“SEMANA DE GESTÃO ANHAGUERA” São Paulo, agosto 2009 RAQUEL ROLNIK FAU-USP SEMANA DE GESTÃO ANHANGUERA “ Gestão de cidades” PÓS GRADUAÇÃO – UNVERSIDADE.

Apresentação em tema: "“SEMANA DE GESTÃO ANHAGUERA” São Paulo, agosto 2009 RAQUEL ROLNIK FAU-USP SEMANA DE GESTÃO ANHANGUERA “ Gestão de cidades” PÓS GRADUAÇÃO – UNVERSIDADE."— Transcrição da apresentação:

1 “SEMANA DE GESTÃO ANHAGUERA” São Paulo, agosto 2009 RAQUEL ROLNIK FAU-USP SEMANA DE GESTÃO ANHANGUERA “ Gestão de cidades” PÓS GRADUAÇÃO – UNVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP

2 “SEMANA DE GESTÃO ANHAGUERA” PANORAMA GERAL Fragilidade da gestão urbana Incapacidade administrativa? Incompetência? Corrupção?

3 “SEMANA DE GESTÃO ANHAGUERA” A LÓGICA DA DESORDEM URBANA

4 “SEMANA DE GESTÃO ANHAGUERA” A Formação do Brasil Urbano 2005 169 milhões 82% vivem em cidades 1950 18 milhões 36% viviam em cidades Em 50 anos a popula ç ão urbana cresceu mais de 150 milhões

5 “SEMANA DE GESTÃO ANHAGUERA” Um modelo de exclusão sócio territorial Crescimento com concentração de renda Grande contingente de pobres Auto produção do habitat popular

6 “SEMANA DE GESTÃO ANHAGUERA” Viagens iniciadas em Cidade Tiradentes - 1997

7 “SEMANA DE GESTÃO ANHAGUERA” Qualidades urbanísticas que se acumulam em um setor restrito da cidade

8 “SEMANA DE GESTÃO ANHAGUERA” Modelo dual de urbanización Modelo dual de urbanização

9 “SEMANA DE GESTÃO ANHAGUERA” Ocupações de áreas de preservação – Represa Billings, São Paulo

10 “SEMANA DE GESTÃO ANHAGUERA” Assentamentos Irregulares PESQUISA MUNIC 2000 –Em 100% dos municípios com mais de 500mil habitantes há presença de assentamentos irregulares –Em 84% dos municípios entre 100mil e 500mil habitantes há presença de assentamentos irregulares

11 “SEMANA DE GESTÃO ANHAGUERA” Assentamentos Irregulares Estimativa IPEA + metodologia UN-Habitat + CENSO –40,5% dos domicílios brasileiros estão assentamentos precários –Isto representa 16 milhões de famílias, da quais 12 milhões têm renda inferior a 5 salário mínimos

12 “SEMANA DE GESTÃO ANHAGUERA” Situação dos Municípios segundo a ocorrência de ilegalidade urbana - 2000

13 “SEMANA DE GESTÃO ANHAGUERA” Lógica da produção do “novo” Expansão de limites da cidade de forma fragmentada –Substituição do tecido construído para novos produtos imobiliários destinados a parcelas restritas do mercado

14 “SEMANA DE GESTÃO ANHAGUERA” Curitiba - 2001

15 “SEMANA DE GESTÃO ANHAGUERA” Cidade “legal” Poder centralizado e concentrado em um Estado moderno, regado por um aparato normativo vasto

16 “SEMANA DE GESTÃO ANHAGUERA” Cidade “legal” Coalizão público-privada Canalização de recursos prévios para as frentes imobiliárias (diminui riscos do mercado)

17 “SEMANA DE GESTÃO ANHAGUERA” Privatização do controle da cidade Controle de uso e ocupação do solo – bloqueio da produção para classes baixas Mercados de alta renda incorporam a mais-valia gerada pelo poder público Impostos prediais e territoriais cobrados são desatualizados (base de cálculo IPTU)

18 “SEMANA DE GESTÃO ANHAGUERA”

19 DENSIDADE ÁREA CONSTRUÍDA TOTAL (2000) INCREMENTO POPULACIONAL (2000) Até 0,20 0,21 a 0,45 0,46 a 0,75 0,76 a 0,150 0,151 e mais - 3,95 a 0,00 0,01 a 2,00 2,01 a 5,00 5,01 a 13,38 Parques e reservas

20 “SEMANA DE GESTÃO ANHAGUERA” DISTRIBUIÇÃO DE DOMICÍLIOS COM RENDA 20 SALÁRIOS MÍNIMOS (2000) DISTRIBUIÇÃO DE DOMICÍLIOS COM RENDA 3 SALÁRIOS MÍNIMOS (2000) Até 10,00 10,1 a 20,00 20,01 a 30,00 30,01 a 45,00 45,01 e mais Até 10,00 10,1 a 20,00 20,01 a 30,00 30,01 a 45,00 45,01 e mais

21 “SEMANA DE GESTÃO ANHAGUERA” LOTEAMENTOS IRREGULARES (2000) EMPREGOS FORMAIS (2000) Cortiços Loteamentos irregulares de 42 a 11.727 de 11.728 a 27.906 de 27.907 a 38.991 38.992 a 50.676 50.677 a 62.361 62.362 a 77.942

22 “SEMANA DE GESTÃO ANHAGUERA” MUNICÍPIO: ENTE AUTÔNOMO DA FEDERAÇÃO?

23 “SEMANA DE GESTÃO ANHAGUERA” Cidade de 10 milhões de habitantes que faz parte de uma região metropolitana de 17 milhões Município de 1000 habitantes, situado em região eminentemente rural ≠

24 “SEMANA DE GESTÃO ANHAGUERA” Receita própria dos municípios IPTU ISS ITBI IVV

25 “SEMANA DE GESTÃO ANHAGUERA” De onde vem as receitas municipais? Mais de 70% dos municípios brasileiros obtém 90% suas receitas através de transferências (¹) Nem mesmo São Paulo e Rio de Janeiro conseguem ultrapassar a marca de 40% de receita própria (²)

26 “SEMANA DE GESTÃO ANHAGUERA” Receitas municipais

27 “SEMANA DE GESTÃO ANHAGUERA” Transferências voluntárias Possibilidades restritas de acesso a crédito + Limitadas receitas próprias = Necessidade de Transferências voluntárias (Estas se dão através de convênios dos municípios com os governos estaduais e federal) EXECUTIVO orçamento programável LEGISLATIVO emendas parlamentares

28 “SEMANA DE GESTÃO ANHAGUERA” Marco Regulatório homogêneo Uso e ocupação do solo Programas de financiamento Programas de apoio ao desenvolvimento urbano local São únicos para conjunto do país!!!

29 “SEMANA DE GESTÃO ANHAGUERA” Fragmentação da regulação do território Gestão ambiental x Gestão urbanística x Gestão do patrimônio histórico x Gestão do patrimônio público x Gestão da logística como portos e aeroportos Incidem sobre os mesmos territórios numa superposição de lógicas muitas vezes contraditórias!!!

30 “SEMANA DE GESTÃO ANHAGUERA” Fragmentação da estruturas administrativas Diferentes esferas de controle e fiscalização (verticalizadas e dependentes de estruturas centralizadas) Ligação à diferentes entes da federação (gerências e superintendências regionais conflitantes)

31 “SEMANA DE GESTÃO ANHAGUERA” Efeitos políticos desta equação Fragilidade institucional + Marco regulatório excludente + Sobreposição de competências e esferas de gestão = Intermediação política

32 “SEMANA DE GESTÃO ANHAGUERA” CONSTRUÇÃO DO NOVO MARCO JURÍDICO URBANÍSTICO

33 “SEMANA DE GESTÃO ANHAGUERA” Constituição Federal de 1988 – Capítulo de Política Urbana – Artigos 182 e 183. Aprovação do Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257, de 10 de julho de 2001). Planos Diretores (outubro de 2006) Construção do novo marco jurídico urbanístico