SOCIEDADE BRASILEIRA TRADICIONAL E O CAPITALISMO

Apresentação em tema: "SOCIEDADE BRASILEIRA TRADICIONAL E O CAPITALISMO"— Transcrição da apresentação:

1 SOCIEDADE BRASILEIRA TRADICIONAL E O CAPITALISMO
FORMAÇÃO SOCIAL, POLÍTICA E ECONÔMICA DO BRASIL SOCIEDADE BRASILEIRA TRADICIONAL E O CAPITALISMO VITA, Alvaro. Sociologia da Sociedade Brasileira. São Paulo: Ed. Atica, cap.1

2 I- A SOCIEDADE BRASILEIRA : A MARCA DA DEPENDÊNCIA
Colonial e escravista passado 1. BRASIL Dependência em relação às economias dominantes presente Autonomia limitada Ausência de autonomia “O Brasil é um menor abandonado vendendo chicletes nas esquinas do mundo” ou É a marca da vida e ação dos personagens históricos

3 Personagens históricos
O senhor de terras O escravo O índio O sertanejo O fazendeiro O empresário urbano O lavrador As classes médias O operariado urbano O operariado rural Personagens históricos 2. A situação de dependência externa não pesa igualmente sobre todos 3. Pensar a sociedade brasileira contemporânea exige uma reflexão sobre a herança colonial

4 II – A SOCIEDADE BRASILEIRA TRADICIONAL
Surgimento do Brasil Transição do feudalismo para o capitalismo O papel da burguesia comercial européia 2. Organização da sociedade brasileira Produção de produtos tropicais para abastecer os mercados metropolitanos

5 Exploração do trabalho escravo: a grande quantidade de terras impediu a utilização do trabalho livre
3. Organização do trabalho Carência de mão de obra ? Dificuldades na escravização dos índios ? Razão da escravidão negra Razão principal: o tráfico de escravos, um negócio altamente lucrativo

6 4. Ocupação da terra Imensos latifúndios até o século XIX, na cafeicultura do Vale da Paraíba, com base na exploração do trabalho escravo

7 Unidade básica da agricultura mercantil
FAZENDA 1. O Senhor da terra Branco Dono do latifúndio Produção mercanrtil Trabalho fundamental 2. O escravo Negro 3. O Homem Livre Pobre Caboclos e mulatos Tarefas secundarias Produção de subsistência

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9 III – A CRISE DA ESCRAVIDÃO NO SÉCULO XIX
1. O quadro anterior permanece por três séculos 2. A independência e a formação do Estado Nacional brasileiro não trouxe mudanças sociais importantes 19/20 da população era constituída de escravos e homens pobres livres 3. A independência não alterou os fundamentos da sociedade brasileira colonial: o trabalho escravo e a exploração da terra na forma de latifúndios 4. Somente no século XIX o trabalho escravo começa a ser substituído pelo trabalho livre

10 Crise da escravidão Pressões externas Inglaterra
Revoluções do século XVIII Democracia Crise da escravidão Surgimento do capitalismo O trabalho livre Necessidade de matéria prima e de mercado consumidor A escravidão como obstáculo 1850 – Lei Eusebio de Queirós – proibição de tráfico 1888 – Lei Aurea Abolição da escravatura

11 SOCIEDADE CAPITALISTA E RELAÇÃO CAPITALISTA DE PRODUÇÃO
Modo de explorar os recursos naturais Busca sistemática do lucro Sociedade Capitalista mercadorias Relações que os homens estabelecem entre si Será sempre a vida social organizada com essa finalidade?

12 Sociedade capitalista
A produção de mercadorias não visa fundamentalmente à satisfação de necessidades humanas e sim à busca incessante de lucro e aumento contínuo da produção Sociedade capitalista Controlam os meios de produção(matérias prima e instrumentos de trabalho) Os capitalistas Personagens Não deve obediência pessoal a nenhum senhor Trabalhadores livres “separado” da propriedade ou da posse dos meios de produção

13 Venda da força de trabalho por um salário
Relação típica do capitalismo Trabalho assalariado Liberdade : cada um é dono de sua vontade Liberdade e igualdade aparentes Igualdade: realizam uma troca daquilo que possuem O valor que a força de trabalho produz, quando utilizada pelo capitalismo, é superior ao seu próprio valor Exploração do trabalho Desigualdade real

14 Busca do aumento de salário
A luta de classes Organização da classe operária Conflitos Greves “Harmonia entre as classes” Apelo dos capitalistas “Conciliação nacional”

15 MAIS VALIA Enquanto cresce, estuda e trabalha, o homem consome uma certa quantidade de mercadorias, que pode ser medida em tempo de trabalho. MEDINDO ESTE VALOR, ESTAREMOS MEDINDO, INDIRETAMENTE, O VALOR DA FORÇA DE TRABALHO PORTANTO, O VALOR DA FORÇA DE TRABALHO É IGUAL AO VALOR DOS MEIOS DE SUBSISTÊNCIA, PRINCIPALMENTE GÊNEROS DE PRIMEIRA NECESSIDADE, INDISPENSÁVEIS À REPRODUÇÃO DA CLASSE OPERÁRIA

16 A razão do circulo vicioso esta no processo de MAIS VALIA
Esse valor é pago no salário, que deve dar apenas para o estritamente necessário ao futuro trabalhador. É esse o circulo vicioso do capitalismo, em que o assalariado vende a sua força de trabalho para sobreviver e o capitalista lhe compra a força de trabalho para enriquecer. A razão do circulo vicioso esta no processo de MAIS VALIA

17 Hipótese: 08 horas Tempo Necessário:
Primeiro Modo Hipótese: 08 horas Tempo Necessário: o tempo de trabalho necessário para produzir mercadorias cujo valor é igual ao valor da força de trabalho Tempo Excedente: o tempo de trabalho que excede, que vale mais que a força de trabalho: mais valia. O trabalhador, embora tenha feito juridicamente um contrato de trabalho de 08 horas, trabalha 04 horas de graça Mais Valia Absoluta: Se o capitalista exigir aumento das horas, ainda que pague mais, estará aumentando a mais valia: Mais Valia Relativa: Se o capitalista investir em novas tecnologias diminuirá o tempo necessário estará aumentando a mais valia

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19 Não é no âmbito da compra e venda
Segundo Modo Exemplo Produção de um par de sapatos Como o capitalista obtém o lucro? Matéria Prima 100 unit de moeda = Desgaste Instrumentos 20 unit de moeda = Não é no âmbito da compra e venda É no âmbito da produção 30 unit de moeda Salário Diário = O valor de um par de sapatos é a soma de todos os valores representados pelas diversas mercadorias que entraram na produção

20 ANÁLISE DA MERCADORIA 09 horas de trabalho 01 par a cada horas Nessas 03h o trabalhador cria uma quantidade de valor correspondente ao seu salário Nas outras 06h produz mais mercadorias que geram um valor maior do que lhe foi pago na forma de salário

21 + + = x + + = = Meios de Produção 120 30 salário 150 Meios de Produção
03 + + 30 salário = 390 03 = 130

22 A sociedade capitalista na Europa e no Brasil
Decadência do regime feudal Consolidação do capitalismo Revoluções do século XVIII Século XVI, XVII e XVIII A passagem do feudalismo para o capitalismo Inglaterra: Revolução Industrial Capitalismo comercial Século XVI Brasil Passagem do trabalho escravo para o trabalho livre Século XIX Século XX 1930 : Industrialização

23 Estado e Sociedade no Brasil – 2009:
Aula introdutória – objetivos: Introduzir os fundamentos do Estado e da sociedade no Brasil Procurar, na história, algumas bases para compreender o processo de modernização brasileiro Usar a história para tomar contato com conceitos que serão úteis posteriormente Entender as relações estado-sociedade no Brasil como um processo em formação, o que vai nos ajudar a compreender as questões contemporâneas.

24 Século XIX: Sociedade:
Topo: proprietários rurais e grandes comerciantes Meio: pequenos proprietários rurais e urbanos, mineradores, comerciantes, funcionários públicos Abaixo: artesãos, agregados, capangas, indígenas Base: escravos Brasil rural: domínio dos proprietários 1920: apenas 17% viviam em cidades com mais de 20 mil habitantes Segmentos médios urbanos: profissionais liberais, padres, militares, comerciantes, burocratas Urbanização: maior papel para esses segmentos: mudanças políticas relevantes –

25 Política: Patrimonialismo: Tipo de colonização: passar a particulares a tarefa de colonizar Falta de recursos humanos: a coroa vai precisar de cooperação de potentados rurais para manter a ordem e realizar a administração Mineração: coleta de impostos feita por particulares

26 Patrimonialismo: O governo tinha o poder, Mas não tinha recursos Isso leva a uma mistura entre o poder estatal e privado O Estado distribui seu patrimônio (terras, títulos, emprego), em troca de cooperação e lealdade consolida-se um aspecto central de nossa história política: a falta de separação entre o público e o privado

27 Coronelismo: O coronel era o comandante da Guarda Nacional, criada em 1831,sustentada pelos proprietários de terra e pelos comerciantes ricos eleições: governo precisava do apoio dos coronéis; em troca, entregava-lhes o controle dos cargos locais. resultado: grande influência para os proprietários de terra (180 mil em 1920) a população (30 milhões) fica à margem do processo político apenas em 1930 a percentagem de eleitores superou 5%.

28 Estado e governo: Constituição de 1824: monarquia e poder moderador Imperador escolhia os ministros entre líderes dos partidos Partidos semelhantes: pois representavam basicamente os mesmos interesses Século XIX: tensão entre Estado e grupos econômicos, fundamental para explicar a principal mudança social do período.

29 Algumas interpretações do Brasil:
Vão privilegiar: A natureza da sociedade que se forma desde o período colonial A natureza e o papel do Estado As implicações da estrutura econômica Muito úteis na construção de uma sociologia política do Brasil – importantes para entender nossa trejetória.

30 Sérgio Buarque de Holanda:
Vai destacar nossas raízes ibéricas - Importância do ibérico para o sucesso colonial: plasticidade Ética de fidalgos: cada homem considera-se superior ao outro – valores associados às aristocracias estariam espalhados por todo o povo português Cultura da personalidade: as pessoas se voltam para dentro – dificuldade de compartilhar objetivos comuns Falta de uma ética do trabalho: Trabalho mecânico, visando objetos externos, chocaria com o personalismo.

31 Dificuldade, portanto, de vigorar o associativismo:
solidariedade se daria em termos de sentimento, e não de interesses: favoreceria o âmbito doméstico, e não o público – além da mistura entre as esferas. Ética do aventureiro: possessão comercial enxergar o trunfo, e não o obstáculo a vencer valoriza a audácia, a imprevidência, e não o trabalho metódico e constante.

32 Importância da família e da autoridade dos latifúndios: autoridade- invasão do público pelo privado
falta de separação entre o funcionário patrimonial e o burocrata, obediente a normas impessoais. Homens que obedecem imperativos do coração, e não a normas impessoais Difícil estabelecer ordem pública e democracia. Personalismo e círculo doméstico: a democracia sempre foi um mal entendido.

33 Caio Prado Jr: Destaca caráter comercial da colonização: Organização: objetivo de fornecer mercadorias para fora. Mostra como o objetivo de produzir bens primários para o mercado leva a organização de uma sociedade dominada por grandes proprietários Destaca que as características da família patriarcal precisam ser entendidas junto com esse desígnio da existência nacional – sua submissão ao mercado mundial.

34 Florestan Fernandes: Enfatiza o desenvolvimento capitalista dependente, moldado pela expansão do mercado capitalista Ligação do Brasil com um quadro maior do desenvolvimento capitalista Um país voltado para fora e outro para o mercado interno – desigualdades regionais Fernandes mostra como os impulsos externos foram reelaborados no interior da sociedade brasileira, abrindo espaço para o capital industrial e para as mudanças A fraqueza da burguesia fez sua ação convergir para o Estado, o lócus da representação desses interesses.

35 Faoro: Recusa à interpretação marxista sobre autonomia do Estado. Em Portugal, o capitalismo não foi precedido pelo feudalismo Importância do patrimonialismo. A aventura marítima extinguiu a aristocracia feudal Com expansão do comércio, proprietários se transformam em súditos Formam-se estamentos, baseado na honra, e não classes; Burocratiza-se o estamento. O desenvolvimento das classes dependia de condições para o desenvolvimento do mercado, mas o rei o bloqueava com monopólios e privilégios.

36 Brasil: tensão entre o poder central e os proprietários
Para Faoro, havia uma veia descentralizante Que remete às capitanias e a forma de colonização Logra vitórias na independência, na abdicação e na república Mas são incompletas.

37 A vinda da corte rompe o isolamento dos senhores
Constituição de 1824: bases para o que seria as instituições do segundo reinado: Senado vitalício, conselho de estado, poder moderador. 1831: abdicação; 1837: regresso conservador. Segundo reinado: reconstrução do estamento burocrático Abolição e questão militar: império perde suporte República velha: tendência descentralizante vence estamento burocrático 1930: retorno da tutela estatal: o poder moderador passa a ser o exército:

38 Ao contrário de Holanda, que destacava papel da família, Faoro destaca que o dominante é o aparato estatal o patrimonialismo, com sua capacidade de cooptação. Apesar da relevância da nossa posição na expansão européia, existe um capitalismo politicamente orientado E de um Estado influenciado pela origem portuguesa. Críticos: Faoro superestima a vontade e autonomia do estamento burocrático

39 Estado e Sociedade no Império:
- Forte tensão entre poder central e líderes locais: independência: tendências autoritárias de Pedro I 1831: volta do imperador a Portugal: . Desordem interna: conflitos entre lusófilos e brasileiros . Desagregação das forças armadas . Criação da Guarda Nacional – arma-se a sociedade.

40 Década de 1830: Regência: Medidas descentralizantes: Grande insegurança: Série de Revoltas: disputas entre elites - muitas resultavam em levantes populares, que ameaçavam a ordem social. Criação da Guarda Nacional: milícias civis Revoltas: Guerra dos Cabanos: Recife Cabanagem: Pará – 30 mil mortes Balaiada: Maranhão Sabinada: independência da Bahia Farroupilha: restrito às elites do sul. 1842: revoltas liberais em São Paulo e Minas Gerais: autonomia.

41 Elites não sabiam qual o melhor arranjo para preservar seus interesses
Não confiavam na monarquia – falta de raízes culturais Mas a Regência deixava claro o risco de fragmentação Que irá levar a restauração de uma monarquia para a preservação da ordem Mas para isto, era fundamental o apoio dos grupos dominantes

42 Regresso Conservador Realizado por burocratas e políticos associados à cafeicultura fluminense Em 1844: o rei mostra que os revoltosos de 1842 podem voltar ao poder Medidas para Fortalecer o Estado: Assembléias estaduais perdem influência Forte poder para o ministro da justiça Juiz de paz perde atribuições 1850: reforma da Guarda Nacional

43 Monarquia e Poder Moderador:
Fundamental para a manutenção da ordem. Ponto importante: por que o Brasil não se desagregou – preservando a integridade nacional? Educação: ilha de letrados em um país de analfabetos Tipo de Formação: garantindo visão de mundo e coesão da elite Importante forma de coordenação

44 Limites e Dificuldades do Estado:
Limites financeiros Falta de capacidade técnica. Impactos para o atraso econômico do país: Dificuldade de quebrar o ciclo vicioso do atraso; Pouco investimento em transportes Incapacidade de resolver falhas do mercado: essencial para a decolagem econômica Déficits permanentes nas contas públicas.

45 Século XIX: Baixo crescimento da renda per capita Má performance agrícola Baixa construção de Estradas de ferro 1900: malha ferroviária americana era 20 vezes maior do que a Brasileira.

46 Autonomia do Estado: Abolição do tráfico negreiro Lei do Ventre Livre: surge dentro do Conselho de Estado Forte Resistência dos grupos econômicos Medidas favorecidas pelas divisões da Sociedade Apoio dos militares 1887: movimentos sociais. Importância dos funcionários públicos Implicações

47 Império x República: Importância do poder moderador Tensão permanente: autonomia do corpo burocrático x resistência dos grupos econômicos Dificuldades para uma modernização conservadora.

48 Conselho de Estado: Grande influência Pragmáticos em relação à economia política Falta de um modelo para copiar Visão de mundo particular Falta de uma base social para sustentar suas decisões

49 A Primeira República: Orientações Gerais: Divisão federalista dos recursos: maior participação para estados fortes; dependência dos estados menores em relação à União. União ainda muito influente; controle de variáveis chaves para os interesses das oligarquias: câmbio, política financeira, empréstimos.. Estados: autonomia para se endividarem; contratarem suas milícias.

50 Cisão: basicamente regional
Indústria x Café: interesses convergentes... apesar da posição subordinada da indústria. Industriais reconhecem preponderância da atividade agrícola. O café respondia por quase três quartos das exportações. O que explica em parte as políticas econômicas em sua defesa.

51 Importância do Café: Introduz as forças capitalistas na economia moderniza relações de produção: introduz o trabalho assalariado Moderniza infra-estrutura Acumula capital mercantil e financeiro Gera um Mercado interno – Gera divisas para importar Gera demanda inter-setorial Parte do capital ia para a indústria: teoria dos choques adversos.

52 Café – indústria: Limites e contradições:
Relação subordinada Algumas políticas não ajudavam: câmbio, tarifas, crédito, subsídios e infra-estrutura Força política dos cafeicultores: interesses do café limitam o desenvolvimento da indústria Café cria condições para o fim de sua hegemonia: cria as condições para a resposta em 1930 estimula surto industrial anterior fortalece a própria urbanização – segmentos urbanos

53 Bases da Política Econômica:
1906: Acordo de Taubaté: restringir a oferta do produto – operações de compra pelo governo. Imposto para financiar a atividade Evitar desvalorização do câmbio. : emissão para sustentar o produto – sem custos políticos, mas com tendências inflacionárias. 1920s: aumento do custo de vida; Insatisfação dos segmentos médios – urbanos Insatisfação da elite rio grandense.

54 Fontes de tensão e de oposição:
1920s: aumento do custo de vida: Insatisfação dos segmentos médios – urbanos Insatisfação da elite do Rio Grande do Sul. Pensamento conservador Urbanização: fortalecimento de segmentos médio-urbanos: Classe média ainda fraca Brasil ainda muito rural

55 Importante foco de tensão na República Velha: Exército
Perde o poder pós Floriano Projeto positivista e reformista Oficiais participam de treinamento na Europa: constatam atraso da corporação no Brasil. Ciúme em relação às milícias estaduais – desgosto com São Paulo. Críticos da fraude e das políticas das oligarquias Críticos da Política Econômica, das desigualdades regionais e da falta de um projeto de industrialização Política no Exército x Política do Exército.

56 Tenentismo Revoltas em 1922 e 1924 Protestam contra fraudes e contra altas no custo de vida Protestam contra submissão do exército à aristocracia Projeto para o país: investimento em transportes, industrialização, redução das desigualdades. - Apesar de derrotados, exilados e banidos, são vistos com simpatia pela sociedade e mesmo dentro do exército. .

57 À Caminho da Revolução de 1930:
Governo de Washington Luís Política fiscal conservadora Tentativa de Sucessão Minas Gerais articula oposição Procuram conquistar segmentos urbanos – apoio dos tenentes Perdem a eleição, mas com o apoio dos tenentes, organizam um golpe que leva à deposição de Washington Luis. Impacto da Crise Externa:

58 Qual o impacto da crise de 1929 para a revolução de 1930?
Quais serão as linhas gerais do novo regime e do novo modelo econômico? O que explica essa configuração? Qual o grau de autonomia da elite política?

59 Raymundo Faoro

60 Sobre o autor Jurista, sociólogo, historiador, cientista
político e escritor Gaúcho, filho de agricultores, formou-se em direito em 1948 pela UFRS Foi membro da Academia Brasileira de Letras – a partir de e presidente da Ordem dos Advogados do Brasil entre 77 e 79, lutando pelo fim dos atos institucionais do regime militar, pelo processo de abertura democrática nos anos 70 e pela anistia.

61 Sobre a obra Os Donos do Poder (1958): renovação da concepção de estrutura e papel do Estado na formação da sociedade brasileira, com novidades teóricas e analíticas. Machado de Assis: A pirâmide e o trapézio (1974): mostra como na obra de Machado de Assis está inscrita a análise da sociedade da época. A Assembléia Constituinte – A legitimidade recuperada (1980) e Existe um pensamento político brasileiro? (1984)

62 Os Donos do Poder Formação do Patronato Político Brasileiro
Formação estatal como objeto específico de análise – novidade no pensamento social brasileiro; necessidade de examinar o sistema político nele mesmo, e não como simples manifestação dos interesses de classe, como no marxismo; Busca de invariantes na história brasileira; Utilização de conceitos weberianos na época pouco difundidos no Brasil; Busca demonstrar a gênese da estrutura burocrática e do estamento administrativo brasileiro, apontando para a supremacia do aparato estatal e seu distanciamento das bases sociais da nação ao longo do tempo.

63 Tese central Capitalismo politicamente orientado e persistência secular da estrutura patrimonial do Estado; “Sobre a sociedade, acima das classes, o aparelhamento político – uma camada social, comunitária embora nem sempre articulada, amorfa muitas vezes – impera, rege e governa, em nome próprio, num círculo impermeável de comando. Esta camada muda e se renova, mas não representa a nação, senão que, forçada pela lei do tempo, substitui moços por velhos, aptos por inaptos, num processo que cunha e nobilita os recém vindos, imprimindo-lhes os seus valores”.

64 Antecedentes: o Estado Português

65 Conquistas portuguesas e capitalismo de Estado
“A Coroa, só ela e mais ninguém, dirige a empresa que é seu monopólio inalienável. As terras descobertas, como se fossem conquistadas, pertenciam, de direito e de fato, à monarquia. Senhora das terras e dos homens é-o também das rotas e do tráfego. Do exclusivo domínio sobre as descobertas e conquistas, decorre, naturalmente, o monopólio do comércio, que leva ao capitalismo monárquico, sistema experimental de exploração econômica ultramarina.” “O Estado se incha de servidores, que engrossam o estamento, ramificado na África, Ásia e América, mas sobretudo concentrado no reino, com a multidão de “pensionistas” e dependentes, fidalgos e funcionários, todos sôfregos de ordenados, tenças e favores – o rei paga tudo, abusos e roubos, infortúnios comerciais e contratos fraudados. Ia-se à Índia, diz uma testemunha do tempo, como quem vai vindimar a sua vinha . No país, os cargos são para os homens e não os homens para os cargos. O sistema não pode renovar-se, expandir-se saindo das malhas dos enredos públicos, quer para incrementar a indústria, quer para se libertar da autofagia das suas organizações comerciais. Não encontrou, entretanto, um final catastrófico, súbito, senão que se enrijeceu numa tecitura permanente, congelada, aderida ao corpo social da nação. A atividade mercantil, desenvolvida até o delírio, mas dentro das raias que lhe assinalava a ordem econômico-política, não alcançou a forma do capitalismo industrial.”

66 Conquistas portuguesas e capitalismo de Estado
Um modelo de desenvolvimento capitalista politicamente orientado que paira sobre uma estrutura estamental não cria um núcleo endógeno de forças que dinamizem as relações econômicas e estimulem a conformação de um capitalismo sobre as bases da empresa livre; Ausência de iniciativas empreendedoras privadas.

67 Antecedentes do Estado brasileiro
“O estamento, cada vez mais de caráter burocrático, filho legítimo do Estado patrimonial, ampara a atividade que lhe fornece os ingressos, com os quais alimenta sua nobreza e seu ócio de ostentação, auxilia o sócio de suas empresas, estabilizando a economia, em favor do direito de dirigí-la, de forma direta e íntima. O encadeamento das circunstâncias históricas, que parte do patrimonialismo e alcança o estamento, fecha sobre si mesmo, com a tutela do comércio de trânsito, fonte do tesouro régio, do patrimônio do rei, fonte das rendas da nova aristocracia, erguida sobre a revolução do mestre de Avis, engrandecida na pirataria e na guerra que incendeia os oceanos Índico e Atlântico.” Ausência de divisão entre os domínios públicos e usufruto da realeza; intervenção do Estado na economia em toda atividade que envolva negócios; A estrutura do Estado patrimonial português constitui a gênese do Estado brasileiro moderno.

68 Parênteses: o surgimento dos Estados modernos
A via clássica de consolidação do capitalismo moderno e os desvios português e brasileiro; Europa ocidental – Estado burguês de direito, liberalismo capitalista: Capitalismo moderno, industrial e racional sucede o capitalismo político; O indivíduo de súdito passa a cidadão, o Estado de senhor a servidor, guarda da autonomia e do homem livre; Soberania popular; Lei como expressão da vontade popular institucionalizada, que legitima a relação entre Estado e sociedade; Capitalismo industrial combinado com progresso X nações que não fizeram a transmutação (formação de nova espécie através do acúmulo progressivo de mutações na espécie original).

69 Gênese do Estado brasileiro

70 Gênese às avessas? “Foi-se vendo pouco a pouco – e até hoje o vemos ainda com surpresa, por vezes – que o Brasil se formara às avessas, começara pelo fim. Tivera Coroa antes de ter Povo. Tivera parlamentarismo antes de ter eleições. Tivera escolas superiores antes de ter alfabetismo. Tivera bancos antes de ter economias. Tivera salões antes de ter educação popular. Tivera artistas antes de ter arte. Tivera conceito exterior antes de ter consciência interna. Fizera empréstimos antes de ter riqueza consolidada. Aspirara a potência mundial antes de ter a paz e a força interior. Começara em quase tudo pelo fim. Fora uma obra de inversão. (Alceu Amoroso Lima – 1922)”

71 Raízes e permanências O incentivo a uma economia de mercado que obedeça critérios de impessoalidade nas relações de troca estimula a eficiência, enquanto economias que apresentem uma matriz institucional impregnada de relações pessoais de troca provavelmente apresentarão elevados custos de transação; Dificuldade de gênese de um capitalismo de tipo industrial e de uma ordem social competitiva; O estamento não é uma fase passageira na história do país.

72 Patrimonialismo e estamento burocrático
“O patrimonialismo, organização política básica, fecha-se sobre si próprio com o estamento, de caráter marcadamente burocrático. Burocracia não no sentido moderno, com aparelhamento racional, mas da apropriação do cargo – o cargo carregado de poder próprio, articulado com o príncipe, sem a anulação da esfera própria de competência. O Estado ainda não é uma pirâmide autoritária, mas um feixe de cargos, reunidos por coordenação, com respeito à aristocracia dos subordinados.” Weber: racionalização e autonomização da esfera burocrática; Força do poder central sempre predominou.

73 Público ou privado? O poder político não era exercido nem para atender aos interesses das classes agrárias, ou latifundiárias, nem àqueles das classes burguesas, que mal se haviam constituído como tal. O poder político era exercido em causa própria, por um grupo social cuja característica era, exatamente, a de dominar a máquina política e administrativa do país, através da qual fazia derivar seus benefícios de poder, prestígio e riqueza; Não são necessariamente uma classe nem emergem da nação; Patrimonialismo estamental e confusão público-privado.

74 Modernidade X modernização
Quebra / transmutação X adaptação De dentro pra fora X de fora pra dentro De baixo pra cima X de cima pra baixo

75 Crítica marxista Ausência do recurso metodológico da luta de classes:
Comparato: conjugação dessas teses aparentemente antitéticas:,a classista e a estamental; no Império, correlação de forças; nem as classes dominantes (os grandes proprietários rurais e os comerciantes de importação e exportação) podiam impor quando quisessem a sua vontade ao Estado (Lei do Ventre Livre), nem o Estado era livre de agir, como bem entendesse, contra o interesse econômico daquelas (Lei de Terras de 1850) O Grupo da USP (década 1950), Caio Prado Jr., FHC: origem do Brasil como sociedade rural, “semifeudal”, que não havia conseguido criar uma burguesia nacional capaz de desenvolver a economia do país, criando um capitalismo moderno com uma classe operária também moderna, que eventualmente implantasse no país o socialismo; na luta entre o latifúndio tradicional e a burguesia moderna, no contexto da Guerra Fria, o latifúndio seria um aliado do imperialismo, mantendo o país dominado e subdesenvolvido, incapaz de ser superado por uma burguesia nacional que não se assumia, um proletariado incipiente e um campesinato subjugado; as explicações passariam pela luta de classes, e o Estado não seria mais do que o executor e defensor dos interesses das classes dominantes; o problema, no Brasil, era que as classes nunca se organizavam nem agiam como deveriam...

76 Diálogos: da formação brasileira ao Estado atual

77 Holanda e Faoro: sociabilidade cordial e Estado patrimonial
Incapacidade da sociedade brasileira em separar o público e o privado; arranjos institucionais tipicamente patriarcais; Importância de um pleno desenvolvimento de uma sociedade moderna calcada na racionalidade; Modelo de estrutura social sustentado por relações de afeto e sangue: não propício ao desenvolvimento de novas ideias e perspectivas; Homem cordial e valores familiares conduzindo atividades desenvolvidas no domínio público; Gênese da sociabilidade brasileira sustentada em ambiente social de perpetuação do círculo vicioso de pessoalidade de vontades particulares versus desenvolvimento capitalista e Estado burocrático weberiano; Os dois defendem a relevância dos reflexos da herança patrimonial portuguesa sobre o desenvolvimento do Brasil em contexto de sociabilidade moderna; Matriz institucional com elevados índices de relações pessoais – patrimonialismo como barreira auto-reforçante. Traços pré-modernos das instituições políticas, organizações econômicas e comportamentos; Otimismo SBH X pessimismo RF.

78 Institucionalistas Evans: monocultura institucional; dificuldades do “transplante” institucional; North, Pierson e institucionalismo histórico: path dependence e reprodução self reinforcing e positive feedback; a história importa; North: sociedade de acesso aberto e estamento?

79 Bourdieu Sociologia histórica/genética: importante para entender os campos de possíveis que se perdem ao longo do tempo; Sociabilidade e instituições: como uma molda a outra; Manutenção do status quo como resultado de conflitos permanentes de interesses; Apropriação do campo estatal e do capital simbólico a ele inerente por interesses “vencedores” oficializados e universalizados.

80 Questões Estamento: Weber e Faoro?
Como se forma o estamento e quem o compõe? Estamento desvinculado de interesses de classe? Quem ganha com o estamento? Na atual condição, o Estado brasileiro consegue exercer o poder que lhe é delegado pela democracia, para governar em benefício de todos? O estamento burocrático, continua existindo?

81 Casos atuais Cobertura da mídia: fofoca política em lugar de balanço crítico. Mensalão: o que tiramos desse processo? Alguma mudança estrutural? Poder público e benefícios pessoais: case Luciano Huck (presidente do Supremo Tribunal Federal assistiu ao jogo do Brasil em seu camarote; grande casa de praia em Angra construída em área de proteção ambiental, alvo de multas ambientais de Ação Civil Pública; por coincidência, uma das contempladas por decreto do governador do Rio que legalizou as construções na referida área). Eike Batista e BNDES. Lulismo, coalizões, cooptação de líderes e movimentos populares.

82 Referências bibliográficas
Fábio Konder Comparato – “Raymundo Faoro historiador” (2003) Simon Schwartzman – “Atualidade de Raymundo Faoro” (2003) Rogério Enderle e Glaison Guerrero – “A herança patrimonialista na burocracia estatal do Brasil: ‘path dependence’ patrimonialista e a falta da autonomia enraizada do Estado brasileiro”

83 Sérgio Buarque de Holanda 1902 – 1982

84 Curso Unidade tríptica: economia-política- comportamento
Economia: Caio Prado, Celso Furtado / North Política: Faoro, Florestan / North Comportamento: Gilberto Freyre, Sérgio Buarque / Elias Freud

85 Elias – 1897 a 1990 (Alemão) Sociologia histórica: gênese de determinados processos sociais Por que meios a desigualdade e a dominação forjam legitimidade no mundo contemporâneo Elias fala de processo de civilização vinculado à formação dos Estados modernos: processo de domesticação dos comportamentos; dominação nas esferas da vida cotidiana; hábitos, costumes, comportamentos Regularidades sociais guardam interdependência com regularidades mentais Formas de controle social interiorizadas Estruturas de dominação sedimentadas Formas de sociabilidade que suportam a dominação a partir do Estado

86 Década de 1930 - Mundo Grande Depressão:
Crash da bolsa norte-americana (1929) Atinge EUA e países europeus Altera processo de industrialização nas economias latino-americanas (Argentina e Brasil) EUA: Franklin Roosevelt; New Deal (1933) Movimentos totalitários: Mussolini, Salazar, Franco, Hitler II Guerra ( ) Migrant mother Dorothea Lange 1936

87 Década de 1930 - Brasil República Velha (1889 – 1930) Era Vargas
Proclamação da República: cafeicultores de SP + Exército 1ª Constituição (1891) Política do café-com-leite SE: investimentos federais nos setores agrícola e pecuário Super produção do café; Convênio de Taubaté Industrialização brasileira: formação da classe operária Revoltas populares: Canudos, Contestado, Revolta da Vacina, Cangaço, Chibata, Tenentismo, Coluna Prestes Era Vargas Golpe de 1930: Julio Prestes X Getúlio Vargas Governo Provisório (1930 – 1934); centralização; tenentes; Revolução Constitucionalista (1932); Constituição 1934 “democracia”, “liberdade”, “justiça”, “bem estar”, legislação trabalhista , voto secreto, voto feminino e federalismo Governo Constitucional (1934 – 1937): fascismo X democracia; Intentona Comunista; Golpe de Getúlio no próprio governo Estado Novo (1937 – 1945): ditadura; CLT, Código Penal, Justiça do Trabalho; salário mínimo; Constituição 1937; Senai, Senac

88 Década de 1930 - Brasil Êxodo rural; decadência economia cafeeira
Migração do NE para o SE Política industrializante: formação da indústria de base “Revolução Industrial Brasileira”: Conselho Nacional de Petróleo (1938) Companhia Siderúrgica Nacional (1941) Companhia Vale do Rio Doce (1943) Companhia Hidrelétrica do São Francisco (1945) Não ocorre a Reforma Agrária

89 Operários Tarsila do Amaral

90 Década de 1930 – Cultura brasileira
Modernistas (Semana 1922) Rachel de Queiroz; Jorge Amado; José Lins do Rego; Érico Veríssimo; Graciliano Ramos Drummond; Manuel Bandeira; João Cabral Villa Lobos (Bachianas)

91 Sérgio Buarque de Holanda
Olhar especial para a conformação das estruturas sociais que se organizam pós Revolução de 1930 Caracterização das “raízes mentais” dos colonizadores e institucionalização incompleta do racionalismo ocidental Frouxidão organizacional Brasil: Estado como continuidade da família; indiferenciação público-privado; laços sentimentais para o Estado Supremacia do indivíduo perante o social; homem cordial e o horror às distâncias sociais; foco na intimidade Ocupação do território e dimensão urbana têm papel importante Diferenças entre configurações territoriais de colonização portuguesa e espanhola e em que medida essas condições criam padrões sociais que internalizam certos comportamentos que se mantém no decorrer do tempo como cordialidade, patriarcalismo, personalismo e como estes moldam as relações sociais e interferem no desenvolvimento brasileiro Referência teórica: Weber metodologia dos contrários pares de tipos sociais ética protestante e racionalização

92 Da formação das cidades ao “homem cordial”
Raízes do Brasil (1936) – Capítulos 1, 4 e 5

93 Fronteiras da Europa Península Ibérica: cultura da personalidade
Frouxidão da estrutura social: permite mobilidade social Instituições no sentido de conter/refrear paixões particulares e não de associar forças ativas Ócio mais que negócio: contemplação digna e amor mais que atividade produtora Indolência displicente das instituições e costumes; não há moral do trabalho nem organização racional dos homens “... O certo é que, entre espanhóis e portugueses, a moral do trabalho representou sempre fruto exótico. Não admira que fossem precárias, nessa gente, as ideias de solidariedade.” “A falta de coesão em nossa vida social não representa, assim, um fenômeno moderno”

94 Mapa colonial da Guatemala
Salvador – BA Quito - Equador Centro histórico de Olinda – PE (1537) Lima, Peru (1535)

95 O semeador e o ladrilhador
Entradas e Bandeiras: não caráter colonizador Mineração: Estado dentro do Estado Cidades brasileiras como produto do acaso (desleixo, não ordem e porta de saída) X cidades espanholas que obedeceriam um plano (plano, legislação e colonização) Arte, literatura, poesia portuguesa: culto à personalidade à Amadis de Gaula “... Restava, sem dúvida, uma força suficientemente poderosa e arraigada nos corações para imprimir coesão e sentido espiritual à simples ambição de riquezas.” Reflexão sobre o modus operandi da metrópole portuguesa frente às cidades coloniais brasileiras até o ciclo do ouro. Portugal não exercia controle centralizador sobre as cidades coloniais.

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97 O homem cordial

98 O homem cordial – Ribeiro Couto, 1931

99 O homem cordial Aparência afetiva; liberalismo ornamental (não tinha substrato concreto nem no plano das estruturas sociais nem no campo cultural) “... aversão ao ritualismo social que exige, por vezes, uma personalidade fortemente homogênea e equilibrada em todas as suas partes do que a dificuldade em que se sentem, geralmente, os brasileiros, de uma reverência prolongada ante a um superior. (...) A manifestação normal de respeito em outros povos tem aqui sua réplica, em regra geral, no desejo de estabelecer intimidade.” Omissão do nome de família no tratamento social e religiosidade de superfície (“... No Brasil é precisamente o rigorismo do rito que se afrouxa e se humaniza.”

100 O primado da família patriarcal como modelo de organização social
“No Brasil, pode-se dizer que só excepcionalmente tivemos um sistema administrativo e um corpo de funcionários puramente dedicados a interesses objetivos e fundados nesses interesses. Ao contrário, é possível acompanhar, ao longo de nossa história, o predomínio constante de vontades particulares que encontram seu ambiente próprio em círculos fechados e poucos acessíveis a uma ordenação impessoal. Dentre esses círculos, foi sem dúvida o da família aquele que se exprimiu com mais força e desenvoltura em nossa sociedade. E um dos efeitos decisivos da supremacia incontestável, absorvente, do núcleo familiar – a esfera por excelência dos chamados contratos primários, dos laços de sangue e de coração – está em que as relações que se criam na vida doméstica sempre forneceram um modelo obrigatório de qualquer composição social entre nós. Isso ocorre mesmo onde as instituições democráticas, fundadas em princípios neutros e abstratos, pretendem assentar a sociedade em normas anti-particularistas.”

101 O Estado e o patrimonialismo
“O Estado não é uma ampliação do círculo familiar e, ainda menos, uma integração (...) de certas vontades particularistas...” “Não existe, entre o círculo familiar e o Estado, uma gradação, mas antes uma descontinuidade e até uma oposição.” “... A verdade, bem outra, é que pertencem a ordens diferentes em essência. Só pela transgressão da ordem doméstica e familiar é que nasce o Estado e que o simples indivíduo se faz cidadão, contribuinte, eleitor, elegível, recrutável e responsável, ante as leis da Cidade.”

102 Critica: Cassiano Ricardo
Homens dos aperitivos, cordiais saudações Bondade ou “homem bom” SBH Homem cordial no sentido etimológico: lhanesa (candura) no trato, hospitalidade, generosidade “... Armado dessa máscara [cordialidade], o indivíduo consegue manter sua supremacia ante o social. E, efetivamente, a polidez implica uma presença contínua e soberana do indivíduo.” Porém não apenas sentimentos positivos e de concórdia; amizade e inimizade nascem do coração, procedem do íntimo, do familiar, do privado Quando sai dos círculos restritos, a amizade passa a ser benevolência e a inimizade, hostilidade. (nota de rodapé nº 157)

103 Raízes do Brasil (1936) - Capítulos 6 e 7
Velhas heranças, novos tempos: a urbanização como horizonte de mudança? Raízes do Brasil (1936) - Capítulos 6 e 7

104 Novos tempos Propaganda republicana: “... o novo regime...”
“... O Brasil deveria entrar em novo rumo, porque “se envergonhava” de si mesmo, de sua realidade biológica.” “Aqueles que pugnaram por uma vida nova representavam, talvez, ainda mais do que seus antecessores, a ideia de que o país não pode crescer pelas suas próprias forças naturais: deve formar-se de fora pra dentro, deve merecer a aprovação dos outros.” Movimentos (aparentemente) reformadores: quase sempre de cima pra baixo “Nossa independência, as conquistas liberais que fizemos durante o decurso de nossa evolução política, vieram quase de surpresa; a grande massa do povo recebeu-as com displicência, ou hostilidade. Não emanavam de uma predisposição espiritual e emotiva particular, de uma concepção de vida bem definida e específica, que tivesse chegado à maturidade plena.”

105 Nossa revolução Abolição: nova composição social pós predomínio agrário Nossa “revolução” não se registra em “instante preciso”: revolução lenta, segura e concertada; dissolução lenta das sobrevivências arcaicas, que revogue a velha ordem colonial e patriarcal e suas conseqüências morais, sociais e políticas (açúcar – ouro – café – indústria / rural – urbano) “Em verdade, podemos considerar dois movimentos simultâneos e convergentes através de toda a nossa evolução histórica: um tendente a dilatar a ação das comunidades urbanas e outro que restringe a influência dos centros rurais, transformados, ao cabo, em simples fontes abastecedoras, em colônias das cidades.” Novo sistema, cujo centro de gravidade está nos centros urbanos e não nos domínios rurais “... No dia em que o mundo rural se achou desagregado e começou a ceder rapidamente à invasão impiedosa do mundo das cidades, entrou também a decair, para um e outro, todo o ciclo das influências ultramarinas específicas de que foram portadores os portugueses.” Desenvolvimento das comunicações, vias férreas facilitam a dependência rural-urbano O domínio agrário se converte em centro de exploração industrial, o fazendeiro se torna citadino mais que rural Diferentes ritmos de emancipação das formas tradicionais agrárias (Vale do Paraíba X Oeste Paulista)

106 Drummond Alguma Poesia 1930 Construção
Um grito pula no ar como foguete. Vem da paisagem de barro úmido, caliça e andaimes hirtos. O sol cai sobre as coisas em placa fervendo. O sorveteiro corta a rua. E o vento brinca nos bigodes do construtor. A rua diferente Na minha rua estão cortando árvores botando trilhos construindo casas. Minha rua acordou mudada. Os vizinhos não se conformam. Eles não sabem que a vida tem dessas exigências brutas. Só minha filha goza o espetáculo e se diverte com os andaimes, a luz da solda autógena e o cimento escorrendo nas formas. Drummond Alguma Poesia 1930

107 Urbanização como horizonte de mudança?
“Por fim, quero frisar, ainda uma vez, que a própria cordialidade não me parece virtude definitiva e cabal que tenha de prevalecer independentemente das circunstâncias mutáveis de nossas existências. (...) Associo-a, antes, a condições particulares de nossa vida rural e colonial, que vamos rapidamente superando. Com a progressiva urbanização, que não consiste em, apenas, o desenvolvimento das metrópoles, mas ainda e sobretudo na incorporação de áreas, cada vez mais extensas à esfera da influência metropolitana, o homem cordial se acha fadado provavelmente a desaparecer, onde ainda não desapareceu de todo. E às vezes receio sinceramente que já tenha gasto muita cera com este pobre defunto.”

108 Nossa revolução “Essa vitória nunca se consumará enquanto não se liquidem, por sua vez, os fundamentos personalistas e, por menos que o pareçam, aristocráticos, onde ainda assenta nossa vida social.”

109 E então, como transformar?
Qual seria a solução para por fim à relação promíscua entre o público e o privado? O fim da família patriarcal? Completar o processo de modernização, com o aumento da importância das cidades, por meio da crescente urbanização? Como isso se daria no âmbito dos comportamentos? Urbano como possibilidade de ruptura com a herança colonial portuguesa? Isso ocorreu? O homem cordial se tornou parte da história ou pode ser identificado nas formações sociais atuais?

110 Notas de leitura – questões
A cordialidade brasileira seria um empecilho , portanto, ao desenvolvimento? A concepção defendida por SBH estaria limitada ao ideário capitalista de Estado-nação? SBH X GF Porque as heranças espanholas não resultaram em modelos de desenvolvimento mais “satisfatórios” que o brasileiro? A cordialidade não seria uma característica humana e não necessariamente ligada aos valores familiares?