Saúde e Desenvolvimento Nacional

Apresentação em tema: "Saúde e Desenvolvimento Nacional"— Transcrição da apresentação:

1 Saúde e Desenvolvimento Nacional
Tazio Vanni Coordenador Geral de Avaliação de Tecnologias em Saúde Departamento de Ciência e Tecnologia Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos Ministério da Saúde

2 Saúde e Desenvolvimento Nacional
Perspectiva social: saúde como cidadania O SUS no contexto da retomada do papel do Estado na garantia dos direitos universais Perspectiva ampla e intersetorial da saúde Necessidade de convergência de um conjunto amplo de políticas Perspectiva desenvolvimentista Saúde como uma área estratégica da sociedade de conhecimento Bloqueios estruturais advindos da 3ª Revolução tecnológica e da globalização Forte interdependência entre os objetivos de cidadania (universalidade) e a base econômica e de inovação

3 Saúde e Desenvolvimento Nacional
Demanda nacional em saúde: 9% (IBGE) 10% dos trabalhadores qualificados do país; 12 milhões de trabalhadores diretos e indiretos; 35% do esforço nacional de P&D (área de maior crescimento do esforço de inovação do mundo); Plataforma das tecnologias críticas para o futuro: biotecnologia, química fina, equipamentos médicos, telemedicina, nanotecnologia, novos materiais, etc. Sustentabilidade do SUS : a demanda da saúde direciona a base de CT&I

4 Déficit na Balança Comercial da Saúde
Evolução da Balança Comercial da Saúde (valores em US$ bilhões - IPC/ EUA) Déficit no patamar de US$ 11,6 bilhões Fonte: GIS/ENSP/FIOCRUZ, Rede Alice/MDIC. Acesso em janeiro/2014.

5 Comparativo da produção científica de doutores em periódicos especializados de circulação internacional segundo as Grandes Áreas do Conhecimento no período de 2007 a 2010 Fonte: Adaptado do sítio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) Disponível em <

6 Posição do Brasil no ranking mundial de produtividade científica (publicações em revistas indexadas) em Saúde, 2014 14ª posição Nota: Foi considerado o descritor “Life Sciences” que conceitualmente engloba todas as divisões das ciências naturais e os vários aspectos do fenômeno da vida e dos processo vitais, incluindo anatomia e fisiologia, bioquímica e biofísica, biologia dos animais, plantas e microorganismos. Fonte:

7 Ranking dos países que mais evoluíram na produtividade de pesquisa em saúde considerando os quinquênios – 2008 e País Nº de Publicações % Evolução 1º China 73.355 171,5 2º Índia 33.337 62.375 87,1 3º Coréia do Sul 42.333 77.403 82,8 4º Brasil 39.091 68.180 74,4 5º África do Sul 7.747 12.576 62,3 6º Taiwan 26.676 39.810 49,2 7º Austrália 62.739 92.457 47,4 8º Espanha 57.190 82.322 43,9 9º Noruega 14.502 20.799 43,4 10º Holanda 62.514 86.855 38,9 11º México 10.135 13.700 35,2 12º Bélgica 29.698 39.823 34,1 13º Canadá 96.271 29,1 14º EUA 16,8 15º França 16,7 16º Rússia 18.368 20.565 12,0 17º Japão 4,1 O Brasil ocupa lugar de destaque no percentual de aumento no nº de publicações no período em relação ao período Fonte: ISI Web of Knowledge

8 Evolução dos investimentos federais em pesquisas em saúde no período de 2006-2013
Total de recursos R$ 3,2 bilhões R$ (milhões) Ano Fonte: CNPq / Somatório de recursos das áreas de ciências da saúde e biológicas

9 REDES NACIONAIS: A BASE DAS INOVAÇÃO A LONGO PRAZO
02 Redes Nacionais de Pesquisa em Saúde foram instituídas por meio de 02 Portarias GM/MS em 2011 (nº 794 – Pesquisa Clínica) e (nº REBRATS). Rede Nacional de Pesquisa Clínica Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde 06 Redes Nacionais de Pesquisa em Saúde foram instituídas por meio de 06 Portarias GM/MS em 2014, com base na Portaria mãe nº 137 de 24 de janeiro de 2014. Rede Nacional de Pesquisa em Doenças Cardiovasculares Rede Nacional de Pesquisas em Doenças Negligenciadas Rede Nacional de Pesquisa Clínica em Câncer Rede Nacional de Pesquisa sobre Políticas de Saúde Rede Nacional de Terapia Celular Rede Nacional de Pesquisas em Acidente Vascular Cerebral

10 Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde - REBRATS
Objetivo: Promover e disseminar a avaliação de tecnologias (ATS) no Brasil, estabelecendo qualidade e excelência na conexão entre pesquisa, política e gestão direcionada ao acesso e qualidade na atenção da saúde. Atuação: Priorização de temas relevantes para o SUS; Elaboração e padronização de métodos e ATS; Produção de estudos em ATS; Capacitação de profissionais; Disseminação e Informação dos estudos. Parceiros: MCTI e OPAS Instituições Participantes: A rede conta com 78 membros, composta por instituições gestoras, Instituições de ensino e pesquisa e Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde Total investido: R$ 24,8 milhões Coordenação: A REBRATS é coordenada pelo DECIT/SCTIE Produtos: Até 2014 foram produzidos pela REBRATS mais de 420 estudos.

11 Número de Pesquisadores: 1094
Número de comunidades: 101 Densidade: 0,008 Centralidade média: 9,13

12 REDE NACIONAL DE PESQUISA CLÍNICA - RNPC
Contribuir para ajustar o papel da pesquisa clínica à sua rota estratégica de desenvolvimento científico, acompanhando avanços tecnológicos obtidos especialmente no âmbito do complexo produtivo da saúde Objetivo 32 Hospitais de Ensino (UFMG – centro coordenador) Câncer Doenças cardiovasculares 2 Sub-redes Total: R$ ,00 Decit/SCTIE: R$ ,00 MCTI: R$ ,00 Investimento A RNPC está sendo estruturada em sub-redes e até o momento está formada a Rede Nacional de Pesquisa Clínica em Câncer (RNPCC)

13 Distribuição geográfica dos 32 centros de pesquisa clínica que
compõem a RNPC

14 REDE NACIONAL DE TERAPIA CELULAR
Apoio a projetos de pesquisa básica, pré-clínica e clínica, relacionados ao desenvolvimento de procedimentos terapêuticos inovadores em terapia celular, visando à produção de conhecimentos e desenvolvimento de tecnologias sobre terapias celulares para utilização e incorporação nos serviços de atenção à saúde. Objetivo Recursos Valor Decit: R$ 31,5 milhões Valor de parceiros (Fundo Setorial de Saúde e BNDES): R$ 70 milhões Total Investido: R$ 101,5 milhões Participantes 8 Centros de Tecnologia Celular (CTCs) 64 grupos de pesquisa Projetos financiados: 145 Coordenação: Stevens K. Rehen (UFRJ) Instituições que compõe os CTCs Instituito Nacional de Cardiologia, Hosp. São Rafael, Hemocentro Ribeirão Preto, PUC/PR, NUCEL/USP, CGEH/USP, HCPOA, LANCE/UFRJ

15 Modalidades de Fomento Decit/SCTIE/MS
Editais lançados nacionalmente, envolvem a concorrência livre de projetos de pesquisa de todas as instituições do país; Fomento Nacional Editais multitemáticos lançados por UF, envolvem a concorrência livre de projetos de pesquisa de todas as instituições do próprio estado; Fomento Descentralizado (PPSUS) Em situações com características de urgência ou especificidade, podem ser encomendados projetos diretamente a instituições de reconhecida competência. Contratação direta

16 Editais Estaduais (PPSUS*)
Distribuição do nº de projetos por modalidade de contratação Decit/SCTIE e Parceiros (2011 a 2014) Ano Editais Nacionais Editais Estaduais (PPSUS*) Contratação Direta** TOTAL DE PROJETOS Nº de editais Nº de projetos 2011 1 10 12 22 2012 4 135 10+ 298 9 442 2013 11 217 26 582 13 812 2014 171 160 8 339*** 29 533 36 1040 42 1615*** Contratações direta: Farmacogenômica: 1 milhão Renama (rede nacional de métodos alternativos): 1 milhão ELA: aproximadamente 5 milhões ERICA Carga de Doença Wolbachia Hansen em tatus na Amazônia *Considerou-se o ano de empenho dos recursos Total de projetos (2011 a 2014): 1615 **Incluindo suplementação de recursos para projetos já contratados em anos anteriores ***Os projetos de 2014 ainda estão em fase de submissão/contratação + Estados participantes do Projeto de Formação e Melhoria da Qualidade da Rede de Atenção à Saúde – QualiSUS-Rede

17 Evolução dos recursos financeiros no período entre 2011 e 2014
*Incluem 3 ações programáticas de governo: pesquisa, cooperação internacional, ética 2014: Pesquisa (R$ 87,8 milhões) Cooperação internacional (R$ 14,8 milhões) Ética (R$ 11,3 milhões)

18 Total de Recursos (2011 a 2014): R$ 531 milhões
Demonstrativo da distribuição dos recursos financeiros investidos nas ações do Decit/SCTIE por parceiro institucional (2011 a 2014) ANO DECIT/SCTIE/MS MCTI FAPs/SES CAPES TOTAL 2011 R$ 77,33 R$ 12,66 R$ 19,33 R$ 1,78 R$ 111,10 2012 R$ 105,89 R$ 9,01 R$ 27,83 R$ 1,99 R$ 144,72 2013 R$ 120,97 R$ 33,75 - R$ 2,21 R$ 156,93 2014 R$ 116,47 R$ 116,18 TOTAL* R$ 420,66 R$ 55,42 R$ 47,16 R$ 8,19 R$ 531,43 Contratações direta: Farmacogenômica: 1 milhão Renama (rede nacional de métodos alternativos): 1 milhão ELA: aproximadamente 5 milhões ERICA Carga de Doença Wolbachia Hansen em tatus na Amazônia * Valor em milhões Total de Recursos (2011 a 2014): R$ 531 milhões

19 Projetos financiados no âmbito do PPSUS (2011-2014)
05 08 30 47 16 75 16 26 13 69 16 31 14 28 73 37 27 29 108 47 12 77 44 76 2 edições 1064 projetos 49 91

20 Saúde e CT&I: Inovação para o acesso
Desenvolvimento Econômico e Social Sistema Universal de Saúde Sistema Nacional de CT&I 20

21 Obrigado