ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA: AULA 2

Apresentação em tema: "ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA: AULA 2"— Transcrição da apresentação:

1 ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA: AULA 2
PROFESSORA: ROSEMERI COVRE

2 SILOGISMO – DEFINIÇÃO:
TERMO FILOSÓFICO COM O QUAL ARISTÓTELES DESIGNOU A ARGUMENTAÇÃO DA LÓGICA PERFEITA. A TEORIA DO SILOGISMO FOI EXPOSTA NA OBRA ANALÍTICOS ANTERIORES.

3 SILOGISMO – ESTRUTURA:
É CONSTITUÍDO DE TRÊS PROPOSIÇÕES DECLARATIVAS QUE SE CONECTAM DE TAL MODO QUE A PARTIR DAS PRIMEIRAS DUAS, CHAMADAS PREMISSAS, É POSSÍVEL DEDUZIR UMA CONCLUSÃO; NUM SILOGISMO, AS PREMISSAS SÃO UM DOS DOIS JUÍZOS QUE PRECEDEM A CONCLUSÃO E DOS QUAIS ELA DECORRE COMO CONSEQUENTE NECESSÁRIO DOS ANTECEDENTES, DOS QUAIS SE INFERE A CONSEQUÊNCIA.

4 SILOGISMO - CARACTERÍSTICAS
FORMA DE RACIOCÍNIO DEDUTIVA; OS TRÊS TERMOS OU PROPOSIÇÕES SÃO CATEGÓRICOS; AS PREMISSAS SÃO APRESENTADAS FORMA ABSOLUTA E INCONDICIONAL. A RELAÇÃO ENTRE ESTAS E A CONCLUSÃO É CONSTRANGENTE, ISTO É, NECESSÁRIA. ESTA É A FORMA PADRÃO DO SILOGISMO.

5 EXEMPLOS DE SILOGISMOS:
Todo homem é mortal. Sócrates é homem. Logo, Sócrates é mortal. A pessoa que matar alguém deve ser punido. Ora, José é a pessoa que matou. Logo, José deve ser punido.

6 SILOGISMO CATEGÓRICO REGULAR - RESUMO:
PREMISSA MAIOR + PREMISSA MENOR = CONCLUSÃO

7 SILOGISMO NO DIREITO: PREMISSA MAIOR = LEI / NORMA; PREMISSA MENOR = FATO / CASO CONCRETO; CONCLUSÃO. A pessoa que matar alguém deve ser punido. ARTIGO 121 DO CP Ora, José é a pessoa que matou. FATO Logo, José deve ser punido. CONCLUSÃO

8 SILOGISMO NO DIREITO: Percebe-se que a premissa maior apresenta a norma jurídica (matar alguém Artigo 121 do Código Penal) e deve ser colocada em sua forma lógico-deôntica (ligada ao verbo dever ser). Na premissa menor é colocado o caso concreto, com ligação ao verbo ser. A conclusão contempla a subsunção do caso à norma. Então, podemos dizer que o raciocínio dedutivo jurídico pode ser dito como: se M deve ser P, e S é M, então S deve ser P.

9 CONCEITOS IMPORTANTES: LEGALIDADE
DERIVADO DO LATIM LEGALIS, QUE EXPRIME A SITUAÇÃO DA COISA OU DO ATO, QUE SE MOSTRA DENTRO DA ORDEM JURÍDICA OU É DECORRENTE DE PRECEITOS DE LEI. AÇÃO EXERCIDA DENTRO DA ORDEM JURÍDICA OU NA CONFORMIDADE DAS REGRAS E SOLENIDADES PRESCRITAS EM LEI.

10 CONCEITOS IMPORTANTES: JUSTIÇA
DERIVADO DE JUSTITIA, DE JUSTUS. NA LINGUAGEM JURÍDICA, É O QUE SE FAZ CONFORME O DIREITO OU SEGUNDO AS REGRAS PRESCRITAS EM LEI.

11 CONCEITOS IMPORTANTES: RAZOABILIDADE
PRINCÍPIO OU TEORIA QUE SE REFERE AO CRITÉRIO DE INTERPRETAÇÃO DA NORMA QUE PARTE DO PRESSUPOSTO DO ACERTO DE SUA FONTE RACIONALISTA, PELA IDEIA DE QUE A NORMA DECORREU DE UMA CONSTRUÇÃO RACIONAL E QUE VISA A OBJETIVOS LÓGICOS. A LÓGICA DO DIREITO É A LÓGICA DO RAZOÁVEL.

12 RAZOABILIDADE E SILOGISMO:
A RAZOABILIDADE PARTE DE PREMISSAS OU PRESSUPOSTOS QUE TERIAM LEVADO NÃO SÓ A EDIÇÃO DA NORMA, COMO À SUA APLICAÇÃO AO CASO CONCRETO.

13 CASO CONCRETO: PRODUZA UM PEQUENO TEXTO ARGUMENTATIVO DEFENDENDO A CONDENAÇÃO (FURTO QUALIFICADO PELO ABUSO DE CONFIANÇA) OU ABSOLVIÇÃO (PRINCÍPIO DA BAGATELA) DO ACUSADO PELO CRIME INDICADO QUE CONTENHA AS IDEIAS DE SILOGISMO, LEGALIDADE, JUSTIÇA E RAZOABILIDADE.