PLANO DE ATENÇÃO INTERSETORIAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

Apresentação em tema: "PLANO DE ATENÇÃO INTERSETORIAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA"— Transcrição da apresentação:

1 PLANO DE ATENÇÃO INTERSETORIAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

2 CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES
A Questão da situação da população de rua em Campinas, afeta: crianças, adolescentes , jovens, adultos e idosos Historicamente esta questão foi enfrentada de forma isolada e fragmentada pelas políticas públicas municipais ( Assistência, Educação, Trabalho e renda,Saúde, Habitação, Cultura, Esporte e Lazer, Segurança Pública, entre outros.) O agravo das questões sociais, econômica e culturais, tem aumentado a exclusão social,conseqüentemente a situação de rua.

3 CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES
Novos fenômenos surgiram e outras complexidades apontam o desafio de ampliar a atuação preventiva e especializada dos serviços públicos Esta questão faz parte da agenda social e política do Município. A Ausência de ações públicas protetivas e de intervenções conjuntas dos municípios da RMC , outros municípios de médio e grande porte e outras metrópoles.

4 DESTAQUE Pretende-se assim: Contribuir para o Rompimento do ciclo de “ Reprodução da Situação de Rua “, Exclusão Social Promover a Inclusão Social no âmbito das ações preventivas e interventivas integradas entre as Secretarias

5 NORTE 12 9 5 4 LESTE 39 61 30 37 NOROESTE 3 2 1 SUL 5 3 SUDOESTE 4 2 1
ADOL. RUA ESCCA ADULTO. RUA TRAB. INFANTIL NORTE 12 9 5 4 LESTE 39 61 30 37 NOROESTE 3 2 1 SUL 5 3 SUDOESTE 4 2 1 7

6 OBJETIVO Oferecer de forma integrada, transversal e especializada: serviços, programas e projetos das Secretarias Municipais de Campinas para a população em situação de rua, oferecendo condições para a superação das condições de exclusão social.

7 CONCEITO DE EXCLUSÃO SOCIAL
Situação extrema de ruptura de relações familiares e afetivas, Ruptura total ou parcial com o mercado de trabalho, Desenvolvimento de trabalho precoce informal e de mendicância, Não participação social efetiva, Não acesso à serviços, programas, projetos de proteção social nas diferentes políticas públicas Vítimas de fenômeno de violência, violação de direitos e exploração.

8 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Promover a Inclusão Social nas áreas da: Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Esporte, lazer, Habitação e Trabalho e Renda, Diminuir a incidência dos fenômenos, Romper gradativamente com a cultura da Situação de Rua, Promover o retorno á convivência familiar e comunitária, Fortalecer os vínculos familiares.

9 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Fortalecer o pertencimento territorial, Promover intervenção dos serviços públicos de forma especializada e qualificada, Sistematizar dados de forma informatizada, Realizar pesquisa e estabelecer indicadores para controle e monitoramento.

10 CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO ADULTA EM SITUAÇÃO DE RUA
Entende-se por pessoas em situação de rua aquelas que utilizam os logradouros públicos como espaço de moradia e/ou para atividades cotidianas, bem como as que pernoitam em albergues ou casas abandonadas ou alojamentos. Sofreram um processo de perdas de referencial de organização social. Perda do papel de provedor ocasiona rupturas na vida de uma pessoa – desagregação familiar, perda dos vínculos comunitários e por último da própria identidade.

11 CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO ADULTA EM SITUAÇÃO DE RUA
Dependência substância psicoativa e transtorno mental; Egressos do regime prisional, pessoas em liberação por indulto ou em liberdade condicional; Pessoas ou famílias despejadas; Migrantes/Itinerantes; Prostituição; Mendicância/Trabalho Informal;

12 PERFIL – SEGUNDO CENSO NACIONAL DE PESSOAS ADULTAS EM SITUAÇÃO DE RUA – ESPECIFICAMENTE DE CAMPINAS
Predomínio sexo masculino – 86,6% Faixa etária compreendida entre 25 e 44 anos – 58% Se declaram pardos 42,6%; brancos 34,4% e pretos 2 0,2% Baixo nível de renda – 52,6% recebem de R$ 20,00 a R$ 80,00 semanais Baixo nível escolar – 64,6% não concluíram o primeiro grau. Apenas 9,2% concluíram o segundo grau.

13 CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESENTES EM SITUAÇÃO DE RUA
vítimas de violência doméstica, física, psicológica, sexual, negligência e fatal, evasão escolar, ausência de atividades contra turno á escola, dependência de substância psicoativas, exploração sexual comercial, trabalho infantil, perda dos laços afetivos e sociais com o grupo familiar

14 365 CRIANÇAS/ADOLESCENTES/JOVENS EM SITUAÇÃO DE ESCCA RUA
PERFIL – SEGUNDO DADOS DE ACOLHIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS , ADOLESCNETES E JOVENS 365 CRIANÇAS/ADOLESCENTES/JOVENS EM SITUAÇÃO DE ESCCA RUA 157 EM SITUAÇÃO DE RUA 55 % DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE ESCCA NA FAIXA ETÁRIA DE 13 A 17 ANOS 60% DA POPPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NA FAIXA ETÁRIA DE 13 A 17 ANOS ESCCA 24% MASCULINO, 58% FEMININO E 18% TRAVESTI RUA 80% MASCULINO, 20% FEMININO RUA 65% DE CAMPINAS, 35% DE OUTROS MUNICÍPIOS COM MAIORIA DA RMC

15 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PLANO DE ATENÇÃO INTERSETORIAL
POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA CRIANÇA ADOLESCENTE JUVENTUDE 0 A 18 ANOS JOVENS ADULTOS 19 A 59 ANOS IDOSOS ACIMA DE 60 ANOS AÇÕES INTERSETORIAIS ÃMBITO DA PREVENÇÃO ÂMBITO DA INTERVENÇÃO

16 AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL POPULAÇÃO ADULTA EM SITUAÇÃO DE RUA
República Co-gerenciada; Espaços de Convivência, desenvolvendo atividades sócio-educativas; Ampliação de RH e re-ordenamento das ações do Samim definindo como público alvo - migrante e itinerante, implantando; - Abrigo Pessoa em situação de Rua; - Pernoite Protegido Adulto em Situação de Rua; - Definição do público alvo do albergue;

17 AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
POPULAÇÃO ADULTA EM SITUAÇÃO DE RUA Ampliação de vagas em ILPI, Nível I e II; Criar sistema informatizado para controle quanti qualitativo dos fenômenos; Supervisão e Capacitação continuada para equipes de OG e ONG; Reinserção da pessoa que estava em situação de rua, após o processo de reabilitação psicossocial, no território, ou seja, na rede de proteção básica; Atenção nas unidades básicas ou especializadas de Assistência Social para famílias em situação de vulnerabilidade social e risco principalmente as que tenham questões de saúde associada e desemprego;

18 AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
POPULAÇÃO ADULTA EM SITUAÇÃO DE RUA Articulação com Estado para fornecimento de requisição de passagem aos egressos do regime prisional (alvará de soltura) ou aqueles que estão em liberação por indulto para prevenir a situação de rua; ampliar a oferta de serviço de apoio sócio familiar ( média complexidade ) para famílias com pessoas em situação de rua; implementar o programa de pronto acolhimento;

19 AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
POPULAÇÃO CRIANÇAS E ADOLESENTES EM SITUAÇÃO DE RUA ampliar ações de proteção; oferecer capacitação continuada aos abrigos de proteção e especializados; promover adequação dos abrigos ao disposto no ECA; aprimorar metodologia do trabalho com famílias; rever a metodologia de intervenção junto às famílias no trabalho infantil; promover campanhas de sensibilização e informação na comunidade;

20 AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
POPULAÇÃO CRIANÇAS E ADOLESCNETES EM SITUAÇÃO DE RUA ampliar e otimizar a Rede de Proteção Básica da Assistência Social; ampliar e otimizar a Rede de Proteção Social Especial de Média Complexidade especificamente a de apoio sócio familiar; implantar o programa de pronto acolhimento; realizar pesquisa inovadora quali quantitativa sobre crianças e adolescentes em situação de rua;

21 AÇÕES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
POPULAÇÃO CRIANÇAS E ADOLESCNETES EM SITUAÇÃO DE RUA adequar a metodologia do Pernoite Protegido para Casa de Passagem; implantar moradias para jovens de 18 a 24 anos desinstitucionalizados ou em situação de rua; garantir a participação de crianças,e adolescentes e jovens nas Conferencias Municipais e nos Encontros Lúdicos;

22 POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
AÇÕES DA EDUCAÇÃO POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA Propiciar Acolhimento inclusivo nas escolas ; Promover Informação e sensibilização de toda Comunidade Escolar; Oferecer capacitação aos professores, funcionários, diretores, dirigentes e demais profissionais da educação, das escolas municipais; Abrir espaços para palestras intersetoriais que tenham como publico alvo a comunidade escolar; Abrir espaços para receber referenciados nos diversos centros de profissionalização do CEPROCAMP

23 POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
AÇÕES DA EDUCAÇÃO POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA Incentivar a participação de representantes de diversas áreas da educação no projeto Construindo Novos Olhares; Capacitar os profissionais das escolas para acesso ao sistema SISNOV/SINAN; Promover em todas as escolas ações específicas nos casos de evasão escolar; Assegurar “Sala de transição” como Política Municipal de Educação;

24 POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
AÇÕES DA CULTURA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA Promover Oficinas de restauro de livros; Promover Visitas gratuitas aos museus e ao Observatório Municipal; Promover Oficinas de conhecimento do trabalho técnico dos museus; Realizar Práticas Culturais de Inclusão Social

25 POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
AÇÕES DA SAÚDE POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA Capacitar e sensibilizar profissionais da saúde, com ênfase no SAMU, nos Prontos Socorros , Pronto Atendimentos e Centros de Saúde para o atendimento da Situação de Rua e ESSCA; Ampliar o atendimento da saúde para as famílias; Estabelecimento de um fluxo para o atendimento dos casos de urgência e emergência; Desenvolvimento de opções de tratamento para o uso dependente e ou abusivo de drogas;

26 POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
AÇÕES DA SAÚDE POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA Garantir presença mais constante de profissionais da saúde nos abrigos especializados e comunidades terapêuticas; Implantação de alternativas do Programa de Saúde da Família, priorizando os pontos de circulação mais recorrentes;

27 POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
AÇÕES TRABALHO E RENDA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA Identificar quali e quantitativamente o perfil do público alvo,  Cadastrar no Sistema de Gerenciamento das Ações de Empregos (SIGAE) , Encaminhar para oficinas de apoio e orientação para o mercado de trabalho, Estabelecer prospecção de vagas junto às empresas privadas e de setores de atividades compatíveis,

28 POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
AÇÕES TRABALHO E RENDA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA Encaminhar para cursos de qualificação social e profissional, Orientar e encaminhar às instituições de educação de jovens e adultos, Planejar e solicitar recursos do Planseq – Plano Setorial de Qualificação para população em situação de rua – população Afro Descendente. Propiciar acesso ás cooperativas existentes no Programa da Secretaria, Propiciar a inclusão na Rede de Economia Solidária.

29 POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
AÇÕES TRABALHO E RENDA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA Incluir os empreendedores e grupos no Programa de Feiras, Orientar e possibilitar o acesso ao micro crédito, através do Banco Popular da Mulher, Possibilitar através de parceria com a Gerência Regional de Trabalho e Emprego e INSS acesso as informações sobre o histórico do trabalhador, Criar a Associação dos catadores do centro, Possibilitar o acompanhamento técnico (incubação) para o grupo a ser formado pelos artistas de rua

30 POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
AÇÕES ESPORTE E LAZER POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA oferecer escola de esportes – 11 modalidades, Oferecer acesso ao projeto Esporte e Cidadania/Segundo tempo – crianças/adolescentes a partir de agosto/09, Oferta das praças de juventude e pistas de skate com aulas monitoradas – 4 locais, Oferecer aulas de ciclismo com empréstimo de bicicleta no kartódromo com a construção de 1 barracão para Centro de Referência do Esporte.

31 POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
AÇÕES HABITAÇÃO POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA Propiciar acesso a moradia nos projetos dos programas Habitacionais aos adultos em situação de rua que já estiverem prontos para a vida autônoma com cadastramento priorizado da população como são priorizadas as famílias em situação de rua.

32 AÇÕES ESTRATÉGICAS PARA CONSOLIDAÇÃO DO PLANO

33 CRIAÇÃO DO COMITÊ INTERSETORIAL DE ATENÇÃO Á POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA
COMPOSIÇÃO 1 titular e 1 suplente de cada Secretaria Municipal 1 titular e 1 suplente de representantes da Vara da Infância e da Juventude 1 titular e 1 suplente da Segurança Pública 1 titular e 1 suplente da rede executora sócio assistencial que atua diretamente com esta população

34 CONSTRUIR PLANO ESEPECÍFICO DE PREVENÇÃO E ATUAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DE RESPONSABILIZAÇÃO
EM CONJUNTO COM A DEFENSORIA PÚBLICA, VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, CONSELHOS TUTELARES E MINISTÉRIO PÚBLICO

35 CONSTRUIR GRUPO DE TRABALHO COM A REPRESENTAÇÃO DO ÓRGÃO PÚBLICO MUNICIPAL, CONSELHOS TUTELARES, VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, MINISTÉRIO PÚBLICO DA RMC VISANDO ELABORAR PROTOCOLO E FLUXOS DE TRABALHO

36 DIVULGAÇÃO DO DISQUE DENÚNICA MUNICIPAL
CAMPANHAS DE PREVENÇÃO DOS FENÔMENOS ( TRABALHO INFANTIL, MENDICÃNCIA E ESCCA) GESTÃO ATRAVÉS DA SMCAIS DA REDE SÓCIOASSISTENCIAL DE ONGs

37 OFERECER DE FORMA INTERSETORIAL AÇÕES DE PREVENÇÃO E DE INTERVENÇÃO ESPECIALIZADA E EM REDE
GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL – MAIO DE 2009