PROEJA 61-2104-8922 61-2104-8550 Luiz Augusto Caldas Pereira Diretoria de Formulação de Políticas de Educação Profissional e Tecnológica.

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1 PROEJA proeja@mec.gov.br 61-2104-8922 61-2104-8550 Luiz Augusto Caldas Pereira Diretoria de Formulação de Políticas de Educação Profissional e Tecnológica Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – SETEC Ministério da Educação – MEC

2 BASE LEGAL Decreto nº. 5.478, de 24/06/2005: Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos. Decreto nº 5.840 13/07/2006: Programa Nacional de Integração da Educação Profissional à Educação Básica na modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA revoga o anterior e amplia a abrangência do Programa para toda a educação básica. LEI 11.741/2008 (LEI ORDINÁRIA) 16/07/2008 Altera dispositivos da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para redimensionar, institucionalizar e integrar as ações da educação profissional técnica de nível médio, da educação de jovens e adultos e da educação profissional e tecnológica.

3 OBJETIVOS Ampliação da oferta pública da educação profissional aliada à universalização da educação básica para o atendimento aos jovens e adultos. Implementação de uma política educacional que proporcione a esse público acesso gratuito à educação profissional integrada à educação básica.

4 PÚBLICO Jovens e adultos que não tiveram acesso à educação nas faixas etárias denominadas regulares. Rede Federal de EPT: predominância de atendimento ao terceiro segmento da EJA (Ensino Médio)

5 MODALIDADES DE OFERTA 1- C 1- Cursos técnicos integrados ao ensino médio na modalidade de jovens e adultos; 2- Cursos de formação Inicial e continuada integrados ao ensino médio na modalidade de jovens e adultos; 3- Cursos de formação Inicial e continuada integrados ao ensino fundamental na modalidade de jovens e adultos;

6 PRINCIPAIS ÁREAS PROFISSIONAIS DO PROEJA NA REDE FEDERAL

7 AÇÕES DA SETEC 2006-2008 Ano 2006 1- Descentralização orçamentária para a Rede Federal – para implementação de cursos PROEJA; Valor repassado: R$ 6.026.249,31 2- Convênio 2006 – com estados para implementação de cursos PROEJA; Valor aprovado para estados: R$ 2.104.002,10 3- Especialização PROEJA – Formação de profissionais, em nível de pós-graduação lato sensu; Valor repassado: R$ 3.734.275,30 Número de pólos e matrículas: 15 pólos com aproximadamente 1.400 matrículas

8 Ano 2007 4- Elaboração e consolidação dos Documentos Base norteadores da política do PROEJA. 5- Edital PROEJA CAPES/SETEC – Pesquisa em rede, em nível de pós-graduação strictu sensu; Valor repassado: R$ 3.600.000,00 sendo R$ 100.000,00 por ano (4anos) por projeto (9 projetos). Ao todo são 22 projetos de doutorados e 45 de mestrados. 6- Chamada Pública 02/2007 – Formação PROEJA (cursos de formação de 120h a 240h); Valor repassado: R$ 3.661.742,91 Número de projetos: 24 entre escolas federais e estados

9 Ano 2007 7- Projeto de Inserção Contributiva – Monitoramento da evasão PROEJA. Visitas realizadas: Foram realizadas 21 visitas nas Escolas da Rede Federal de EPT

10 Segundo o projeto de inserção contributiva, as três principais causas da evasão são: Desafio Pedagógico: currículo, integração, avaliação, coordenação pedagógica, conteúdos programáticos, falta de reuniões pedagógicas, pedagogia inadequada para o público da EJA, material didático, reforço, desconhecimento do PROEJA, desinteresse dos professores. Dificuldade do estudante: dificuldade do estudante na formação geral e técnica, formação básica frágil, falta de interesse do estudante, motivação. Formação docente: falta de capacitação docente e dos demais profissionais envolvidos com o PROEJA.

11 Ano 2007 8- Especialização PROEJA Valor repassado: R$ 6.102.034,32 Número de pólos e matrículas: 21 pólos com aproximadamente 2.400 matrículas AÇÕES DA SETEC – 2008 em andamento e planejadas 9- Chamada Pública 01/2008 – Formação PROEJA (cursos de formação de 120h a 240h)‏ Valor estimado: R$ 4.886.138,32 Número de projetos aprovados: 45 projetos com aproximadamente 6.431 matrículas

12 AÇÕES DA SETEC – 2008 em andamento e planejadas 10- Especialização PROEJA Valor estimado: R$ 14.993.485,28 Número de pólos e matrículas estimados: 32 pólos com aproximadamente 4.500 matrículas 11- Diálogo PROEJA (Encontros micro regionais para discussão dos desafios do PROEJA)‏ Valor estimado a ser descentralizado para Rede Federal de EPT: R$ 808.558,92

13 AÇÕES DA SETEC – 2008 em andamento e planejadas 12- Assistência estudantil Valor repassado: R$ 4.815.700,00 (R$ 100,00 por estudante)‏ Número de estudantes atendidos: 7.152 estudantes 13- Brasil Profissionalizado – para implementação de cursos PROEJA nos estados; 14- Novo Edital PROEJA/CAPES/SETEC – previsão de lançamento novembro de 2008

14 AÇÕES DA SETEC – 2008 em andamento e planejadas 15- Monitoramento – convênios de 2006 e 2007. 16- Inserção Contributiva da SETEC nas escolas com alto índice de evasão - ampliação das escolas visitadas 17- Monitoramento da oferta dos Cursos PROEJA na Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica Segundo dados coletados pela SETEC, a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica está com um total de 8.800 estudantes freqüentes no PROEJA.

15 FONTES DE RECURSOS Estados e municípios - Transferência legal automática: FUNDEB ( Lei 11.494 de 20/06/2007)‏ Artigo 10. A distribuição proporcional de recursos dos fundos levará em conta as seguintes diferenças entre etapas, modalidades e tipos de estabelecimento de ensino de educação básica: XVII – educação de jovens e adultos integrada à educação profissional de nível médio, com avaliação no processo. BRASIL PROFISSIONALIZADO ( Decreto 6.302 de 12/12/2007)‏ Rede Federal PPA/MEC programa 1062 Ação 6380.26101.0001 – fomento ao desenvolvimento da educação profissional; Ação 9ª07.26101.0001 – PROEJA