POWER FUTURE 2004 Fortaleza, 27 de abril de 2004

Apresentação em tema: "POWER FUTURE 2004 Fortaleza, 27 de abril de 2004"— Transcrição da apresentação:

1 POWER FUTURE 2004 Fortaleza, 27 de abril de 2004
Ministério de Minas e Energia PROINFA Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica Laura Porto Diretora de Energias Renováveis POWER FUTURE 2004 Fortaleza, 27 de abril de 2004

2 MATRIZ ENERGÉTICA BRASILEIRA
PROINFA Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica MATRIZ ENERGÉTICA BRASILEIRA

3 MATRIZ DE ENERGIA ELÉTRICA
PROINFA Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica MATRIZ DE ENERGIA ELÉTRICA

4 PROINFA Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica
OBJETIVOS Diversificação da matriz energética brasileira, aumentando a segurança no abastecimento Valorização das características e potencialidades regionais e locais, com criação de empregos, capacitação e formação de mão-de-obra Redução de emissão de gases de efeito estufa

5 MARCOS INSTITUCIONAIS
PROINFA Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica MARCOS INSTITUCIONAIS Instituído pela Lei , de 26 de abril de 2002 Regulamentado pelo Decreto 4.541, de 23 de dezembro de 2002 Revisado pela Lei , de 11 de novembro de 2003 Regulamentado pelo Decreto 5.025, de 30 de março de 2004 Regulamentado pela Portaria MME 45, de 30 de março de 2004 Guias de Habilitação Valores Econômicos Abertura da Chamada Pública Chamada Pública pela ELETROBRÁS / Minutas de Contrato Resoluções da ANEEL Metodologia de Cálculo da Energia de Referência (N.50) Conexão (N.56) Tarifa Média de Fornecimento (N.57) Desconto na TUST e TUSD, Energia de Referência

6 PROINFA Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica
O PROGRAMA Inserção de MW no Sistema Interligado Nacional - SIN Eólica MW Biomassa MW PCH MW Entrada em Operação Comercial (Jan. a Dez. de 2006) Energia produzida por Produtor Independente Autônomo Eólica Limite de 50% para autônomos ou não autônomos Biomassa Limite de 25% para não autônomos (275 MW) PCH Limite de 25% para não autônomos (275 MW) Limite de Regionalização, por Estado: Eólica 20% (220 MW) Biomassa 20% (220 MW) PCH 15% (165 MW) PPA de 20 anos com a ELETROBRÁS (prazo para assinatura até o final de Maio de 2004)

7 PROINFA Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica
Rateio dos custos pelo consumidores do SIN, proporcional ao consumo individual verificado (exceto o de baixa renda) Valor de Repasse para o consumidor (VR) = VETEF + CA Índice de nacionalização mínimo de 60% do investimento total Exigência de habilitações técnica, jurídica, fiscal e econômico-financeira Despacho prioritário Seleção por Licença de Instalação mais antiga, respeitando os limites de regionalização e a não preterição dos PIAs

8 PROINFA Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica
MARCOS PRIMEIRA CHAMADA PÚBLICA 06 Abril  10 Maio - Entrega de Documentos 10 Maio  31 Maio - Análise, Seleção e Contratação (MP 181) 70 dias - Entrega do Parecer Conclusivo de Acesso SEGUNDA CHAMADA PÚBLICA Início Ago.  Início Set. - Entrega de Documentos Início Set.  Final Out. - Análise, Seleção e Contratação

9 PROINFA Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica
PROJETOS AUTORIZADOS PELA ANEEL Eólica MW Biomassa MW PCH MW PROJETOS EM PROCESSO DE LICENCIAMENTO Eólica MW Biomassa MW PCH MW PROJETOS COM LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO EÓLICA MW Biomassa MW PCH MW

10 LOCALIZAÇÃO DAS FONTES POR ESTADO
PROINFA Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica LOCALIZAÇÃO DAS FONTES POR ESTADO

11 Consultores/Universidades
PROINFA Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica MME ELETROBRÁS ONS ANEEL MF MMA PROINFA BNDES MCT Consulta Pública CCEE ONGs Associações Consultores/Universidades

12 PROGRAMA DE APOIO DA ELETROBRÁS
PROINFA Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica PROGRAMA DE APOIO DA ELETROBRÁS Contrato de Compra de Energia por 20 anos Receita assegurada mínima ao empreendedor de 70% da ENERGIA CONTRATADA (EC), durante o prazo de financiamento BNDES 130% de garantias para 100% da EC 100% de garantias para 70% da EC Proteção Integral aos riscos de exposição no mercado de curto prazo

13 PROGRAMA DE APOIO DO BNDES
PROINFA Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica PROGRAMA DE APOIO DO BNDES Taxa de Juros TJLP Spread Básico 2,0% Spread de Risco Até 1,5% (operações diretas) Não há financiamento em Cesta de Moedas Amortização Até 10 anos Carência 6 meses após entrada em operação comercial Participação Até 70% dos investimentos financiáveis e mínimo de % de Capital Próprio Bens e serviços importados não terão financiamento do BNDES Sistema de Amortização SAC Juros Capitalizados durante a Construção

14 PROINFA Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica
GARANTIAS Risco de Recebimento Reduzido Lei /03 Penalidades às Distribuidoras Decreto 5.025/04 Inadimplência dos Consumidores ELETROBRÁS compra 100% da ENERGIA PRODUZIDA ELETROBRÁS assegura pagamento mínimo de 70% da ENERGIA CONTRATADA no exercício seguinte Conta Reserva Revisão de quotas pela ANEEL Correção dos Valores Econômicos e Preços pelo IGP-M/FGV

15 PROINFA Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica
VALORES ECONÔMICOS Base: 01 de Março de

16 COMPOSIÇÃO DOS CUSTOS OPERACIONAIS
PROINFA Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica COMPOSIÇÃO DOS CUSTOS OPERACIONAIS

17 COMPOSIÇÃO DOS CUSTOS OPERACIONAIS
PROINFA Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica COMPOSIÇÃO DOS CUSTOS OPERACIONAIS

18 COMPOSIÇÃO DOS CUSTOS OPERACIONAIS
PROINFA Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica COMPOSIÇÃO DOS CUSTOS OPERACIONAIS

19 PROINFA Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica
DESAFIOS Aprofundar as externalidades positivas e internalizá-las na análise econômico-energética Absorver tecnologia ao nível de 100% Adequar-se ao Novo Modelo Energético

20 PROINFA Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica
RESULTADOS SOCIAL Intensa geração de empregos durante a operação e construção (150 mil postos de trabalho diretos e indiretos, sem considerar aqueles de efeito renda – Fonte: MME/BNDES) TECNOLÓGICO Ampliação da indústria nacional (R$ 4 bilhões na indústria de equipamentos e materiais – Fonte: ABDIB) ESTRATÉGICO Complementaridade energética sazonal (Eólica no Nordeste - cada 100 MW-médios economizam 40 m3/s na cascata do Rio São Francisco – Fonte: CHESF) AMBIENTAL Potencial ambiente de negócios – Certificados Verde e de Redução de Emissão de Carbono (Emissão evitada de 2,5 milhões de tCO2/ano – Fonte: UNIFACS) ECONÔMICO Investimento privado da ordem de R$ 8,6 bilhões e faturamento anual na ordem de R$ 1,6 bilhão – Fonte: MME

21 Carlos Henrique Brasil de Carvalho Samira Fernandes de Sousa
Contatos Diretoria de Energias Renováveis Diretora Laura Porto Coordenador-Geral Carlos Henrique Brasil de Carvalho Assistentes Augusto Machado Samira Fernandes de Sousa Tel.: (61)

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