares de Urgência instaladas em estabelecimentos hospitalares estratégicos classificados como Hospital Especializado tipo II. R$ ,00 (02 habilitações em AC)

21 LEITOS DE RETAGUARDA CLÍNICA Criação de incentivo para os hospitais disponibilizarem enfermaria específica de leitos clínicos para retaguarda aos atendimentos de urgência/emergência, após pactuação junto aos gestores. Custeio: R$ 300,00/dia para leito novo e já existente qualificado*

22 LEITOS DE TERAPIA INTENSIVA Criação de incentivo para hospitais disponibilizarem unidades específicas para pacientes críticos como retaguarda aos atendimentos de urgência/emergência, após pactuação com os gestores. Investimento : R$ ,00 por leito Custeio: R$ 800,00/dia por leito

23 LEITOS DE CUIDADOS PROLONGADOS Criação de incentivo para os hospitais que disponibilizarem leitos de cuidados prolongados( Unidades de Internação em Cuidados Prolongados-UCP e Hospitais Especializados em Cuidados Prolongados-HCS) para retaguarda aos atendimentos de urgência/emergência. Investimento: R$ ,00 por leito Custeio do leito/dia : R$ 300,00 até o 61º dia de internação, R$200,00 até o 91° e a partir daí o valor atual da AIH.

24 Neurologia / Neurocirurgia – AVC Pt. 665 de 12/04/12 Trauma Aguardando publicação de portaria Inovações Tecnológicas em Linhas de Cuidado Prioritárias Cardiologia – IAM Pt de 13/12/11 LINHAS DE CUIDADO

25 ATENÇÃO DOMICILIAR

26 29 Planos de Ação finalizados - (em 23 Unidades da Federação) 02 Planos Finalizados em MG (RM Belo Horizonte Ampliada ) e 2.SE (TA do CAP) 27 Planos Finalizados em 2012: Planos de Ação Regional da RUE – Estado da Arte 1.MT (Baixada Cuiabana) 2.MS (Campo Grande e Corumbá) 3.MS( Região Grande Dourados) 4.AM (RM Manaus Ampliada) 5.AM (Alto Solimões) 6.PA (Estado todo) 7.BA (RM Salvador Ampliada) 8.CE (RM Fortaleza Ampliada) 9.PE (RM Recife – 1º GERES) 10.PI (Região Entre Rios) 11.RN (RM Natal Ampliada) 12.PR (RM Curitiba) 13.RS (RM Porto Alegre Ampliada) 14.SC (Grande Florianópolis) 15.SC (RM Joinville) 16.MG (Macro Norte) 17.RJ (RM I e II) 18.SP (Baixada Santista e Vale do Ribeira) 19.SP (ABC) 20.SP (Campinas) 21.RR (Estado todo) 22.AL (RM Maceió e Arapiraca) 23.RO (Região de Porto Velho e Vilhena) 24.ES (RM Vitória) 25.MA (CIR São Luís) 26.GO (RM Goiânia) 27.AP (Estado todo)

27 10 Planos de Ação em finalização e discussão 1.MA (Imperatriz e Codó) 2.DF (Brasília) 3.SP (RM São Paulo) 4.SP (RM Alto do Tietê) 5.TO (RM Palmas) 6.PB (RM João Pessoa) 7.PE (Petrolina e Caruaru) 8.BA (Macrorregião Sul da Bahia) 9.RJ (Médio Paraíba) 10.AC (Região de Saúde do Baixo Acre, Alto Acre Juruá Tarauacá-Envira) SE - Estado todo (2ª etapa) Planos de Ação Regional da RUE – Estado da Arte

28 Recurso IMEDIATO ANUAL dos Planos de Ação Regionais Finalizados em 2011 e 2012 Região Norte R$ ,44 Região Nordest e R$ ,96 Região Centro- Oste R$ ,57 Região Sudeste R$ ,64 Região Sul R$ ,08 Total: R$ ,69

29 Total Leitos Clínicos Novos: 5532 Total Leitos Clínicos Qualificados: 3258 Total Leitos Pediátricos Novos: 92 Total Leitos Pediátricos Qualificados: 23 Total de Leitos UTI Adulto Novos: 2199 Total de Leitos UTI Adulto Qualificados: 2186 Total de Leitos UTI Pediátrico Novos: 330 Total de Leitos UTI Pediátrico Qualificados: 262 Total de Leitos de Cuidados Prolongados: 1355 Total de Leitos de UCO: 183 Total de Leitos de UAVC: 194 Total de leitos clínicos/pediátricos/UTI novos e qualificados, Cuidados Prolongados, UCO e UAVC nos PAR RUE finalizados

30 Obrigada! Ana Paula Cavalcante Coordenadora-Geral de Atenção Hospitalar/DAE/SAS/MS (61)


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