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Prof. Nereu Ruben Haag PUC/RS. Atividade do Fiscal e o seu Sentido Ético Atividade do Fiscal e o seu Sentido Ético.

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1 Prof. Nereu Ruben Haag PUC/RS

2 Atividade do Fiscal e o seu Sentido Ético Atividade do Fiscal e o seu Sentido Ético

3 Ética é: arte, ciência e filosofia crítica, que trata da conduta humana em sociedade.

4 Atividade do Fiscal e o seu Sentido Ético Atividade do Fiscal e o seu Sentido Ético É arte no sentido de exigir um grau de sensibilidade no que diz respeito à conduta e ao comportamento frente as demais pessoas e/ou instituições sociais. É arte no sentido de exigir um grau de sensibilidade no que diz respeito à conduta e ao comportamento frente as demais pessoas e/ou instituições sociais.

5 Atividade do Fiscal e o seu Sentido Ético Atividade do Fiscal e o seu Sentido Ético É ciência no sentido de exigir um grau de conhecimento no que diz respeito as normas em vigor e sua correta aplicação nas ações frente às pessoas e instituições. É ciência no sentido de exigir um grau de conhecimento no que diz respeito as normas em vigor e sua correta aplicação nas ações frente às pessoas e instituições.

6 Atividade do Fiscal e o seu Sentido Ético Atividade do Fiscal e o seu Sentido Ético É filosofia no sentido de ser uma consciência crítica que reflita sobre decisões e ações pessoais e coletivas com base em princípios e valores consagrados na cultura. É filosofia no sentido de ser uma consciência crítica que reflita sobre decisões e ações pessoais e coletivas com base em princípios e valores consagrados na cultura.

7 Atividade do Fiscal e o seu Sentido Ético Atividade do Fiscal e o seu Sentido Ético A Conduta Humana A Conduta Humana A conduta diz respeito à forma como o HOMEM age e reage física, psíquica e cognitivamente frente à realidade do mundo natural e do mundo social, assumindo funções, posições e papéis. A conduta diz respeito à forma como o HOMEM age e reage física, psíquica e cognitivamente frente à realidade do mundo natural e do mundo social, assumindo funções, posições e papéis.

8 Atividade do Fiscal e o seu Sentido Ético Atividade do Fiscal e o seu Sentido Ético O que é o HOMEM? O que é o HOMEM? Há uma duplicidade divergente e antagônica de concepções: Há uma duplicidade divergente e antagônica de concepções: É mau por natureza. É mau por natureza. É bom por natureza. É bom por natureza.

9 Atividade do Fiscal e o seu Sentido Ético Atividade do Fiscal e o seu Sentido Ético

10 Aristóteles em a Ética a Nicômaco: Aristóteles em a Ética a Nicômaco: O homem é O homem é o ser que se diferencia dos demais pela potencialidade de fazer o bem.

11 Atividade do Fiscal e o seu Sentido Ético Atividade do Fiscal e o seu Sentido Ético A Sociedade A Sociedade É um organismo vivo e articulado por inúmeras partes que interagem entre si produzindo resultados diversos. É um organismo vivo e articulado por inúmeras partes que interagem entre si produzindo resultados diversos.

12 Atividade do Fiscal e o seu Sentido Ético Atividade do Fiscal e o seu Sentido Ético O que representa a sociedade para o homem? O Homem: um animal social (politicus). O Homem: um animal social (politicus). A sociedade lhe possibilita: A sociedade lhe possibilita: 1) um contexto existencial; 1) um contexto existencial; 2) meio de vida; 2) meio de vida; 3) cultura. 3) cultura.

13 Atividade do Fiscal e o seu Sentido Ético Atividade do Fiscal e o seu Sentido Ético Sociedade não é simples soma de indivíduos. Sociedade não é simples soma de indivíduos. Sociedade não é cada macaco no seu galho. Sociedade não é cada macaco no seu galho. Sociedade é uma rede complexa de relações em cujo centro está o ser humano tendo como finalidade os valores sociais. Sociedade é uma rede complexa de relações em cujo centro está o ser humano tendo como finalidade os valores sociais. Homem ValoresEstadoInstituições

14 Atividade do Fiscal e o seu Sentido Ético Atividade do Fiscal e o seu Sentido Ético O Homem: um ser de relação O Homem: um ser de relação Não só se recebe da sociedade, mas para ela deve-se contribuir, pois a sociedade é o resultado do esforço conjunto dos que dela participam.

15 Atividade do Fiscal e o seu Sentido Ético Atividade do Fiscal e o seu Sentido Ético A sociedade não se resume numa simples operação matemática de soma. A sociedade não se resume numa simples operação matemática de soma. Se quisermos entender a sociedade a partir da simbologia matemática dever-se-á, no mínimo, empregar as quatro operações: soma, multiplicação, divisão e subtração. Se quisermos entender a sociedade a partir da simbologia matemática dever-se-á, no mínimo, empregar as quatro operações: soma, multiplicação, divisão e subtração. Mas, hoje, a operação que mais se faz necessária é, sem dúvida, a potencialização. Mas, hoje, a operação que mais se faz necessária é, sem dúvida, a potencialização.

16 Atividade do Fiscal e o seu Sentido Ético Atividade do Fiscal e o seu Sentido Ético Com que se ocupa a Ética? Com que se ocupa a Ética? Dos meios ou modos de conduta que Dos meios ou modos de conduta que efetivamente contribuirão para a prática do efetivamente contribuirão para a prática do bem. bem. Do fim último de toda ação humana: Do fim último de toda ação humana: o bem comum. o bem comum. Dos princípios que fundamentam as Dos princípios que fundamentam as escolhas e decisões do agir humano. escolhas e decisões do agir humano.

17 Atividade do Fiscal e o seu Sentido Ético Atividade do Fiscal e o seu Sentido Ético Os Meios Os Meios Os meios se referem ao como agir para que toda a ação vise o bem. Os meios se referem ao como agir para que toda a ação vise o bem. Aristóteles entendeu que há dois modos básicos de como agir: Aristóteles entendeu que há dois modos básicos de como agir: ou pela virtude ou pelo vício

18 Atividade do Fiscal e o seu Sentido Ético Atividade do Fiscal e o seu Sentido Ético VIRTUDE VIRTUDE É uma qualidade moral de agir de modo reiterado no sentido de sempre buscar na ação aquele resultado que contribua para o bem comum. É uma qualidade moral de agir de modo reiterado no sentido de sempre buscar na ação aquele resultado que contribua para o bem comum. VÍCIO VÍCIO É a prática reiterada de ações que visam obter vantagem própria em detrimento do bem comum.

19 Atividade do Fiscal e o seu Sentido Ético Atividade do Fiscal e o seu Sentido Ético Principais virtudes cf. Aristóteles: Liberalidade Liberalidade Magnanimidade Magnanimidade Ambição Ambição Amabilidade Amabilidade Modéstia Modéstia Espirituosidade Espirituosidade Recatamento Recatamento

20 Atividade do Fiscal e o seu Sentido Ético Atividade do Fiscal e o seu Sentido Ético Principais vícios cf. Aristóteles: Liberalidadepródigo e avarento Liberalidadepródigo e avarento Magnanimidadevulgar e mesquinho Magnanimidadevulgar e mesquinho Ambiçãopretensão e timidez Ambiçãopretensão e timidez Amabilidadecolérico e apático Amabilidadecolérico e apático Modéstiasoberba e hipocrisia Modéstiasoberba e hipocrisia Espirituosidadesatírico e sisudo Espirituosidadesatírico e sisudo Recatamentoimpúdico e acanhado Recatamentoimpúdico e acanhado

21 Atividade do Fiscal e o seu Sentido Ético Atividade do Fiscal e o seu Sentido Ético Os Princípios Os Princípios Os princípios dizem respeito às bases que fundamentam o agir humano para que a ação vise a prática do bem. Os princípios dizem respeito às bases que fundamentam o agir humano para que a ação vise a prática do bem. Definir estas bases não é atribuição da Definir estas bases não é atribuição da Ética, mas são as preocupações: Ética, mas são as preocupações: da moral do direito da religião da filosofia

22 Atividade do Fiscal e o seu Sentido Ético Atividade do Fiscal e o seu Sentido Ético O Fim Último O Fim Último O Fim Último de todo o agir humano sempre deverá ser a prática do Bem. O Fim Último de todo o agir humano sempre deverá ser a prática do Bem. Definir o que é o Bem, não é ocupação da Ética e, por haver divergências nesta questão entre a moral, o direito, a religião e a filosofia, a solução vem de um consenso destas áreas. Definir o que é o Bem, não é ocupação da Ética e, por haver divergências nesta questão entre a moral, o direito, a religião e a filosofia, a solução vem de um consenso destas áreas.

23 Atividade do Fiscal e o seu Sentido Ético Atividade do Fiscal e o seu Sentido Ético O Bem O Bem Por se tratar de um conceito abstrato sua definição é problemática, porque: Por se tratar de um conceito abstrato sua definição é problemática, porque: Não basta uma resposta metafísica (escolástica); Não basta uma resposta metafísica (escolástica); Nem uma resposta física (utilitarista); Nem uma resposta física (utilitarista); Nem de uma resposta sociológica (positivista). Nem de uma resposta sociológica (positivista).

24 Atividade do Fiscal e o seu Sentido Ético Atividade do Fiscal e o seu Sentido Ético O Bem: O Bem: é o resultado do conjunto de esforços obtidos nas relações sociais porém, fundamentados em valores que dignifiquem o homem e que promovam o bem- estar de todos. é o resultado do conjunto de esforços obtidos nas relações sociais porém, fundamentados em valores que dignifiquem o homem e que promovam o bem- estar de todos.

25 Atividade do Fiscal e o seu Sentido Ético Atividade do Fiscal e o seu Sentido Ético Para o filósofo Kant compreender o que seja o bem demanda um esforço racional e a aplicação do método negativo. Para o filósofo Kant compreender o que seja o bem demanda um esforço racional e a aplicação do método negativo. Exemplo: Exemplo: Quem gosta de ser roubado? Quem gosta de ser roubado? A resposta é universal: NINGUÉM. A resposta é universal: NINGUÉM. O BEM não se alcança pelo que se gosta, mas evitando aquilo que NINGUÉM quer. O BEM não se alcança pelo que se gosta, mas evitando aquilo que NINGUÉM quer.

26 Atividade do Fiscal e o seu Sentido Ético Atividade do Fiscal e o seu Sentido Ético Kant defendeu para a Ética a seguinte máxima: Kant defendeu para a Ética a seguinte máxima: Aja de tal maneira que teu agir se torne uma regra universal. Aja de tal maneira que teu agir se torne uma regra universal. Ou seja: O que não queres para ti, não o faças para os outros. Ou seja: O que não queres para ti, não o faças para os outros.

27 Atividade do Fiscal e o seu Sentido Ético Atividade do Fiscal e o seu Sentido Ético O que é a Ética? O que é a Ética? A Ética abrange uma complexidade de ações e relações humanas que, para interpretá-las (hermenêutica), se requer sensibilidade, conhecimento e senso crítico. A Ética pode ser comparada à Gramática (ciência da língua falada e escrita) que não dá as regras, mas as interpreta e explica para seu melhor uso na prática.

28 Atividade do Fiscal e o seu Sentido Ético Atividade do Fiscal e o seu Sentido Ético Hermenêutica: Hermenêutica: A arte e a ciência da interpretação. A arte e a ciência da interpretação. Hermes = personagem da mitologia: mensageiro e intérprete da vontade dos deuses. Hermes = personagem da mitologia: mensageiro e intérprete da vontade dos deuses. Conta-se que um governante grego queria saber dos deuses se venceria a guerra que pretendia fazer contra outra cidade. Conta-se que um governante grego queria saber dos deuses se venceria a guerra que pretendia fazer contra outra cidade. Hermes trouxa a seguinte resposta: Hermes trouxa a seguinte resposta:

29 Atividade do Fiscal e o seu Sentido Ético Atividade do Fiscal e o seu Sentido Ético IRÁS VOLTARÁS NUNCA MORRERÁS O governante deu ordens ao General para iniciar à ofensiva pois a vitória era certa. Porém, o resultado foi uma fragorosa derrota, bem como a morte do governante. O General foi ao Oráculo que dera o prognóstico para exigir os reparos pelo engano havido.

30 Atividade do Fiscal e o seu Sentido Ético Atividade do Fiscal e o seu Sentido Ético O sacerdote do oráculo respondeu-lhe que os deuses nunca se enganam. Por isso pediu que lhe mostrasse a sentença escrita. Tendo lido o sacerdote lhe explicou que tudo acontecera exatamente conforme o escrito. O General discordou e protestou. Então o sacerdote leu de forma bem pausada colocando as vírgulas no devido lugar:

31 Atividade do Fiscal e o seu Sentido Ético Isto é a HERMENÊUTICA: Isto é a HERMENÊUTICA:

32 Atividade do Fiscal e o seu Sentido Ético Atividade do Fiscal Atividade do Fiscal Uma das mais antigas, importantes e estratégicas atividades profissionais. Uma das mais antigas, importantes e estratégicas atividades profissionais. Porém, ela também está entre as mais controvertidas e rejeitadas. Porém, ela também está entre as mais controvertidas e rejeitadas. Em resumo: admirada por uns, tolerada por outros e nem sempre aceita por todos. Em resumo: admirada por uns, tolerada por outros e nem sempre aceita por todos.

33 Atividade do Fiscal e o seu Sentido Ético Atividade do Fiscal e o seu Sentido Ético Qual é a causa do problema? Desconhecimento da função Desconhecimento da função social que a atividade possui; social que a atividade possui; Desconhecimento da posição Desconhecimento da posição que a atividade possui na que a atividade possui na escala social; escala social; Desconhecimento do papel social do exercício da atividade no contexto social. Desconhecimento do papel social do exercício da atividade no contexto social.

34 Atividade do Fiscal e o seu Sentido Ético Atividade do Fiscal e o seu Sentido Ético A FUNÇÃO SOCIAL A FUNÇÃO SOCIAL Provém da natureza social e gregária humana; Provém da natureza social e gregária humana; Cumpre interesses de natureza psíquico-somática; Cumpre interesses de natureza psíquico-somática; Estabelece uma ordem Estabelece uma ordem entre as atividades no entre as atividades no sentido de permitir o bem sentido de permitir o bem individual e o progresso individual e o progresso social. social.

35 Atividade do Fiscal e o seu Sentido Ético Atividade do Fiscal e o seu Sentido Ético A POSIÇÃO SOCIAL A POSIÇÃO SOCIAL Há três posições básicas na sociedade: Há três posições básicas na sociedade: Os que exercem o poder; Os que exercem o poder; Os que obedecem; Os que obedecem; Os que intermediam. Os que intermediam. A atividade do fiscal é a de intermediar as decisões de quem comanda, com as ações de quem é comandado.

36 Atividade do Fiscal e o seu Sentido Ético Atividade do Fiscal e o seu Sentido Ético A atividade do Fiscal não tem ingerência direta nas decisões do poder que determina o valor do tributo, nem tem o poder de decidir se o valor cobrado é justo ou injusto na ótica de quem o paga. A atividade do Fiscal não tem ingerência direta nas decisões do poder que determina o valor do tributo, nem tem o poder de decidir se o valor cobrado é justo ou injusto na ótica de quem o paga. A atividade do Fiscal é a de executar o que é legal independente do juízo moral (próprio ou alheio). A atividade do Fiscal é a de executar o que é legal independente do juízo moral (próprio ou alheio).

37 Atividade do Fiscal e o seu Sentido Ético Atividade do Fiscal e o seu Sentido Ético O PAPEL SOCIAL O PAPEL SOCIAL

38 Atividade do Fiscal e o seu Sentido Ético Atividade do Fiscal e o seu Sentido Ético O PAPEL SOCIAL O PAPEL SOCIAL

39 Atividade do Fiscal e o seu Sentido Ético Atividade do Fiscal e o seu Sentido Ético O PAPEL SOCIAL O PAPEL SOCIAL

40 Atividade do Fiscal e o seu Sentido Ético Atividade do Fiscal e o seu Sentido Ético A Bíblia e a questão fiscal A Bíblia e a questão fiscal I Samuel Um dos israelitas disse: Não vistes este homem que sai das fileiras? Ele vem insultar Israel. Aquele que o matar, o rei o cumulará de muitas riquezas, lhe dará sua filha e deixará a casa de seu pai livre de impostos em Israel. I Samuel Um dos israelitas disse: Não vistes este homem que sai das fileiras? Ele vem insultar Israel. Aquele que o matar, o rei o cumulará de muitas riquezas, lhe dará sua filha e deixará a casa de seu pai livre de impostos em Israel.

41 Atividade do Fiscal e o seu Sentido Ético Atividade do Fiscal e o seu Sentido Ético II Reis Joaquim pagou ao faraó a prata e o ouro. Para reunir a prata de acordo com a ordem do faraó, cobrava impostos no país; de cada um do povo da terra, segundo suas posses estimadas, exigia determinada quantia de prata e de ouro como tributo para o faraó Neco. II Reis Joaquim pagou ao faraó a prata e o ouro. Para reunir a prata de acordo com a ordem do faraó, cobrava impostos no país; de cada um do povo da terra, segundo suas posses estimadas, exigia determinada quantia de prata e de ouro como tributo para o faraó Neco.

42 Atividade do Fiscal e o seu Sentido Ético Atividade do Fiscal e o seu Sentido Ético Esdras 6.8 Dei ordens de como se deve proceder com os anciãos dos judeus que constroem aquela casa de Deus. Com os bens do rei provenientes dos impostos recolhidos no Além-Eufrates reembolsareis solicitamente e sem interrupção aqueles homens por tudo o que gastarem. Esdras 6.8 Dei ordens de como se deve proceder com os anciãos dos judeus que constroem aquela casa de Deus. Com os bens do rei provenientes dos impostos recolhidos no Além-Eufrates reembolsareis solicitamente e sem interrupção aqueles homens por tudo o que gastarem. Esdras 7.24 Também vos faço saber que não é permitido cobrar impostos, tributos ou taxas dos sacerdotes, levitas, cantores, porteiros, oblatos ou demais servos do templo. Esdras 7.24 Também vos faço saber que não é permitido cobrar impostos, tributos ou taxas dos sacerdotes, levitas, cantores, porteiros, oblatos ou demais servos do templo.

43 Atividade do Fiscal e o seu Sentido Ético Atividade do Fiscal e o seu Sentido Ético Mateus 9.9 Ao passar, Jesus viu um homem chamado Mateus, sentado na coletoria de impostos, e disse-lhe: Segue-me! Ele se levantou e seguiu-o. Mateus 9.9 Ao passar, Jesus viu um homem chamado Mateus, sentado na coletoria de impostos, e disse-lhe: Segue-me! Ele se levantou e seguiu-o. Lucas 5.27 Depois disso, Jesus saiu e viu um publicano, chamado Levi, sentado na coletoria de impostos. Disse-lhe: Segue-me. Lucas 5.27 Depois disso, Jesus saiu e viu um publicano, chamado Levi, sentado na coletoria de impostos. Disse-lhe: Segue-me.

44 Atividade do Fiscal e o seu Sentido Ético Atividade do Fiscal e o seu Sentido Ético Lucas Lucas Jesus entrou em Jericó e estava atravessando a cidade. Morava ali um homem rico, chamado Zaqueu, que era chefe dos cobradores de impostos.

45 Atividade do Fiscal e o seu Sentido Ético Atividade do Fiscal e o seu Sentido Ético Mateus Mateus É lícito, segundo nossa Lei, pagar tributo a César? - Dêem a César o que é de César e, a Deus, o que é de Deus.

46 Atividade do Fiscal e o seu Sentido Ético Atividade do Fiscal e o seu Sentido Ético Qual é a hermenêutica destes textos? 1- Os impostos são de interesse dos governantes; 2- Os tributos são divididos entre os contribuintes; 3- Sempre há aqueles que são isentos; 4- A religião não tem ingerência nas questões legais e ideológicas; 5- Cristo se preocupou com o HOMEM (ser) e não com sua profissão.

47 Atividade do Fiscal e o seu Sentido Ético Atividade do Fiscal e o seu Sentido Ético Por quê há a rejeição aos impostos? 1º problema vem da área educacional: Falta de compreensão quanto ao sentido social da vida humana; Falta de compreensão quanto ao sentido social da vida humana; Falta de educação para a valorização das condutas participativas e integrativas; Falta de educação para a valorização das condutas participativas e integrativas; Falta de conteúdos ético-valorativos na educação pessoal e social. Falta de conteúdos ético-valorativos na educação pessoal e social.

48 Atividade do Fiscal e o seu Sentido Ético Atividade do Fiscal e o seu Sentido Ético Por quê há a rejeição aos impostos? 2º problema vem da área política: Políticas públicas inadequadas ao sentido social da vida humana; Políticas públicas inadequadas ao sentido social da vida humana; Falta de melhor administração dos recursos arrecadados; Falta de melhor administração dos recursos arrecadados; Falta de investimentos em setores que dêem retorno à sociedade como: educação, saúde, transporte, etc. Falta de investimentos em setores que dêem retorno à sociedade como: educação, saúde, transporte, etc.

49 Atividade do Fiscal e o seu Sentido Ético Atividade do Fiscal e o seu Sentido Ético Por quê há a rejeição aos impostos? 3º problema vem da área funcional: Há limites nos critérios que definem a seleção e contratação dos recursos humanos; Há limites nos critérios que definem a seleção e contratação dos recursos humanos; Faltam melhores condições Faltam melhores condições de atualização e especialização de atualização e especialização dos recursos humanos; dos recursos humanos; Falta de compreensão do valor e sentido que a atividade do Fiscal representa para o Estado e para o contribuinte. Falta de compreensão do valor e sentido que a atividade do Fiscal representa para o Estado e para o contribuinte.

50 Atividade do Fiscal e o seu Sentido Ético Atividade do Fiscal e o seu Sentido Ético O Sentido Ético da Atividade Fiscal 1- O sentido ético não está na atividade, mas no HOMEM (ser); 2- O SER HOMEM é anterior e posterior à atividade; 3- O SER HOMEM é que faz a diferença durante a atividade; 4- A vida moderna privilegiou o TER em vez do SER; 5- Para o TER: os fins justificam os meios; 6- Para o SER é fundamental a educação do caráter e da consciência do HOMEM; 7- A vida só terá sentido enquanto houver sentido a busca do bem comum.

51 Atividade do Fiscal e o seu Sentido Ético Atividade do Fiscal e o seu Sentido Ético GRATO PELA OPORTUNIDAE Prof. NEREU RUBEN HAAG Docente de Filosofia e Ética da PUC/RS As imagens aqui apresentadas estão disponíveis no site: Ícone: Palestras

52 Atividade do Fiscal e o seu Sentido Ético Atividade do Fiscal e o seu Sentido Ético Imagem da página inicial do site nereuhaag.com.br


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