SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL - SGA DISCIPLINA: GESTÃO AMBIENTAL PROFª Drª Cláudia Rech – junho 2012. O QUE É ? ABNT NBR ISO 14001:2004 “Parte do sistema.

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1 SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL - SGA DISCIPLINA: GESTÃO AMBIENTAL PROFª Drª Cláudia Rech – junho 2012. O QUE É ? ABNT NBR ISO 14001:2004 “Parte do sistema de gestão que inclui estrutura organizacional, atividades de planejamento, responsabilidades, práticas, procedimentos, processos e recursos para desenvolver e implementar sua política ambiental e para gerenciar seus aspectos ambientais.”

2 CICLO PDCA Figura 1: Ciclo PDCA METODOLOGIA ZUMBACH, Liana; MORETTI, Giuliano. Ciclo de Shewhart (PDCA). Iso 14001 comentada. Disponível em: http://necs.preservaambiental.com/ciclo-pdca- abordagem-de-processo-e-escopo-do-sistema-de-gestão-ambiental. Acesso em: 10 jun.2012.

3 ABORDAGEM DE PROCESSO Figura 2 - Mapeamento de processos de uma organização O QUE SIGNIFICA? ZUMBACH, Liana; MORETTI, Giuliano. Ciclo de Shewhart (PDCA). Iso 14001 comentada. Disponível em: http://necs.preservaambiental.com/ciclo-pdca- abordagem-de-processo-e-escopo-do-sistema-de-gestão-ambiental. Acesso em: 10 jun.2012.

4 REQUISITOS DO SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL 1.REQUISITOS GERAIS:  A organização deve estabelecer, documentar, implementar, manter e continuamente melhorar um sistema da gestão ambiental em conformidade com os requisitos da NBR 14001. Atrelada a PDCA  A organização deve definir e documentar o escopo de seu sistema ambiental. documentação: formalizado, disseminado, acessado, operado e verificado por meio de auditorias. escopo: é a definição dos limites organizacionais em que o SGA será estabelecido e implementado. COMO DETERMINAR E ONDE DOCUMENTAR O ESCOPO DO SGA?

5 ELABORAÇÃO DE PERGUNTAS/ DEFINIÇÃO DO ESCOPO Qual a razão da sistematização da gestão ambiental em nossa organização? Os impactos provenientes de qual conjunto de processos devem ser exaustivamente mitigados, para atender aos anseios de todas as partes interessadas? O que os tomadores dos nossos serviços/consumidores dos nossos produtos esperam de nossa gestão ambiental? De quais critérios ambientais os nossos clientes, ou o nosso mercado global, exigem cumprimento? Quais são os conjuntos de processos que interferem na qualidade do meio ambiente em que nossa organização se insere? Haveria razão plausível para não incluir algum processo ou conjunto de processos na sistematização da gestão ambiental?

6 2. POLÍTICA AMBIENTAL:  Seja apropriada à natureza, escala e impactos ambientais de suas atividades, produtos e serviços.  Inclua um comprometimento com a melhoria contínua e com a prevenção de poluição.  Inclua um comprometimento em atender aos requisitos legais aplicáveis.  Forneça uma estrutura para o estabelecimento e análise dos objetivos e metas ambientais.  Seja documentada, implementada e mantida.  Seja comunicada a todos que trabalhem na organização ou que atuem em nome.  Esteja disponível ao público. 3. PLANEJAMENTO:  Aspectos ambientais.  Requisitos legais.  Objetivos, metas e programas.

7 4. IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO:  Recursos, funções, responsabilidades e autoridades.  Competência, treinamento, conscientização.  Comunicação.  Documentação.  Controle de documentos.  Controle operacional.  Preparação e respostas à emergências. 5. VERIFICAÇÃO:  Monitoramento e medição.  Avaliação do atendimento a requisitos legais e outros.  Não-conformidade, ação corretiva e ação preventiva.  Controle de registros.  Auditoria interna 6. ANÁLISE PELA ADMINISTRAÇÃO

8 CERTIFICAÇÃO DO SGA  Autodeclaração de conformidade: se realiza por meio de avaliações conduzidas pela própria organização que criou a SGA ou por uma organização externa.  Cada país possui formas de controlar as atividades dos organismos de certificação. Várias normas internacionais foram criadas, como por exemplo, a norma guia ISO/IEC 66, que estabelece requisitos gerais para os organismos de certificação e registros de SGAs.  No Brasil, os requisitos são definidos pelo Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Sinmetro), estabelecido pela lei 5.966 de 1973.  As questões concernentes ao credenciamento de organismos de certificação são tratadas pelo Comitê Brasileiro de Avaliação da Conformidade (CBAC), que tem como atribuição assessorar o Conmetro na estruturação de um sistema de avaliação da conformidade harmonizado internacionalmente.  Organismo de Certificação Credenciado (OCC) é uma organização de terceira parte credenciada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial.  Todos os OCCs devem passar por um processo de credenciamento segundo os critérios estabelecidos pela legislação brasileira para poderem emitir certificados de conformidade válidos no Brasil.

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