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OS SISTEMAS DE PLANEJAMENTO, DE ORÇAMENTO, DE CONTROLE, DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DE CONTABILIDADE A gestão dos recursos públicos está organizada sob.

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1 OS SISTEMAS DE PLANEJAMENTO, DE ORÇAMENTO, DE CONTROLE, DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DE CONTABILIDADE A gestão dos recursos públicos está organizada sob a forma de sistemas integrados compreendendo as atividades de planejamento, de orçamento, de administração financeira, de contabilidade e de controle no âmbito de cada nível de governo: União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

2 O SISTEMA DE ORÇAMENTO PÚBLICO Amplitude Institucional

3 OS SISTEMAS PLANEJAMENTO ORÇAMENTO CONTÁBIL CONTROLE FINANCEIRO

4 OS SISTEMAS DE PLANEJAMENTO, DE ORÇAMENTO, DE CONTROLE, DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DE CONTABILIDADE O Sistema de Planejamento tem por finalidade formular o planejamento estratégico, os planos setoriais e regionais de desenvolvimento econômico e social, o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais; gerenciar o processo de planejamento e promover a articulação entre os outros níveis de governo.

5 OS SISTEMAS DE PLANEJAMENTO, DE ORÇAMENTO, DE CONTROLE, DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DE CONTABILIDADE O Sistema de Orçamento tem por finalidade formular o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais; gerenciar o processo de orçamento e promover a articulação entre os outros níveis de governo.

6 OS SISTEMAS DE PLANEJAMENTO, DE ORÇAMENTO, DE CONTROLE, DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DE CONTABILIDADE O Sistema de Administração Financeira visa ao equilíbrio financeiro do Governo, dentro dos limites da receita e despesa públicas. Compreende as atividades de programação financeira, de administração de direitos e haveres, garantias e obrigações de responsabilidade do Tesouro e de orientação técnico-normativa referente à execução orçamentária e financeira.

7 OS SISTEMAS DE PLANEJAMENTO, DE ORÇAMENTO, DE CONTROLE, DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DE CONTABILIDADE O Sistema de Contabilidade tem por finalidade registrar os atos e fatos relacionados com a administração orçamentária, financeira e patrimonial em cada nível de governo. Compreende as atividades de registro, de tratamento e de controle das operações com vistas à elaboração de demonstrações contábeis.

8 OS SISTEMAS DE PLANEJAMENTO, DE ORÇAMENTO, DE CONTROLE, DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DE CONTABILIDADE O Sistema de Controle Interno visa à avaliação da ação governamental e da gestão dos administradores públicos, por intermédio da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, e a apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional.

9 OS SISTEMAS DE PLANEJAMENTO, DE ORÇAMENTO, DE CONTROLE, DE
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DE CONTABILIDADE PLANO PLURIANUAL PPA CONSOLIDA, QUALIFICA E DIMENSIONA A PROGRAMAÇÃO DE GOVERNO PARA OS 4 ANOS SUBSEQUENTES LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO ESTABELECE METAS E PRIORIDADES, NA PROGRAMAÇÃO DE GOVERNO, PARA O ANO SUBSEQUENTE LEI DOS ORÇAMENTOS ANUAIS LOA DESTINA RECURSOS À PROGRAMAÇÃO PARA O ANO SUBSEQUENTE, SEGUINDO A ORIENTAÇÃO DA LDO

10 OS SISTEMAS DE PLANEJAMENTO, DE ORÇAMENTO, DE CONTROLE, DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DE CONTABILIDADE Os Sistemas são formados por uma estrutura composta pelas organizações, recursos humanos, informações, tecnologia, regras e procedimentos, necessários ao cumprimento de suas funções.

11 NÍVEIS PROGRAMÁTICOS

12 OS SISTEMAS DE PLANEJAMENTO, DE ORÇAMENTO, DE CONTROLE, DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DE CONTABILIDADE  O Órgão Central é responsável pela coordenação e normatização das ações dos órgãos que compõem um sistema.

13 OS SISTEMAS DE PLANEJAMENTO, DE ORÇAMENTO, DE CONTROLE, DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E DE CONTABILIDADE  O Órgão Setorial é o articulador entre o órgão central e os órgãos executores, dentro de um sistema, sendo responsável pela coordenação das ações na sua esfera de atuação.

14 NÍVEIS PROGRAMÁTICOS As unidades executoras das entidades vinculadas ou subordinadas aos órgãos setoriais ficam sujeitas à orientação normativa e à supervisão técnica do órgão central e também, no que couber, do respectivo órgão setorial.

15 SISTEMA DE ORÇAMENTO PÚBLICO PRINCIPAIS FINALIDADES
O Sistema de Orçamento compreende as atividades de acompanhamento e avaliação de planos, programas e orçamentos no âmbito de cada esfera de Poder.

16 O SISTEMA DE ORÇAMENTO PÚBLICO Amplitude Institucional
EXECUTIVO JUDICIÁRIO LEGISLATIVO

17 SISTEMA DE ORÇAMENTO PÚBLICO NÍVEIS PROGRAMÁTICOS
Ao Órgão Central de Orçamento cabe a responsabilidade de coordenar o processo de preparação, elaboração e avaliação do Orçamento Anual, normatizando e supervisionando a ação dos outros órgãos que compõem o sistema de orçamento.

18 SISTEMA DE ORÇAMENTO PÚBLICO NÍVEIS PROGRAMÁTICOS
 O Órgão Setorial do Orçamento é o articulador entre o órgão central e os órgãos executores, dentro de um sistema, sendo responsável pela coordenação das ações na sua esfera de atuação.

19 NÍVEIS PROGRAMÁTICOS


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