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Globalização e autonomia: desafios, compromissos e incongruências

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Apresentação em tema: "Globalização e autonomia: desafios, compromissos e incongruências"— Transcrição da apresentação:

1 Globalização e autonomia: desafios, compromissos e incongruências
MORGADO, José Carlos & FERREIRA, José Brites. Globalização e autonomia: desafios, compromissos e incongruências. In: MOREIRA, A. F. & PACHECO, J. A. (orgs.). Globalização e educação: desafios para políticas e práticas. Porto, Portugal: Editora Porto, p OPEC IV - LUCILA PESCE - Globalização e autonomia

2 OPEC IV - LUCILA PESCE - Globalização e autonomia
Introdução O texto fala das atuais políticas educativas em Portugal. Com o advento da globalização tem-se assistido a uma crescente perda de protagonismo do Estado nacional como entidade reguladora das relações econômicas e sociais de um determinado país. OPEC IV - LUCILA PESCE - Globalização e autonomia

3 Globalização e mudança
Aspectos que se evidenciam no quadro globalizante: Advento da Sociedade da Informação e do Conhecimento – tipo de sociedade em que o poder deixou de se traduzir exclusivamente em capital financeiro e passou a depender, em larga escala, da produção de conhecimento e das TIC. OPEC IV - LUCILA PESCE - Globalização e autonomia

4 Globalização e mudança
Aspectos que se evidenciam no quadro globalizante: Alteração da posição do Estado, em resultado da progressiva perda de capacidade para exercer, com eficácia, as funções de governo e de regulação. OPEC IV - LUCILA PESCE - Globalização e autonomia

5 Globalização e mudança
Para responder à crise, os governos têm adotado a lógica de mercado. Reforma e descentralização como questões de primeira ordem nos discursos políticos. Transladar responsabilidades dos governos centrais para os contextos locais. Mobilizar o poder local e as comunidades para participarem nas decisões e na procura de respostas aos desafios que lhes se apresentam. OPEC IV - LUCILA PESCE - Globalização e autonomia

6 Globalização e mudança
Na educação: tendência em reforçar a autonomia das escolas, a fim de resolver a crise de governabilidade dos respectivos sistemas educativos. Territorialização das políticas educativas: mediante a tríade democratização, diversificação e eficácia. Delegar poderes na periferia e conceder mais autonomia às escolas e aos agentes locais. OPEC IV - LUCILA PESCE - Globalização e autonomia

7 Globalização e mudança
Nova relação entre Estado e sociedade civil – periférico e local assumindo um novo protagonismo. Mudança da natureza do controle – do controle baseado na conformidade com regras e diretivas impostas pela hierarquia, para o controle baseado nos objetivos e finalidades da ação (lógica de mercado). OPEC IV - LUCILA PESCE - Globalização e autonomia

8 Globalização e mudança
Escola e professores como elementos estratégicos de decisão curricular. Globalização e políticas descentralizadoras: mecanismos integradores ou obstáculo à autonomia das escolas? OPEC IV - LUCILA PESCE - Globalização e autonomia

9 Descentralização e autonomia
Descentralização e autonomia como principais instrumentos das políticas educativas. Transferências de poderes e de competências de instâncias e/ou atores centrais para instâncias e/ou atores locais. OPEC IV - LUCILA PESCE - Globalização e autonomia

10 Descentralização e autonomia
De tarefas e funções (mas não de autoridade) De autoridade (a depender da vontade de quem delega) Desregulação (ausência de tomada de decisões em nível central) Privatização (transferência de responsabilidades e de recurso do setor público para o privado). OPEC IV - LUCILA PESCE - Globalização e autonomia

11 Descentralização e autonomia
Argumentos para a descentralização: Aumento da eficácia Adequação do sistema aos alunos Maior democracia e participação OPEC IV - LUCILA PESCE - Globalização e autonomia

12 Descentralização e autonomia
Autonomia, um conceito poliédrico: Perspectiva da governance – maior proximidade de decisão e gestão produz melhores resultados. Perspectiva curricular – adequação do processo educativo aos estudantes. Perspectiva da cidadania – democracia e participação dos atores diretamente envolvidos no processo. OPEC IV - LUCILA PESCE - Globalização e autonomia

13 Descentralização e autonomia
Sedução da idéia de autonomia: estratégia para perpetuar o poder do Estado e garantir a adesão dos professores. Movimento descentralizador: pode, ou não, gerar efeitos benéficos (em termos de planificação e gestão do sistema educativo). OPEC IV - LUCILA PESCE - Globalização e autonomia

14 Descentralização e autonomia
“Porém, o que a prática se encarregou de ir demonstrando foi que, a coberto deste discurso descentralizador e da publicação de normativos que aludiam à construção da autonomia das escolas, a administração central foi reforçando os seus poderes de decisão, numa lógica (re)centralizadora, não situando a escola na posição central que lhe havia sido consignada na definição das políticas educativas e curriculares”. (MORGADO e FERREIRA, 2006, p. 76) OPEC IV - LUCILA PESCE - Globalização e autonomia

15 Descentralização e autonomia
Autonomia operacional, técnica e implementativa - escola restringe-se à execução periférica das decisões definidas em nível central. Estado - discurso retórico da autonomia para introduzir mudanças de gestão que permitam racionalizar recursos, aumentar a eficácia, aliviar a burocracia estatal, sem, contudo, perder o controle do sistema, em nível dos fins e resultados. OPEC IV - LUCILA PESCE - Globalização e autonomia

16 OPEC IV - LUCILA PESCE - Globalização e autonomia
Autonomia e currículo De um paradigma curricular de âmbito nacional (lógica centralista), para o paradigma curricular consonante com a universalização da educação, o aumento da complexidade do tecido social e a massificação do ensino (lógica descentralizada). OPEC IV - LUCILA PESCE - Globalização e autonomia

17 OPEC IV - LUCILA PESCE - Globalização e autonomia
Autonomia e currículo Dois aspectos: Flexibilização: currículo como projeto. Integração curricular: positiva se não evitar questionar o currículo como processo de decisão coletiva, como locus de deliberação e se problematizar o conhecimento veiculado nas aulas. OPEC IV - LUCILA PESCE - Globalização e autonomia

18 OPEC IV - LUCILA PESCE - Globalização e autonomia
Autonomia e currículo Alertas O Estado continua a assumir uma posição centralista, nos aspectos mais substantivos do currículo (ex: parâmetros e referenciais curriculares). As tendências individualistas e a ausência de colaboração perpetuam o papel do professor como transmissor e executor de decisões externas à escola. OPEC IV - LUCILA PESCE - Globalização e autonomia

19 OPEC IV - LUCILA PESCE - Globalização e autonomia
Autonomia e currículo Da lógica pedagógica para a lógica do mercado. No discurso – descentralização e autonomia como formas de transferência dos poderes de decisão curricular. Na prática – para justificar a busca de eficácia, qualidade, excelência dos resultados e prestação de contas. OPEC IV - LUCILA PESCE - Globalização e autonomia

20 OPEC IV - LUCILA PESCE - Globalização e autonomia
Considerações finais É preciso que os discursos e decisões políticas educativas centrem-se na idéia da educação como uma oportunidade para ajudar a atenuar as desigualdades sociais, para estimular o desenvolvimento dos cidadãos e para aprofundar o sentido democrático das comunidades educativas. OPEC IV - LUCILA PESCE - Globalização e autonomia

21 Questões para discussão
Quais as críticas da atual política de descentralização, no âmbito das políticas educativas portuguesas? Que relações se pode estabelecer entre as políticas de descentralização e o atual modus operandi da EaD? OPEC IV - LUCILA PESCE - Globalização e autonomia


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