DIREITO CIVIL IV RESPONSABILIDADE CIVIL PROF. MS. ROGÉRIO ABREU PONTO VIII – CAUSAS EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE.

DIREITO CIVIL IV RESPONSABILIDADE CIVIL PROF. MS. ROGÉRIO ABREU PONTO VIII – CAUSAS EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE

 1. Notas iniciais  2. A exclusão da conduta  3. A exclusão do elemento subjetivo  4. A exclusão do nexo causal  4.1 Caso fortuito e força maior  4.2 Fato exclusivo da vítima  4.3 Fato de terceiro

 5. A exclusão da ilicitude  5.1 Estado de necessidade  5.2 Legítima defesa  5.3 Exercício regular de direito e estrito cumprimento de dever legal  6. Cláusula de não-indenizar

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