A questão ambiental e grandes: Visão dos movimentos sociais e ongs CONDESSA Consórcio Socioambiental da BR 163 FBOMS GT Florestas www.fboms.org.br.

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1 A questão ambiental e grandes: Visão dos movimentos sociais e ongs CONDESSA Consórcio Socioambiental da BR 163 FBOMS GT Florestas www.fboms.org.br

2 Obras de infraestrutura na Amazônia Preocupações no âmbito do Movimentos Sociais e ongs O Plano BR 163 como a oportunidade diferenciada AAE como possibilidade de planejamento integral mudanças no licenciamento ambiental

3 Sociodiversidade

4 Aproximadamente 4,5 milhões de pessoas em comunidades tradicionais Quilombolas Quebradeiras de côco Ribeirinhos Seringueiros Povos Indígenas

5 Mais de 380 Terras Indígenas 107 Milhões de hectares – 99% da extensão de todas as TIs no Brasil 22% da Amazônia Brasileira 170 Povos Indígenas 270 mil indígenas 2 milhões de famílias de Agricultores familiares em toda a amazônia

6 Atividades econômicas

7 Avanço da fronteira agropecuária

8 A Complexidade sociambiental amazônica exige ações integradas numa perspectiva mais ampla de planejamento estratégico para territórios e setores.

9 “Diretrizes” do Governo sobre grandes obras de infra-estrutura na Amazônia Inserir o planejamento de obras de infra-estrutura em estratégias de desenvolvimento regional sustentável, respeitando a diferenciação intra-regional. Priorizar investimentos em regiões consolidadas ou em processo de consolidação. Aprimorar os mecanismos de participação social, desde o inicio do processo (planejamento). Estimar impactos associados, benefício sócio-econômico local e necessidades de presença do Estado. Realizar análise prévia de alternativas. Implementar ex-ante medidas preventivas e mitigadoras, com prioridade para ordenamento territorial e a questão fundiária FONTE: Plano Plurianual “Brasil para Todos” (PPA 2004-2007), Plano Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal

10 Paradigmas atuais na Tomada de decisão para obras de infra-estrutura - O conceito de Desenvolvimento baseado na lógica do crescimento econômico - Dificuldade das políticas públicas incorporarem na prática a dimensão socioambiental nos planos e programas - Planejamento de infraestrutura baseada em Projetos específicos – obras e não em regiões e territórios - Dificuldades no planejamento integrado territorial (Obras privadas e obras públicas)

11 O Caso da BR 163 Cuiabá- Santarém 784 km localizados no oeste paraense, da divisa de Mato Grosso até a cidade de Rurópolis e, mais 32 km que ligam BR-163 e a BR-230 com a localidade de Miritituba, nas margens do rio Tapajós, próximo à cidade de Itaituba.

12 Programa de Aceleração do Crescimento

13 Situação da rodovia MT/ PA ESTADO DO PARÁ Subtrecho: Divisa MT/PA – Rurópolis 816 Km Pavimentado: 29 Km Em terra: 787 Km O.A.E.: 66 pontes de madeira a substituir por concreto Subtrecho: Rurópolis a Santarém 213 Km Pavimentado: 98 Km Em terra: 115 Km O.A.E.: 5 pontes de madeira a substituir por concreto 1 ponte de concreto em operação Subtrecho BR-230: Entr. BR-163 – Miritituba 32 Km Em terra: 32Km O.A.E.: 1 ponte de concreto a construir ESTADO DO MATO GROSSO Subtrecho: Nova Mutum – Guarantã do Norte:470Km Pavimentado: 436 Km Em terra: 34Km Subtrecho: Guarantã do Norte – Divisa MT/PA: 54Km Em terra: 54Km O.A.E.: 1 ponte de concreto a construir

14 Consórcio Socioambiental BR 163 Processo histórico de mobilização social Mato Grosso e Pará (Altamira, Sinop, Itaituba, Santarém) em 2003-2004 que resultaram na Carta de Santarém e criação do CONDESSA com mais de 50 instituições

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16 A Política da BR 163 como oportunidade Necessidade de Coordenação (executiva) definida Priorização orçamentária Modelo de gestão em funcionamento Tomada de decisão conjunta Sociedade civil e governo – conselho deliberativo no Modelo de gestão Plano BR 163 Modelo de Gestão GTI e sociedade civil Plano de ação orçamentária

17 Desafios para o estabelecimento desta Política Integração de políticas e territórios relacionadas à destinação de terras públicas (assentamentos, regularização fundiária, UCs/ALAP, TIs, concessão de uso de florestas públicas, exploração mineral, ZEE, etc.)

18 Desafios para o estabelecimento desta Política Assentamentos sustentáveis: critérios para a criação, integração INCRA-Plano BR 163, estratégias de implantação efetiva. ex. áreas sobrepostas em Itaituba, novas estratégias de grilagem e ação madeireira adequadas aos novos instrumentos de legalização do INCRA (500ha) com laranjas nos assentamentos.  Planos de manejo de empresas, aprovados em áreas de assentamento e Unidades de Conservação recém-criadas, estão induzindo a um impasse legal, em razão da previsão da Lei de Gestão de Florestas Públicas, que prevê um período de transição, no caso de suspensão da autorização para exploração na área pública. Jacareacanga e Aveiro (PA), cujos territórios são ainda patrimônio da União, impedindo-se o acesso a diversos benefícios sociais e econômicos para os assentamentos locais. Regularização e proteção das terras indígenas ex. TI Cachoeira Seca, consultas públicas.

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20 Desafios para o estabelecimento desta Política Commodities como soja para exportação e produção de biocombustível e, mais recentemente, a cana-de-açúcar para a produção do etanol, têm sido consideradas pelo governo federal como produtos estratégicos da região com investimentos previstos pelo BNDES. Investimento do FNO para pecuária na Amazônia. Em Itaituba há informações de que 96% dos créditos foram para esta atividade. A necessidade de inclusão de outros municípios em propostas para viabilizar comercialização de produtos, como a CONAB. Envolvimento dos estados e municípios nas ações e discussões do Plano. Proposta de Monitoramento e controle das ações do plano Iniciativas privadas no mesmo território ex. Planta da ALCOA em Juriti, Frigorífico Bertin investimento de U$ 90 milhões para o grupo em tres estado (MT, PA e RO).

21 -Implantação de unidades de conservação de uso sustentável e proteção integral (regularização, planos de manejo, proteção, fomento, etc.) -Como lidar com a situação de sobreposição de assentamentos com UCs do DFS

22 Criação das gerências executivas Integrar ações no nível local, estadual e federal Mecanismos de monitoramento e gestão Modelo de gestão do Plano

23 Ações e possibilidades Implementação do PLANO da BR 163 já! AAE – Avaliação Ambiental Estratégica - Lógica do desenvolvimento sustentável. - Permite o planejamento para a Tomada de decisão conjunta com a sociedade civil ajudando a conciliar interesses distintos. - Análise de PPP (Política, Plano e Programa) por territorial ou setor. - Possibilidade de valorizar outras ações para monitoramento territorial como os ZEEs, PNOT. - Possibilidade de pensar estrategicamente outras alternativas que não apenas obras.

24 Geração de Hidreletricidade no país 41%25.32023.433São Francisco 44%26.28524.221Tocantins 70%58.09752.577Paraná 0,7%107.14342.619Amazônica Aproveitado (2004) Total estimado InventariadoRegião Hidrográfica Potencial por região hidrográfica (MW) Fonte: PNRH – caderno setorial geração de energia elétrica

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26 Complexo Madeira – impactos da TD parcial Extinção de peixes migradores a montante da barragem (incluindo Bolívia) e impactos para a pesca ao longo do rio Amazonas até sua foz Alteração em várzeas a jusante da barragem (efeito da contenção de sedimentos), com impactos na produção pesqueira de lagoas marginais e na produção agrícola de famílias ribeirinhas que habitam a calha do madeira e do amazonas rápido acúmulo de sedimentos no reservatório, que, pelas estimativas otimistas, terá 50% de seu volume preenchido com areia dentro de 20 anos

27 Licenciamento ambiental Questões principais Alternativas - Opera na lógica da “adequação ambiental” - Tomada de decisão dada em momento anterior ao processo de audiências públicas. - interesses sociais excluídos -Pouca participação social -Aumentar a possibilidade de participação nas diferentes etapas de aprovação da obra. - Possibilitar ao IBAMA acesso a consultores locais para avaliação dos EIA-RIMA apresentados. - Promover formas de informar melhor a população para uma participação real nas audiências e consultas públicas.