1 Finanças públicas Corede Rio da Várzea 02.10.2009 Prof. Cristiano H. A. Veiga Prof. Jose Alexandre M. Pigatto CESNORS - UFSM.

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1 1 Finanças públicas Corede Rio da Várzea 02.10.2009 Prof. Cristiano H. A. Veiga Prof. Jose Alexandre M. Pigatto CESNORS - UFSM

2 2 Contexto: As necessidades públicas são crescentes. A restrição financeira vem aumentando: –Micromunicípios, queda no IPI, etc. –Falência financeira do RS. –Necessidades públicas crescentes. Pressão popular/ controle social.

3 3 Dados de análise: Evolução das exportações. Evolução das importações Saldo da Balança Comercial do COREDE Rio da Várzea Transferências externas, PIB, renda disponível, IDH. Receitas: –Receita orçamentária, tributos, RCL, FPM e cota-parte do ICMS. Gastos: –Não finalísticos: precatórios, juros e serviço da dívida, legislativo e administrativo. –Finalísticos: investimento bruto

4 4 Retorno do ICMS

5 5 Evolução do PIB

6 6 Evolução do PIB per capita

7 7 Renda – bloco econômico do IDH

8 8 INDICE DE CAPACIDADE FINANCEIRA – municípios do Brasil 2003

9 9 Receita, investimentos e overheads – municípios do Brasil 2003

10 10 Dados descritivos para municípios do RS entre 25 e 100 mil hab.: NMinimumMaximumMeanStd. Deviation Receita Orçamentária 2423.714.883,9249.777.394,1536.435.974,208.306.782,80 Transferência do FPM 247.293.744,9611.300.115,379.114.259,641.062.142,56 Gasto Legislativo 2448.7183,292.045.932,81965.886,14332.685,63 Gasto Administrativo 243.195.939,6713.704.131,636.532.938,522.550.850,42 Investimento Bruto 24798.485,535.424.551,242.632.364,541.187.084,84 Valid N (listwise) 24

11 11 Dados descritivos para municípios do RS entre 25 e 100 mil hab.: VariáveisFator 1Fator 2 Investimento Bruto0,845 Receita Orçamentária0,783 Gasto Legislativo0,5740,411 Transferência do FPM0,909 Gasto Administrativo0,492

12 12 Fatores multivariados – Munic. RS entre 25 e 100 mil hab

13 13 Fatores multivariados – Munic. RS entre 25 e 100 mil hab

14 14 Potencial de análise: Determinação do Indice de capacidade fiscal de cada município. – No exemplo anterior, municípios que dispõe de uma receita orçamentária per capta antes da transferência do FPM abaixo de R$ 512,71, recebem um valor de cota que eleva o seu ICF ex post acima da média dos mesmos. A partir daquele valor os ICF ex post distribuição das cotas ficam abaixo da linha média. Determinação de índices de investimento bruto e overheads. – O índice de investimento bruto tem sua reta com coeficiente angular maior do que o da receita evidenciando que os municípios com receita de até R$ 708,20 per capta investem abaixo da média do universo municipal.

15 15 Potencial de análise: Busca de modelos de comparação (benchmarks) fora do COREDE em função da diferença interna.