Mesa Redonda: Políticas Públicas para Educação do Campo

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1 Mesa Redonda: Políticas Públicas para Educação do Campo
SEMINÁRIO DE ESTUDOS E PESQUISA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO São Carlos 19 a 21 outubro 2011 Mesa Redonda: Políticas Públicas para Educação do Campo Estado, luta de classes e as políticas públicas de Educação do campo

2 Estado, luta de classes e as políticas públicas de Educação do campo
Maria do Socorro Xavier Batista Profa. Dra. UFPB Estado, luta de classes e as políticas públicas de Educação do campo

3 Estado, luta de classes e as políticas públicas de Educação do campo
Objetivos analisar as contradições da luta de classes que se expressam no âmbito do Estado na luta pela definição e implementação de políticas públicas destacando o papel dos movimentos sociais na definição e efetivação das políticas de educação do campo. Estado, luta de classes e as políticas públicas de Educação do campo

4 Estado, luta de classes e as políticas públicas para o campo
Entender as políticas públicas, especialmente aquelas destinadas às populações das classes populares, implica em refletir sobre o papel do Estado na sociedade capitalista, as contradições de classes que ao se condensarem no Estado através das lutas pelas políticas públicas vão definir os contornos das ações do Estado. Estado, luta de classes e as políticas públicas de Educação do campo

5 Estado, luta de classes e as políticas públicas de Educação do campo
Estado na visão de Marx Marx (1998, p.2), a burguesia conquistou finalmente para si, desde a criação da grande indústria e do mercado mundial no moderno Estado representativo, o domínio político exclusivo. O poder estatal moderno é apenas uma comissão que administra os negócios comuns do conjunto da classe burguesa. Estado, luta de classes e as políticas públicas de Educação do campo

6 Estado no Materialista Histórico
Sendo, portanto o Estado a forma através da qual os indivíduos de uma classe dominante fazem valer os seus interesses comuns e na qual se resume toda a sociedade civil de uma época, conclui-se que todas as instituições públicas têm o Estado como mediador e adquirem através dele uma forma política. Daí a ilusão de que a lei repousa sobre a vontade e, melhor ainda, sobre uma vontade livre, desligada da sua base concreta. O mesmo acontece com o direito que é por sua vez reduzido à lei (Marx e Engels (2008, p, 98). Estado, luta de classes e as políticas públicas de Educação do campo

7 Estado no Materialismo Histórico
O interesse da classe dominante aparece como se fosse universal Marx; Engels (1989, p. 48), “é justamente desta contradição entre interesse particular e interesse coletivo que o interesse coletivo toma, na qualidade de Estado, uma forma autônoma, separada dos reais interesses particulares e gerais [...]”. Estado, luta de classes e as políticas públicas de Educação do campo

8 Estado no Materialismo Histórico
Concepção materialista da história, “a sociedade política, o Estado, é expressão da sociedade civil, e de suas relações de produção e políticas que nesta se instalam” (GRUPPI, 1987, p. 26). Estado, luta de classes e as políticas públicas de Educação do campo

9 Estado, luta de classes e políticas
O Estado de classe esfera política para que as relações de força entre as classes instituam as políticas sociais em seu aparato. Estado atende os direitos sociais e as demandas pelas políticas sociais na medida do poder de pressão das classes sociais de acordo com a conflituosidade e a dialética da luta de classes em cada contexto histórico. Estado, luta de classes e as políticas públicas de Educação do campo

10 Estado e luta de classes
Diante dos conflitos entre os interesses das classes o Estado assume uma mediação política Estado garante a reprodução ampliada do capital Em meio ao conflito entre capital e trabalho assume o papel mediador tentando dirimir ou atenuar as tensões da luta de classes, definindo as políticas Estado, luta de classes e as políticas públicas de Educação do campo

11 Contradições de classe condensadas no aparelho estatal
Instâncias governamentais que representam os interesses das diferentes classes no tocante às questões do campo MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para atender as demandas do agronegócio MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário para atender as demandas dos agricultores familiares e da reforma agrária Estado, luta de classes e as políticas públicas de Educação do campo

12 Quadro 1 – Orçamento dos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário (em bilhões de reais) Ministério 2007 2008 2009 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento 6,71 6,97 7,73 Ministério do Desenvolvimento Agrário 4,12 3,81 4,70 Estado, luta de classes e as políticas públicas de Educação do campo

13 Quadro 2 Agricultura Camponesa x Agronegócio
14% do Crédito 86% do crédito 24% das terras 76% das terras 38% da produção global 62% da produção global 70% da produção de comida 30% da produção de comida 74% da mão de obra ocupada 26% da mão de obra ocupada Fonte: Censo Agropecuário: 2006 Estado, luta de classes e as políticas públicas de Educação do campo

14 Investimentos públicos nas políticas sociais para o campo
Programas sociais 2008 Bolsa-família - R$ 11,9 milhões Territórios da Cidadania - R$ 11,3 milhões “Perdão” das dívidas do agronegócio R$ 75 bilhões Plano safra de 2006/2007 Agronegócio passou de 44 bilhões para 50 bilhões de reais Agricultura familiar passou de 9 bilhões para 10 bilhões de reais. Estado, luta de classes e as políticas públicas de Educação do campo

15 Educação e classe social
Sociedade capitalista divida em classes com projetos históricos e de educação em luta A luta de classes resulta em desigualdade social educacional Camponeses historicamente expropriados da terra e da educação - lutam por terra e por educação

16 Estado e políticas educacionais
Sociedade capitalista divida em classes com projetos históricos em luta A educação como política pública é definida a partir da materialidade da dialética das contradições da luta de classes Elemento fundamental da super-estrutura e componente importante da hegemonia e da contra-hegemonia. Estado, luta de classes e as políticas públicas de Educação do campo

17 Educação e luta de classes
No Brasil a educação enquanto política de Estado tem sido instrumentalizada pelo projeto histórico capitalista e seus poderes hegemônicos para atender aos seus interesses Excludente, Estado, luta de classes e as políticas públicas de Educação do campo

18 Indicadores da Educação no meio rural
a)A taxa de analfabetismo na população de 15 anos ou mais é de 23,3% na zona rural, na zona urbana é de 7,6%. b) A população de adulto que tem o ensino médio ou superior é de 17%, já na área urbana é de 52,5%. c) As escolas no ensino fundamental nas áreas rurais são muito precárias. 75% das escolas não têm biblioteca; 98% das escolas não possuem laboratório; 92% das escolas não possuem acesso a internet; 90% das escolas não possuem laboratório de informática; 23% das escolas rurais não possuem energia elétrica; Estado, luta de classes e as políticas públicas de Educação do campo

19 Escolaridade dos professores da zona rural
No Ensino Fundamental (EF) de 1º ao 4º ano, apenas 9% dos professores têm formação superior e 8,3%, têm apenas o Ensino Médio (EM) Nos anos finais do EF, 42% têm apenas o ensino médio No Ensino Médio 22% têm nível médio. funções docentes no EF e no EM sem formação superior. (Censo escolar 2006)

20 Indicadores da Educação no meio rural
a) A taxa de analfabetismo da população de 15 anos ou mais: No meio rural 23,3% na zona urbana é 7,6%. b) A escolaridade média da população de 15 anos ou mais, na zona rural é de 4,5 anos, no meio urbano é de 7,8 anos. Taxas de escolarização líquida No Ensino Médio (15 a 17 anos) a área rural 30,6%, na área urbana 52,2%; No Ensino Superior (18 a 24 anos) a área rural é de 3,2% na área urbana é de 14,9%. Estado, luta de classes e as políticas públicas de Educação do campo

21 Estado, luta de classes e as políticas públicas de Educação do campo
Escolas Rurais Estado, luta de classes e as políticas públicas de Educação do campo

22 Estado, luta de classes e as políticas públicas de Educação do campo

23 Estado, luta de classes e as políticas públicas de Educação do campo

24 A educação e emancipação
Em contraponto os movimentos propõem um projeto de educação que se configura como proposta de resistência vinculada a um projeto histórico de sociedade para além do atual modelo de capitalismo. A educação pode ser coadjuvante na luta na luta para superar o domínio de classe, na emancipação das classes oprimidas contra a opressão de classe, ela pode ser uma forte aliada da luta política, pode educar para a rebelião (Freire, 1983, p. 99). Estado, luta de classes e as políticas públicas de Educação do campo

25 Movimentos sociais e a Educação do Campo
A educação vinculada às classes camponesas e aos movimentos sociais. A Educação do campo nasce da classe trabalhadora camponesa, dos anseios e experiências dos movimentos sociais populares do campo. Impasses entre educação transformadora e os limites dela enquanto política de Estado Estado, luta de classes e as políticas públicas de Educação do campo

26 Educação do Campo na luta dos movimentos sociais
Educação como Política pública Direito universal e particular, diferenciada para camponeses (agricultores, ribeirinhos, quilombolas, assentados, extrativistas, pescadores, indígenas) Camponeses sujeitos protagonistas da educação. Estado, luta de classes e as políticas públicas de Educação do campo

27 Movimentos sociais e a Educação do Campo
Parte de um projeto de sociedade para além do capital, igualitária, emancipadora, economicamente e socialmente sustentável dos sujeitos coletivos, organizados nos movimentos sociais do campo Se origina e se fortalece pelas lutas por uma Educação Popular

28 Movimentos sociais e a Educação do Campo
os movimentos propõem um projeto de educação de resistência vinculada a um projeto histórico de sociedade para além do atual modelo de capitalismo busca promover a emancipação, autonomia, solidariedade, a crítica, cidadania, que tem suas raízes nas experiências de educação dos grupos e movimentos sociais organizados e no pensamento socialista e de Paulo Freire Estado, luta de classes e as políticas públicas de Educação do campo

29 Definições políticas e normativas da educação do campo
Parecer CNE/CEB Nº: 36/ Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. Resolução CNE/CEB 1, de 3 de abril de Institui Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. Referências para uma política nacional de educação do campo. Brasil. MEC . Caderno de Subsídios. 2003 Parecer CNE/CEB Nº: 23/ orientações para o atendimento da Educação do Campo. Estado, luta de classes e as políticas públicas de Educação do campo

30 Definições políticas e normativas da educação do campo
Resolução nº 2, de 28 de abril de Estabelece diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo. Parecer CNE/CEB Nº:1/2006. Trata de Dias letivos para a aplicação da Pedagogia de Alternância nos Centros Familiares de Formação por Alternância (CEFFA) Decreto nº 7.352, de 4/11/2010 – Dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA. Estado, luta de classes e as políticas públicas de Educação do campo

31 Conquistas: Programas e Políticas
PRONERA – Programa Nacional de Educação da Reforma Agrária (1998) Já atendeu 430 mil jovens e adultos do campo em diversos níveis de ensino Saberes da Terra - Programa Nacional de Educação de Jovens e Adultos Integrada com Qualificação Social e Profissional para Agricultores (as) Familiares (2005) Estado, luta de classes e as políticas públicas de Educação do campo

32 NÚMEROS DO PRONERA NACIONAL – 2009
CURSOS 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 TOTAL POR EJA 60.135 52.202 66.743 45.258 46.341 17.019 13.599 Nível Médio 2.092 3.216 5.436 5.229 5.523 4.445 3.101 30.295 Nível Superior 1.053 1.307 2.097 2.471 2.849 2.506 2.034 14.416 Residência Agrária (Espec.) 300 295 276 40 474 63.280 56.725 74.576 53.253 54.989 24.010 18.774 Estado, luta de classes e as políticas públicas de Educação do campo

33 Conquistas: Programas e Políticas
ProJovem Campo – Saberes da Terra Programa de escolarização de jovens agricultores/as familiares em nível fundamental na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), integrado à qualificação social e profissional. 2007 Licenciatura em Educação do Campo - formação de professores para a educação básica nas escolas situadas nas áreas rurais Estado, luta de classes e as políticas públicas de Educação do campo

34 Limites das políticas e programas
Os Programas precisam se tornar políticas de Estado para que sejam efetivadas sem que sofram solução de continuidade nos governos subsequentes. As definições políticas não efetivam nas escolas do campo. As Diretrizes Operacionais ainda não foram assumidas e implantadas pelos dirigentes municipais. As propostas do movimento ao se institucionalizarem perdem identidade Estado, luta de classes e as políticas públicas de Educação do campo

35 Os movimentos e a efetivação das políticas
Atuação organizada na conquista e na efetivação das políticas em nível nacional e local, Participação ativa na escola e na comunidade; Pressão junto aos governos locais para efetivar na política municipal a educação do campo. Estado, luta de classes e as políticas públicas de Educação do campo

36 Estado, luta de classes e as políticas públicas de Educação do campo
Referências CALDART, Roseli. Elementos para a construção do projeto político e pedagógico da educação do campo. In: MOLINA, Mônica C.; JESUS, Sonia Meire S. A. de (orgs). Contribuições para construção de um projeto de educação do campo. Brasília: Articulação Nacional Por uma Educação do Campo, (Coleção Por uma Educação do Campo, nº 5). GRUPPI, L. Tudo começou com Maquiavel: As concepções de Estado em Marx, Engels, Lênin e Gramsci. 8ª ed. Trad. Dario Canali. São Paulo: L&PM Editores, 1987. MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ideologia Alemã. São Paulo: Martin Claret, 2008 Estado, luta de classes e as políticas públicas de Educação do campo

37 Indicações conclusivas
Situação da educação e das escolas no meio rural aponta desafios para os movimentos, para a universidades e comunidades do campo, Organização e luta para efetivar as políticas e garantir o direito dos povos do campo à educação de qualidade, Incentivar e pesquisas sobre as políticas e a educação no meio rural, Avançar na formação inicial e continuada de educadores de acordo com os princípios de Educação do Campo.... Estado, luta de classes e as políticas públicas de Educação do campo

38 Estado, luta de classes e as políticas públicas de Educação do campo
“ Estado, luta de classes e as políticas públicas de Educação do campo

39 Princípios da Educação do Campo
Formação humana vinculada a uma concepção de campo. Políticas públicas que garantam o acesso universal à educação Projeto de educação dos e não para os camponeses Movimentos sociais como sujeitos da Educação do Campo Vínculo com a matriz pedagógica do trabalho e da cultura. Valorização e formação dos educadores Escola como um dos objetos principais da EC (CALDART, 2004, p.) Estado, luta de classes e as políticas públicas de Educação do campo