Parceria Acadêmica Defensoria Pública/RJ e Centros Acadêmicos.

Apresentação em tema: "Parceria Acadêmica Defensoria Pública/RJ e Centros Acadêmicos."— Transcrição da apresentação:

1 Parceria Acadêmica Defensoria Pública/RJ e Centros Acadêmicos

2 Parceria Essa é uma oportunidade de superar o isolacionismo típico das instituições jurídicas e criar um canal permanente de diálogo acadêmico, com a realização de eventos em conjunto. Essa é uma oportunidade de superar o isolacionismo típico das instituições jurídicas e criar um canal permanente de diálogo acadêmico, com a realização de eventos em conjunto. A parceria consiste na realização de eventos em duas etapas: A parceria consiste na realização de eventos em duas etapas: 1) Um evento organizado por cada Centro Acadêmico, com o suporte da Defensoria Pública 1) Um evento organizado por cada Centro Acadêmico, com o suporte da Defensoria Pública 2) Um evento organizado pela Defensoria em conjunto e com a participação de todos os Centros Acadêmicos 2) Um evento organizado pela Defensoria em conjunto e com a participação de todos os Centros Acadêmicos

3 Objetivos da Defensoria Aproximar a Defensoria Pública do meio acadêmico; Aproximar a Defensoria Pública do meio acadêmico; Divulgar o trabalho da Defensoria através da fixação de cartazes e divulgação de informativos e notícias, mantendo um contato permanente com as Universidades; Divulgar o trabalho da Defensoria através da fixação de cartazes e divulgação de informativos e notícias, mantendo um contato permanente com as Universidades; Estimular a prática de estágio na Defensoria Pública do RJ. Estimular a prática de estágio na Defensoria Pública do RJ.

4 Objetivos dos CA’s Divulgar seus trabalhos junto à Defensoria; Divulgar seus trabalhos junto à Defensoria; Estimular a aproximação com os demais Centros Acadêmicos, facilitando a integração e mobilização entre os mesmos; Estimular a aproximação com os demais Centros Acadêmicos, facilitando a integração e mobilização entre os mesmos; Realizar eventos acadêmicos (2 a cada mês) com o patrocínio integral da Defensoria; Realizar eventos acadêmicos (2 a cada mês) com o patrocínio integral da Defensoria; Trazer para discussão acadêmica temas de forte cunho social, especialmente aqueles que afligem os mais necessitados; Trazer para discussão acadêmica temas de forte cunho social, especialmente aqueles que afligem os mais necessitados; Divulgar oportunidades de estágio na Defensoria Pública; Divulgar oportunidades de estágio na Defensoria Pública;

5 Evento dos CA’s Esse evento poderá ocorrer na própria faculdade de direito ou nas dependências da Defensoria Pública, em data a ser definida em comum acordo; Esse evento poderá ocorrer na própria faculdade de direito ou nas dependências da Defensoria Pública, em data a ser definida em comum acordo; O tema do evento ficará a critério do Centro Acadêmico, desde de que possua pertinência com a atuação da Defensoria; O tema do evento ficará a critério do Centro Acadêmico, desde de que possua pertinência com a atuação da Defensoria; Os palestrantes também serão indicados pelo Centro Acadêmico, com a única ressalva de que em cada painel haja pelo menos um Defensor Público (seja como palestrante ou debatedor) Os palestrantes também serão indicados pelo Centro Acadêmico, com a única ressalva de que em cada painel haja pelo menos um Defensor Público (seja como palestrante ou debatedor) A Defensoria arcará com os custos do evento, cada qual não podendo exceder o valor de R$ 10.000 reais A Defensoria arcará com os custos do evento, cada qual não podendo exceder o valor de R$ 10.000 reais

6 Temas Gerais Direitos Humanos Direitos Humanos Sistema Penitenciário Sistema Penitenciário Defesa dos Direitos da Mulher Defesa dos Direitos da Mulher Defesa do Consumidor Defesa do Consumidor Criança e Adolescente: sistema penal juvenil Criança e Adolescente: sistema penal juvenil Ações Coletivas; Ações Coletivas; Ações contra a Fazenda Pública Ações contra a Fazenda Pública Portadores de Necessidades Especiais e Deficientes Portadores de Necessidades Especiais e Deficientes Regularização Fundiária e Segurança da Posse: terras e habitação – loteamentos Regularização Fundiária e Segurança da Posse: terras e habitação – loteamentos Família, Infância e Juventude Família, Infância e Juventude Atendimento da Pessoa Idosa Atendimento da Pessoa Idosa OBS: O Centro Acadêmico pode pedir auxílio a algum Defensor que atue nestas áreas na busca de um tema mais específico

7 Evento da Defensoria com os CA’s Esse evento será fruto do acúmulo de conhecimento e experiências, adquiridos ao longo da parceria; Esse evento será fruto do acúmulo de conhecimento e experiências, adquiridos ao longo da parceria; O evento final será precedido de nova reunião, dessa vez com cada Centro Acadêmico em separado. O evento final será precedido de nova reunião, dessa vez com cada Centro Acadêmico em separado. Os Centros Acadêmicos deverão trazer suas propostas de painéis, sendo acordadas a sua forma de participação e ajuda na organização; Os Centros Acadêmicos deverão trazer suas propostas de painéis, sendo acordadas a sua forma de participação e ajuda na organização;

8 Tema: Pleno Acesso à Justiça O papel da Defensoria é exatamente o de democratizar o acesso à justiça. Sendo assim, é proposto um seminário que avalie e ajude a otimizar o seu papel social. O papel da Defensoria é exatamente o de democratizar o acesso à justiça. Sendo assim, é proposto um seminário que avalie e ajude a otimizar o seu papel social. Cada Centro Acadêmico terá a tarefa de pensar num painel que tangencie essa questão. Cada Centro Acadêmico terá a tarefa de pensar num painel que tangencie essa questão. Cada Centro Acadêmico deverá propor dois sub- temas, para avaliação da Defensoria (ex.: O consumidor e o acesso à justiça; acesso à justiça internacional dos direitos humanos) Cada Centro Acadêmico deverá propor dois sub- temas, para avaliação da Defensoria (ex.: O consumidor e o acesso à justiça; acesso à justiça internacional dos direitos humanos)

9 Evento da Defensoria com os CA’s Será um grande evento que contará com painéis organizados e com a participação de cada um dos Centros Acadêmicos; Será um grande evento que contará com painéis organizados e com a participação de cada um dos Centros Acadêmicos; Esses Painéis versarão sobre algum sub- tema dentro do tema proposto; Esses Painéis versarão sobre algum sub- tema dentro do tema proposto; Esse evento também será custeado pela Defensoria Pública e ocorrerá em lugar ainda a ser definido, no segundo semestre deste ano. Esse evento também será custeado pela Defensoria Pública e ocorrerá em lugar ainda a ser definido, no segundo semestre deste ano.

10 CONCLUSÃO MEDIDA INÉDITA; MEDIDA INÉDITA; IDEIA DE PARCERIA PERMANENTE ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA E AS UNIVERSIDADES; IDEIA DE PARCERIA PERMANENTE ENTRE A DEFENSORIA PÚBLICA E AS UNIVERSIDADES;

11 Contatos E-mail: E-mail: cejur@dpge.rj.gov.br rodrigoroig@yahoo.com.br peterparkersm@msn.com Telefones:2332-6194/2332-6247 Telefones:2332-6194/2332-6247

12 Quadro de Evento dos CAs Maio – IBMEC Maio – IBMEC Junho – UERJ Junho – UERJ Agosto – UFRJ e UCAM Agosto – UFRJ e UCAM Entre Agosto e Setembro – PUC Entre Agosto e Setembro – PUC Setembro – UFF, FGV Setembro – UFF, FGV Primeira quinzena de Outubro – UNIRIO e Estácio de Sá Primeira quinzena de Outubro – UNIRIO e Estácio de Sá

13 Temas

14 Evento da Defensoria com os CAs Será no final de Outubro na FESUDEPERJ (Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro), 4° andar da sede da Defensoria Pública/RJ; Será no final de Outubro na FESUDEPERJ (Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro), 4° andar da sede da Defensoria Pública/RJ;

15 Pleno Acesso à Justiça Painéis: Painéis: