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INSPEÇÃO DO TRABALHO AQUAVIÁRIO Ambiente de trabalho se confunde com a residência Confinamento, distância da família Exposição a variação de clima e cultura,

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1 INSPEÇÃO DO TRABALHO AQUAVIÁRIO Ambiente de trabalho se confunde com a residência Confinamento, distância da família Exposição a variação de clima e cultura, balanços e trepidações OIT reconhece através 60 Convenções e Recomendações Projeto de Cooperação da OIT para 5 países Fortalecimento da Inspeção do Trabalho Trabalho Marítimo Singular Rinaldo Almeida – CONITPA/SIT 2010

2 INSPEÇÃO DO TRABALHO AQUAVIÁRIO Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT Coordenação Nacional e 14 Regionais Grupo Móvel Nacional 50 Auditores Fiscais – AFT treinados para o setor marítimo AFT estão ligados técnicamente à SIT - lotação nas Superintendências Participação de AFT de fora da CORITPA - protocolos / NAD Estrutura de Atuação Rinaldo Almeida – CONITPA/SIT 2010

3 INSPEÇÃO DO TRABALHO AQUAVIÁRIO Trabalho Portuário Trabalho Aquaviário Navios de marinha mercante Navios de pesca Fluviário e mergulho Atividades conexas ao trabalho aquaviário Plataformas e estaleiros Atividades abrangidas Rinaldo Almeida – CONITPA/SIT 2010

4 INSPEÇÃO DO TRABALHO AQUAVIÁRIO Extinção das Delegacias de Trabalho Marítimo (DTM) Lei 8.630/93 (Modernização dos Portos) MTE cria Grupo Especial de Fiscalização Móvel Ratificação pelo Brasil da Convenção 147 da OIT Normas Mínimas para a Marinha Mercante - compromisso inspeção de embarcações estrangeiras - denúncias ITF Publicação da OIT – Inspeção das Condições de Trabalho a Bordo de Navios Orientações gerais - Portaria 210/99 Criação de Unidade Especial e Unidades Regionais de Inspeção do Trabalho Portuário e Aquaviário (IN 14/99) Histórico Rinaldo Almeida – CONITPA/SIT 2010

5 INSPEÇÃO DO TRABALHO AQUAVIÁRIO km de costas, vias fluviais abrangentes 36 portos organizados, 40 portos autorizados e cerca de 500 terminais privativos 131 navios de bandeira nacional (SOLAS) – C178 da OIT Navios de bandeira estrangeira – C147 da OIT 218 embarcações de bandeira estrangeira atuando por longos períodos AJB (petróleo) – Resoluções do CNIg marítimos nacionais (Diretoria de Portos e Costas) Universo de Atuação Rinaldo Almeida – CONITPA/SIT 2010

6 INSPEÇÃO DO TRABALHO AQUAVIÁRIO Competências definidas e diálogo Inspeção do Trabalho: condições de trabalho, bem estar, segurança e saúde no ambiente de trabalho a bordo Marinha - assegurar a salvaguarda da vida humana no mar, a segurança da navegação, a prevenção da poluição ambiental Convênio de Cooperação Técnica MTE/Marinha – março/2001 ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária / MS Integração entre órgãos de governo Rinaldo Almeida – CONITPA/SIT 2010

7 INSPEÇÃO DO TRABALHO AQUAVIÁRIO Harmonização de Procedimentos Diálogo Tripartite Permanente Articulação com outros órgãos de governo Marinha, ANVISA, Polícia Federal, Fundacentro, M. Meio Ambiente, IBAMA, M. Pesca, M Previdência Ação Repressiva / Orientação Princípios Rinaldo Almeida – CONITPA/SIT 2010

8 INSPEÇÃO DO TRABALHO AQUAVIÁRIO Sistema Coordenado de Inspeção C178 OIT - Relatório de Inspeção por navio Cópia para o Comandante e para trabalhadores; Plano de Retificação entre Portos Reuniões Técnicas / e-group /protocolos / NAD padrão Grupo Móvel Nacional - 5 dias Replicabilidade - AFT de diferentes estados Sustentabilidade - AFT experientes e novos Harmonização – Diálogo Interno Rinaldo Almeida – CONITPA/SIT 2010

9 INSPEÇÃO DO TRABALHO AQUAVIÁRIO Comissões Tripartite – CPNAq; CPNP; CPTP; Comissões paritárias, permanentes, coordenadas pela SIT Criação de Norma em Saúde e Segurança - NR29; NR30; NR34 Implementação e revisões Colaboração com a SIT - verificação do cumprimento das normas Correta contratação de trabalhadores - CT Naval Preparar o país para Convenções da OIT que necessitam adaptações – MLC,2006 CT Marítimo – Portaria Ministerial 2242 de 14/09/10 Diálogo Tripartite Permanente Rinaldo Almeida – CONITPA/SIT 2010

10 INSPEÇÃO DO TRABALHO AQUAVIÁRIO Preferência pela ação coletiva – C178 da OIT Evita-se distorcer a disputa concorrencial Inspeções sem aviso prévio TI na pesca Objetivo: mudança de cultura /gestão nas empresas infratoras Criação de um novo padrão de alojamentos em plataformas Diagnóstico mediante cruzamento de banco de dados de governo Perfil de adoecimento dos trabalhadores – estaleiros (M Previdência) Subsídio do diesel e rastreamento – (M Pesca) Ação Repressiva / Orientação Rinaldo Almeida – CONITPA/SIT 2010

11 INSPEÇÃO DO TRABALHO AQUAVIÁRIO Marinha Mercante – trabalho de qualidade para brasileiros (5000 no petróleo; 4000 nos cruzeiros ao ano; pesca oceânica) CNIg Pesca- 936 ações fiscais em pesca / 471 autos – 4 anos Estaleiros fiscalizações, 29 interdições e 848 autos – 4 anos Plataformas – 1369 fiscalizações, 7 interdições, 494 autos – 4 anos Manual do Trabalho Aquaviário; Novas NRs Treinamento para argentinos, peruanos, moçambicanos Capacitação no Canadá Resultados Rinaldo Almeida – CONITPA/SIT 2010

12 INSPEÇÃO DO TRABALHO AQUAVIÁRIO C 147 da OIT/ Denúncias da ITF Falta de água e comida, salários, contratos, saúde e segurança Treinamento (protocolo) e harmonização C178 da OIT/ condições de vida e trabalho a bordo Notificação coletiva em maio de 2009 – navios 500 AB Fiscalização na sede e nos navios Cumprimento dos percentuais do CNIg Apoio da FNTTA e da Marinha Marinha Mercante Rinaldo Almeida – CONITPA/SIT 2010

13 INSPEÇÃO DO TRABALHO AQUAVIÁRIO Pesca Oceânica / Industrial de larga escala (RGN, SC, ES) Precarização, NR30 – Anexo I, condição migratória Pesca de menor escala Trabalho decente – CTPS, ASO, salário e contribuições Independente do tamanho da embarcação Integração com Marinha, M Pesca, IBAMA Aconselhamento / Abordagem durante navegação Trabalho Infantil Pesca Rinaldo Almeida – CONITPA/SIT 2010

14 INSPEÇÃO DO TRABALHO AQUAVIÁRIO FNTTAA – auxílio no diagnóstico Corumbá, São Paulo, Pará e outros Estados do norte - treinamento Grupo Móvel Nacional Sustentabilidade e replicabilidade Mapeamento de não conformidades Fluviários Rinaldo Almeida – CONITPA/SIT 2010

15 INSPEÇÃO DO TRABALHO AQUAVIÁRIO Consolidação de normas da OIT - ratificação em bloco Carta de direitos dos marítimos internacionais Obstáculo à concorrência desleal via custos sociais Ampliação das competências da Inspeção do Trabalho Amplia a fiscalização de navios estrangeiros Coordenação internacional Certificação CTM, 2006 Rinaldo Almeida – CONITPA/SIT 2010

16 INSPEÇÃO DO TRABALHO AQUAVIÁRIO Rinaldo Almeida Coordenador Nacional de Inspeção do Trabalho Portuário e Aquaviário / SIT Telefone – Muito Obrigado Rinaldo Almeida – CONITPA/SIT 2010


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