UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA – UFBA Prof. Dr. Jairnilson Paim

Apresentação em tema: "UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA – UFBA Prof. Dr. Jairnilson Paim"— Transcrição da apresentação:

1 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA – UFBA Prof. Dr. Jairnilson Paim
Políticas de Participação Social da Secretaria Estadual de Saúde da Bahia UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA – UFBA INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA- ISC POLÍTICAS DE SAÚDE 003 – Prof. Dr. Jairnilson Paim Patrícia e Márcio Salvador, 23 de maio de 2009

2 1. INTRODUÇÃO O que é participação social
Conceito e histórico. A importância da participação social no surgimento do SUS (histórico): Conquistas históricas da participação social na determinação das políticas de saúde no Brasil. VIII Conferência. Garantia constitucional: Veto Lei 8080/90. Instituicionalização na Lei 8142/90. Revisão literatura Atualidade: Participação social nas arenas de formulação das políticas de saúde na Bahia, nos últimos 10 anos.

3 2. JUSTIFICATIVAS   relação com conhecimento existente, relação com nossa formação Conhecer os impasses, limites e possibilidades do processo de efetivação da participação social no estado da Bahia, pode contribuir para impulsionar esse processo no estado, tendo como conseqüência a formação de sujeitos capazes de garantir o efetivo controle social, fazendo valer seus interesses junto ao poder público.

4 3. OBJETIVOS GERAL: ESPECÍFICOS:
Analisar como a política PÚBLICA de participação social do SUS tem sido implementada no estado da Bahia. ESPECÍFICOS: Descrever a política nacional de participação social. Analisar como tem sido implementada a política nacional de participação social pela SESAB. Identificar as dificuldades e possibilidades percebidas pelos diversos atores na implementação da participação social. FAZER RELAÇÃO COM ANALISE DAS POLITICAS, VALORES, ATORES

5 4. MARCO TEÓRICO A teoria do ciclo da política pública, focando o momento da implementação: A implementação poe ser encarada como um jogo em que uma autoridade central procura induzir agentes (implementadores) a colocar em prática objetivos e estratégias que lhe são alheias, mas a resposta ( aceitação, neutralidade ou rejeição) dos agentes implementadores depende de muitos fatores, tais como: o entrosamento entre formuladores e implementadores, a compreensão da política, o conhecimento de cada fase do processo e da quantidade de mudança envolvida com a nova política.” ( Viana e Baptista, 2008:77 e 78) Os sete aspectos considerados essenciais na construção e na dinâmica da política de saúde . (Fleury e Ouverney, 2008:39 e 40)

6 5.1. Desenho do estudo: 5. METODOLOGIA ESTUDO DE CASO ÚNICO
Será realizada uma pesquisa qualitativa-descritiva nas instâncias participativas do setor saúde do estado da Bahia. Propõe-se a utilização de múltiplas fontes de evidências realizadas com informantes-chaves, supostamente com alguma responsabilidade para a implementação da política de participação social na Bahia.

7 5. METODOLOGIA 5.2. Procedimentos de coleta, registro e processamento de dados (1) Documentação- Inicialmente será realizada uma revisão de documentos federais e estaduais relativos à participação social, mais especificamente o Participa SUS, o MOBILIZA SUS, o Plano Pluri Anual do estado da Bahia , o Plano Estadual de Saúde, Parecer do Conselho Estadual de Saúde, além de informações contidas nos sítios da SESAB, DGETS disponíveis na “Internet”. ATAS (ENFRENTAMENTOS) (2) Entrevistas – as entrevistas serão semi-estruturadas e realizadas com informantes-chaves, quais sejam diretoria da DGETS, coordenação e participantes do GT MOBILIZA SUS, direção da Ouvidoria, representante dos trabalhadores e dos usuários no CES, um articulador do projeto MOBILIZA SUS. Foi critério de escolha os sujeitos/técnicos/gestores que, supostamente, participam do processo de implementação da participação social no Estado da Bahia. DIRES 1ª SSA?, DIRETORIAS Estão divididas em sete blocos de questões, considerando os sete aspectos essenciais na construção e na dinâmica da política de saúde (ANEXO 1).

8 5. METODOLOGIA REGISTRO TRANSCREVER PARCIALMENTE PROCESSAMENTO MATRIZ 5.3. Análise dos dados A partir da identificação das ações realizadas pela gestão estadual, mais especificamente SESAB, estas serão comparadas com as propostas contidas na política nacional de participação e controle social, buscando pontos de convergência e divergência, assim como as possibilidades e limites enfrentados no processo de implementação da política de controle social. INTERPRETAÇÃO À LUZ DO REFERENCIAL TEORICO

9 6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
FLEURY, S. E OUVERNEY, A.M.. Politica de Saúde: uma Politica Social in Politicas e Sistema de saúde no Brasil. Giovanella, Ligia (org). Rio de janeiro: Editora FIOCRUZ, 2008. VIANA, A. L. D. e BAPTISTA, T. W. de F.. Análise de Politica de Saúde in Politicas e Sistema de saúde no Brasil. Giovanella, Ligia (org). Rio de janeiro: Editora FIOCRUZ, 2008

10 ANEXO UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA – UFBA
INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA- ISC POLÍTICAS DE SAÚDE 003 – ROTEIRO DE ENTREVISTA Qual a sua formação? (graduação? pós graduação? Mestrado? Doutourado?) Antes desse trabalho teve alguma oportunidade de experiência em participação social/Educação Popular? Quais? Por quanto tempo?

11 1. FINALIDADE/OBJETIVO DA POLÍTICA.
A partir de quais necessidades ou problemas O MOBILIZA SUS foi criado? Quais as identidades, divergências e confluências com as diretrizes nacionais relativas à participação social e Educação Popular em saúde? Com quais políticas e diretrizes nacionais o programa se relaciona? Qual o contexto (histórico, político e econômico) do surgimento do MOBILIZA SUS? Havia alguma iniciativa semelhante nos governos passados? Qual? Que ações de participação social e Educação Popular em saúde existiam na Sesab antes da chegada da equipe atual? Quais as possíveis influências e espaço de atuação do MOBILIZA SUS? Quais são os objetivos do MOBILIZA SUS? Como foi o processo de formulação MOBILIZA SUS? Houve apoio? De que setores? Houve resistências? De que setores? Houve mudanças desde a formulação até a implantação do MOBILIZA SUS? Quais? De conteúdo? Objetivos? Público alvo? Amplitude? Em caso positivo, por que essas mudanças aconteceram? Quais os atores responsáveis pela mudança? Quais os impactos dessas mudanças?

12 2. Estratégias/ palnos, instrumentos e Técnicas na elaboração/implementação da Politica Analise e monitoramento das ações Quais as estratégias utilizadas pelo MOBILIZA SUS para atingir os seus objetivos? Qual o plano desenhado para a implantação e para a implementação? Onde se insere o MOBILIZA SUS nesta diretoria? Qual a importancia do programa para a diretoria? Como esta diretoria acompanha a implementação do programa? Quantas pessoas / setores, na SESAB, conhecem o programa ? Que setores , na SESAB, trabalham direta ou indiretamente no programa ? Como se organiza o trabalho  (rotina, coordenação, processo decisório...) da equipe responsável pela implantação do MOBILIZA SUS? Quais os principais problemas que você observa para organizar o trabalho (infra-estrutura, recursos humanos, materiais, qualificação, manutenção, dialogo, entre outros) no seu setor ,na SESAB e/ ou na relação com outros setores envolvidos na implantação do programa – Secretaria de Educação; Ministério Público? Você considera que o MOBILIZA SUS tem apoio dos técnicos? De que setores? E tem tido apoio dos gestores (dentro e fora da SESAB? Que gestores? A SESAB tem outros programas de Participação Social/Educação Poopular? Se sim, quais e qual a relação entre os programas e/ou setores? Quais as possíveis facilidades ou obstáculos que você identifica para a implementação do MOBILIZA SUS?

13 2. Estratégias/ palnos, instrumentos e Técnicas na elaboração/implementação da Politica Analise e monitoramento das ações O MOBILIZA SUS tem financiamento previsto? Qual? De onde vem? Quanto? Você considera que os recursos liberados pela SESAB para as ações do MOBILIZA SUS são suficientes? Existe a necessidade e possibilidade de que eles sejam ampliados? Se sim, como? Se não, por quê? Havia uma programação para Ela foi cumprida? O que já aconteceu? O que não aconteceu? Porque?Há um relatório de atividades de 2008? Há uma programação para 2009? Qual? Já percebe dificuldades para o cumprimento desta programação? Se sim, quais? Como foram/são selecionados os articuladores? Quem são eles? Como foram/são selecionados os facilitadores? Quem são eles? Houve treinamentos ou capacitações? Qual a metodologia adotada e conteúdos? Como foram definidos? Há participação de quais atores? Qual as respostas obtidas? Já foram feitas avaliações? Se sim quais foram e que resultados foram encontrados? Existe um GRUPO DE TRABALHO (GT)? Como o GT funciona? Como as pessoa fazem parte dele?

14 3. PRODUÇÃO DE EFEITOS POLÍTICOS E ECONÔMICOS
Para você, quais os aspectos positivos/ conquistas deste programa até o momento? Quantas pessoas já foram atingidas pelo programa? Como você percebe a participação das pessoas mobilizadas pelo Programa – articuladores e facilitadores? Na sua opinião, quais os possíveis efeitos políticos, ideológicos, culturais e econômicos produzidos pelo MOBILIZA SUS?

15   4. CONSTRUÇÃO DE ARENAS, CANAIS E ROTINAS PARA OS PROCESSOS DECISÓRIOS.
Quais as arenas de discussão, pactuação (nacional/estadual e municipal) e rotinas de decisão do MOBILIZA SUS? Quais os principais problemas que você observa na relação com outros setores envolvidos na implantação do programa – Secretaria de Educação; Ministério Público, etc.?

16 5.  ASSIMILAÇÃO, CONTRAPOSIÇÃO E/OU COMPATIBILIZAÇÃO DE DIFERENTES PROJETOS SOCIAIS
Você tem conversado com dirigentes de outras secretarias de Estado ou representantes dos municípios sobre o Programa? Poderia ilustrar alguns temas ou tópicos dessa conversa? Você considera necessária essa articulação? Por quê? Você tem conhecimento se os municípios têm implementado ações de Participação/ Educação Popular ? Se sim, quais?

17   6. DESENVOLVIMENTO, REPRODUÇÃO, TRANSFORMAÇÃO DE MARCOS INSTITUCIONAIS.
A partir da formulação e implementação do MOBILIZA SUS houve alguma alteração na estrutura da SESAB, DIRES e dos municípios envolvidos? Quais? Tem sido possível desencolver um programa dessa natureza nos marcos institucionais vigentes? Que transformações seriam necessárias para alcançar maior efetividade?

18 7. FORMAÇÃO DE REFERENCIAIS ÉTICOS E VALORATIVOS DA VIDA SOCIAL.
Considerando a implementação do MOBILIZA SUS é possível identificar certos valores e referenciais éticos entre as pessoas envolvidas, desde os dirigentes e equipes técnicas à população-alvo?  MATRIZ DO PROCESSAMENTO

19 Cronograma de atividades
Data Atividade 07/5 Organização do projeto, cronograma e da tabulação das entrevistas. 14/5 Entrevistas + PROCESSAMENTO dos dados das entrevistas e documentos. (Grupo dividido) 21/5 Entrevistas + PROCESSAMENTO dos dados das entrevistas e documentos. (Grupo divido) 28/5 Análise E INTERPRETAÇÃO dos dados. 04/6 Sistematização final dos dados e redação final do trabalho. 09/6 Aula teórica e prévia da apresentação do trabalho prático. 11/6 16/6 ou 18/6 Apresentação do trabalho prático.

20 Divisão dos grupos Mobiliza SUS: 1 pessoa Ouvidoria: 2 pessoas
Projeto, manual, apresentaçãos, edital, CD. Ouvidoria: 2 pessoas Site. CES: 2 pessoas PES/ PPA: 2 pessoas Documento PPA , Documento PES e análise do CES sobre PES.

21 Grupo de perguntas ENTREVISTA 1 ENTREVISTA 2 ENTREVISTA 3 ENTREVISTA 4 ENTREVISTA 5 ENTREVISTA 6 ENTREVISTA 7