História de Portugal Aula n.º 19 A União Ibérica.

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1 História de Portugal Aula n.º 19 A União Ibérica

2 A União Ibérica Entre 1580 e 1640, Portugal foi governado por reis espanhóis. Durante esse período, o Império português do Oriente e o Brasil sofreram os ataques de ingleses, franceses e holandeses, povos inimigos de Espanha e que, devido à União Ibérica, se tornaram também inimigos de Portugal. Nas Cortes de Tomar, D. Filipe I jurou conceder a Portugal uma larga autonomia, mas as suas promessas não foram cumpridas pelos seus descendentes. À medida que se ia afirmando a política centralizadora de Madrid, iam também crescendo o descontentamento e os desejos de autonomia em Portugal. Em 1 de Dezembro de 1640, uma revolução chefiada pelo duque de Bragança pôs fim à união das duas coroas. Portugal voltou, a partir de então, a ter um rei português.

3 As Cortes de Tomar D. Filipe I foi aclamado rei de Portugal, pelos três estados do Reino, numa cerimónia realizada no Convento de Cristo, em 16 de Abril de 1581.

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6 A Autonomia Administrativa
Pouco depois, o rei D. Filipe I mandava afixar um édito em que perdoava a todos os que teriam estado comprometidos na rebelião do prior do Crato. A Autonomia Administrativa Perante os três estados reunidos, D. Filipe I jurou e assinou um conjunto de medidas que garantiam o respeito pelas liberdades, privilégios, usos e costumes da monarquia portuguesa. As Cortes seriam sempre realizadas em Portugal e nenhum espanhol poderia ser nomeado para cargos de administração civil ou religiosa, de justiça e de defesa. Os cargos de vice-rei e de governador seriam desempenhados por portugueses ou então por membros da família real. O Império Ultramarino continuaria a ser governado exclusivamente por portugueses e de acordo com as leis existentes. O português permanecia como língua oficial. O rei só poderia conceder terras e rendas em Portugal a súbditos portugueses. O príncipe herdeiro, D. Diogo, seria mantido e educado em Portugal.

7 De início, a administração de D
De início, a administração de D. Filipe I não desagradou à generalidade da população portuguesa. As reformas administrativas, judiciais e financeiras começaram a pôr um pouco de ordem no país e a resolver alguns dos problemas. Nas Cortes de Tomar, entre as vantagens concedidas a Portugal, contavam-se ainda a supressão das barreiras alfandegárias entre os dois reinos e a concessão de um empréstimo de trezentos mil cruzados para despesas urgentes do reino, sendo essa quantia parcialmente usada para o resgate dos cativos que permaneciam em Marrocos. Foi também criado um Conselho de Portugal, formado por seis membros, que acompanharia o rei na orientação da política geral e administrativa.

8 As Mudanças na Política de Autonomia
Após a morte de D. Filipe I ocorreram mudanças significativas na orientação política e o novo Rei – D. Filipe II . criou medidas para diminuir a autonomia política e administrativa de Portugal. O Conselho de Regência foi substituído por um vice-rei, Cristóvão de Moura, de que o povo português guardava más recordações em virtude da sua acção de propaganda em favor de D. Filipe I, em 1580. Em 1600 foi enviada a Portugal uma comissão para fiscalizar a Casa da Índia e as finanças em geral, composta unicamente por espanhóis e, dois anos depois, eram nomeados para o Conselho de Portugal ministros castelhanos. Uma sucessão de maus anos agrícolas, o aumento de impostos, os atrasos dos pagamentos da Casa Real e o agravamento dos ataques dos corsários franceses na costa portuguesa, sem que viesse qualquer ajuda de D. Filipe II, iam exaltando os ânimos e fazendo crescer a má vontade contra o domínio espanhol.

9 Com a morte de D. Filipe II acentuaram-se as tentativas centralizadoras no sentido de fazer do reino de Portugal apenas mais uma província de Espanha. O novo rei, D. Filipe III, chamou para o governo, como primeiro-ministro o conde-duque de Olivares. Este tomou uma série de medidas centralizadoras e procedeu a sucessivos aumentos de impostos e contribuições que desagradaram profundamente os portugueses. D. Filipe II de Portugal Em 1626, tentou impor um projecto de reforma militar que previa a unificação dos dois exércitos e que foi recebido com enorme resistência por parte dos portugueses. A partir de 1633, Olivares reforçaria as medidas centralizadoras ao impor novamente vice-reis no governo de Portugal.

10 Conde-Duque de Olivares
D. Filipe III de Portugal