Uma Análise sobre As Propostas Econômicas dos Candidatos à Presidência Apresentado por: Teresa Cavalcanti Fernando Faria.

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1 Uma Análise sobre As Propostas Econômicas dos Candidatos à Presidência Apresentado por: Teresa Cavalcanti Fernando Faria

2 José Maria Eymael (PSDC) Nasceu em Porto Alegre, é formado em direito, com especialização na área tributária, e em filosofia pela PUC-RS. Há mais de 30 anos atua como empresário nas áreas marketing e comunicação. Ex- deputado federal, já disputou a Presidência duas vezes. Vice:José Paulo da Silva Neto (PSDC)

3 Propostas 4. Promover a REFORMA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL visando a simplificação da estrutura tributária e o respeito à capacidade contributiva. Para tanto a Democracia Cristã promoverá: 4. Promover a REFORMA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL visando a simplificação da estrutura tributária e o respeito à capacidade contributiva. Para tanto a Democracia Cristã promoverá: a) Respeito a capacidade contributiva do cidadão e das empresas, através da aplicação, prioritariamente, de impostos progressivos e justos; a) Respeito a capacidade contributiva do cidadão e das empresas, através da aplicação, prioritariamente, de impostos progressivos e justos; b) A simplificação e a redução dos impostos que oneram a produção; b) A simplificação e a redução dos impostos que oneram a produção;

4 13. Promover as ações e os investimentos necessários para assegurar a prestação eficiente de serviços públicos a todas as regiões do País, Construindo Um Só Brasil para todos os Brasileiros. A Democracia Cristã irá: 13. Promover as ações e os investimentos necessários para assegurar a prestação eficiente de serviços públicos a todas as regiões do País, Construindo Um Só Brasil para todos os Brasileiros. A Democracia Cristã irá: a) Estabelecer plano de carreira que garanta a atração de talentos para o serviço público; a) Estabelecer plano de carreira que garanta a atração de talentos para o serviço público; b) Implantar forças tarefas para modernização do serviço público e universalização de sua qualidade, com a adoção conjunta de políticas salariais competitivas, programas de incentivos motivacionais, atualização permanente de equipamentos operacionais capacitação funcional continuada; e b) Implantar forças tarefas para modernização do serviço público e universalização de sua qualidade, com a adoção conjunta de políticas salariais competitivas, programas de incentivos motivacionais, atualização permanente de equipamentos operacionais capacitação funcional continuada; e c) Criar mecanismos que garantam a transparência do setor e responsabilização de seus agentes no desempenho de suas funções. c) Criar mecanismos que garantam a transparência do setor e responsabilização de seus agentes no desempenho de suas funções.

5 Levy Fidélix (PRTB) Atuou como apresentador de TV, diretor de criação em agências de publicidade e professor. Foi um dos fundadores do PL e esteve no PTR. Já disputou eleições para presidente da República, prefeito de SP, governador, vereador e deputado federal. Atuou como apresentador de TV, diretor de criação em agências de publicidade e professor. Foi um dos fundadores do PL e esteve no PTR. Já disputou eleições para presidente da República, prefeito de SP, governador, vereador e deputado federal. Vice: Luiz Eduardo Ayres Duarte (PRTB) Vice: Luiz Eduardo Ayres Duarte (PRTB)

6 Propostas 3) Transformação do Bolsa Família e outros programas sociais em salário-família 3) Transformação do Bolsa Família e outros programas sociais em salário-família Reconhecendo que o bolsa-família, instituído pelo Governo Luiz Inácio Lula da Silva hoje de importância vital para milhões de famílias carentes no Brasil, é um programa não estabelecido constitucionalmente. podendo ser suprimido a qualquer tempo. proporemos ao Congresso Nacional a sua transformação em cláusula pétrea e, ainda, vamos ampliar dos atuais R$120,00 (cento e vinte reais) por família para um salário mínimo integral, atualmente, R$ 510,00 (quinhentos e dez reais), ao mesmo tempo que a ele incorporaremos todos os demais benefícios entregues à famílias carentes e cuja comprovação será necessária. Reconhecendo que o bolsa-família, instituído pelo Governo Luiz Inácio Lula da Silva hoje de importância vital para milhões de famílias carentes no Brasil, é um programa não estabelecido constitucionalmente. podendo ser suprimido a qualquer tempo. proporemos ao Congresso Nacional a sua transformação em cláusula pétrea e, ainda, vamos ampliar dos atuais R$120,00 (cento e vinte reais) por família para um salário mínimo integral, atualmente, R$ 510,00 (quinhentos e dez reais), ao mesmo tempo que a ele incorporaremos todos os demais benefícios entregues à famílias carentes e cuja comprovação será necessária.

7 4) Eliminação de impostos sobre dez alimentos da cesta básica essenciais a vida. 4) Eliminação de impostos sobre dez alimentos da cesta básica essenciais a vida. A todo Brasileiro nato, que vier a nascer será concedido pela União um título de cidadão.e aberta uma conta poupança em Banco Oficial A todo Brasileiro nato, que vier a nascer será concedido pela União um título de cidadão.e aberta uma conta poupança em Banco Oficial (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal) de quatro salários mínimos (hoje no valor de RS 2.040,00) resgatáveis após o beneficiário completar 21 (vinte e um) anos. (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal) de quatro salários mínimos (hoje no valor de RS 2.040,00) resgatáveis após o beneficiário completar 21 (vinte e um) anos.

8 Ivan Pinheiro (PCB) Advogado, é secretário geral do PCB. Foi presidente do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro. Já se candidatou a deputado federal e a vereador. Também já disputou a Prefeitura do Rio de Janeiro. Advogado, é secretário geral do PCB. Foi presidente do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro. Já se candidatou a deputado federal e a vereador. Também já disputou a Prefeitura do Rio de Janeiro. Vice: Edmilson Silva Costa (PCB) Vice: Edmilson Silva Costa (PCB)

9 Propostas Partido Comunista Brasileiro -PCB Partido Comunista Brasileiro -PCB Um programa anticapitalista e antiimperialista para o Brasil. Um programa anticapitalista e antiimperialista para o Brasil. 3 -Uma Nova Economia: controle dos meios de produção pelos trabalhadores e reordenação da produção. O PCB defende a estatização dos principais meios de produção em substituição à grande propriedade privada, industrial, comercial e agrária, assim como de todo o setor financeiro, com o controle progressivo de todas as grandes empresas pelo Estado e pelo Poder Popular. O PCB defende a estatização dos principais meios de produção em substituição à grande propriedade privada, industrial, comercial e agrária, assim como de todo o setor financeiro, com o controle progressivo de todas as grandes empresas pelo Estado e pelo Poder Popular.

10 c) Gerência dos recursos do pré-sal pela Petrobrás, garantida sua distribuição aos Estados na proporção inversa do IDH; c) Gerência dos recursos do pré-sal pela Petrobrás, garantida sua distribuição aos Estados na proporção inversa do IDH; f) Fim das agências reguladoras, passando suas atribuições para os respectivos Ministérios; f) Fim das agências reguladoras, passando suas atribuições para os respectivos Ministérios;

11 g) Controle sobre a entrada e saída de capitais, com a estatização do sistema bancário e do câmbio, o monopólio cambial e a adoção do regime de câmbio fixo; h) Reforma tributária e política fiscal orientada para a taxação dos lucros das grandes empresas privadas, dos ganhos do sistema financeiro e das grandes fortunas, voltada para o financiamento desenvolvimento social; i) Isenção de imposto de renda sobre salários; j) Redução das taxas de juros para geração dos investimentos necessários à retomada do desenvolvimento social voltado à garantia de qualidade de vida da população; I) Declaração da moratória da dívida interna, com a instituição de uma auditoria e a imediata suspensão dos pagamentos de todas as formas de juros dessa dívida; m) Fim da autonomia do Banco Central.

12 Dilma Rousseff Dilma Vana Rousseff (Belo Horizonte, 14 de dezembro de 1947)é uma economista e política brasileira, filiada ao Partido dos Trabalhadores (PT). Foi ministra-chefe da Casa Civil durante o Governo Lula, e é a candidata do partido à Presidência da República em 2010.

13 Nascida em família de classe média alta e educada de modo tradicional, interessou-se pelos ideais socialistas durante a juventude, logo após o Golpe Militar de 1964. Iniciando na militância, passou para a luta armada contra o regime militar, integrando organizações como o Comando de Libertação Nacional (COLINA) e a Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR Palmares). Passou quase três anos presa, entre 1970 e 1972, onde passou por sessões de tortura. Nascida em família de classe média alta e educada de modo tradicional, interessou-se pelos ideais socialistas durante a juventude, logo após o Golpe Militar de 1964. Iniciando na militância, passou para a luta armada contra o regime militar, integrando organizações como o Comando de Libertação Nacional (COLINA) e a Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR Palmares). Passou quase três anos presa, entre 1970 e 1972, onde passou por sessões de tortura.

14 Propostas institucionalizadas 19. A expansão e o fortalecimento do mercado de bens de consumo popular, que produziu forte impacto positivo sobre o conjunto do setor produtivo, se dará por meio da:

15 f) aprimoramento permanente dos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, para erradicar a fome e a pobreza, facilitar o acesso de homens e mulheres ao emprego, formação, saúde e melhor renda; f) aprimoramento permanente dos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, para erradicar a fome e a pobreza, facilitar o acesso de homens e mulheres ao emprego, formação, saúde e melhor renda;

16 j) expansão e facilitação do crédito popular, especialmente para os segmentos de baixa renda; j) expansão e facilitação do crédito popular, especialmente para os segmentos de baixa renda; o) estímulo ao cooperativismo e outras formas de economia solidária, fortalecendo o papel da economia solidária nos programas de ação do governo; o) estímulo ao cooperativismo e outras formas de economia solidária, fortalecendo o papel da economia solidária nos programas de ação do governo;

17 s) priorizar uma Reforma Tributária para o aumento da competitividade das nossas empresas. Essa reforma deverá simplificar os tributos, desonerar a folha de salários, garantir a devolução automática de todos os créditos a que as empresas têm direito, e acabar com toda e qualquer tributação sobre o investimento. Deverá ainda contemplar uma legislação nacional única para o ICMS com alíquotas iguais para os mesmos produtos em todo o país. s) priorizar uma Reforma Tributária para o aumento da competitividade das nossas empresas. Essa reforma deverá simplificar os tributos, desonerar a folha de salários, garantir a devolução automática de todos os créditos a que as empresas têm direito, e acabar com toda e qualquer tributação sobre o investimento. Deverá ainda contemplar uma legislação nacional única para o ICMS com alíquotas iguais para os mesmos produtos em todo o país.

18 Investimentos, crédito, ciência e inovação tecnológica a serviço de um novo desenvolvimento É necessário ampliar a articulação entre os diversos planos de desenvolvimento, como os PAC 1 e 2, com outros planos setoriais e das empresas estatais. É necessário ampliar a articulação entre os diversos planos de desenvolvimento, como os PAC 1 e 2, com outros planos setoriais e das empresas estatais. 21. Para tanto, será necessário: 21. Para tanto, será necessário: a) aprofundamento das políticas creditícias para o setor produtivo por parte do BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNB e BASA. Os bancos devem orientar-se para a produção e o consumo, a custos cada vez menores, de modo a promover o emprego e a renda em um quadro de estabilidade monetária. É necessário incentivar a participação privada por meio de empréstimos e o incentivo ao mercado de capitais; a) aprofundamento das políticas creditícias para o setor produtivo por parte do BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNB e BASA. Os bancos devem orientar-se para a produção e o consumo, a custos cada vez menores, de modo a promover o emprego e a renda em um quadro de estabilidade monetária. É necessário incentivar a participação privada por meio de empréstimos e o incentivo ao mercado de capitais;

19 n) construção de mecanismos para que os investimentos estrangeiros sejam vinculados à efetiva e inovadora transferência de tecnologia e possam promover a atração de centros internacionais de pesquisa e desenvolvimento para o Brasil. n) construção de mecanismos para que os investimentos estrangeiros sejam vinculados à efetiva e inovadora transferência de tecnologia e possam promover a atração de centros internacionais de pesquisa e desenvolvimento para o Brasil.

20 Infra-estrutura para impulsionar o desenvolvimento agrícola, industrial e comercial do país a) construção de novas hidrelétricas para fazer frente aos desafios da aceleração do crescimento, nos marcos de uma política energética baseada em fontes renováveis e com respeito ao meio ambiente; a) construção de novas hidrelétricas para fazer frente aos desafios da aceleração do crescimento, nos marcos de uma política energética baseada em fontes renováveis e com respeito ao meio ambiente; No ensino superior estarão funcionando, até o fim do ano, 16 novas universidades públicas e 131 novos campi. Por meio do PROLlNI, foram criadas oportunidades para que mais de 500 mil jovens de baixa renda pudessem ter acesso ao ensino superior. No ensino superior estarão funcionando, até o fim do ano, 16 novas universidades públicas e 131 novos campi. Por meio do PROLlNI, foram criadas oportunidades para que mais de 500 mil jovens de baixa renda pudessem ter acesso ao ensino superior.

21 c) empenhar-se-á na conclusão da Rodada de Doha, que favoreça os países pobres e em desenvolvimento e, no âmbito do G-20, na reforma já iniciada do FMI e do Banco Mundial, contribuindo para a aplicação de políticas anticíclicas que permitam a retomada do crescimento e, sobretudo, o combate ao desemprego no mundo; c) empenhar-se-á na conclusão da Rodada de Doha, que favoreça os países pobres e em desenvolvimento e, no âmbito do G-20, na reforma já iniciada do FMI e do Banco Mundial, contribuindo para a aplicação de políticas anticíclicas que permitam a retomada do crescimento e, sobretudo, o combate ao desemprego no mundo;

22 Enquanto isso no discurso político A pré-candidata também salienta que o combate ao crack será um dos pontos contemplados no plano de governo. De acordo com ela, o princípio as ações envolverão desde a prevenção, o tratamento até medidas severas contra o tráfico. A pré-candidata também salienta que o combate ao crack será um dos pontos contemplados no plano de governo. De acordo com ela, o princípio as ações envolverão desde a prevenção, o tratamento até medidas severas contra o tráfico. Para Dilma, é necessário unificar a investigação da Polícia Federal e o trabalho da Secretaria Nacional Antidrogas para identificar a cadeia do crack. Com esse mapeamento em mãos, ela acredita que será possível acabar com o tráfico e também o contato dos jovens com as drogas, o que geralmente impulsiona a criminalidade. Para Dilma, é necessário unificar a investigação da Polícia Federal e o trabalho da Secretaria Nacional Antidrogas para identificar a cadeia do crack. Com esse mapeamento em mãos, ela acredita que será possível acabar com o tráfico e também o contato dos jovens com as drogas, o que geralmente impulsiona a criminalidade.

23 O projeto que prevê a criação de um trem de alta velocidade que ligará Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro se transformou nesta terça-feira em mais um tema da disputa entre os presidenciáveis Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB). Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitar a cerimônia de lançamento do edital para atribuir a sua candidata o sucesso do projeto, Serra criticou a roupagem final dada ao empreendimento. O projeto que prevê a criação de um trem de alta velocidade que ligará Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro se transformou nesta terça-feira em mais um tema da disputa entre os presidenciáveis Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB). Após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitar a cerimônia de lançamento do edital para atribuir a sua candidata o sucesso do projeto, Serra criticou a roupagem final dada ao empreendimento. Na prática, o projeto do trem-bala é baseado em estudos realizados pelo governo federal na década 90, quando o tucano Fernando Henrique Cardoso era presidente. Na prática, o projeto do trem-bala é baseado em estudos realizados pelo governo federal na década 90, quando o tucano Fernando Henrique Cardoso era presidente.

24 Esquecido no final do mandato de FHC, o plano foi retomado pelo governo Lula em 2006. No ano seguinte, a proposta ganhou fôlego quando o Brasil foi escolhido como país-sede da Copa do Mundo de 2014. Esquecido no final do mandato de FHC, o plano foi retomado pelo governo Lula em 2006. No ano seguinte, a proposta ganhou fôlego quando o Brasil foi escolhido como país-sede da Copa do Mundo de 2014. Na cerimônia que marcou hoje o lançamento do edital para a realização da obra, Lula atribuiu a Dilma o sucesso da iniciativa. "Eu não posso deixar de dizer aqui que nós devemos o sucesso disso tudo que a gente está comemorando aqui a uma mulher”, disse o presidente, referindo-se à ex-ministra da Casa Civil. Serra, que visitou hoje Balsas, no Maranhão, disse que falta clareza ao projeto final e que outras prioridades poderiam ser estabelecidas. Criticando severamente os custos da operação, o tucano disse que o Brasil poderia adotar outras estratégias de logística. “Falta clareza ao projeto e outras prioridades seriam estabelecidas”, disse. Na cerimônia que marcou hoje o lançamento do edital para a realização da obra, Lula atribuiu a Dilma o sucesso da iniciativa. "Eu não posso deixar de dizer aqui que nós devemos o sucesso disso tudo que a gente está comemorando aqui a uma mulher”, disse o presidente, referindo-se à ex-ministra da Casa Civil. Serra, que visitou hoje Balsas, no Maranhão, disse que falta clareza ao projeto final e que outras prioridades poderiam ser estabelecidas. Criticando severamente os custos da operação, o tucano disse que o Brasil poderia adotar outras estratégias de logística. “Falta clareza ao projeto e outras prioridades seriam estabelecidas”, disse.

25 Para o cientista político Leonardo Barreto, a falta de compromisso dos presidenciáveis com o registro de suas idéias revela que a principal preocupação deles é com a própria eleição, e não com a melhoria das condições de vida da população. Para o cientista político Leonardo Barreto, a falta de compromisso dos presidenciáveis com o registro de suas idéias revela que a principal preocupação deles é com a própria eleição, e não com a melhoria das condições de vida da população.

26 “Hoje, Serra pega uma pesquisa sobre o governo Lula e vê que ele está sendo mal avaliado em segurança pública e saúde. Ele, então, vai apoiar seu discurso nesses dois pontos. Todos vão construindo de acordo com as pesquisas, porque a preocupação é sempre com a eleição”, exemplifica. “Hoje, Serra pega uma pesquisa sobre o governo Lula e vê que ele está sendo mal avaliado em segurança pública e saúde. Ele, então, vai apoiar seu discurso nesses dois pontos. Todos vão construindo de acordo com as pesquisas, porque a preocupação é sempre com a eleição”, exemplifica.

27 Plínio Sampaio (PSOL) Perfil: Promotor público aposentado, é mestre em desenvolvimento econômico internacional pela Universidade de Cornell (EUA). Tem atuação junto à Igreja Católica. É presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária. Perfil: Promotor público aposentado, é mestre em desenvolvimento econômico internacional pela Universidade de Cornell (EUA). Tem atuação junto à Igreja Católica. É presidente da Associação Brasileira de Reforma Agrária. Vice: Hamilton Moreira de Assis (PSOL) Vice: Hamilton Moreira de Assis (PSOL)

28 PROPOSTAS 1. Auditoria da dívida pública, com suspensão do pagamento dos juros e amortizações, controle do fluxo de capitais e do câmbio, com subordinação do Banco Central (BC) ao Estado e taxação progressiva das grandes fortunas (acima de R$ 2 milhões). 1. Auditoria da dívida pública, com suspensão do pagamento dos juros e amortizações, controle do fluxo de capitais e do câmbio, com subordinação do Banco Central (BC) ao Estado e taxação progressiva das grandes fortunas (acima de R$ 2 milhões). 2. Defesa da reestatização da Vale; contra as privatizações, em especial a dos Correios 2. Defesa da reestatização da Vale; contra as privatizações, em especial a dos Correios 6. Defesa da Petrobrás 100% estatal; com monopólio estatal da produção e exploração de petróleo; controle estatal e social sobre o pré-sal; transição para fontes de energia renováveis. 6. Defesa da Petrobrás 100% estatal; com monopólio estatal da produção e exploração de petróleo; controle estatal e social sobre o pré-sal; transição para fontes de energia renováveis. 10. Defesa do Plano Nacional de Educação da Sociedade Brasileira e destinação de 10% do PIB para garantir educação pública em todos os níveis. 10. Defesa do Plano Nacional de Educação da Sociedade Brasileira e destinação de 10% do PIB para garantir educação pública em todos os níveis.

29 Zé Maria (PSTU) Perfil: Metalúrgico, participou dos movimentos sindicais no ABC na década de 1970. Foi um dos fundadores do PT, do qual saiu nos anos 90. É um dos fundadores e atual presidente nacional do PSTU. Integra a Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas). Perfil: Metalúrgico, participou dos movimentos sindicais no ABC na década de 1970. Foi um dos fundadores do PT, do qual saiu nos anos 90. É um dos fundadores e atual presidente nacional do PSTU. Integra a Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas). Vice: Cláudia Alves Durans (PSTU) Vice: Cláudia Alves Durans (PSTU)

30 PROPOSTAS Brasil precisa de uma segunda independência! Brasil precisa de uma segunda independência! 0 FMI dita os planos econômicos, as multinacionais controlam diretamente os setores mais dinâmicos da economia e as principais instituições do país estão nas mãos do imperialismo, que impede a soberania nacional. 0 FMI dita os planos econômicos, as multinacionais controlam diretamente os setores mais dinâmicos da economia e as principais instituições do país estão nas mãos do imperialismo, que impede a soberania nacional. Para que o país possa retomar seu crescimento é preciso deixar de pagar a dívida pública e romper com o FMI, que impõe um controle despótico e anti-operário da economia nacional. Para que o país possa retomar seu crescimento é preciso deixar de pagar a dívida pública e romper com o FMI, que impõe um controle despótico e anti-operário da economia nacional.

31 PROPOSTAS A divida não foi feita pelo povo brasileiro. Ele nunca foi consultado. Tampouco se beneficiou desse dinheiro. Essa é, portanto, uma divida ilegítima. A divida não foi feita pelo povo brasileiro. Ele nunca foi consultado. Tampouco se beneficiou desse dinheiro. Essa é, portanto, uma divida ilegítima. Todo aquele que boicotar a economia do país deve ter seus bens imediatamente confiscados e suas empresas nacionalizadas, colocando-os a serviço do país e da população. Todo aquele que boicotar a economia do país deve ter seus bens imediatamente confiscados e suas empresas nacionalizadas, colocando-os a serviço do país e da população. Para enfrentar o bloqueio externo devemos fazer um chamado aos demais países devedores para a formação de uma frente continental pela suspensão do pagamento da dívida. Essa frente estabeleceria um comércio comum baseado no princípio da solidariedade dos povos e não da concorrência e do lucro capitalista. Para enfrentar o bloqueio externo devemos fazer um chamado aos demais países devedores para a formação de uma frente continental pela suspensão do pagamento da dívida. Essa frente estabeleceria um comércio comum baseado no princípio da solidariedade dos povos e não da concorrência e do lucro capitalista.

32 PROPOSTAS Os desempregados e os trabalhadores de baixa renda devem ser isentos do pagamento de impostos. Os tributos devem recair sobre as grandes empresas, bancos e os mais ricos. Os desempregados e os trabalhadores de baixa renda devem ser isentos do pagamento de impostos. Os tributos devem recair sobre as grandes empresas, bancos e os mais ricos. Ao mesmo tempo os sonegadores deverão ser punidos progressivamente, até que seus bens sejam definitivamente confiscados. Ao mesmo tempo os sonegadores deverão ser punidos progressivamente, até que seus bens sejam definitivamente confiscados. Para combater o desemprego propomos um plano de obras públicas que tenha como objetivo a construção massiva de casas populares, hospitais, etc. Este plano incorporaria milhões de desempregados num grande mutirão nacional de reconstrução do país. Para combater o desemprego propomos um plano de obras públicas que tenha como objetivo a construção massiva de casas populares, hospitais, etc. Este plano incorporaria milhões de desempregados num grande mutirão nacional de reconstrução do país.

33 PROPOSTAS Os bancos não passam de instituições que usurpam a riqueza do povo. Os bancos não passam de instituições que usurpam a riqueza do povo. Defendemos a expropriação sem indenização dos latifundiários. Defendemos a expropriação sem indenização dos latifundiários. E das grandes empresas. A nacionalização é vital para impedir as crises, controlar os preços e orientar a produção segundo os interesses da maioria da população. E das grandes empresas. A nacionalização é vital para impedir as crises, controlar os preços e orientar a produção segundo os interesses da maioria da população. Ao mesmo tempo propomos a reestatização sem indenização das empresas estatais privatizadas. Ao mesmo tempo propomos a reestatização sem indenização das empresas estatais privatizadas. 0 Estado deve controlar o comércio exterior do país, definindo uma política de exportação e importação que esteja a serviço das necessidades dos trabalhadores e do povo explorado. 0 Estado deve controlar o comércio exterior do país, definindo uma política de exportação e importação que esteja a serviço das necessidades dos trabalhadores e do povo explorado.

34 José Serra (PSDB) Ex-governador de São Paulo, já foi deputado federal, senador e ministro da Saúde e do Planejamento. Tem formação superior em Economia, concluída no Chile, e em Engenharia, pela Universidade de São Paulo. Ex-governador de São Paulo, já foi deputado federal, senador e ministro da Saúde e do Planejamento. Tem formação superior em Economia, concluída no Chile, e em Engenharia, pela Universidade de São Paulo. Vice: Indio da Costa (DEM) Vice: Indio da Costa (DEM)

35 Falta infra-estrutura no Brasil que possibilite um maior crescimento do PIB Falta infra-estrutura no Brasil que possibilite um maior crescimento do PIB Ex: é mais caro transportar soja do MG ao porto de Paranaguá do que levar a mesma soja do porto brasileiro até a China. Ex: é mais caro transportar soja do MG ao porto de Paranaguá do que levar a mesma soja do porto brasileiro até a China. “Temos de nos afastar de uma taxa de investimento governamental das menores do mundo, a maior taxa de juros reais do mundo e a maior carga tributária de todo o mundo em desenvolvimento.” “Temos de nos afastar de uma taxa de investimento governamental das menores do mundo, a maior taxa de juros reais do mundo e a maior carga tributária de todo o mundo em desenvolvimento.”

36 Autor da emenda à Constituição brasileira que instituiu o que veio a ser o Fundo de Amparo ao Trabalhador, o FAT(financia entre outros, o BNDES e o seguro-desemprego) Autor da emenda à Constituição brasileira que instituiu o que veio a ser o Fundo de Amparo ao Trabalhador, o FAT(financia entre outros, o BNDES e o seguro-desemprego) “Vamos gerar mais empregos (...) Vamos estimular a produção e o trabalho. Vamos tirar os obstáculos para a geração de riqueza e sua distribuição. Há muito por fazer. O Brasil pode muito mais.” “Vamos gerar mais empregos (...) Vamos estimular a produção e o trabalho. Vamos tirar os obstáculos para a geração de riqueza e sua distribuição. Há muito por fazer. O Brasil pode muito mais.”

37 PROPOSTAS Bolsa Família: "Dar continuidade ao Bolsa Família" [Em entrevista a uma rádio no Ceará] Bolsa Família: "Dar continuidade ao Bolsa Família" [Em entrevista a uma rádio no Ceará] Segurança: "Criar o Ministério da Segurança Pública, concentrado só em tarefas da segurança" Em entrevista ao programa Brasil Urgente, na Band] Segurança: "Criar o Ministério da Segurança Pública, concentrado só em tarefas da segurança" Em entrevista ao programa Brasil Urgente, na Band] Reformas: "O atual governo não conseguiu, mas eu me proponho a fazer. Até porque é uma área que conheço bastante" [Sobre a reforma tributária, em 11.05.2010] [Em entrevista ao programa Brasil Urgente, na Band] Reformas: "O atual governo não conseguiu, mas eu me proponho a fazer. Até porque é uma área que conheço bastante" [Sobre a reforma tributária, em 11.05.2010] [Em entrevista ao programa Brasil Urgente, na Band]

38 PROPOSTAS Redução do ICMS: “Acho que o governo federal tem que se jogar nisso, ativamente, nessa negociação. Ter uma ação nessa direção para termos uma alíquota única. A unificação poderia ser num nível bem mais baixo do que a média aritmética de hoje, eu defenderia os 12% como alíquota única no país” [Ao participar da entrega do prêmio Top Etanol] Redução do ICMS: “Acho que o governo federal tem que se jogar nisso, ativamente, nessa negociação. Ter uma ação nessa direção para termos uma alíquota única. A unificação poderia ser num nível bem mais baixo do que a média aritmética de hoje, eu defenderia os 12% como alíquota única no país” [Ao participar da entrega do prêmio Top Etanol] Emenda 29: "Vamos fazer a regulamentação. Se for eu, se eu tiver a oportunidade, como espero, vamos fazer no começo do ano [2011]" [No 26º Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, em Gramado] Emenda 29: "Vamos fazer a regulamentação. Se for eu, se eu tiver a oportunidade, como espero, vamos fazer no começo do ano [2011]" [No 26º Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, em Gramado]

39 PROPOSTAS Área social: "Se der uma bolsa de manutenção, [os estudantes] podem ter mais facilidade de deslocamento. Agora tem que amploar muito a oferta, inclusive em parcerias com os governos" [Ao participar do encontro Brasil, a construção da 5ª maior economia do mundo, promovido pela revista Exame, em 31.05.2010] Área social: "Se der uma bolsa de manutenção, [os estudantes] podem ter mais facilidade de deslocamento. Agora tem que amploar muito a oferta, inclusive em parcerias com os governos" [Ao participar do encontro Brasil, a construção da 5ª maior economia do mundo, promovido pela revista Exame, em 31.05.2010] Educação: "(...) Para isso deixei para anunciar aqui, na Convenção do PTB, o partido que consolidou as leis trabalhistas do Brasil, um dos meus projetos para o país, que é a criação deste ProUni do ensino técnico, que será o ProTec, em que oferecemos bolsas bolsa para que um aluno, em determinada região, possa ir para a escola particular do ensino técnico com bolsa do governo. (...)". [Na convenção nacional do PTB, em 19.06.2010] Educação: "(...) Para isso deixei para anunciar aqui, na Convenção do PTB, o partido que consolidou as leis trabalhistas do Brasil, um dos meus projetos para o país, que é a criação deste ProUni do ensino técnico, que será o ProTec, em que oferecemos bolsas bolsa para que um aluno, em determinada região, possa ir para a escola particular do ensino técnico com bolsa do governo. (...)". [Na convenção nacional do PTB, em 19.06.2010]

40 Marina Silva (PV) Perfil: Nasceu no Acre, onde formou-se em história. Foi vereadora em Rio Branco, deputada estadual e senadora. Atuou no governo Lula como ministra do Meio Ambiente, de 2003 a maio de 2008. Participou da fundação do PT, do qual se desfiliou em 2009. Perfil: Nasceu no Acre, onde formou-se em história. Foi vereadora em Rio Branco, deputada estadual e senadora. Atuou no governo Lula como ministra do Meio Ambiente, de 2003 a maio de 2008. Participou da fundação do PT, do qual se desfiliou em 2009. Vice: Guilherme Leal (PV) Vice: Guilherme Leal (PV)

41 Diretrizes programáticas Diretrizes programáticas 1. Política cidadã baseada em princípios e valores 1. Política cidadã baseada em princípios e valores “ Nova prática no modo de fazer política: transparência, intolerância à corrupção...” “ Nova prática no modo de fazer política: transparência, intolerância à corrupção...” 2. Educação para a vida adequada as necessidade de nosso tempo “ Imprescindível um esforço emergencial para enfrentar a escassez crescente de trabalhadores qualificados em áreas estratégicas, caracterizando um verdadeiro apagão de capital humano” 2. Educação para a vida adequada as necessidade de nosso tempo “ Imprescindível um esforço emergencial para enfrentar a escassez crescente de trabalhadores qualificados em áreas estratégicas, caracterizando um verdadeiro apagão de capital humano”

42 3. Economia sustentável 3. Economia sustentável “O desenvolvimentona economia sustentável tem que ser compatível com a absorção de novas tecnologias de baixo carbono e o aumento continuo da qualidade de vida para todos.” “O desenvolvimentona economia sustentável tem que ser compatível com a absorção de novas tecnologias de baixo carbono e o aumento continuo da qualidade de vida para todos.” Manter a estrutura de sustentação da política macroeconômica Reduzir o nível de endividamento do setor público Justiça tributária Reforma da Previdência Infraestrutura para a economia sustentável Preparação para grandes eventos Inovação para produtos e serviços da nova economia Estímulo à geração de empregos verdes Fortalecimento da agricultura familiar

43 4. Terceira geração de programas sociais 4. Terceira geração de programas sociais Houve evolução para a segunda geração de programas sociais, com formas menos paternalistas de superação da pobreza extrema, como o Bolsa Família. É preciso agora avançar para a terceira geração de programas sociais que amplie os esforços atuais de forma proativa, integrada e adequada a diferentes condições de carência. O objetivo é superar a pobreza por meio da garantia do acesso e da oferta de oportunidades a indivíduos e famílias para a sua inclusão produtiva na sociedade. Houve evolução para a segunda geração de programas sociais, com formas menos paternalistas de superação da pobreza extrema, como o Bolsa Família. É preciso agora avançar para a terceira geração de programas sociais que amplie os esforços atuais de forma proativa, integrada e adequada a diferentes condições de carência. O objetivo é superar a pobreza por meio da garantia do acesso e da oferta de oportunidades a indivíduos e famílias para a sua inclusão produtiva na sociedade.

44 5. Qualidade de vida e bem-estar dos brasileiros 5. Qualidade de vida e bem-estar dos brasileiros Superar déficits de saneamento e habitação, aumentar a eficiência na gestão das cidades (...), onde o governo federal tem importante papel de induzir políticas e ações que integrem e articulem a promoção do desenvolvimento humano e qualidade devida de seus habitantes. Superar déficits de saneamento e habitação, aumentar a eficiência na gestão das cidades (...), onde o governo federal tem importante papel de induzir políticas e ações que integrem e articulem a promoção do desenvolvimento humano e qualidade devida de seus habitantes. 6. Valorização da diversidade sociocultural e ambiental 6. Valorização da diversidade sociocultural e ambiental Levar em conta a existência de muitos povos, culturas, comportamentos e necessidades, cada qual com sua própria realidade e situação. Isso exige do Estado; para além da universalização do acesso às políticas públicas, a criação de estruturas adaptadas ao respeito às diferenças. Levar em conta a existência de muitos povos, culturas, comportamentos e necessidades, cada qual com sua própria realidade e situação. Isso exige do Estado; para além da universalização do acesso às políticas públicas, a criação de estruturas adaptadas ao respeito às diferenças.

45 7. Política externa para o século 21: o reconhecimento da interdependência e a busca do interesse nacional aliado aos objetivos comuns da humanidade 7. Política externa para o século 21: o reconhecimento da interdependência e a busca do interesse nacional aliado aos objetivos comuns da humanidade A manutenção e a promoção da paz, que devem ser defendidos e respeitados nas relações internacionais. O Brasil deve passar a ser visto como uma nação coerente, que abraça as causas corretas, lidera pelo exemplo e assim fortalece seu poder de persuasão e a sua influência no cenário internacional. A manutenção e a promoção da paz, que devem ser defendidos e respeitados nas relações internacionais. O Brasil deve passar a ser visto como uma nação coerente, que abraça as causas corretas, lidera pelo exemplo e assim fortalece seu poder de persuasão e a sua influência no cenário internacional.

46 Compromissos com relação ao processo da campanha Debate de propostas Debate de propostas Transparência na arrecadação e aplicação de doações de campanha Transparência na arrecadação e aplicação de doações de campanha Neutralizaçao das emissões de carbono da campanha Neutralizaçao das emissões de carbono da campanha Comparacer a todos os debates possíveis Comparacer a todos os debates possíveis Não praticar qualquer tipo de ataques pessoais Não praticar qualquer tipo de ataques pessoais

47 Notícias A Petrobras inicia nesta quinta-feira (15) a produção no pré-sal do Espírito Santo. O poço de Baleia Franca começará a produzir diariamente cerca de 13 mil barris de petróleo. A Petrobras inicia nesta quinta-feira (15) a produção no pré-sal do Espírito Santo. O poço de Baleia Franca começará a produzir diariamente cerca de 13 mil barris de petróleo.

48 A Aneel informou nesta quarta-feira (14) que o Consórcio Norte Energia, vencedor do leilão de Belo Monte, inscreveu há pouco as empresas que vão compor a Sociedade de Propósito Específico (SPE) que assinará o contrato de concessão para construção e operação da usina, localizada no rio xingu, no Pará. A Aneel informou nesta quarta-feira (14) que o Consórcio Norte Energia, vencedor do leilão de Belo Monte, inscreveu há pouco as empresas que vão compor a Sociedade de Propósito Específico (SPE) que assinará o contrato de concessão para construção e operação da usina, localizada no rio xingu, no Pará.

49 Concentração de renda sobe apenas no DF Entre 1995 e 2008, o Brasil reduziu em 12,8 mi o número de pessoas vivendo na pobreza. Outros 13,1 milhões saíram da miséria. Entre 1995 e 2008, o Brasil reduziu em 12,8 mi o número de pessoas vivendo na pobreza. Outros 13,1 milhões saíram da miséria. A redução da pobreza veio acompanhada por uma melhora na desigualdade de renda em todos os estados do país, à exceção do DF. A redução da pobreza veio acompanhada por uma melhora na desigualdade de renda em todos os estados do país, à exceção do DF. O Índice de Gini (que mede a desigualdade e, quanto maior, pior) subiu de 0,58 para 0,62 no Distrito Federal nesse período. Na média nacional, o Gini caiu de 0,6 para 0,54 entre 1995 e 2008. O Índice de Gini (que mede a desigualdade e, quanto maior, pior) subiu de 0,58 para 0,62 no Distrito Federal nesse período. Na média nacional, o Gini caiu de 0,6 para 0,54 entre 1995 e 2008.

50 Concentração de renda sobe apenas no DF O Centro-Oeste, houve alta média anual de 5,3% no PIB. Mas a taxa de pobreza na região caiu apenas 0,9% ao ano, o ritmo mais lento em todo o país. O Centro-Oeste, houve alta média anual de 5,3% no PIB. Mas a taxa de pobreza na região caiu apenas 0,9% ao ano, o ritmo mais lento em todo o país. Por outro lado, o Sul viu o percentual de pobres cair 3% ao ano, apesar de seu PIB per capita ter avançado apenas 2,3% em média, por ano, no período - a menor expansão econômica registrada. Por outro lado, o Sul viu o percentual de pobres cair 3% ao ano, apesar de seu PIB per capita ter avançado apenas 2,3% em média, por ano, no período - a menor expansão econômica registrada. No sul, a taxa de pobreza caiu de 34% para 18% entre 1995 e 2008. No SE, ela recuou de 29,9% para 19,5%. No sul, a taxa de pobreza caiu de 34% para 18% entre 1995 e 2008. No SE, ela recuou de 29,9% para 19,5%.

51 Concentração de renda sobe apenas no DF O avanço da desigualdade de renda no DF, por sua vez, é resultado da concentração de funcionários públicos na capital federal. O avanço da desigualdade de renda no DF, por sua vez, é resultado da concentração de funcionários públicos na capital federal. Apesar da melhora nos indicadores nacionais, o Brasil ainda tinha 53,9 milhões de pessoas vivendo na pobreza em 2008, sendo 19,9 milhões na miséria. Apesar da melhora nos indicadores nacionais, o Brasil ainda tinha 53,9 milhões de pessoas vivendo na pobreza em 2008, sendo 19,9 milhões na miséria. O Ipea prevê que, a um ritmo de crescimento de 4,2% do PIB por ano entre 2008 e 2016, o Brasil não terá mais miseráveis e a parcela de pessoas vivendo na pobreza cairá para 4%. O Ipea prevê que, a um ritmo de crescimento de 4,2% do PIB por ano entre 2008 e 2016, o Brasil não terá mais miseráveis e a parcela de pessoas vivendo na pobreza cairá para 4%.

52 Negociações com Mercosul são foco da 4ª Cúpula entre Brasil e UE As negociações entre o bloco europeu e o sul-americano foram retomadas este mês, depois de quase seis anos de paralisação As negociações entre o bloco europeu e o sul-americano foram retomadas este mês, depois de quase seis anos de paralisação Nas últimas semanas surgiram polêmicas devido a aparentes impedimentos ao comércio impostos pela Argentina, o que motivou queixas do bloco europeu. Nas últimas semanas surgiram polêmicas devido a aparentes impedimentos ao comércio impostos pela Argentina, o que motivou queixas do bloco europeu. Buenos Aires, nega que imponha barreiras ao comércio e afirma que todas suas decisões foram tomadas no marco da OMC, perante a qual a UE pretende denunciar o Governo argentino. Buenos Aires, nega que imponha barreiras ao comércio e afirma que todas suas decisões foram tomadas no marco da OMC, perante a qual a UE pretende denunciar o Governo argentino.

53 Negociações com Mercosul são foco da 4ª Cúpula entre Brasil e UE O Brasil deve reiterar seu desejo de recuperar o terreno que suas exportações de carne bovina. Elas caíram 85% em 2009. O Brasil deve reiterar seu desejo de recuperar o terreno que suas exportações de carne bovina. Elas caíram 85% em 2009. Outro assunto de especial interesse é a certidão ambiental que a UE pretende impor a suas importações de biocombustíveis, dos quais o Brasil é um dos maiores produtores do mundo. Outro assunto de especial interesse é a certidão ambiental que a UE pretende impor a suas importações de biocombustíveis, dos quais o Brasil é um dos maiores produtores do mundo. O Brasil faz parte de um grupo de países que realiza um diálogo informal com a UE, à qual tentam convencer de não levar adiante essa iniciativa, pois poderia gerar "discriminações" no comércio da bioenergia. O Brasil faz parte de um grupo de países que realiza um diálogo informal com a UE, à qual tentam convencer de não levar adiante essa iniciativa, pois poderia gerar "discriminações" no comércio da bioenergia.

54 Alteração do Código Florestal A comissão especial do Código Florestal aprovou nesta terça-feira (6) o substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) que modifica a legislação ambiental. A comissão especial do Código Florestal aprovou nesta terça-feira (6) o substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) que modifica a legislação ambiental. Por 13 votos a favor e cinco contrários, a proposta foi acatada pela comissão e está pronta para apreciação no plenário da Câmara e do Senado, o que só deve ocorrer após as eleições de outubro. Por 13 votos a favor e cinco contrários, a proposta foi acatada pela comissão e está pronta para apreciação no plenário da Câmara e do Senado, o que só deve ocorrer após as eleições de outubro. Produtores rurais afirmam que a legislação ambiental é muito rigorosa e alegam que não é possível cumprir as normas. Ambientalistas, por sua vez, afirmam que o setor produtivo quer flexibilizar a legislação para obter vantagens econômicas. Eles argumentam que isso pode levar ao aumento considerável do desmatamento e a um desequilíbrio ambiental no país. Produtores rurais afirmam que a legislação ambiental é muito rigorosa e alegam que não é possível cumprir as normas. Ambientalistas, por sua vez, afirmam que o setor produtivo quer flexibilizar a legislação para obter vantagens econômicas. Eles argumentam que isso pode levar ao aumento considerável do desmatamento e a um desequilíbrio ambiental no país.

55 Alteração do Código Florestal 1 - Concessão de moratória para multas por desmatamentos feitos até julho de 2008, data em que o presidente Lula suspendeu as multas previstas no decreto de crimes ambientais, após forte pressão do setor produtivo rural. 1 - Concessão de moratória para multas por desmatamentos feitos até julho de 2008, data em que o presidente Lula suspendeu as multas previstas no decreto de crimes ambientais, após forte pressão do setor produtivo rural. 2 - Dispensa das pequenas propriedades com menos de quatro módulos (em média, 400 hectares) de manter a Reserva Legal, área de mata nativa que, pelo atual Código Florestal, deve ser mantida em toda propriedade rural. 2 - Dispensa das pequenas propriedades com menos de quatro módulos (em média, 400 hectares) de manter a Reserva Legal, área de mata nativa que, pelo atual Código Florestal, deve ser mantida em toda propriedade rural. 3 - Entre outras coisas, a proposta reduz a área de preservação permanente (APP) nas margens dos rios 3 - Entre outras coisas, a proposta reduz a área de preservação permanente (APP) nas margens dos rios

56 Alteração do Código Florestal A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, diz que é preciso incluir no debate a viabilidade econômica da recuperação de reservas ambientais. Observou que o custo médio de recuperação de áreas degradas é de R$ 5 mil por hectare. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, diz que é preciso incluir no debate a viabilidade econômica da recuperação de reservas ambientais. Observou que o custo médio de recuperação de áreas degradas é de R$ 5 mil por hectare. O ministério também estuda medidas para coibir o desmatamento em áreas de proteção ambiental. "Estamos discutindo a viabilidade de que o desmate nestas áreas seja classificado como crime ambiental inafiançável" O ministério também estuda medidas para coibir o desmatamento em áreas de proteção ambiental. "Estamos discutindo a viabilidade de que o desmate nestas áreas seja classificado como crime ambiental inafiançável"

57 Alteração do Código Florestal Dilma disse ser contra o avanço do desmatamento no país, mas que o assunto deve ser discutido sem as “emoções e conjuntura pré-eleitoral”. Dilma disse ser contra o avanço do desmatamento no país, mas que o assunto deve ser discutido sem as “emoções e conjuntura pré-eleitoral”. Marina afirmou nesta quarta-feira, 7, que vetará o projeto de lei que altera o Código Florestal Brasileiro e flexibiliza as regras para a preservação ambiental, caso seja eleita presidente. Marina diz que revisão do Código Florestal é 'grande retrocesso' Marina afirmou nesta quarta-feira, 7, que vetará o projeto de lei que altera o Código Florestal Brasileiro e flexibiliza as regras para a preservação ambiental, caso seja eleita presidente. Marina diz que revisão do Código Florestal é 'grande retrocesso' A votação no plenário só deve acontecer após as eleições e o projeto ainda será analisado pelo Senado. A votação no plenário só deve acontecer após as eleições e o projeto ainda será analisado pelo Senado.