“50 PARCERIAS MUNICIPAIS PARA O CLIMA” – 4ª FASE

Apresentação em tema: "“50 PARCERIAS MUNICIPAIS PARA O CLIMA” – 4ª FASE"— Transcrição da apresentação:

1 “50 PARCERIAS MUNICIPAIS PARA O CLIMA” – 4ª FASE
Convênio de Cooperação entre Município de POMERODE/SC – BRASIL e GREIFSWALD/MV - ALEMANHA

2 Histórico - Como surgiu o projeto
Em 2009 – na Cidade de Munique na 11ª Conferência Nacional dos Municípios e Iniciativas da Alemanha, os atores municipais definiram que adotariam recomendações e definiriam objetivos relacionados ao eixo temático “ Mudanças Climáticas e a Cooperação para o Desenvolvimento”, no qual 50 ou mais municípios alemães deveriam criar parcerias municipais duradouras em prol do clima. LAG 21 (Grupo de Trabalho Agenda 21 – Estado na Renânia - Norte-Vestfália) – Estudos demonstraram que na Alemanha existiam 225 cidades “geminadas” – que já desenvolviam algum tipo de trabalho relacionado ao Clima com município emergentes e em desenvolvimento.

3 Em 2011 – Teve início a etapa-piloto (1ª Fase), na qual nove municípios alemães firmaram parcerias para o clima com suas cidades geminadas em Gana, África do Sul e Tanzânia. 2ª Fase – 14 parcerias – Municípios Alemães – America Latina e Caribe 3ª Fase – 10 parcerias – Municípios Alemães e Africanos 4ª Fase – Fase atual direcionada a municípios alemães e latino-americanos

4 O que é uma Parceria para o Clima
É uma cooperação contínua e estruturada de duas municipalidades na área de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. No âmbito do projeto, as parcerias municipais desenvolvem Programas de Ação concretos, relacionados a mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

5 Objetivos do Projeto – Desenvolver programas de ação, de forma cooperada com seus parceiros, identificando objetivos e medidas concretas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas e especificando os recursos necessários para implementá-las. Aproveitar o amplo conhecimento dos municípios, o projeto busca fortalecer parcerias de cidades alemães com municípios do Sul Global. Integrar o assunto de mitigação e adaptação as mudanças climáticas sistematicamente no trabalho de parceria.

6 O que é um Programa de Ação
No âmbito do projeto “ 50 Parcerias Municipais Para o Clima 2015” a PEDRA FUNDAMENTAL para uma parceria duradoura e construtiva dos municípios parceiros é o desenvolvimento do Programa de Ação. Este programa constitui a base desta cooperação. Para atingir o objetivo, o projeto induz um processo participativo, de baixo para cima, por meio do qual o acervo de experiências e conhecimentos dos municípios (nas área de mitigação e adaptação as mudanças climáticas) é aproveitado e colocado a disposição dos parceiros.

7 Simultaneamente, as parcerias são consolidadas pelo envolvimento de novos atores (Comitê Gestor). O êxito das medidas e projetos propostos no plano de ação depende do apoio dos mais variados atores. QUEM SÃO ESSES NOVOS ATORES ? Quadro Administrativo Municipal (Técnicos /Secretarias/Autarquias) CONCIDADE Câmara de Vereadores Sociedade Civil (ASSEAPO/Associação de Bairros,...) Empresas (ACIP) Comércio (CDL) Bombeiros Universidades, Escolas Técnicas

8 Este programa de ação define tanto os objetivos globais como as medidas concretas de mitigação e adaptação as mudanças climáticas nas diversas áreas de atuação (indústria, comércio, serviços, transporte, domicílios, administração pública,...) Define ainda ações que serão tomadas nos dois municípios parceiros no curto, médio e no longo prazo, de acordo manual que define os procedimentos (Manual das Parcerias Para o Clima, será disponibilizado as entidades)

9 De que forma o SKEW apoia as Parcerias para o Clima
Realização e financiamento de encontros de troca de experiências (três missões no prazo de 18 meses). Encontros de rede dos municípios alemães envolvidos no projeto. Workshop inicial internacional (Nicarágua) Seminários de preparação e qualificação dos especialistas Acompanhamento técnico do processo de elaboração dos programas de ação.

10 Workshop internacional para apresentação destes programas
Informação e consultoria relativas aos potenciais de implantação dos programas. Divulgação das atividades municipais e publicidade.

11 O que se espera dos municípios?
Assinatura de um Memorando de Entendimento (Termo de Cooperação) que contenha os objetivos e tópicos principais da Parceria para o Clima. Disposição de estabelecer uma relação duradoura com o município parceiro nas áreas de mitigação e adaptação as mudanças climáticas. Disposição de desenvolver um Programa de Ação concreto em cooperação com o município parceiro. Compromisso de garantir uma cooperação eficaz das diversas secretarias e departamentos envolvidos.

12 Participação ativa da rede dos municípios e dos Workshops internacionais.
Preparação e alocação de recursos humanos para a realização de consultorias internacionais.

13 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE POMERODE/SC – BRASIL E GREIFSWALD/MV - ALEMANHA

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19 OS PARCEIROS DO PROJETO -
ENGAGEMENT GLOBAL/ Centro de Serviços para os Municípios em Um Só Mundo (SKEW) Landesarbeitsgemeinschaft Agenda 21 NRW (Grupo de Trabalho Agenda 21 no Estado da Renânia do Norte – Vestfália). Ministério de Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ) da Alemanha.

20 Estruturas Operacionais das Parcerias
COORDENAÇÃO – Elemento central das estruturas operacionais. Contato central para todas as partes interessadas e atores envolvidos. Responsável pela troca de informações e a transferência de conhecimento entre os municípios parceiros. Equipe: Alberto Ramlow, Jaime Eduardo Jensen e Deoclides C. Correa. COMITÊ GESTOR – Sociedade Civil, Políticos, Quadro Administrativo Municipal, CONCIDADE, Universidades, Empresas (ACIP), Comércio(CDL),... Definição dos objetivos principais e elaboração do Programa de Ação. Equipe: Em constituição – Entidades convidadas terão acesso ao Manual das Parcerias Para o Clima. Posteriormente deverão indicar: Nome/Instituição que Representa/Endereço/Telefone/

21 EQUIPE EXECUTIVA – Formada por quadros administrativos municipais de diferentes departamentos (composição interdepartamental. Tem como principal função: Apoiar a coordenação na organização e no acompanhamento do processo de introdução e implantação. Auxiliar no preparo dos trabalhos temáticos do Comitê Gestor Equipe: Mauricio E. G. Vega, Jair C. Klebber e David Herzog - Deverá possuir composição interdepartamental, permitindo integrar diversas abordagens e soluções.

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